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quarta-feira, 13 de março de 2019
TJ derruba taxa dos Bombeiros
É derrubada pelo Pleno do Tribunal de Justiça.....A taxa que seria cobrada pelo Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, que incidiria sobre os proprietários de veículos no Estado.. A desembargadora Zeneide Bezerra proferiu seu voto, dando maioria absoluta a posição sobre a concessão da liminar pleiteada pelo MP e consequente suspensão dos efeitos da lei. Então, foram oito votos contra e seis a favor. O julgamento havia sido suspenso no dia 27 de fevereiro, com o placar parcial de 7 votos a 6 pela suspensão.
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