Prefeitura realiza fiscalização na orla de Ponta Negra

Na manhã desta terça-feira (25), a Prefeitura do Natal por intermédio da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e a secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), realizou mais uma etapa do processo de fiscalização, para garantir a ordem no espaço de lazer mais procurado da capital potiguar, a praia de Ponta Negra. Nesta etapa, os fiscais deram orientações aos comerciantes, apreenderam materiais publicitários irregulares e notificaram aqueles que insistem em comercializar de forma irregular no calçadão da praia.

Segundo o supervisor de Fiscalização Ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, essa etapa do processo de fiscalização é para fazer valer a lei complementar 055/2004 – do Código de Obras do Município, que estabelece regras para garantir, de forma equilibrada, o uso dos equipamentos e espaços públicos. “O descumprimento à legislação acarretará em multa grave, com remoção e apreensão de mercadorias e equipamentos”, afirma Leonardo.

A fiscalização é o resultado da audiência pública ocorrida no último dia 18 de novembro, na sede do Ministério Público, coordenada pela 45ª promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, onde ficou estabelecido que Semurb e a Semsur atuassem de forma mais intensiva no combate ao comércio irregular. A fiscalização objetiva também, garantir o armazenamento e quantitativo dos jogos de mesas, que foi indicado para cada quiosqueiro e locatário. Esse último, em teste por 30 dias, contados a partir do dia 24 de novembro.

Para a estudante de Arquitetura, Tatiana Dantas, que frequenta sempre a praia de Ponta Negra, essa é uma medida essencial para garantir a ordem e o bem-estar dos turistas. “As vezes o uso indevido do calçadão por camelôs com mesas, carrinhos e trailers, gera muito desconforto ao turista que precisa transitar por aqui ”, desabafa Tatiana