Uma breve pausa para descanso

O titular desse blog faz uma breve pausa de uma semana para descanso. Mas, dependendo dos acontecimentos políticos, pode reativar o Blog.
Até...já!

Vamos falar a verdade em qualquer profissão

Seguindo o meu raciocínio,vamos falar a verdade...Em qualquer profissão, os princípios éticos devem ser respeitados. No caso do blogueiro(a) , existe um princípio Moral geral que é o Código de Ética do Profissional ''noticiar,'' fornecimento de informações e avaliações... e outro decorrente da moral particular, ou individual, que é de natureza comportamental. Nesse caso, existe um código de ética a ser obedecido e outro que é regido pelo caráter, pelos princípios e pelos valores do profissional como pessoa, como indivíduo.

Na próxima segunda-feira (28), Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, prefeituras e também órgãos federais vão parar. Por causa do dia do servidor Público.

Jair Bolsonaro repetiu que o Exército tem de se preparar para enfrentar atos semelhantes aos do Chile

Praticamente todos os países da América do Sul tiveram problemas. O do Chile foi gravíssimo. Aquilo não é manifestação, nem reivindicação. Aquilo são atos terroristas. Tenho conversado com a Defesa nesse sentido. A tropa tem que estar preparada porque ao ser acionada por um dos três Poderes, de acordo com o artigo 142, estarmos em condição de fazer manutenção da lei e da ordem...diz  Bolsonaro  que a tropa tem que estar preparada para reagir a “atos terroristas.

Não haverá a sessão ordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN prevista para a próxima terça-feira (29)

Então, o aviso é do presidente do órgão colegiado, desembargador Gilson Barbosa, por motivo de ordem superior...Assim, os processos serão julgados em sessão extraordinária a ser realizada na quinta-feira, 31 de outubro, quando serão apreciados os feitos constantes da pauta e os demais apresentados em mesa.

Saúde do RN fará nova paralisação

Nesta sexta-feira (25), às 9h, os servidores da saúde do Rio Grande do Norte realizam uma paralisação de 24h com ato público em frente ao Midway Mall, em Natal. A atividade tem como objetivo chamar a atenção do Governo de Fátima Bezerra (PT/PCdoB) para a situação dos hospitais e atraso de três meses de 2018 no pagamento dos servidores. O Sindsaúde RN, sindicato da categoria, orienta que os trabalhadores se vistam com roupas brancas ou que identifiquem sua função....As paralisações dos servidores da saúde estão sendo realizadas todas as sextas-feiras, desde o dia 20 de setembro, para cobrar a apresentação de um calendário de pagamento dos salários atrasados. Os trabalhadores também reivindicam reajuste salarial igualitário de 16,38% para todas as categorias; convocação de profissionais da saúde; direito à incorporação da insalubridade e outras gratificações na aposentadoria e a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para diretor do Sindsaúde RN, Carlos Alexandre, a saúde estadual está em calamidade. Além de tudo isso, ainda estamos trabalhando com três meses de salários atrasados desde 2018. Informou!

Filho de vereador de Ceará-Mirim é preso

Foi preso após abordagem pela polícia... O filho do vereador e atual presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim Manoel Vieira dos Santos (Nequinho), foi constatado que Maxwell (conhecido como Ureia) conduzia um Jeep Renagade preto CLONADO. De acordo com as informações das redes sociais, o mesmo carro participou de um roubo de um gol prata em Ielmo Marinho e dias antes estava no roubo de duas hilux.
Fonte= Ceará-Mirim Notícias

Deputados criticaram no Plenário a redução gradual de subsídios para consumidores que geram a própria energia elétrica em suas casas, geralmente com painéis solares

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída. As contribuições da sociedade serão recebidas pela agência até o dia 30 de novembro. Uma resolução de 2012 da Aneel autoriza o consumidor a realizar microgeração de energia, tanto para consumir, quanto para injetar de volta na rede de distribuição. Em geral, esse excedente fica como crédito e pode ser usado para o abatimento de uma ou mais contas de luz do mesmo titular.
A resolução também estabelece subsídios para incentivar a microgeração, como, por exemplo, a isenção do pagamento de tarifas pelo uso da rede elétrica. Com a consulta pública recém-anunciada, a Aneel pretende reduzir gradualmente esses subsídios. O que, na prática, significa taxar esses sistemas individuais. O tema repercutiu mal durante as discussões no Plenário.

STF faz terceira sessão sobre prisão após 2ª instância

Supremo retoma hoje, pela 3ª vez, o julgamento sobre prisão após condenação em 2ª instância. Ontem, quatro ministros votaram e o placar está 3 a 1 pela prisão após 2ª instância....Só o relator do caso, Marco Aurélio Mello, votou contra. Faltam os votos de mais 7 ministros.

Prefeitura do Natal/RN realizou nos últimos dias a modernização do Disque-Iluminação, trocando as linhas analógicas por linhas digitais

Então, o sistema de atendimento ao público para demandas de iluminação da cidade agora é 100% digital. A Prefeitura do Natal realizou nos últimos dias a modernização do Disque-Iluminação, trocando as linhas analógicas por linhas digitais....O serviço foi modernizado com o intuito de ampliar a qualidade e o alcance dos serviços prestados pelo setor de Iluminação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR).

Ministro da Economia, Paulo Guedes quer eliminar piso obrigatório para saúde e educação em estados e municípios

O ministro da Economia, Paulo Guedes,estuda a eliminação dos patamares mínimos que estados e municípios devem aplicar em saúde e educação. A mudança está na minuta da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) prestes a ser apresentada ao Congresso para mudar…Regras fiscais e orçamentárias.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (24), um prêmio estimado em R$ 24 milhões. Excepcionalmente, serão três, e não dois, sorteios nesta semana, como parte da “Mega Semana da Sorte

Volta e meia chega ao meu conhecimento que minhas palavras aborrecem e ultrajam a vocês, poderosos coronéis da cidade de MOSSORÓ/RN... Por fontes fidedignas soube que se exaltam, resmungam em voz alta, afirmam que é um absurdo... ABSURDO: o descaso com a saúde pública

Câmara aprova acordo de uso da Base de Lançamentos de Alcântara

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (22) o acordo entre o Brasil e os Estados Unidos sobre o uso da Base de Lançamentos de Alcântara assinado em março deste ano. A matéria segue para análise do Senado.

