Dividido em cinco cores, cada uma identifica a situação do município referente ao pagamento de seus precatórios.
A cor vermelha indica o município que tem precatórios não negociados com o tribunal, como é o caso de Natal.
O amarelo simboliza aquele município com
dívidas incluídas no orçamento 2014/2015. Ao todo, existem no Rio
Grande do Norte seis municípios nessa situação.
O laranja indica os que negociaram parcialmente seu débito, num total de 27 até agora.
A cor verde é para os 73 municípios que
negociaram o total de suas dívidas de precatórios e o azul representa
aqueles municípios que não possuem dívida com a Justiça do Trabalho, num
total de 60 prefeituras.
Balanço – Em três dias de audiências,
neste mês de março, a juíza do trabalho Lisandra Cristina Lopes
homologou termos de compromisso com os municípios de Governador Dix-Sept
Rosado, Boa Saúde, Messias Targino, Passa e Fica, São Fernando, Tenente
Laurentino Cruz, Frutuoso Gomes, Vera Cruz, Extremoz, São Bento do
Trairi, Tibau e Pendências.
Essas negociações envolveram valores
superiores a R$ 3,2 milhões. A maior parte desse valor se refere a
precatórios que vencerão somente em dezembro deste ano, além do
pagamento de algumas Requisições de Pequeno Valor (RPV).
Só neste ano, o TRT-RN já negociou cerca
de R$ 9 milhões em precatórios. A maior negociação deste mês foi com o
município de Frutuoso Gomes. O prefeito Lucídio Jácome Ferreira parcelou
a dívida de R$ 1 milhão 170 mil em 60 parcelas de R$ 19.500,00.
Para melhorar, ainda mais, o resultado
das negociações de precatórios, uma nova pauta de audiências de
conciliação já foi marcada para o dia 3 de abril, com os municípios de
Lagoa de Velhos, Lagoa D’anta, Assu, Rui Barbosa, Afonso Bezerra,
Grossos, Marcelino Vieira e São Tomé.
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