Tripulação de avião militar dos EUA fica 'cega' e congela à altitude de mais de 7 km

A tripulação de uma aeronave norte-americana Boeing EA-18G Growler sofreu ferimentos graves devido ao congelamento do aparelho durante o voo após uma falha registrada no sistema de controle de temperatura da cabine, informa o portal Defense News. O incidente, recém-relatado, ocorreu em 29 de janeiro, quando o avião estava a uma altitude de 7.600 metros e a cerca de 100 quilômetros a sul da cidade de Seattle, EUA. A aeronave fazia um voo da Estação Aérea Naval Whidbey Island (Washington) até à Estação Naval de Armamento Aéreo de China Lake (Califórnia). Durante o voo, a temperatura no interior da cabine caiu de repente para 30 graus negativos e, no interior, formou-se uma névoa. As telas dos dispositivos e as janelas ficaram cobertos com uma camada de gelo, deixando a tripulação quase completamente "cega", de acordo com várias fontes que conhecem os detalhes do incidente. Estas condições obrigaram o piloto e o engenheiro que o acompanhava a usar um relógio Garmin para determinar o rumo, enquanto os controladores aéreos transmitiam instruções à tripulação. Finalmente, os militares conseguiram guiar o avião de volta para Whidbey Island, apesar de haver esgotado as reservas de oxigênio de emergência no final do voo. Os tripulantes sofreram ferimentos graves e queimaduras nas mãos devido ao frio. A Marinha está tentando determinar a causa do incidente.

Prazo para pagar IPVA com 10% de desconto termina nesta quarta-feira

Motoristas que desejam pagar mais barato sobre o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2018 devem ficar atentos. O prazo para conseguir desconto de 10% acaba nesta quarta-feira (28). Depois do fim da data estabelecida, o preço será integral, adiantou a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). De acordo com o G1, o usuário tem que imprimir o Documento Único de Arrecadação (DUA) no site do Detran, na opção "Serviços de Veículos". Depois, é preciso clicar em "Serviços", “Licenciamento Anual/IPVA (Banese)” ou “Licenciamento Anual/IPVA (outros bancos)”. Há ainda a alternativa de impressão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no site da Secretaria da Fazenda, no botão “Serviços”, “Documento de Arrecadação Estadual-DAE”, “DAE IPVA”.

Em Parnamirim RN= PM apreende cerca de 30kg de droga

Policiais militares do 3º Batalhão aprenderam cerca de 30 quilos de maconha dentro de uma residência no bairro Santa Tereza, na cidade de Parnamirim, na manhã desta terça-feira (27), Inicialmente, os policiais estavam em busca de um carro tipo Onix roubado e ao ser localizado encontraram 26 tabletes de maconha, 50g de cocaína, três balanças de precisão e uma prensa mecânica com sigla de facção criminosa. Uma mulher de 20 anos de idade foi detida e irá responder por receptação do veículo roubado e tráfico de drogas. Ela é esposa de Cassio André de Lima que atualmente encontra-se preso no Presidio de Alcaçuz. O carro e todo o material foram conduzidos à 1ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim.

Beneficiários do INSS têm até hoje para fazer prova de vida

Até hoje (28), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ainda não fizeram a prova de vida devem procurar uma agência bancária e realizar o procedimento sob pena de ter o pagamento interrompido. O prazo, segundo o diretor de Benefícios do INSS, Alessandro Ribeiro, não será prorrogado. A comprovação é obrigatória para todos os que recebem seus pagamentos por conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Ribeiro lembrou que não é necessário ir a agências da Previdência Social – o procedimento é feito diretamente no banco em que o beneficiário recebe o dinheiro, mediante apresentação de documento de identificação com foto. “Na hora do saque do benefício, a pessoa, estando presente no banco, aparece a informação de que o benefício dela está bloqueado. Ali mesmo, ela fala com o agente bancário, levando documento de identificação com foto, o agente bancário identifica, faz o documento dizendo que ela compareceu à agência bancária para fazer fé de vida e já desbloqueia o benefício”, explicou o diretor do INSS.

Ronda Integrada será lançada em Mossoró

Nesta quinta-feira (01), o Governo do Estado lança às 16h, em Mossoró, a Ronda Integrada, operação que envolve as Polícias Militar e Civil, a Força Nacional e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com foco em coibir os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na região. A ação coordenada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) foi realizada inicialmente em alguns bairros de Natal, nos meses de setembro, outubro e novembro de 2017, reduzindo os índices de Crimes Violentos contra o Patrimônio em 58.5%, se comparados ao mesmo período de 2016.

«Tenho dito»

Que pena que, quando o candidato já esta eleito, mas ainda não empossado, ele não acredite no servidor quando recebe um pedido para não empossar um determinado "cabide" já tão conhecido de administrações partidárias anteriores.
O infeliz supõe que o servidor faz tal pedido por que o "cabide" é rigoroso! Nem lhe passa pela cabeça que o servidor quer preservar a credibilidade do setor onde esta exercendo a sua atribuição. Nem lhe passa pela cabeça, que o servidor já tem por experiência o "modus operantis" do "cabidão", que não tem nada de republicano. Leva sorte! Um deslize e o escândalo e a cobrança será sua Sr. Prefeito! Mas enquanto isso, paciência né,. Quatro anos passam ligeiro!

Juízes federais declaram greve para pedir manutenção do auxílio-moradia

Vão deflagrar uma greve no dia 15 de março...os juízes federais para pedir a manutenção do pagamento do auxílio-moradia de R$ 4,3mil. A liminar que garante o pagamento da verba aos magistrados será julgada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de março. A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) fez uma consulta aos associados sobre adesão a paralisação. Mais da metade dos dois mil associados da entidade votou “sim”. A consulta termina nesta quarta-feira (28). Ainda nesta quarta-feira, a classe deve se reunir com o ministro Luiz Fux, relator da ação sobre o auxílio-moradia. Foi Fux que deferiu a liminar para garantir o pagamento do auxílio-moradia. O receio dos magistrados é extinção do benefício, previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). O chamamento para uma greve é uma reação a decisão da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, de pautar o processo. O pagamento é garantido via liminar desde setembro de 2014. A Ajufe afirma que a presidente do STF foi seletiva por não incluir o julgamento da ação que questiona o pagamento de penduricalhos aos magistrados estaduais.