Petroleiros anunciam que entram em greve

As duas centrais de petroleiros do país comunicaram nesta terça (22) à Petrobras que iniciarão greve a partir da 0h do dia 26. A mobilização foi aprovada em assembleias na semana passada que rejeitaram proposta de acordo coletivo mediado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho). FUP (Federação Única dos Petroleiros) e FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) reclamam de intransigência da companhia nas negociações, que foram iniciadas em maio e levadas pela Petrobras para mediação do TST em agosto.
Eles prometem greve com parada de produção, mas manutenção de serviços essenciais “em percentual reduzido”, como dia a FNP na carta enviada à companhia, à qual a Folha teve acesso. A mobilização vinha sendo acompanhado pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), diante de riscos ao abastecimento nacional...Nas assembleias da semana passada, apenas uma base aprovou a proposta do tribunal — aquela que concentra a maior parte dos empregados da área corporativa da companhia. As bases compostas por empregados operacionais rejeitaram em peso.

Caixa Econômica Federal sorteou o concurso 2.200 da Mega-Sena nesta terça-feira (22) e ninguém acertou as seis dezenas

Os números sorteados foram: 11 – 15 – 28 – 36 – 43 – 55. Desta forma, o prêmio acumulou e vai pagar R$ 24 milhões no próximo concurso, a ser realizado nesta quinta-feira (24).
A quina teve 52 apostas ganhadoras, que receberão R$ 31.034,46 cada. Na quadra foram 3.371 apostas ganhadoras. Cada uma vai levar R$ 683,89.

Polícia Federal deflagra 67ª fase da Lava Jato

Policiais federais estão nas ruas, na manhã desta quarta-feira (23), cumprindo mandados da 67ª fase da Operação Lava Jato. Um dos alvos, conforme a Polícia Federal (PF), é uma das empresas que fazia parte do cartel de empreiteiras que venciam as licitações das grandes obras da Petrobras. A suspeita da PF é de que o pagamento total de propina por parte da empresa foi de R$ 60 milhões, equivalente a 2% no valor de cada contrato. Ao todo, a PF cumpre 23 ordens de busca e apreensão em três estados (Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro).Cerca de 100 policiais federais participam da ação. Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

RN fica em penúltimo lugar em ranking de prestação de contas

O Rio Grande do Norte ficou em penúltimo lugar no ranking da qualidade da informação contábil e fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A análise verifica a consistência das informações prestadas pelos 26 estados e o Distrito Federal. Dos 38 critérios avaliados, a gestão potiguar acertou apenas 22, obtendo 105,76 pontos na avaliação final. No quesito consistência das informações, segundo o Tesouro Nacional, o estado do Sergipe foi o melhor avaliado, com 180,88 pontos. A média nacional ficou em 150 pontos. Na rabeira do ranking, além do Rio Grande do Norte, está Roraima, com 105,68 pontos.
De acordo com o Tesouro Nacional, o ranking foi produzido em cima de dados fornecidos pelos governos com base o ano de 2018. Foram feitas verificações entre a igualdade de valores entre relatórios diferentes. O objetivo foi verificar a igualdade entre os registros fiscais e contábeis dos entes públicos. A avaliação não tem caráter punitivo, apenas informativo, permitindo que os gestores adotem medidas para aperfeiçoar a apresentação de dados financeiros.
O ranking foi dividido em quatro dimensões de avaliação: gestão da informação (I), contábil (II), fiscal (III) e contábil x fiscal (IV). Segundo o Tesouro Nacional, para a primeira versão do ranking não foram analisados os dados de gestão da informação, que verifica o comportamento dos entes no envio das informações. Segundo o relatório, a principal falha do Rio Grande do foi com relação aos dados fiscais. Das 16 avaliações feitas, o Rio Grande do Norte acertou apenas três pontos (dados sobre transferências, déficit previdenciário e dedução do número de pensionistas).
O governo estadual apresentou inconsistências na apresentação em dois relatórios fiscais: Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e o de Gestão Fiscal (RGF). Segundo o Tesouro Nacional, o Rio Grande do Norte apresentou dados conflitantes na apresentação de despesas orçamentárias e da Receita Corrente Líquida (RCL)...De acordo com o secretário de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, o péssimo resultado na avaliação se deve às falhas existentes no sistema contabilidade das gestões anteriores da pasta. “Pouca gente sabe que o Rio Grande do Norte vivia uma crise terminal no seu sistema de contabilidade. O setor se deteriorou tanto que, com base nos dados de 2018, o RN tinha um dos piores indicadores de qualidade de informações contábeis e fiscais”, disse ele, por meio do perfil pessoal no Twitter. Ainda de acordo com ele, o sistema de contabilidade estadual foi redesenhado e incorporado ao Planejamento (antes era designado à pasta de Administração). Aldemir Freire aponta, também, que convidou o Tesouro Nacional para avaliar o novo sistema contábil. Por fim, para reforçar os trabalhos, o Planejamento recebeu 20 novos servidores – 12 analistas contábeis e 8 auditores de controle interno. “Nossa meta é que já no relatório do próximo ano, com base nas informações de 2019, o Rio Grande do Norte esteja na lista dos 10 melhores do país e até o final do governo no Top 5”, encerrou.

Polícia acha 39 corpos dentro de caminhão

A polícia britânica informou que encontrou 39 corpos no baú de um caminhão em uma propriedade industrial de Waterglade, em Grays, na região de Essex (leste de Londres), na manhã desta quarta-feira (23). O motorista do veículo, um norte-irlandês de 25 anos, foi preso por suspeita de assassinato...Segundo a polícia, os corpos são de 38 adultos e um adolescente. Até o momento, não há informações sobre a origem das vítimas nem se são migrantes. As circunstâncias e causa das mortes ainda são investigadas. Os agentes suspeitam que o caminhão veio da Bulgária e entrou no Reino Unido via Holyhead, no País de Gales, no sábado (19). Um serviço regular de balsas funciona entre Holyhead e a capital da Irlanda, Dublin. A cidade de Grays fica a cerca de 30 km de Londres.
Os corpos estão sendo identificados, mas autoridades dizem que esse processo pode demorar para ser concluído. O primeiro-ministro, Boris Johnson, disse ter ficado “horrorizado com este trágico incidente”. “O ministério do Interior trabalhará em estreita colaboração com a polícia de Essex para estabelecermos exatamente o que aconteceu”, afirmou. Nos últimos anos, muitos migrantes tentaram entrar no Reino Unido escondidos em caminhões ou em embarcações que atravessam o Canal da Mancha, que liga Calais (norte da França) a Dove (sul da Inglaterra ).
Diante do reforço das operações de controle da polícia na costa do estreito, a Irlanda se tornou o país de trânsito nas rotas dos traficantes de pessoas por sua fronteira aberta com o Reino Unido. Seamus Leheny, gerente de políticas da Irlanda do Norte para a Freight Transport Association, disse que se o caminhão tiver vindo da Bulgária entrado na Inglaterra via Holyhead ele utilizou essa “rota não-ortodoxa”.
Segundo ele, pode ter sido mais fácil deixar o território francês por Cherbourg ou Roscoff. Eles podem ter entrado na Irlanda pela cidade de Rosslare e seguido pela estrada até Dublin. “É um longo caminho e aumenta um dia extra à jornada”.
Outros casos
Em junho de 2000, 58 imigrantes chineses foram encontrados sufocados em um caminhão em Dover. Entre eles, foram encontrados dois sobreviventes, de acordo com a BBC. Um motorista holandês foi preso no ano seguinte por homicídio culposo...Em agosto de 2015, no auge da crise migratória, um caminhão frigorífico com 71 corpos de imigrantes foi encontrado abandonado no leste da Áustria. O veículo havia deixado a Hungria, que era rota dos dezenas de milhares de refugiados que fugiam do Oriente Médio e na África.
FONTE= G1

