Criada há mais de dez anos, a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) surgiu para evitar fraudes no sistema previdenciário, fazendo com que o benefício fosse pago exclusivamente para pessoas.
Apesar de a portaria ainda não ter sido publicada, uma declaração do presidente do INSS, José Carlos Oliveira, faz entender que o INSS usará consultas no SUS, comprovantes de votação, emissão ou renovação de documentos e registros de vacinação para atestar a vida dos segurados. Aqueles que não fizerem nenhuma dessas operações entre um aniversário e outro não serão dispensados da prova de vida.
Mais de 36 milhões de brasileiros tinham que se dirigir ao banco para fazer a prova de vida, exceto pessoas acamadas. Agora, a exceção é ir ao banco. É uma transferência de responsabilidade do cidadão para o governo”, avalia Fernada.
E acrescenta:
Assim como a criação da central 135 diminuiu as filas nas agências, a expectativa é que a desobrigação da prova de vida otimize os serviços do INSS. Os servidores vão poder gastar mais tempo com concessão e revisão de benefícios, por exemplo, dando andamento a uma série de processos que estão pendentes.”
Vivemos num Estado Democrático de Direito, em que, ao mesmo tempo em que temos liberdade para nos expressarmos, devemos respeitar uns aos outros, e tomar medidas que estejam de acordo com a lei, a ordem e a paz social. Blogueira Ismaelita Melo... Estudou Comunicação social!
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