Imposto de Renda 2018= Confira o calendário

Na segunda-feira (26), a Receita Federal liberou o download do programa para os contribuintes fazerem a declaração do Imposto de Renda de 2018. O período de envio vai de 1º de março a 30 de abril neste ano. Quem já tem o software instalado não precisa baixá-lo novamente, pois é possível atualizá-lo de forma automática. Para isso, o contribuinte deve clicar em “Menu”, “Ferramentas” e “Verificar atualizações”. Pessoas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017 são obrigadas a declarar o Imposto de Renda 2018. No caso de atividade rural, quem obteve receita bruta acima R$ 142.798,50 deve declarar. Quem não entregar a declaração até o prazo limite pagará uma multa de, no mínimo, R$ 165,74, descontada do valor da restituição. A multa começa a ser cobrada a partir de 2 de maio até a data de entrega efetiva da declaração. Além disso, a Receita cobra juros equivalentes ao percentual de 1% ao mês, até um limite de 20% sobre o total do imposto devido em 2017.
Os contribuintes que se anteciparem têm mais chances de receber restituição nos primeiros lotes. A Receita dividiu restituição do IR 2018 em sete lotes, entre 15 de junho e 17 de dezembro, segundo o cronograma a seguir:
Calendário de restituição
1º lote - 15 de junho
2º lote - 16 de julho
3º lote - 15 de agosto
4º lote - 17 de setembro
5º lote - 15 de outubro
6º lote - 16 de novembro
7º lote - 17 de dezembro

Câmara afasta 13 vereadores e aprova investigação a prefeito

A Câmara de Paulínia, interior de São Paulo, afastou 13 dos 15 vereadores e aprovou a abertura de investigação contra o prefeito da cidade, Dixon Carvalho (PP), no fim da noite desta segunda-feira, 26. Dixon é acusado de distribuir cargos aos vereadores a fim de evitar a abertura de comissão processante para apurar supostas irregularidades em contratos de coleta de lixo e de merenda escolar da prefeitura. Os vereadores afastados são suspeitos de terem recebido 68 cargos de livre nomeação em troca da blindagem ao prefeito. O afastamento foi determinado pelo juiz Carlos Eduardo Mendes, da 1ª Vara de Paulínia, depois que os treze vereadores rejeitaram a denúncia da troca de cargos por votos em que eles mesmos estavam envolvidos.

Em Baraúna/RN= Jovem é morto a tiros e outro ferido

Na noite desta segunda-feira(26), um crime de homicídio na cidade de Baraúna, região Oeste do Rio Grande do Norte. Uma pessoa foi morta e outra baleada no centro da cidade.
O jovem morto foi identificado como Santiago Souza Rozeno, de 21 anos de idade. A outra pessoa ferida que não teve o nome divulgado, foi socorrido ao hospital local e em seguida transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró. Ainda não há informações concretas sobre a motivação do crime.

Morre ex-procurador geral de Justiça Wanderlino Nogueira

Conhecido internacionalmente como defensor dos direitos das crianças e adolescentes, Wanderlino Nogueira Neto morreu nesta segunda-feira, 26, aos 72 anos, em Salvador. O corpo será velado na sede do Ministério Público (MP-BA), na avenida Joana Angélica, bairro de Nazaré. O sepultamento ocorrerá na terça, 27, às 11h, no cemitério Campo Santo.

Quarta-feira(28)= Prefeitura do Natal efetua o pagamento dos salários referente ao mês de fevereiro 100% da folha

 Em Natal/RN...a Prefeitura efetua o pagamento dos salários referente ao mês de fevereiro para 20.994 funcionários municipais entre ativos, inativos e pensionistas, representando 100% da folha dentro do próprio mês trabalhado. Os arquivos com as informações serão encaminhados ao Banco do Brasil nesta terça-feira (27), com os salários ficando disponíveis na quarta-feira (28).... o pagamento integral da folha de fevereiro injetará pouco mais de R$ 54 milhões na economia da capital.

PIB sobe e inflação cai em 2018

Conforme divulgado na segunda-feira (26), novo relatório do Boletim Focus, do Banco Central, aponta estimativas otimistas do mercado em relação à economia brasileira em 2018. Segundo as projeções, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve subir 2,89%. Um aumento em relação à previsão anterior, de 2,80%. Já a inflação deve chegar a 3,73%, outro corte na previsão, que era de 3,81%. Essa é a quarta semana consecutiva em que o Índice de Preço ao Consumidor Ampliado (IPCA) apresenta tendência de queda,segundo o boletim. O Focus ouve as principais instituições financeiras do país. O Banco Central também apresentou projeções de manutenção da atual meta para a taxa Selic, 6,75%. A última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) terminou com a taxa em 6,65%.

Royalties= Receita de fevereiro representou mais de R$ 1 milhão para cinco cidades do RN

Neste mês de fevereiro um total de cinco municípios do RN recebeu mais de R$ 1 milhão cada referente ao repasse de recursos financeiros relativos aos royalties da Petrobras.

A maior fatia coube à cidade de Mossoró: R$ 1.926.126,82.
Macau ocupou a segunda colocação: R$ 1.510.238,24.
A terceira posição pertenceu a Guamaré: R$ 1.328.688,34.
Areia Branca totalizou a importância de R$ 1.264.370,24.
Alto do Rodrigues recebeu a quantia de R$ 1.046.672,67

A cidade do Assú teve direito a uma parcela de R$ 838.467,56 e apareceu na décima posição no ranking de maiores arrecadações de royalties em fevereiro no RN.

Cármem Lúcia estaria se isolando por sofrer pressão para selar destino de Lula, diz coluna

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia estaria sofrendo pressão para pautar um caso que sele o destino do ex-presidente Lula. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, um grupo próximo à presidente afirmou que ela está sendo pressionada a pautar o habeas corpus de Lula ou a ação que questiona a prisão de condenados em segunda instância. Cármem teria reduzido o núcleo conselheiro e estaria evitando reuniões com o colegiado. Dizem que o último isolamento desta forma ocorreu durante a gestão de Cezar Peluso (2010-2012). De acordo com alguns ministros, decisões como o veto parcial ao indulto natalino de Michel Temer, o impedimento à posse de Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho e a hesitação sobre o habeas corpus de Lula renderam críticas à presidente. Como ela não submeteu nenhum desses casos ao plenário tem sido vista como alguém que peca pelo apego à opinião pública e pela veia centralizadora.

