Herdeira do fundador do Bradesco, Amador Aguiar, e integrante da 8ª família mais rica do Brasil, Lia Aguiar desistiu da disputa bilionária que remonta à década de 1970 por uma parcela das ações do banco.
Após três derrotas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), os advogados da herdeira desistiram de apresentar um novo recurso que possivelmente levaria o caso para o Superior Tribunal Federal (STF).
Com isso, na semana passada o processo transitou em julgado – jargão jurídico para uma situação em que é praticamente impossível alterar a decisão.
Lia e a irmã, Lina, tentaram recuperar cerca de 4% das ações do banco – cerca de R$ 3 bilhões em valores atuais – que lhes haviam sido doadas há cerca de 40 anos pelos pais e posteriormente, vendidas à Fundação Bradesco, que detém 8,5% do banco.
Um dos argumentos de Lia é que o pai não tinha procuração específica da mãe, Elisa Maria, para vender os papéis.
Lina já havia desistido do processo, mas Lia levou o caso até o STJ em 2012, após ser derrotada na primeira instância do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Os ministros do STJ impuseram três derrotas a Lia. Em setembro de 2013 e em fevereiro de 2014, a Corte Especial – órgão máximo do Tribunal – rejeitaram os pedidos feitos pelos advogados da herdeira.
No início de junho, os advogados de Lia tentaram argumentar que o STJ havia decidido diferentemente em casos semelhantes. O ministro Antônio Carlos Ferreira, entretanto, afirmou que essa diferença não existia.
O iG procurou um dos advogados de Lia no processo e a Fundação Lia Aguiar, mas não obteve retorno até a conclusão deta edição.
“Acho que o judiciário deu uma resposta à pretensão dela de forma muito contundente. A tentativa de reaver essas ações não tem nenhum fundamento”, diz o advogado José Diogo Bastos, que representou a Fundação Bradesco. “Beirou uma aventura judicial.”
Com a derrota, Lia terá de pagar os advogados da Fundação Bradesco.
IG
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