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quarta-feira, 6 de junho de 2018

FUP processa Pedro Parente por improbidade e exige confisco de seus bens

Na segunda-feira (04) , a Federação Única dos Petroleiros (FUP) ingressou com uma Ação Civil Pública contra o ex-presidente da Petrobrás, Pedro Parente, por improbidade administrativa. A ação cobra a anulação do pagamento de cerca de R$ 2,2 bilhões que a estatal fez em maio ao banco J.P. Morgan, como antecipação de quitação de uma dívida que só venceria em setembro de 2022. A transação foi autorizada diretamente por Parente, que é sócio do presidente do banco, José de Menezes Berenguer Neto, o que revela conflito de interesses. Além disso, a esposa do ex-presidente da Petrobrás, Lúcia Hauptman, é procuradora de Berenguer, com quem a família tem estreitas relações. O casal é sócio do banqueiro em pelo menos duas empresas, a Kenaz Participações Ltda. e Viedma Participações Ltda, sendo que uma delas tem como sede um imóvel que pertence a Pedro Parente. Além da nulidade da antecipação do pagamento feito ao banco estrangeiro, a ação da FUP cobra a responsabilização de Pedro Parente e do banqueiro José Berenguer, bem como a indisponibilidade imediata de seus bens. “Conclui-se que os Réus violaram, além dos princípios constitucionais que regem a administração pública, os deveres de imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, previstos no artigo 11, caput e inciso I, da Lei 8.429/92, por terem se valido do patrimônio de empresa estatal na consecução de interesses pessoais”, ressalta a FUP.

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