Procuradores recebem até 57.000 reais por mês no TCU

O TCU, um dos braços fiscalizatórios da União mais severos no país, só pega pesado da porta para fora. Para o funcionalismo, a repartição equivale ao Jardim do Eden. Um levantamento do próprio tribunal, entregue à Comissão de Supersalários da Câmara, revela que 11 procuradores da República lotados no órgão tiveram ganhos mensais acima do teto constitucional de 33 700 reais, entre setembro de 2016 e agosto do ano passado.

Aposentado e pensionista têm até quarta para provar que estão vivos

Têm até quarta-feira (28), aposentados e pensionistas do INSS para provar que estão vivos, caso contrário, poderão ter o pagamento suspenso. O UOL destaca que o prazo inicial era 31 de dezembro, mas foi prorrogado até 28 de fevereiro. Até o começo deste mês, 3,2 milhões de segurados (cerca de 10% do total) ainda não haviam feito a comprovação. Todos os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem seus pagamentos em conta corrente, conta poupança ou cartão magnético são obrigados a provar que estão vivos uma vez por ano....o aposentado ou pensionista deve ir diretamente ao banco onde recebe o benefício.
Obs: DOCUMENTOS: é necessário levar um documento com foto (RG, carteira de trabalho ou carteira de motorista, por exemplo).

Imposto de Renda 2018= Receita Federal libera hoje

Estará disponível nesta segunda-feira (26), o programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, a partir das 8h, no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começa no próximo dia 1º e vai até 30 de abril. Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50. A Receita Federal espera receber, este ano, 28,8 milhões declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), 300 mil a mais do que em 2017 (28,5 milhões). A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.
Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro
Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.
Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas: residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país , no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.
A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20%.
As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84.
O painel inicial do sistema terá informações das fichas que poderão ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.
Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.
Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam).
Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de
Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.

10ª Edição da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa começa dia 5 de março

Será realizada a 10ª edição da Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa, durante os dias 05 a 09 do mês de março, em todo o país, nos 27 tribunais de justiça do Brasil, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça. Na data da abertura do evento, (05), está prevista em Natal a inauguração do 3º Juizado de Violência Doméstica da comarca, no Fórum Varela Barca ás 9 horas da manhã.
A Campanha, proporcionada por cada Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos tribunais estaduais, tem caráter contínuo e foi criada em 2015 por iniciativa da ministra Carmém Lúcia, visando um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres em todo país. Destinada à promoção de uma melhor prestação jurisdicional esta ação procura chamar a atenção da sociedade para a necessidade de enfrentar este problema social durante todo ano, com vistas a assegurar o direito das mulheres quanto à integridade física, psicológica e moral.
Assim, além de ações interdisciplinares constantes promovidas pelas Coordenadorias da Mulher, essa campanha integra três semanas a cada ano de esforço concentrado de julgamento de casos que envolvam esse tema. E para melhor identificar tais momentos as semanas marcam, respectivamente, três datas importantes de sensibilização pela igualdade de gênero: o Dia Internacional da Mulher (8 de março); a data de sanção da Lei n. 11.340/2006 (7 de agosto); e o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro).

Reflexão de Hoje= O problema não está só nos políticos, mas na própria sociedade, que precisa rever seus valores

Os brasileiros sabem que existem muitos problemas, principalmente nos serviços sociais, a questão da violência, problemas sérios em função da crise econômica, mas mesmo assim há uma percepção de que a gravidade da corrupção precisa de algum tipo de mobilização da sociedade, das instituições de investigação e do poder judiciário para que a gente possa seguir um outro caminho. 
De alguma maneira, a corrupção acaba se relacionando também com os serviços sociais, porque escoam pelos ralos da corrupção os recursos que vêm dos impostos"....a corrupção está ligada a vários problemas não resolvidos no Brasil e essa escala chegou a um nível muito elevado...então, importância do papel dos Tribunais de Contas, que não devem ser figurativos e tentem auditar as questões ligadas ao poder executivo, como contratações e licitações...na qualidade das investigações, que devem ser acompanhadas pelos trabalhos de órgãos como a Receita Federal e a Polícia Federal. 
Já o judiciário precisa mostrar mais celeridade, principalmente por que a demora dos julgamentos, em especial para quem tem foro privilegiado, acaba muitas vezes com a prescrição do crime.
As leis podem mudar, mas se a sociedade não muda ela mesmo vai enfraquecendo as leis e as ações institucionais.... é necessário que a gente tenha uma cidadania ativa também depois das eleições. Isso exige uma mudança, não apenas de comportamento, mas de valores. E a gente sabe que mudança de valores demora tempo, precisa passar por um processo que, às vezes, demora mais de uma geração.

Em Mossoró violência sem medida= Vídeo mostra ousadia de dupla que rouba de assalto arma de policial

Dois homens armados chegam de surpresa na tarde de sexta-feira 23, no bairro ''Santo Antônio,'' em Mossoró /RN...os assaltantes rouba arma e objetos pessoais de policial de folga...que fazia bico como segurança de uma loja.
Onda de violência que se alastra em Mossoró na região ''Oeste do Rio Grande do Norte.
Quase diariamente com o registro de assaltos, arrombamentos e outros crimes de agressões aos valores, às leis e as normas vigentes na ordem social estabelecida. 
Não temos segurança...multiplicam-se as zonas de vulnerabilidade.... a sensação de medo toma conta da nossa população. 
Ficamos todos numa sensação de impotência diante de um quadro assustador, na esperança, portanto, de que a sociedade civil organizada se una ao Estado na busca urgente de uma reação a essa situação preocupante em que estamos envolvidos. Não basta criticar, é preciso que todas as forças se unam, antes que sejamos vencidos pela bandidagem e fiquemos definitivamente reféns do crime organizado.

