No Senado, oposição protocola 3 CPIs num dia

                                                                                                             Por Josias de Souza

O vice-presidente Michel Temer mal aceitou a atribuição de coordenador político do governo e o Senado já ofereceu farta matéria-prima para que ele exiba seu talento de articulador. Nesta terça-feira, enquanto Dilma Rousseff tentava se acertar com o PMDB, a oposição protocolou no guichê chefiado por Renan Calheiros três requisições de novas CPIs: uma para vasculhar o BNDES; outra para perscrutar o Carf, espécie de tribunal de recursos da Receita Federal; e uma terceira para esquadrinhar os fundos de pensão da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e dos Correios.

Para que as comissões de inquérito avancem, Renan Calheiros, o presidente do Senado, precisa pautar a leitura dos requerimentos no plenário do Senado. Ele informou que pode fazer isso já na sessão desta quarta-feira (8). Na sequência, os líderes serão convidados a indicar os representantes de cada legenda nas CPIs. Para brecá-las, o Planalto teria de convencer subscritores a retirar dos requerimentos suas assinaturas. O regimento do Senado exige um mínimo de 27 assinaturas para que uma CPI seja aberta.

Dois dos pedidos de CPI, a dos fundos de pensão e a do Carf, ostentam condição mais confortável. Dispõem de 32 assinaturas, cinco além do mínimo exigido. O requerimento referente ao BNDES, porém, recebeu a adesão de apenas 28 senadores (eram 29, mas a senadora Rose de Freitas, do PMDB capixaba, já bateu em retirada). Para não correr riscos, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), autor do pedido, tenta convencer a bancada do “independente” PSB (cinco senadores) a aderir à iniciativa.

“Delatores da Petrobras disseram que o escândalo do Petrolão é 'café pequeno' perto do que vamos encontrar no BNDES. Há um volume enorme que foi emprestado para obras em países próximos ao PT com um carimbo de 'sigiloso'. Só uma CPI poderá quebrar esse carimbo abrindo esse sigilo'', diz Caiado.

Conforme já noticiado aqui, a CPI dos fundos de pensão foi solicitada pelos senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Ana Amélia (PP-RS). Destina-se a apurar irregularidades que resultaram em rombos bilionários. No caso do fundo Petros, o requerimento menciona inquérito aberto pela Polícia Federal para apurar suspeita de que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, teria intermediado reunião de gestores do Petros com um fundo de investimento controlado pelo doleiro preso Alberto Youssef.

Citando dados recolhidos do noticiário, o documento associa a Previ a um rombo de R$ 7,8 bilhões. Cita também ação trabalhista na qual funcionários dos Correios tentam reaver uma suposta redução salarial de 25% nos últimos 25 anos. Alega-se que o dinheiro foi usado para cobrir prejuízos de R$ 5,6 bilhões no fundo Postalis.

Chama-se Ataídes Oliveira (PSDB-TO) o autor do pedido de CPI do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), o órgão do Ministério da Fazenda que julga recursos de contribuintes contra multas aplicadas pela Receita Federal. A Operação Zelotes, recém-deflagrada pela Polícia Federal, revelou que uma quadrilha atua nesse “tribunal” do fisco. Mediante pagamento de propinas, grandes devedores obtinham a redução de multas e até a eliminação de débitos. O prejuízo ao erário foi estimado em R$ 19 bilhões.