Projeto proíbe incentivos a empresas envolvidas em corrupção

A Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (21), o projeto de Lei 2010 /2018, de autoria do vereador Paulinho Freire (PSDB), subscrito por Robson Carvalho (PMB), Cícero Martins (PSL), Preto Aquino e Fúlvio Saulo, para proibir o município de conceder incentivos fiscais a empresas envolvidas em corrupção de qualquer espécie. Com relatoria do vereador Luiz Almir (Sem partido), o projeto foi aprovado pelos demais parlamentares e passará à votação em plenário. “É mais do que justo aprovarmos esse projeto porque não podemos usar dinheiro público com empresas que estão em situação de corrupção. Nós temos que incentivar empresas que não estão sujas, empresas que estão no caminho correto com bons gestores e bons funcionários. Empresas que estão envolvidas com corrupção devem ser punidas, não beneficiadas”, disse. Os parlamentares também aprovaram Projeto de Lei da vereadora Nina Souza (PDT), que prevê a instauração da Semana Municipal de Pactuação. Na prática, o projeto pretende criar uma semana onde a Secretaria Municipal de Saúde pactuaria com clínicas médicas no intuito de zerar e/ou reduzir as filas de exames na cidade. “Com a Semana, as clínicas e hospitais de Natal poderão conveniar com a SMS e naquela semana todas as pessoas que tenham prescrição maior que 90 dias poderão ir lá diretamente e realizar o seu exame. Isso vai ser extraordinário, pois poderá zerar a fila de exames. As clínicas e hospitais também vão receber por que ao término de cada mês eles têm que pagar ISS e aquilo que foi executado na semana será abatido no ISS do mês”, detalhou.
FONTE= Portal no ar

Gás de cozinha vai estar mais carto

O gás de cozinha.. Vai aumentar novamente. A partir de amanhã, terça (22), a Petrobras vai vender às distribuidoras o GLP residencial 5% mais caro. O gás industrial vai ter aumento de 3%.

Senado vota hoje PEC da reforma da Previdência

Em reta final da tramitação, o Senado votará hoje em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Antes do plenário, relatório sobre emendas será votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)..Para ser aprovada, a PEC precisa dos votos favoráveis de pelo menos 49 senadores. No primeiro turno, a proposta foi aprovada por 56 votos a 19.

Mega Sena pode pagar R$ 21,5 milhões nesta terça

O concurso 2.200 pode pagar um prêmio de R$ 21,5 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta terça-feira (22) em São Paulo (SP).Excepcionalmente, serão três sorteios nesta semana, como parte da “Mega Semana da Sorte” –os demais concursos ocorrerão na quinta (24) e no sábado (26). Os sorteios habitualmente acontecem às quartas e sábados.

Operação “Chave de Ouro”: negado recurso para envolvido em tráfico de drogas

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN, ao julgarem o Habeas Corpus, negaram pedido feito pela defesa de Luiz da Costa Lucas Júnior, preso por meio da operação “Chave de Ouro”, que teve como objetivo principal a desarticulação do tráfico de drogas nas cidades de São Bento do Norte, Caiçara do Norte e a cidade de Galinhos, em novembro de 2018. A decisão foi justificada no resguardo da “incolumidade pública”, sobretudo na gravidade das condutas, sendo apontado como “responsável pela venda e proliferação de substância entorpecente nos municípios”. Por outro lado, a decisão considerou que são “idôneas” as razões para a clausura, especialmente, em razão do sentenciado haver sido apontado como responsável por repassar as ordens aos demais integrantes envolvidos no grupo da mercancia de entorpecentes. O julgamento da Câmara também ressaltou o posicionamento da 16ª Procuradoria de Justiça, a qual destacou que a prisão se faz necessária já que o acusado poderá rearticular a organização criminosa e o comércio ilícito de drogas na região, quando se pondera as atividades por ele desenvolvidas: organização de pontos de vendas, apoio aos “novos vaqueiros” e a venda de drogas”.

Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap-RN) planeja desativar hospital Ruy Pereira

Então, o plano que detalha as próximas ações referentes ao Hospital Dr Ruy Pereira Santos mostra que a ideia da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap-RN) é fechar a unidade até o final do ano, ao passo em que abre 65 leitos para substituir os atuais em outros dois locais, com conversas avançadas com a secretaria. O objetivo é abrir 40 espaços junto ao Hospital Coronel Pedro Germano (Hospital da PM), em meados de novembro, e outros 25, referentes a serviços de alta complexidade, no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), até o final do ano.

Reflexão de Hoje= Cuidado com quem fala mal dos outros: você não será exceção...

A hipocrisia é um recurso corriqueiro na comunicação, que serve de forma indireta para reforçar seus valores procurando a cumplicidade do outro naquilo que criticam.
Este estímulo funciona por oposição: se o outro concorda comigo na minha critica, também estará concordando com o que defendo, com o que considero que sou. Assim, este hábito é próprio de mentes inseguras, que com palavras sobre os outros procuram espantar fantasmas. Além disso, as pessoas com este costume não falam de forma geral ou aludindo a detalhes irrelevantes. Contam, julgam e narram histórias, portanto, a um lugar no qual ninguém deveria entrar...Considerando isso, assumindo que todos aquele que fala mal dos outros em algum momento é um hipócrita. Existem pessoas que, em função dos seus déficits em verdadeiras habilidades sociais, usam conversas sobre a vida dos outros para atrair e conseguir a atenção do resto....Essa pessoa começa a mostrar seu lado mais obscuro para com os outros, mas nos negamos a pensar que isso possa acontecer conosco. Até que percebemos que ela fala com verdadeira maldade, diante de um público atento. Pois estas só são assim porque acham a vida alheia mais interessante que a sua...É preciso tomar cuidado com quem fala mal e prejudica os outros pelas costas. Logo você poderia ter estado com esse mesmo punhal nas costas.Se cada um cuidasse da sua própria vida como cuida da dos outros, o mundo teria bem menos gente frustrada, e mal-amada.