Rússia rejeita proposta para trégua na Síria

Na quinta-feira (22), as autoridades da Rússia se pronunciaram contra a resolução proposta no Conselho de Segurança da ONU que prevê uma trégua de 30 dias na Síria - a medida é apoiada pelos Estados Unidos.
Durante a reunião, o embaixador russo nas Nações Unidas, Vasyl Nebenzia, deu a entender que o governo de Vladimir Putin vetará o texto se for submetido à votação nas próximas horas, como querem seus impulsores, Suécia e Kuwait. "Os patrocinadores sabem perfeitamente que não há acordo [sobre a resolução]", disse Nebenzia, insistindo que não recebeu explicações sobre as "garantias" de que a trégua seria respeitada. Para ele, o cessar-fogo é mais uma medida "populista" e "afastada da realidade".
O embaixador russo ainda defendeu a ofensiva governamental sobre Ghouta Oriental, dadas as ações de grupos jihadistas como a Frente Al Nusra.
O número de civis mortos nos bombardeios governamentais no Ghouta Oriental, perto de Damasco, aumentou para cerca de 400 desde o último domingo (18), revelou o Observatório Nacional dos Direitos Humanos na Síria, afirmando que entre as vítimas há pelo menos 94 menores, incluindo crianças e adolescentes.
De acordo com a ONG, 21 civis foram mortos nos bombardeios de hoje (22), sendo 13 deles na cidade de Duma, a cerca de 15 quilômetros da capital. Enquanto isso, 13 outros civis, incluindo três crianças, foram mortos em novos bombardeios pelas forças do governo sírio na região de Ghouta, controlada por grupos rebeldes.
As vítimas desta quinta-feira somam às 346 mortes e 878 feridos registrados pela ONU nas últimas duas semanas, uma vez que as forças governamentais intensificaram os bombardeios aéreos e de artilharia aparentemente em preparação para uma ofensiva terrestre.
Na mesma região existem cerca de 400 mil civis, que precisam de comida, água e remédios. Ontem (21), a ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF) disse que em apenas três dias, 13 hospitais e instalações de saúde foram afetados, danificados ou destruídos. Além disso, o MSF também enfatizou que "as estruturas apoiadas pela organização concluíram completamente os estoques de bolsas de sangue intravenosa, anestésicos e antibióticos, fundamentais para as principais intervenções cirúrgicas". As informações são da Ansa.

Receita exigirá mais informações do contribuinte na declaração de 2019

A Receita Federal vai exigir mais informações sobre os bens dos contribuintes no próximo ano. Além disso, será preciso informar o CPF de dependentes de qualquer idade. Em novembro do ano passado, a Receita publicou uma instrução normativa, que trata do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Por essa norma, os contribuintes que desejarem incluir seus dependentes na declaração do Imposto de Renda de 2018 deverão fazer a inscrição do CPF caso tenham a partir de 8 anos. Até então, a obrigatoriedade valia somente para dependentes com 12 anos ou mais. A partir de 2019, a obrigação é para qualquer idade.
No caso dos bens, neste ano serão incluídos campos para as informações complementares, mas o preenchimento não será obrigatório. No próximo ano, será obrigatório prestar essas informações. O supervisor nacional do Imposto de Renda, auditor-fiscal Joaquim Adir, orienta os contribuintes a preencherem todos os campos na declaração a ser enviada neste ano para facilitar a importação de dados em 2019.
FONTE=Agência Brasil

Reflexão de Hoje= VOCÊ É UMA DIVA????

                                           Blogueira Ismaelita Melo
Divas são aquelas mulheres que apesar de não terem encontrado um homem para estar ao lado, provam que se bastam e continuam lindas e incríveis preenchendo o mundo com a sua presença e vitalidade. Diva é aquela mulher, que acredita no amor. Diva é você, sou eu, é a mulher ao seu lado, todas com um estilo de vida, mas que o vivem com amor e paixão, dedicando-se inteiramente ao que acreditam como objetivo de vida e na busca da felicidade.
A diva erra, a diva tropeça, mas a diva é fênix e está sempre renascendo das cinzas e conquistando o seu espaço novamente.A DIVA vive intensamente e é apaixonada pela vida! As suas atitudes muitas vezes incomodam a muitas pessoas, sejam outras mulheres, outros homens, o que importa é que a DIVA tem luz própria e isso sempre irá incomodar muitas pessoas.
Mas ela não desiste, e deixa sua marca sempre por onde passa.
Seja você também e viva como uma DIVA! Deixe a sua marca por onde passar, mude a vida das pessoas de alguma forma, e não se esqueça que pode ser um caminho difícil, por bater de frente com o pensamento comum e das massas, mas que vale a pena fazer a diferença!

Divas são mulheres fortes, que sabem o que querem e sempre lutam pelo que acreditam! Se você é também uma mulher assim, especial, não se arrependa, pois vale a pena sempre!

Em decreto= Temer anula a nomeação de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

O presidente Michel Temer editou decreto que anula a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil Francisco (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. O ato que torna sem efeito a nomeação está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 23. A desistência do nome de Cristiane para o posto só veio esta semana, depois de quase dois meses marcados por polêmicas em torno de sua indicação e ações na Justiça que suspenderam a posse da deputada no cargo. A nomeação da parlamentar foi anunciada no dia 3 de janeiro e formalizada no dia seguinte no Diário Oficial. Na quarta-feira, 21, o PTB agradeceu o empenho do governo em prol do nome de Cristiane e anunciou que irá indicar outra pessoa ao cargo.Em nota oficial, o partido disse que ainda não definiu um novo nome para assumir o Ministério do Trabalho, mas que, em reunião realizada no Palácio do Planalto, o presidente Temer concordou com a permanência do advogado Helton Yomura como ministro interino da pasta. Segundo fontes ouvidas pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, a falta de consenso por um nome na legenda fez com que Temer concedesse mais tempo ao partido para uma definição até março, quando fará a reforma ministerial em virtude da necessidade de ministros terem que se desincompatibilizar até abril para a disputa nas eleições deste ano.

Texto de Henrique Martins....!

O brasileiro não é vítima da criminalidade.*

O Brasil é o país onde um criminoso condenado em duas instâncias pela Justiça a 12 anos de cadeia lidera a corrida presidencial com 35% das intenções de votos.

O Rio de Janeiro é o estado onde crianças foram baleadas dentro do útero da mãe, onde crianças foram baleadas na sala de casa, assistindo TV, onde 688 tiroteios foram registrados em um único mês e, após decretada Intervenção Federal, surgiram milhares de "especialistas em segurança pública" dizendo que a medida é dura demais, é extrema, é ineficaz, etc. Todos esses "especialistas" hibernavam quando esses horrores aconteciam.

O Brasil é o país onde a Ordem dos Advogados, a Defensoria Pública e os Direitos Humanos se preocupam mais em libertar mães presidiárias do que prestar auxílio às mães das vítimas daqueles que estão nas prisões.

