Seiscentos funcionários da Educação, divididos em 30 processos, ajuizados pela assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE/RN), já podem comemorar a homologação de seus valores. A justiça confirmou como definitivos os cálculos desse grupo de funcionários.
A previsão para que os demais funcionários que estão nas outras 300 ações tenham os seus cálculos homologados é agora em janeiro de 2017.
A justiça vai notificar o Estado do RN sobre o início da fase de pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios. RPVs são os valores abaixo de 20 salários mínimos e podem ser pagos com 90 dias.
Vivemos num Estado Democrático de Direito, em que, ao mesmo tempo em que temos liberdade para nos expressarmos, devemos respeitar uns aos outros, e tomar medidas que estejam de acordo com a lei, a ordem e a paz social. Blogueira Ismaelita Melo... Estudou Comunicação social!
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