Fiscalizações apreendem 116 máquinas de cartão usadas de forma irregular em bares e restaurantes de Natal/RN

Fiscalizações da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) apreenderam 116 máquinas de cartão de débito e crédito usadas de forma irregular em bares e restaurantes de Natal. Os dados são referentes ao período de janeiro a outubro e foram divulgados na sexta-feira (17) pela Coordenadoria de Fiscalização (Cofis) do órgão.
A secretaria tem intensificado nos últimos meses a fiscalização em estabelecimentos comerciais, principalmente em restaurantes e bares. Ao todo, são 64 auditores trabalhando na operação. Neste momento, a ação tem caráter educativo.
A intenção da SET é reforçar o uso apropriado das máquinas de cartão de crédito e débito. Segundo a pasta, o equipamento precisa estar registrado exclusivamente no CNPJ do estabelecimento, mesmo que o empresário tenha mais de uma máquina no comércio. As máquinas de cartão registradas em nome de CPF de pessoas ou em CNPJ de outro estabelecimento estão sujeitas a apreensão e a aplicação de uma penalidade no valor de R$ 15 mil por equipamento apreendido, segundo a secretaria.
Até agora 71 empresas do segmento de alimentação já foram visitadas. De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação, o setor de bares e restaurantes está sendo alvo da operação de fiscalização e orientação porque está entre os segmentos que menos emitem documentos fiscais.
“Por enquanto, trata-se apenas de uma operação de itinerância fiscal, não estamos multando a empresa em si, apenas orientando sobre as inconformidades, mas os equipamentos irregulares precisam ser apreendidos e só serão retirados mediante o pagamento da multa e após ter a máquina vinculada ao CNPJ do estabelecimento”, explicou o Coordenador de Fiscalização da SET, Álvaro Bezerra...A ação tem sido feita inicialmente em Natal e a previsão é que comece no interior a partir de novembro. Os auditores analisam os dados cadastrais da empresa, a quantidade média de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFCe ) emitidas, o uso de máquinas de cartão de crédito e débito em nome de outro CNPJ ou em nome de um CPF...Segundo o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, essa operação visa apertar o cerco contra a sonegação. Ele acredita que isso gera uma competição desleal para com os contribuintes que cumprem as obrigações fiscais.

Bolsa Família completa renda de 13,5 milhões de famílias em outubro

Na tarde de sexta-feira, 18, o ministério da Cidadania anunciou que 13,5 milhões de famílias terão direito ao crédito do programa Bolsa Família no mês de outubro. Beneficiários do programa que estão em situação regular de cadastro têm até 90 dias para efetuar o saque. O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda para as famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A iniciativa é voltada para famílias pobres ou extremamente pobres, que ocupam uma faixa de renda mensal de até R$ 178 por pessoa.As regras do programa exigem, ainda, que crianças de 0 a 7 anos estejam com o cartão de vacinação em dia. Para famílias com adolescentes, a frequência na escola também é um requisito. Pelo menos 85% de presença nos dias letivos para a faixa etária de 6 a 15 anos, e 75% para jovens de 16 a 17 anos.13ª parcela....O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso uma medida provisória (MP) no dia 15 de outubro que prevê o pagamento de uma 13ª parcela do benefício – uma de suas plataformas de campanha em 2018 -. “Nós sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso”, relatou o presidente durante a assinatura da MP...Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o benefício será fixo a partir do ano que vem, onde deverá ser previamente alocado na previsão do Orçamento.

Receita Federal notificará 3,6 mil contribuintes do RN na Malha Fina

A Receita Federal irá notificar 3.659 contribuintes do Rio Grande do Norte com pendências na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019. Em todo o Brasil cerca de 330 mil pessoas que caíram na Malha Fina devem receber cartas para estimular a regularização e evitar autuação futura....A Receita Federal informou que desde o início da segunda quinzena de outubro, passou a encaminhar cartas a cerca de 330 mil contribuintes em todo o país, cujas declarações relativas ao exercício 2019, ano-calendário 2018, apresentam indícios de inconsistências que podem resultar em autuações futuras.
Trata-se de ação destinada a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e a providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco.
As cartas somente são enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, contribuintes não intimados nem notificados pela Receita Federal.
FONTE= Tribuna do Norte

Justiça Federal de Sergipe mandouo Ministério Público Federal explicar o que quer com o pedido de acionamento do Plano Nacional de Contingência (PNC) para limpar as praias do Nordeste, invadidas por petróleo vazado em alto mar

O MPF acusava a União de não ter acionado o plano, o que o governo desmentiu em sua manifestação à 1a Vara Federal de Sergipe...Segundo a decisão da juíza Telma Maria dos Santos Machado, o governo informou diversas medidas que já tomou para a limpeza das praias e contenção dos danos, e o pedido do MPF foi genérico. A decisão foi de intimar o MPF para que especifique quais ações quer ver implementada e para que arrole no polo passivo da ação todas as entidades responsáveis pelo PNC. Em sua ação, o MPF não incluiu entre os órgãos responsáveis pelo PNC o Ibama e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Ambos fazem parte do Grupo de Acompanhamento e Avaliação, responsável por acionar, acompanhar e avaliar os trabalhos do PNC, nos termos do Decreto 8.127/2013.

Saúde pública em MOSSORÓ/RN= Pacientes busca o agendamento de uma consulta no Ubs Dr Jose Leao em Mossoró Rua Joaquim Nabuco, S/n - Alto Da Conceição...Diz que não tem vaga disponível só tem vaga daqui a 6 meses..O quadro caótico de saúde que atravessa esse município de Mossoró...É de lascar

É de lascar e a Prefeitura não faz nada para melhorar... Falamos do pouco interesse que a Prefeitura de Mossorò RN tem conduzido à saúde pública desse município "Potiguar", onde pacientes busca o agendamento de uma consulta Ubs Dr Jose Leao em Mossoró Rua Joaquim Nabuco , S/n - Alto Da Conceição.. Ai chega a atendente diz, que só tem vaga disponível para realizar o encaminhamento daqui a 6 meses....Essa situação, gravíssima e crucial, que passa a saúde pública de Mossorò... é de se lamentar.
Os Pacientes do Ubs Dr Jose Leao em Mossoró.. Rua Joaquim Nabuco... Têm de conviver com uma triste realidade...Também falta de medicamentos para tratamento dos doentes.
Como cidadã não podemos perder o direito de nos indignar, com o quadro caótico de saúde que atravessa esse município de Mossoró. Não somos irracional para pensar que o problema é apenas financeiro, mais temos a plena convicção que também são oriundos da má gestão dos recursos públicos. “Não há gestão qualificada"; e Isso só se resolve com um gerenciamento competente e também com uma gestão adequada dando prioridade a saúde. Reflita!?