O Brasil é o país onde a morte de um pivete gera mais mídia e repercussão do que a morte de 134 policiais em um único ano no Estado do Rio de Janeiro. Aliás, alguém consegue lembrar o nome de um único PM morto?

O Brasil é o país onde 2.000 pessoas saquearam uma carreta carregada com carne que tombou em uma rodovia, antes mesmo que o motorista gravemente ferido fosse socorrido.

O Brasil é o país onde a população acha normal comprar um Iphone por 100 reais, usado e fora da caixa, em barracas de ambulantes, mesmo sabendo que aquele produto só pode ter sido fruto de roubo.

O Brasil é o país onde artistas e cantores fazem passeatas e cara de choro pedindo paz nas favelas, mas por trás das câmeras se fartam do pó fornecido pelo traficante que aterroriza a favela.

O Brasil é o país onde escolas de samba financiadas pelo dinheiro do tráfico, do crime organizado e das milícias, fazem desfiles dando lição de moral contra a corrupção, e os imbecis aplaudem só porque uma delas fantasiou o presidente vestido como vampiro corrupto.

O Brasil é o país onde apenas 8% dos homicídios são solucionados e 92% ficam impunes, mas a grande pauta do Supremo Tribunal Federal é impedir a prisão de condenados em segunda instância, porque, afinal, somos um país onde se pune muito os bandidos. Nada a ver com a tentativa de livrar um ex-presidente da cadeia, imaginem...

O Brasil é o país onde toda semana a mídia martela na sua cabeça que a Polícia é malvada, que as cadeias são muito lotadas, que a Justiça prende demais, que cadeia não é solução, ao mesmo tempo que desempregados são assaltados de madrugada em filas para distribuição de cestas básicas e o crime organizado possui armas de guerra que nem o exército utiliza.

O brasileiro não é vítima da criminalidade, o brasileiro é CÚMPLICE.

Falta trabalho para 26,3 milhões de brasileiros, aponta IBGE

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) trimestral divulgada nesta sexta-feira (23), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Faltava trabalho para cerca de 26,3 milhões de brasileiros no quarto trimestre de 2017... esse número representa os trabahalhadores subutilizados no país, grupo que reúne pessoas que poderiam trabalhar, mas estão desocupadas, e aqueles que trabalham menos de 40 horas semanais.
O índice de subutilização atingiu 23,6% da força de trabalho no quarto trimestre de 2017, uma queda em relação trimestre anterior, de 23,9%, mas ainda acima do registrado no mesmo período do ano passado, de 22,2%.São considerados trabalhadores subutilizados: desempregados: não trabalham, mas procuram empregos nos últimos 30 dias desalentados: poderiam trabalhar, mas não estão procurando vagas no momento ou conseguiram e não puderam assumir por algum motivo...subocupados: pessoas que trabalham menos de 40 horas por semana, mas gostariam de trabalhar mais.

Nova regra= Gol passa a cobrar pela marcação de assentos na compra do bilhete

Na quinta-feira (22), uma nova regra entrou em vigor na Gol.... passageiros da Gol terão que pagar por marcação de assento no momento da compra do bilhete. Quem optar por escolher a poltrona que deseja, terá que desembolsar R$ 10 na tarifa Light ou R$ 20 na Promo, nova tarifa da companhia aérea. A marcação gratuita só estará disponível dentro do período do check in, ou seja, sete dias antes da data prevista para a viagem. Segundo informações do jornal O Globo, a determinação serve tanto para voos nacionais quanto para internacionais, sendo a Gol a primeira empresa a estabelecer a cobrança, comum em companhias aéreas "low cost" (baixo custo) no exterior.Bilhetes da tarifa Promo terão até 30% de desconto em relação à Light. Inclusos no pacote, serviço de bordo e bebidas não alcoólicas, garantiu a Gol. Questionada sobre a mudança, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) esclareceu que a determinação é uma prerrogativa das empresas aéreas, no entanto, permanecendo a prioridade da primeira fileira crianças pequenas, crianças desacompanhadas e maiores de 60 anos.

RAQUEL DODGE DEFENDE NO STF AUXÍLIO-MORADIA A INTEGRANTES DO MPF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o pagamento de auxílio-moradia a integrantes do Ministério Público Federal (MPF) em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira, 21. A Corte julgará em 22 de março as ações que tratam de auxílio-moradia de juízes.
A defesa de Raquel foi feita após ação da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) questionar o benefício, que, segundo a procuradora, compensa servidores que não receberam residência oficial, "assumida como obrigação do Estado". O tema vem sendo amplamente discutido, já que o pagamento do benefício eleva a remuneração total de servidores, muitas vezes ultrapassando o teto remuneratório, de R$ 33.700, imposto pela Constituição para todo o funcionalismo público. A PGR destacou que o benefício não tem caráter permanente."Cessa tão logo desaparece o critério que justifica o seu percebimento". "Não há, enfim, desvirtuamento da finalidade indenizatória pelo fato de a verba não distinguir membros proprietários de imóveis residenciais dos que não o são; com efeito, em ambas as situações o membro assume ônus pecuniário (pelo pagamento de aluguel, no caso dos não-proprietários, ou pela imobilização de haveres próprios, no outro) que não haveria se disponível a residência oficial". Raquel frisou que o Tribunal de Contas da União (TCU), responsável pela fiscalização de despesas a cargo do erário, "também reconheceu direito ao auxílio-moradia, de caráter indenizatório, a seus próprios membros e aos do Ministério Público de Contas".
No parecer, a PGR citou artigo da Constituição que garante ao Conselho Nacional do Ministério Público a competência para "disciplinar, de modo uniforme e em âmbito nacional, a concessão de auxílio-moradia para membros do Ministério Público, superando discrepâncias de valores e critérios". A procuradora afirma ainda que há suporte legal para pagamento de auxílio-moradia a membros do Ministério Público da União, de acordo com a lei complementar que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
FONTE= Estadão

Lei que determina fim das multas de semáforos é promulgada

Nesta sexta-feira, dia 23, a Câmara Municipal de Natal promulgou o texto do Projeto de Lei nº 191/2017, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PDT), que determina o fim das multas de semáforos em Natal das 23h às 5h. De acordo com o vereador ''Kleber Fernandes'' esta é uma medida que impacta diretamente na segurança dos condutores, que ficam, desta forma, menos suscetíveis à ação de bandidos. “Com esta lei em vigor, visamos garantir um pouco mais segurança aos motoristas de Natal, que precisam circular com seus automóveis nesses horários”, ressaltou. O vereador fez questão de destacar que é necessário bom senso e cautela no momento do avanço com sinal vermelho. “O texto da lei é claro. Ficam descobertos os veículos e condutores que empreenderem velocidade acima dos 30km/h”, informou.

