Em
rápida votação, o Senado aprovou nesta terça-feira (3) regras mais
rígidas para a criação e a fusão de partidos.
As medidas podem ter efeito nos planos políticos imediatos do ministro
das Cidades Gilberto Kassab (PSD) e da ex-senadora Marina Silva. A
proposta havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada
e agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
O
projeto altera a Lei dos Partidos Políticos e estabelece que uma sigla
só pode se unir a outra cinco anos após sua criação. O texto também
define que, para a fundação de legendas, só serão aceitas assinaturas
de apoio de eleitores que não sejam filiados a partido político.
Para
ter seu registro oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
um partido precisa apresentar cerca de 485 mil assinaturas. A lei atual
não impede que a pessoa que dá o apoio tenha ligação com outras
siglas.
O projeto foi aprovado em votação simbólica com a objeção de apenas
quatro senadores: Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Lindbergh Farias
(PT-RJ), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Reguffe (PDT-DF).
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