Reflexão de Hoje

Nós somos seres sociais, por natureza, e como tal, temos de conviver e lidar com todo o tipo de pessoas no nosso quotidiano.É impressionante como tem gente que se acha inteligente mas tende a querer ser melhor que os outros e são tão arrogantes...as pessoas arrogantes comportam-se e pensam que sabem tudo. Esse é o seu principal problema.Tenho pena de pessoas assim, pois vivem na hipocrisia de se sentirem o máximo, mas são apenas pessoas inseguras que precisam de auto afirmação para se acharem melhores. Que dó!!!Respeitar o outro é respeitar a si próprio, isso sim é inteligente e além disso, preserva pessoas verdadeiras em nosso ciclo de amizades, com caráter, que valorizam a AMIZADE, independente do grau de escolaridade, aparência, raça, dinheiro, moradia, ou seja, sem preconceitos, isso sim faz bem ao coração.Faça uma reflexão!

95 municípios potiguares devem receber R$ 908 mil

Os 95 municípios potiguares que recebem a menor parcela de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deverão receber R$ 908.352,27, cada, de recursos do pré-sal, segundo números da Estimativa de Valores do Bônus de Assinatura da Cessão Onerosa apresentada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Os valores finais só serão definidos após o leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, previsto para ser realizado no próximo dia 6 de novembro.
A cessão onerosa nada mais é do que a cessão feita pela União à Petrobras, do direito de explorar um total de cinco bilhões de barris do chamado “petróleo equivalente” (que envolve óleo e gás natural) dentro da área do pré-sal, na costa brasileira. Assim, é o rateio entre estados e municípios do bônus dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal.
Governo
O Governo do Estado estima 4,2% do total dos recursos totais da cessão onerosa, o que equivale a um valor entre R$ 325 e 470 milhões, segundo estimativa da Secretaria de Planejamento (Seplan).

Para 41% dos brasileiros, tecnologia deve permitir mais autonomia nos processos de compra, aponta pesquisa CNDL/SPC Brasil

A revolução digital vem moldando o comportamento dos consumidores, que conectados pelas mais diversas plataformas tecnológicas, estão mais exigentes com relação ao atendimento. Uma pesquisa feita pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) mostra que 41% dos brasileiros esperam que a tecnologia proporcione mais autonomia no consumo e 26% mais prazer ao realizar as compras. Do lado negativo, 28% dizem que se sentem desconfortáveis com essas novas ferramentas porque preferem o contato com atendentes e vendedores, enquanto 17% relatam a sensação de que os produtos são mais caros em função das tecnologias...No dia a dia, as tecnologias mais utilizadas pelos entrevistados no processo de compra são aplicativos móveis (67%), pagamentos com máquinas portáteis (65%) e interação com chatbots e assistentes automáticos de atendimento (62%).
Por outro lado, as tecnologias conhecidas e menos utilizadas são a realidade aumentada, que por meio de QR code fornece informações detalhadas sobre produtos ou serviços (27%), pagamentos que são feitos por aproximação de celular, smartwatch ou pulseiras (22%), provadores virtuais em sites, lojas físicas ou aplicativos (19%) e a realidade virtual que simula o uso de um serviço (12%). Os resultados da pesquisa também mostram que os consumidores concordam que a tecnologia proporciona economia de tempo (67%), facilita o acesso à informação (65%), simplifica as compras (61%), a conexão com outras pessoas (58%) e o deslocamento pela cidade (58%). Além disso, uma parcela significativa dos respondentes discorda que a tecnologia faça eles se sentirem vigiados ou sem privacidade (65%), os façam gastar mais dinheiro (72%) e cause estresse pela exposição intensa a e-mails e redes sociais (71%)...As novas tecnologias impactam de muitas maneiras o cotidiano das pessoas. O consumidor espera que elas tragam autonomia, rapidez e segurança em suas compras. Cabe às empresas repensarem suas estratégias e se adequarem a esse novo cliente conectado”, afirma o presidente da CNDL, José César da Costa.

Ministério Público pede que Justiça obrigue Estado a recomposição dos quadros de pessoal da Diretoria de Saúde da PM

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou ação civil pública para que a Justiça obrigue o Estado a recompor os quadros de pessoal da Diretoria de Saúde da PM, que conta com menos da metade do efetivo previsto em lei. Os quadros atuais da Diretoria de Saúde preveem 149 médicos, dentistas, farmacêuticos e enfermeiros (Quadro de Oficiais de Saúde), 31 assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, veterinários e biomédicos (Quadro de Oficiais de Apoio à Saúde) e 250 auxiliares de consultório dentário e técnicos de laboratório de análises clínicas, enfermagem, farmácia, higiene dental, manipulação farmacêutica, ortopedia, prótese dentária, radiologia e vigilância sanitária (Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas em Saúde), no total de 430 profissionais.
Ocorre que o último concurso público nessa área foi realizado há quase 20 anos, em 2000. A realidade atual é que há apenas 60 Oficiais na ativa, e com perspectiva de passarem à inatividade nos próximos anos. Por sua vez, o Quadro de Oficiais de Apoio à Saúde e o Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas em Saúde, criados por lei em 2009, nunca foram implementados. A considerável defasagem de profissionais já levou à descontinuidade dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde, no Hospital Regional de Mossoró e no Centro Clínico Governador Lavoisier Maia. Outro grave problema é que a Diretoria de Saúde não dispõe de psiquiatras e psicólogos, sendo preocupante a falta de atendimento à saúde mental dos policiais militares, sobretudo diante do crescimento do estresse inerente à função policial e dos casos de depressão e suicídio entre os profissionais de segurança pública.

Caixa Econômica Federal libera a partir desta sexta-feira (18) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas do banco nascidos em janeiro

Trata-se de uma nova etapa de saques, que começaram em setembro e alcançaram primeiro os correntistas da Caixa, com crédito automático em conta. Neste primeiro lote de não correntistas, 4,1 milhões de pessoas devem retirar o total de R$ 1,8 bilhão, segundo previsão do banco.No total, incluindo todos os lotes, os trabalhadores que não são correntistas da Caixa somam 62,5 milhões de pessoas, que poderão sacar em torno de R$ 25 bilhões.

Sérgio Moro, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo da Paraíba por um período de 90 dias. A determinação foi publicada nesta sexta-feira (18), no Diário oficial da União.

Em Severiano Melo R/N= Bombeiros interdita Festa do Caju

Então, em Severiano Melo o Corpo de Bombeiros baixou portaria para ratificar e tornar público a interdição da Festa do Caju, promovida pela Prefeitura do município. Motivo...
A prefeitura deixou de cumprir exigências legais. Portanto, foi baixada portaria informando a interdição.