Provas contra Aécio são ilícitas, garante defesa ao Supremo

"Inexiste vantagem indevida no caso concreto. Inexiste corrupção", garantiu Alberto Zacharias Toron, advogado do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22). A defesa garante - em documento apresentado no processo que acusa o tucano de ter recebido propina de R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista no ano passado - que a Procuradoria-Geral da República teria forjado as provas apresentadas e que estas seriam ilícitas. Toron garantiu que informações importantes do diálogo gravado por Joesley com a irmã de Aécio, Andrea Neves, foram omitidas. O diálogo travado era sobre a venda de um imóvel no Rio de Janeiro e não teria nenhuma relação com suborno. Quanto aos R$ 2 milhões, a defesa mantém que estes seriam um empréstimo pessoal tomado pelo senador ao empresário.
Fonte= Notícias ao Minuto

Diz colunista= Braço da Lava-Jato desta 6ª compromete advogado de Lula

Nesta sexta-feira (23), a Polícia Federal opera mais um desdobramento da Operação Calicute, braço da Lava Jato, nas ruas do Rio de Janeiro. Além da prisão do presidente da Fecomércio, Orlando Diniz, um montante de cerca de R$ 180 milhões pagos pela entidade a escritórios de advocacia também são alvo da operação. De acordo com a coluna do Lauro Jardim, do jornal 'O Globo', o Ministério Público Federal (MPF) acredita que os escritórios recebiam honorários como esquema para distribuição de propinas. Entre os beneficiados está Roberto Teixeira, advogado e cumpadre do ex-presidente Lula. Outros escritórios envolvidos na suspeita são Ancelmo Advogados; Basilio di Marino e Faria Advogados; o Hargreaves & Advogados; e Ferreira Leão Advogados.

Reflexão de Hoje= O POBRE E A GRATIDÃO

Certa vez um rei adoeceu gravemente,
e a medida que o tempo passava
o seu estado de saúde piorava cada vez mais.
Os médicos e também sábios tentaram
de tudo, mas nada parecia funcionar.
Eles já estavam a ponto de perder
as esperanças,
quando então gritou uma velha criada.
– Eu lhes mostrarei como salvar o rei, se vocês
puderem encontrar um homem feliz,
e então tirar-lhe a camisa e vesti-la no rei,
ele com certeza irá se recuperar.
Eis que o rei enviou todos
os seus mensageiros.
Aqueles mensageiros cavalgaram
por todos os cantos do reino
e não encontraram nenhum homem
sequer feliz.
Ninguém estava satisfeito, todos pareciam
ter uma queixa.
– “Aquele alfaiate estupido, ouvira um homem
rico dizer;
– Ele fez as calças muito curtas, e a propósito
está comida também está péssima, este cozinheiro
que não consegue fazer nada direito”.
– “Há algo de errado com os nossos filhos,
ouvira um outro homem resmunando para a esposa;
eles nunca fazem o que mandamos,
será que não ensinam boas maneiras na escola,
e ainda fazem tanto barulho? Mande-os brincar lá fora”.
Todos os mensageiros do rei não ouviram nada,
além de queixas e lamentações.
Onde quer que fossem;
Se um homem era rico, reclamava porque não
tinha o bastante. Se não era rico, era culpa de alguém.
Se era saudável, havia sempre uma pessoa indesejável
na sua vida. Se tinha uma esposa maravilhosa, havia
de ter uma doença que estava tirando a sua paz.
Todo tinha algo a reclamar.
Finalmente uma noite, o próprio filho do rei ao
passar por uma cabana, ouviu então alguém dizer:
– “Obrigado Senhor, conclui o meu trabalho diário
e ajudei o meu semelhante neste dia;
Comi o meu alimento, e agora posso deitar-me
e com certeza dormirei em paz; O que mais eu
poderia desejar meu SENHOR, OBRIGADO. ”
Aquele príncipe alegrou-se, por ter encontrado
afinal, um homem feliz de verdade.
Mandou então, que levassem a camisa daquele
homem para o rei, e pagassem a ele o quanto
ele pedisse.
Mas quando os mensageiros do rei foram
até a cabana, despir a camisa daquele homem feliz,
descobriram que ele era pobre demais,
e se quer possuía uma camisa.
A pureza do coração é inseparável da simplicidade
e também da humildade.
Se você acha que a sua vida é ruim, e não
está satisfeito ou satisfeita;
Ainda assim seja intensamente grato pela sua vida.
Abrace a vida com paixão e reflita.
Mude os seus pensamentos.
E a jornada ou trajetória da sua vida
com certeza mudará.
E entenda que isso é facultativo,
e só depende verdadeiramente de VOCÊ!

Com auxílio na mira do STF, juízes federais ameaçam entrar em greve

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, marcou o julgamento que pode acabar com o auxílio-moradia para juízes para o dia 22, de março, o que teria provocado insatisfação entre os magistrados. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, cerca de 100 juízes federais iniciaram movimento para convencer colegas a iniciar uma paralisação. Segundo a publicação, o grupo acusa Cármen Lúcia de ter sido seletiva ao focar apenas na Justiça Federal e ignorar os auxílios concedidos nos tribunais estaduais.

Sem reforma, governo terá de cortar R$ 14 bi no próximo ano

Sem a aprovação da reforma da Previdência, o governo terá de cortar R$ 14 bilhões de outras áreas na proposta do Orçamento da União de 2019. Esta era a economia de despesas que o governo previa para o ano que vem com a aprovação da reforma, informou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em entrevista ao jornal Estadão. Para este ano, o impacto da reforma da Previdência nas contas estava previsto em R$ 5 bilhões, mas o governo já não contava com esses recursos do Orçamento.

Câmara entra com ação no STF para garantir prerrogativa de cassar deputado

Na terça-feira (20), a Mesa da Câmara dos Deputados ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)... que busca o reconhecimento da prerrogativa do Poder Legislativo de decretar a perda de mandato de parlamentar.

