OAB-PE e deputados acionam Diogo Mainardi no MPF por declarações sobre nordestinos

A exemplo do que seis deputados federais fizeram ontem (quinta, 6), a seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta quinta-feira (6), no Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ), notícia crime contra o escritor e apresentador de TV Diogo Mainardi por “postura preconceituosa e discriminatória”. A ação da OAB-PE se refere aos comentários sobre a região Nordeste feitos ao vivo por Diogo no programa Manhattan Connection, veiculado pela Globonews depois das votações que confirmaram, em 26 de outubro, a reeleição da presidenta Dilma Rousseff.

A OAB-PE se fundamenta na Lei 7.716/1989, que “define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor e procedência nacional”, e outras legislações para pedir providências ao MPF-RJ. “É primordial que o Direito Penal atue de forma eficaz na coibição do preconceito e discriminação, em suas diversas formas. É preciso coibir por definitivo este tido manifestação”, observou o presidente da instituição, Pedro Henrique Reynaldo Alves. Ele lembrou que, em 30 de outubro, a OAB-PE também apresentou notícia crime no MPF, nas representações de São Paulo e Pernambuco, para que fossem investigados casos de incitação ao preconceito nas redes sociais.

Nesta quinta-feira (6), os deputados Henrique Fontana (PT-RS), Luciana Santos (PCdoB-PE), Alice Portugal (PCdoB-BA), Luiz Couto (PT-PB), Érika Kokay (PT-DF) e Pedro Eugênio (PT-PE), além do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, ajuizaram uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o apresentador pelas mesmas declarações sobre o povo nordestino. Os parlamentares pediram enquadramento de Diogo por “crime de racismo, agravado por ser cometido através de meio de comunicação social”. Também pedem a responsabilização da Globo Comunicação e Participações S.A por dano moral coletivo.

No programa, perguntado sobre o acirramento dos ânimos pós-eleição, Diogo diz que a situação “vai piorar”. Antes de se dizer “paulista, antes de ser brasileiro, neste momento”, Diogo lembrou que “66%” dos paulistas votaram contra Dilma, e que essa maioria representava “todo o mundo empresarial, a economia brasileira inteira”.

“Você perguntou para o Ricardo [Amorim] sobre o país do futuro. Essa eleição é a prova de que o Brasil ficou no passado. Não é Bolsa Família, não é marquetagem [sic]. O Nordeste sempre foi retrógrado, sempre foi governista, sempre foi bovino, subalterno em relação ao poder. Durante a ditadura militar e depois, com o reinado do PFL [atual DEM]… E agora com o PT. É uma região atrasada, pouco educada, pouco instruída, que tem uma grande dificuldade para se modernizar”, disse Diogo, para quem o conceito de imprensa livre “só vale do Brasil para baixo, onde a Dilma é uma pequena minoria”.

Lucas Mendes ainda tenta intervir, com a informação de que o Nordeste se desenvolveu mais do que as demais regiões, nos últimos anos, mas Diogo mantém a linha de raciocínio. “Suponho que sim. Quando você sai da miséria, esse primeiro salto pode ter, inclusive, distribuindo um dinheirinho. Mas o país tem que dar um salto. O país é pobre, de qualquer maneira”, responde Diogo.