Vacinação contra o sarampo será neste sábado

Então, neste sábado (19), será realizado em todo o país o “Dia D de Vacinação contra o Sarampo”. A data é uma mobilização para estimular pessoas a se imunizarem contra a doença, cujos casos vêm crescendo no país nos últimos meses. Postos de saúde estarão abertos para receber os interessados em se proteger contra o sarampo ou que não tenham tomado todas as doses.

Convite Missa de 7 ° Dia de João Carlos Brito

Natal,RN até o mês de setembro deste ano, possui uma média de quase 20 veículos roubados

A cidade de Natal/RN, até o mês de setembro deste ano, possui uma média de quase 20 veículos roubados por dia, de acordo com relatório da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov). Em comparação com o mesmo período de 2018, houve redução de 14 % no número total deste tipo de ocorrência...Dentre os 5.308 veículos automotores roubados ou furtados até o dia 31 de setembro de 2019, na capital potiguar, 2.744 são carros e 2.564 são motocicletas, o que contabiliza 19 automóveis subtraídos de seus donos por dia, número que reduziu de 22 furtos ou roubos, quando comparado a mesma época do ano passado.

Da deputada Joice Hasselmann no twitter= Respeito do ‘viados’ assumidos

Governo do R/N alega que não tem condições de aumento de 16,3%

O governo Fátima Bezerra que alega não ter condições financeiras de cumprir as obrigações assumidas para arcar com o reajuste.E tem um problema grave para resolver: a situação..Então, só para dar uma ideia do peso dessa proposta, caso o reajuste de 16,3% seja aplicado a todos os servidores, o impacto anual seria R$ 1,2 bilhão (12 salários mais 13º).

Câmara de Natal/RN aprova projeto que visa combater violência contra professores

Então, para promover a segurança, a prevenção e a proteção aos profissionais da rede municipal de ensino, tendo em vista o aumento da violência física, verbal, moral e psicológica contra integrantes dessa categoria, a Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (15), em segunda discussão, um projeto de lei apresentado pela vereadora Eleika Bezerra (PSL), subscrito pelo vereador Cícero Martins (PSL), que dispõe sobre medidas de proteção aos trabalhadores da educação na capital potiguar. A matéria, entre outras atribuições, prevê que as instituições de ensino do Município deverão estimular seus docentes, discentes e demais profissionais que desempenham suas atividades na cidade, bem como familiares e comunidade, a promover palestras, atividades de reflexão e análise de violência contra os professores.
Dados globais recentes colocam o Brasil como o país mais violento no que tange a violência contra professores ou trabalhadores ligados à educação que desempenham suas atividades laborais dentro das escolas. Infelizmente, essa situação não é diferente em nosso estado e muito menos em nossa cidade. Pesquisas realizadas em 2015 apontam que, na época, pelo menos 135 professores do Rio Grande do Norte disseram que já foram vítimas de atentados contra a vida”, explicou a vereadora Eleika Bezerra.
Assim, acreditamos que esse projeto é de extrema relevância, motivo pelo qual agradeço o apoio dos meus pares por permitirem que o mesmo pudesse seguir o processo legislativo, para se tornar lei e ajudar a coibir a violência contra professores e profissionais da educação de Natal”, completou...Em seguida, o plenário da Casa deu parecer favorável, também em segunda discussão, a uma matéria de autoria da vereadora Ana Paula (PL) que institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Natal, o projeto Resgatando a História dos Bairros. O objetivo da proposta é resgatar e divulgar a história dos bairros de Natal, difundindo suas origens, tradições, monumentos e peculiaridades de cada região da cidade.

Bolsonaro anuncia 13° para beneficiários do Bolsa Família

Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (15) a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.
Nós sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso”, afirmou o presidente em um breve discurso na cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto. Ministros, parlamentares e outras autoridades estavam presentes. Segundo Bolsonaro, a ideia de ampliar o número de parcelas pagas pelo Bolsa Família surgiu durante a campanha eleitoral, quando começaram a circular boatos de que ele acabaria com o programa, caso fosse eleito.
Uma iniciativa bastante desesperada da oposição, que começou a pregar, em todo o Brasil, em especial no Nordeste, que nós acabaríamos com o programa Bolsa Família. Então, para mostrarmos que nós não estávamos contra esse programa, e queríamos ajudar os pobres mesmo sabendo que o bom programa social é aquele que sai mais gente do que entra”, acrescentou.
O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21. A MP assinada por Bolsonaro entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional em até 60 dias. Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, é “praticamente impossível” que a medida não seja aprovada pelos parlamentares, por causa do apelo que tem no combate à miséria. Em entrevista, ele explicou que o recurso extra do décimo terceiro não estava previsto no Orçamento de 2019, e que, por isso, houve a necessidade da edição da MP. “A partir do ano que vem, na própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela”, explicou.
Para viabilizar o recurso extra do Bolsa Família, Osmar Terra disse que o governo economizou principalmente com o cancelamento de benefícios de usuários que não preenchiam os requisitos do programa. “O que nós fizemos foi um cruzamento de dados, na base de dados, que mostrou que muita gente estava ganhando Bolsa Família sem precisar e aí houve uma redução, saiu um número importante de famílias e entraram famílias que não estavam recebendo”, disse. Ainda segundo o ministro, entre 2015 até este ano, o número de beneficiários do programa foi reduzido de quase 17 milhões para os atuais 13,5 milhões. “O dinheiro vem do que nós economizamos com o pente-fino e uma ou outra coisa de repasse de outras áreas”, acrescentou.
FONTE= Agência Brasil

Ministério da Economia pretende lançar simultaneamente, na Câmara e no Senado, projetos para reformar o Estado

Então, a expectativa de parlamentares é a de que, na Câmara, entre a reforma administrativa. Já ao Senado caberia a revisão de regras fiscais que obrigam o repasse de verbas federais a fundos esquecidos no Orçamento.