Partidos políticos devem R$ 13 milhões ao INSS

Um projeto apresentado na terça-feira (21), no Senado obriga partidos políticos a quitarem dívidas com a Fazenda Nacional ou INSS para receberem recursos dos fundos eleitoral e partidário. O texto da proposta é do senador Lasier Martins (PSD-RS).
Segundo a coluna 'Painel', do jornal 'Folha de S. Paulo', as legendas devem R$ 13 milhões ao INSS. O partido que lidera a lista de devedores é o PT, com uma dívida de R$ 8,1 milhões.
Com o valor sonegado, apontam, daria para pagar duas vezes o rombo esperado para 2018, de R$ 192,8 bilhões.
O valor se refere apenas às dívidas ativas, atualmente em cobrança — ou seja, não entram na lista as que foram negociadas, parceladas ou estejam em discussão judicial. No universo de devedores da Previdência, não existe ideologia política nem regionalismo. Tanto partidos inclinados à direita quanto à esquerda, de 130 diretórios espalhados pelo Brasil, têm pendências, que, em alguns casos, chegam a valores milionários.

Senado aprova regras mais simples para a certidão negativa de débito tributário

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (21) projeto (PLS 477/2017) que visa simplificar o processo de emissão da certidão negativa de débito tributário. Pelo texto, a Receita Federal deve levar em consideração apenas os fatos existentes na data do pedido. A proposta, que integra a pauta de microeconomia, segue para a Câmara dos Deputados.

Escrevente João Nicola Rizzi afirmou ter feito a minuta de escritura de compra e venda do sítio em que Lula aparece como comprador

O escrevente João Nicola Rizzi afirmou na quarta-feira, 21, ter feito a minuta de escritura de compra e venda do sítio em que o ex-presidente Lula aparecem como compradores do imóvel.
A pedido do advogado Roberto Teixeira. O escrevente ainda relatou ter elaborado, atendendo a nova solicitação do compadre do ex-presidente, outra minuta, em que o nome dos compradores ficaria em branco. O documento foi encontrado na casa do petista em São Bernardo do Campo...o caso envolvendo o sítio resultou na terceira denúncia contra Lula na Lava Jato. Segundo a acusação, Odebrecht, OAS e Schahin, por meio do pecuarista José Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milhão em obras no sítio em troca de contratos com a Petrobras. O imóvel foi comprado no fim de 2010, quando Lula deixava a Presidência.

Juiz acata pedido do CREF16 e edital irregular da Prefeitura de Extremoz é retificado

O Edital do Processo Seletivo 001/2017 prevê a contratação de um Instrutor de Artes Marciais e Instrutor de Atividades Físicas e Desportivas, com exigência apenas do ensino médio completo. Diante desse fato, o Conselho de Educação Física da 16° região impetrou um mandado de segurança contra o prefeito do município de Extremoz, objetivando, mediante pedido liminar, a retificação do mesmo.
Com isso, diante da ilegalidade do ato, o juiz determinou a retificação do edital para que os cargos de Instrutor de Artes Marciais e Instrutor de Atividades Físicas e Desportivas, constem a exigência de registro no CREF16/RN para a posse.
O CREF16 tem a certeza de que trabalha em prol de todos os Profissionais de Educação Física, que possuem o conhecimento acadêmico, técnico e científico para exercer sua profissão, sem deixar que a população corra riscos nas mãos de pessoas que não estão capacitadas a exercê-la.

Nesta quarta= Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões

Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (21) na cidade de Campo Belo (MG). Para apostar na Mega-Sena: As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
Probabilidades: A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Boleto antigo acima de R$ 2 mil não poderá ser pagos em bancos

Os bancos não irão mais aceitar boletos com valores acima de R$ 2 mil que não estão registrados. A partir deste sábado (24).... a medida faz parte de um processo gradual da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para que todos os boletos estejam cadastrados na Nova Plataforma de Cobrança. Para descobrir se o boleto está registrado ou não é preciso consultar diretamente o emissor do documento.
O objetivo do cadastro é, entre outros benefícios, garantir o pagamento após o vencimento em qualquer agência bancária, sem risco de erros nos cálculos de multas e encargos. A orientação para quem tiver um boleto antigo acima de R$ 2 mil e não conseguir pagá-lo depois de sábado é procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar seu débito. Esse novo modelo começou a ser implantado no país no ano passado, gradualmente. A partir de 24 de março, boletos antigos com valores acima de R$ 800 também não serão mais aceitos. O objetivo é que todo o processo seja concluído até setembro deste ano.

Investigação contra prefeito de ''Caicó '' transferida para a Câmara de Vereadores de Caicó

Para investigar...foi protocolado nesta quarta-feira (21), na Câmara de Vereadores de Caicó uma ação popular e que envolve o prefeito ''Robson Batata Araújo''.... segundo a ação, o eleitor acusa o gestor de omissão e negligência na defesa do município.
Protocolo:

Continuam fazendo leis para se proteger e proteger os seus. STF livra detentas grávidas e mães da cadeia

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).... decidiu na terça-feira (20), que mulheres grávidas ou com filho de até de 12 anos, ou mães de filhos deficientes que estejam presas preventivamente têm direito de ir para a prisão domiciliar. Ao menos 4 mil mulheres podem ser beneficiadas com a determinação, "praticamente 10% do total de presas no País.

Barroso determina transferência de duas travestis para presídio feminino

No interior de São Paulo...presas desde 2016 em uma penitenciária masculina, duas travestis conseguiram no Supremo Tribunal Federal (STF) a transferência para presídios femininos...segundo a com a Folha de S. Paulo, a decisão foi divulgada na segunda-feira (19), e não se estende a todos as travestis, mas o entendimento pode ser usado como base em outros casos semelhantes.
A defesa de uma das travestis, condenada a seis anos por extorsão mediante a restrição de liberdade, pediu que ela respondesse ao crime em liberdade ou em um regime mais leve. No caso de uma negativa, a defesa pediu transferência para uma instituição adequada com sua orientação sexual. Ela atualmente está alojada em uma cela junto com 31 homens, de acordo com o pedido.
O ministro Luís Roberto Barroso negou o pedido de liberdade, mas atendeu ao de transferência. Na decisão, Barroso citou a resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação que, entre outras determinações, aponta que pessoas travestis ou transexuais devem ser chamadas pelo seu nome social, contar com espaços de vivência específicos e utilizar roupas adequadas a sua identidade de gênero.

