O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos dias 19 e 20 de abril...promove seminário sobre propaganda eleitoral...juízes de todo o país responsáveis por analisar ações estarão reunidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para participar do seminário “Perspectivas e Desafios da Propaganda Eleitoral: Eleições 2018”.....o evento terá, em seu primeiro dia, a presença de ministros do TSE, bem como de autoridades e doutrinadores do Direito Eleitoral, que falarão aos convidados sobre temas vinculados à propaganda eleitoral. Os painéis incluem os tópicos: aspectos doutrinários e jurisprudência no tocante à liberdade de expressão; problemáticas da propaganda na internet; uso de redes sociais e impulsionamento de conteúdo; e fake news.
A programação se inicia às 10h30 e termina às 19h30. A palestra contará com a participação do ministro Luiz Fux, e do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE.
O segundo dia será dedicado à reunião dos participantes em grupos de trabalho, sendo as atividades iniciadas às 9h e encerradas às 12h. Em seguida, os participantes vão discutir os temas, cujo escopo são as eleições que se avizinham, compreendem a remoção de conteúdo, a fiscalização da propaganda paga na internet, a responsabilidade eleitoral por divulgação de conteúdo e o direito de resposta.
Vivemos num Estado Democrático de Direito, em que, ao mesmo tempo em que temos liberdade para nos expressarmos, devemos respeitar uns aos outros, e tomar medidas que estejam de acordo com a lei, a ordem e a paz social. Blogueira Ismaelita Melo... Estudou Comunicação social!
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