Brasília - Confira a nota do Conselho Federal da OAB e da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, sobre o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial:
21 de março – Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial
A Organização das Nações Unidas (ONU) institui a data de 21 de março, como o dia de luta pela eliminação da Discriminação Racial, o dia também resgata a lembrança dos ideais de homens, mulheres e crianças que morreram no “massacre de Sharpeville” ocorrido em Joanesburgo, na África do Sul, durante o regime do Apartheid, por simplesmente buscarem uma sociedade igualitária sem discriminação racial.
Diante disso, e em apoio ao fim da discriminação racial, vários países do mundo passaram a combater o racismo, denunciando diariamente a prática do mesmo, contando inclusive com a garra e determinação do mais importante líder da África do Sul e Advogado Nelson Mandela, que travou uma batalha contra o sistema de apartheid no país.
Nesse ideal de justiça e de igualdade racial o Conselho Federal da OAB reafirmando seu compromisso em defender os princípios constitucionais que vedam a discriminação de raça, cor, opção sexual, origem étnica, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra categoria, instalou em 1º de julho de 2013, a Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI), Presidida pelo Conselheiro Federal (AM), Dr. Cícero Borges Bordalo Júnior, com objetivo de lutar pela defesa da promoção da igualdade, destacando a importância do combate à discriminação racial e de que toda pessoa tem direito a liberdade sem distinção de qualquer espécie ou condição. Do mesmo modo, com a finalidade de auxiliar os trabalhos realizados pela CNPI, foi criada em 17 de outubro de 2013, a Coordenação de Igualdade Racial (CRI) Presidida pela Dra. Patrícia Lacerda Trindade de Lima.
O Conselho Federal da OAB e a Comissão Nacional da Promoção da Igualdade ratificam a importância da luta mundial contra o racismo e comemoram as conquistas alcançadas no decorrer da história.
Cordialmente,
Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Presidente do CFOAB
Cícero Borges Bordalo Junior
Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade
Patrícia Lacerda Trindade de Lima
Presidente da Coordenação de Igualdade Racial
Vivemos num Estado Democrático de Direito, em que, ao mesmo tempo em que temos liberdade para nos expressarmos, devemos respeitar uns aos outros, e tomar medidas que estejam de acordo com a lei, a ordem e a paz social. Blogueira Ismaelita Melo... Estudou Comunicação social!
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