Wagner vira alvo de inquérito por suspeita de receber caixa 2, diz coluna

O ex-ministro e ex-governador Jaques Wagner virou alvo de inquérito por suspeita de recebimento de caixa 2, mas escapou de ser investigado por corrupção. Segundo informações da coluna Satélite, do jornal Correio, a mudança da tipificação foi conduzida pela defesa do atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, que é encabeçada pelo advogado Gamil Föppel – o crime previsto na legislação eleitoral raramente é punido com prisão. A apuração tem base nas delações da Odebrecht à Operação Lava Jato. Com a alteração, o caso passa ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que pode aceitar a denúncia, o que faria Wagner réu, ou arquivá-la. Como Föppel atua no âmbito do Direito Penal, Wagner agora está sendo defendido pelo advogado Pablo Castro, especialista em crimes eleitorais.

Reflexão de Hoje...!

Destino não é uma coisa que se espera, mas que se busca.

Governo publica exoneração de Luislinda Valois

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20) formaliza a exoneração de Luislinda Dias de Valois Santos do cargo de ministra de Estado dos Direitos Humanos. A demissão de Luislinda foi anunciada nesta segunda (19) pelo governo, que escolheu para ocupar o posto, interinamente, o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha. Rocha acumulará as duas funções. Em dezembro do ano passado, Luislinda Valois pediu desfiliação do PSDB para continuar no cargo mesmo depois do desembarque dos tucanos do governo. Alvo de polêmicas e criticada no Planalto por ter uma atuação apagada, ela já estava praticamente descartada na equipe. Temer buscava apenas um substituto. A permanência de Luislinda no cargo foi questionada após o jornal O Estado de S.Paulo revelar que a ministra pediu para acumular seu salário de desembargadora aposentada com a remuneração da pasta alegando que o não recebimento dos dois valores configuraria "trabalho análogo à escravidão". Com o cargo no Ministério, ela recebia R$ 33,7 mil.

Petrobras reajusta hoje preço médio da gasolina e do diesel nas refinarias

Hoje (20), a Petrobras reajustou o preço médio do litro da gasolina e do diesel nas refinarias e terminais do Brasil, sem incluir os tributos. O preço médio do litro da gasolina tipo A passa a ser de R$ 1,5148 e do diesel tipo A R$ 1,7369. Ao divulgar o preço médio nacional da gasolina tipo A e do diesel tipo A , sem incluir os tributos, a empresa explica que tem por objetivo dar mais transparência à composição do preço final dos combustíveis. Segundo a Petrobras, o valor médio nacional considera os preços à vista, sem encargos, praticados nos pontos de venda em todo território nacional. "Como a legislação garante a liberdade de preços no mercado, as revisões de preços podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, de acordo com os repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis e derivados".
Acumulado.... de acordo com os dados disponibilizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina em outubro de 2016, quando foi adotada a nova política de preços da Petrobras, era de R$ 3,69 por litro. Em fevereiro de 2018, havia subido para R$ 4,23 o litro, uma variação de 54 centavos. Segundo a Petrobras, os ajustes feitos pela empresa respondem por 9 centavos desse total. No caso do diesel, o preço médio em outubro de 2016 era de R$ 3,05 por litro e agora está em R$ 3,40. Da variação de 35 centavos, os ajustes feitos pela Petrobras respondem por 12 centavos. A estatal ressalta que não fez alterações na política de preços para diesel e gasolina. “Os preços dos derivados são atrelados aos mercados internacionais e podem variar diariamente, como outras commodities, a exemplo da soja, do trigo e do aço. De acordo com as cotações internacionais, pode haver manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias”, diz a nota da Petrobras.

Bolsonaro diz que “Temer já roubou muita coisa, mas meu discurso ele não vai roubar

Na manhã desta terça-feira, 20...o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) chamou de “política” a intervenção na segurança pública do governo federal no Rio de Janeiro. O posicionamento foi feito em um vídeo publicado em seu perfil no Twitter. Apesar de ter votado favoravelmente ao decreto que aprovou a intervenção na madrugada desta terça-feira, Bolsonaro fez críticas à medida, principalmente ao ser questionado por um interlocutor se ele acha que o presidente Michel Temer está “tentando roubar o seu discurso”. “Temer já roubou muita coisa aqui, mas o meu discurso ele não vai roubar, não”, disse. “É uma intervenção política que ele está fazendo. Ele agora está sentado, lá não sei aonde, tranquilo, deitado. Se der certo, eu vou torcer para que dê certo, glória dele. Se der errado, joga a responsabilidade no colo das Forças Armadas”, completou.No vídeo, Bolsonaro disse ainda que, “se fosse presidente”, seu decreto seria “bastante diferente” e defendeu uma espécie de “retaguarda jurídica” para os agentes que disparassem contra supostos criminosos em operações. “O que nós precisamos no Rio de Janeiro, agora, é que esses homens que vão estar nessa operação, após o cumprimento de qualquer operação, caso venha abater alguém, respondam, mas não tenha punição para eles”, disse. Para o deputado, a medida corre o risco de ser paliativa. “Vai durar por 20, 30 dias e depois volta tudo ao normal novamente”, previu. Bolsonaro aproveitou ainda para voltar a defender a posse de arma de fogo para “o cidadão de bem”. O Palácio do Planalto afirmou que não irá se pronunciar sobre as declarações do deputado.

UFRN convoca aprovados na segunda chamada do Sisu para cadastramento

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou no último dia 19 a segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que inclui aprovados e suplentes para preenchimento das vagas remanescentes da Instituição. Os candidatos devem consultar a lista de convocação no endereço www.sisu.ufrn.br, no qual também está disponível o edital com a documentação necessária para cadastramento e matrícula, que acontecem a partir desta quarta-feira, 21.
Em Natal, o cadastramento dos aprovados na segunda chamada acontece de 21 a 24 de fevereiro na Escola de Ciência e Tecnologia (ECT) da UFRN, localizada no campus central, onde serão atendidos os aprovados em Natal e Macaíba. Os demais devem comparecer aos respectivos campi onde foram aprovados, nas seguintes datas: de 21 a 23 em Caicó e de 22 a 23 em Currais Novos e Santa Cruz. O horário de cadastramento é o mesmo em todos os locais, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, sendo as datas e os períodos de atendimento divididos por curso, conforme o quadro disponibilizado no edital.