Senado aprova distribuição de recursos do pré-sal

Nesta terça-feira 15, o Senado aprovou o projeto que define os critérios de distribuição de parte dos recursos obtidos com o megaleilão de petróleo da cessão onerosa, marcado para novembro, entre Estados e municípios. O avanço da proposta sobre a partilha dos recursos entre os entes da Federação facilita o ambiente para o andamento de outra proposta de peso na Casa, a reforma da Previdência, que deve ser votada na próxima semana em segundo turno pelos senadores...O texto principal da medida foi aprovado por unanimidade pelos senadores e, posteriormente, uma emenda que poderia alterar a proposta foi rejeitada em votação simbólica. A matéria vai agora à sanção presidencial.
O projeto aprovado nesta terça determina que do total arrecadado no certame, será descontado o valor devido à Petrobras pela revisão do contrato de cessão onerosa...Dos recursos restantes, 67% serão destinados à União, 15% irão para municípios, 15% para Estados e 3% a Estados produtores -no caso deste leilão, o beneficiado será o Rio de Janeiro...No caso dos Estados, dois terços dos recursos serão distribuídos conforme coeficientes do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), critério que beneficia Estados mais pobres, situados nas Regiões Norte e Nordeste.
O terço restante será dividido segundo índice que considera as regras da Lei Kandir e do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), o que contemplará também Estados do Centro-Sul. Os recursos recebidos pelos entes regionais, de acordo com o projeto de lei aprovado, só poderão ser usados para cobertura de despesas com fundos previdenciários e investimentos. O texto determina que os Estados necessariamente deverão garantir prioritariamente o pagamento das despesas previdenciárias.
Já para os municípios, que poderão decidir se destinam recursos para cobertura previdenciária ou investimentos, os recursos obedecerão regras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O CORINGA É UM DIVISOR DE ÁGUAS NA HISTÓRIA DO CINEMA

Atendendo a um convite, fui sem nenhuma pretensão ao cinema assistir a "O Coringa", na certeza de que era mais um desses filmes que contam histórias paralelas a um tema principal. Aliás, achei que seria mais um blockbuster como os da interminável saga dos Vingadores, lotados de efeitos especiais dinâmicos e mirabolantes, e cheio daquelas piadinhas chatas, feitas para adolescentes colegiais mimados se inspirarem para falar mais merda nos corredores das escolas. Mas o que vi foi algo completamente diferente! Digo, completamente diferente de tudo o que eu - Uma Mulher que ama filmes e vai ao cinema - vi em toda a minha vida, e em todos os filmes que assisti até hoje! Claro, a revolução causada por filmes como "2001: Uma Odisseia do Espaço", "Tron", "Star Wars", "Indiana Jones", "Blade Runner", "Exterminador do Futuro", "Alien", e mais pilhas e pilhas entre o mero entretenimento e o mais puro drama, é sem sombra de dúvida louvável... Porém, o efeito causado pelo "Coringa" foi e continuará a ser nada menos do que devastador, ou, melhor ainda, "perturbador"! O Coringa foi muito, muito alem de um filme! Nem um pouco convencional, atraiu multidões às salas de projeção, todas acreditando piamente que assistiriam montes de piadinhas idiotas temperando um roteiro babaca e previsível, que é tudo o que elas tem ingerido copiosamente nos últimos tempos, presas a um cabresto pseudo-cultural pela sua própria mediocridade e falta de intelectualidade. Em meia hora de projeção, viu-se que a coisa não era nada do que se pensava. O filme é poderosamente tétrico, pesado, denso até não poder mais, altamente dramático, com diálogos riquíssimos, um roteiro brilhante e uma atuação digna do Oscar do ator principal (Joaquin Phoenix), que mostrou a todos o que de verdade significa a arte de atuar, uma arte tão perdida em meio à sacal costumeira computação gráfica que geralmente raia a banalidade. O filme não é um filme comum! Longe disso, parece mais uma mensagem desmedida e pessoal do escritor da história e da produção do filme. Não há efeitos especiais típicos de um filme de herói; mesmo porque é um filme de anti-herói. O fato é que, com toda a marginalidade, o desequilíbrio e a maldade do personagem-título, o público, boquiaberto e estupefato, de queixo caído e sem respirar no mais sepulcral silêncio, acaba por concordar, até se identificar um pouco com o protagonista. O "coringa" deixa de ser apenas um famoso vilão das histórias de Batman, para se tornar a voz de milhões e milhões de pessoas em todo o mundo! Ele representa enfaticamente as tantas e tantas pessoas que sofrem cruéis injustiças e tem suas vidas pisoteadas e destruídas, seja pela cegueira do Estado e seus políticos insensíveis e canalhas, ou causada pela calhordice humana do dia-à-dia, pelos traumas de abusos na infância, ou qualquer outra coisa que tenha moído impiedosamente a carne e o espírito. Na realidade a história mostra o quanto o ser humano é literalmente horrível, e que os bons sempre serão raríssimas exceções. Como lhes disse, não há efeitos especiais do outro mundo e nem muitos tiros... Mas a violência é barbara, ultrajante e chocante! Por que? Porque foi filmada de forma seca e realista, sob um roteiro totalmente dedicado a escandalizar o espectador. Este é o objetivo, que foi conseguido porque o filme foi além de um filme. Não se trata de diversão, de entretenimento, mas de uma surpreendente mensagem drástica, enfiada no estômago de uma plateia de longa data acostumada a usar o cinema como adereço das compras e da praça de alimentação dos shoppings, esfregando os dedos em seus viciosos e hipnóticos celulares.

Senado pode encerrar nesta semana a análise do texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência Social

As duas últimas sessões de discussão em plenário serão na terça-feira (15) e na quarta-feira (16). A expectativa é que, ainda na quarta, a PEC esteja pronta para a votação em segundo turno. Entre as mudanças, a fixação da idade mínima para a aposentadoria, de 65 anos para homens e 62 para mulheres, e o fim da aposentadoria por tempo de contribuição. E a redução no valor da aposentadoria, que passa a considerar a média de todos os salários enquanto hoje descarta os 20% mais baixos.

TAP terá voos diários entre Natal e Lisboa

Natal e Lisboa cada vez mais próximos! A partir do primeiro trimestre de 2020, como anunciou a companhia aérea TAP, o número de voos entre as cidades vai passar de quatro por semana para um voo diário. Os voos partem de Lisboa às 17h e chegam em Natal às 21h40 (hora local). Já os de volta deixam Natal às 23h10 e chegam na capital portuguesa às 09h30 do dia seguinte (hora local).O incremento de voos, segundo a companhia, tem motivação também na troca de modelos aeronaves. O A321neo Long-Range (LR) vai substituir widebody A330-200 nessa rota.

A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta segunda-feira, 14, que a extinção da multa deverá constar de uma mensagem modificativa da proposta de Orçamento para 2020...O fim da multa abrirá uma folga de R$ 6,1 bilhões no teto de gastos para o próximo ano. Isso porque o dinheiro da multa adicional deixará de passar pela conta única do Tesouro Nacional, não sendo mais computado dentro do limite máximo de despesas do governo...Atualmente, as empresas pagam 50% de multa nas demissões. Desse total, 40% ficam com o trabalhador. Os 10% restantes vão para a conta única do Tesouro Nacional, de onde são remetidos para o FGTS.

A PF apura o esquema de candidatas laranjas de Luciano Bivar

Integra da nota:
Nesta manhã 15 a Polícia Federal deflagrou, a Operação Guinhol* que visa cumprir nove mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco...O inquérito policial foi instaurado por requisição do Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco para apurar a possível prática dos crimes tipificados nos artigos 350, 354-A do Código Eleitoral (Lei 4737/65) e 288 do Código Penal (associação criminosa), pois representantes locais de determinado partido político teriam ocultado/disfarçado/omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do fundo partidário, especialmente os destinados às candidaturas de mulheres, após verificação preliminar de informações que foram fartamente difundidas pelos órgãos de imprensa nacional...As medidas de busca e apreensão, deferidas pelo TRE/PE, visam esclarecer se teria havido burla ao emprego dos recursos destinados às candidaturas de mulheres, tendo em vista que ao menos 30% dos valores do Fundo Partidário deveriam ser empregados na campanha das candidatas do sexo feminino, havendo indícios de que tais valores foram aplicados de forma fictícia objetivando o seu desvio para livre aplicação do partido e de seus gestores...O nome da Operação Guinhol faz referência a um marionete, personagem do teatro de fantoches criado no Século XIX diante da possibilidade de candidatas terem sido utilizadas exclusivamente para movimentar transações financeiras escusas.”

Cerca de 15 policiais federais estão cumprindo 3 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal nas cidades de Natal e São José de Mipibu/RN

A Força-Tarefa Previdenciária no Rio Grande do Norte integrada pela Polícia Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou nesta terça-feira, 15/10, a Operação Cubo de Rubik, objetivando desarticular um esquema criminoso que se utilizava de documentação falsa para a obtenção de benefício previdenciário...A fraude consistia na utilização de registros civis falsos para se criar dependentes fictícios e posteriormente requerer o benefício previdenciário da espécie pensão por morte. Do total de benefícios fraudulentos já detectados, o prejuízo estimado aos cofres da União é de aproximadamente R$ 200 mil e, em se considerando que tais benefícios poderiam ser pagos até que os falsos dependentes alcançassem a maioridade esse montante poderia chegar a R$ 1,03 milhão, valendo salientar que, com a continuidade das investigações muitos outros beneficiados do esquema poderão ser descobertos e esse valor ser ainda maior. O nome da operação é uma alusão ao quebra-cabeça Cubo de Rubik, também conhecido como Cubo Mágico, que possibilita múltiplas resoluções e formatos, tal qual o modus operandi dos fraudadores que se apresentavam com diversas identidades.

Receita Federal libera nesta terça-feira (15) o quinto lote de restituições do IRPF 2018/2019

Nesta terça-feira (15), a Receita Federal libera o quinto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física. Esse lote inclui também restituições residuais de 2008 até o ano passado. O valor soma R$ 3,5 bilhões e será distribuído entre mais de 2,7 milhões contribuintes...A restituição é depositada na conta bancária indicada na Declaração Anual e fica disponível durante um ano. Quem perder o prazo do resgate vai precisar preencher um requerimento específico. Você pode consultar se está entre os beneficiados pelo Receitafone, no número 146; na página da Receita Federal na internet: receita.economia.gov.br; ou no aplicativo para tablets e smartphones.

Reflexão de Hoje= Se não vai cumprir, não prometa

Fica uma dica: Quando prometer cumpra, isso se chama Honra!!!

Então, para o governo do RN 13º salário de 2019 ainda é dúvida

Raimundo Alves Júnior.... Secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, diz que a discussão acerca do pagamento do 13º salário de 2019 terá um novo encaminhamento só a partir da votação da partilha da cessão onerosa do pré-sal. “Temos, primeiro, que encerrar a votação da cessão onerosa no Congresso. Só após isso teremos a exata noção do poderemos fazer. Nós já temos uma noção desta perda de R$ 140 milhões e teremos de discutir com os servidores a nova realidade”, afirma.

E o honestissimo, respondeu ' o quê????

Em Sergipe= Justiça determina que União contenha avanço de óleo

A Justiça Federal em Sergipe determinou que a União, junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), implante barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, VazaBarris e Real, no litoral sergipano. A medida deve ser tomada em até 48 horas, para evitar uma contaminação mairo do óleo de origem desconhecida que tem se espalhado pelo litoral do Nordeste brasileiro.A União e o Ibama terão que pagar R$ 100 mil para cada dia de descumprimento da medida. A decisão do juiz Fábio Cordeiro de Lima atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) no estado. Para o MPF, a União não tem tomado todas as medidas que poderia para proteger as áreas sensíveis.
Desde o primeiro instante os Planos Estratégicos de Proteção de Áreas Vulneráveis (existentes e aprovados pelo órgão ambiental competente) poderiam ter sido acionados em Sergipe, de modo a serem implementadas todas as medidas necessárias de contenção e recolhimento do material poluente”, diz um trecho da ação do MPF.
A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que ainda não foi notificada e que, assim que isso ocorrer, analisará as medidas a serem adotadas.
FONTE= (Metro1)

Ex-prefeito de João Câmara Vavá tem quadro de saúde estável e poderá ser submetido à uma angioplastia

O ex-prefeito de João Câmara, empresário Ariosvaldo Targino (Vavá) continua a UTI em um hospital da capital do estado, com quadro de estável e poderá ser submetido a uma angioplastia nesta segunda-feira...As informações são do seu neto, Dr. Rafhael Targino postadas em um grupo de whatsapp nesta manhã de segunda-feira.

TENHO DITO...!!!

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que 7 bilhões de reais do lucro anual da Caixa Econômica Federal são “roubados”

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que 7 bilhões de reais do lucro anual da Caixa Econômica Federal são “roubados” do trabalhador por meio da taxa de administração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em entrevista ao programa Poder em Foco, do SBT, na madrugada desta segunda-feira, 14, Maia criticou a alta taxa cobrada pelo banco estatal para administrar o fundo e defendeu que, caso esta taxa não seja reduzida, o governo abra espaço para que outras instituições financeiras sejam elegíveis para gerir o FGTS. Para o deputado, o rendimento do FGTS não deveria ser utilizado pelo governo para subsidiar programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida. “Não é justo que o dinheiro do trabalhador, que é sócio deste fundo imenso que é o FGTS, seja usado como subsídio para construir a casa de outra pessoa”, disse. “Para o trabalhador, o FGTS pode ser a única poupança que ele tem”, declarou Maia. Anteriormente, o parlamentar já havia criticado o monopólio do banco estatal. “Todo mundo é liberal, até a hora que mexe na sua ilha”, disse o presidente da Câmara no início de outubro.

Ministra Damares Alves quer que agressores de mulheres fiquem sem exercer funções públicas por cinco anos

Então, a ministra Damares Alves (Direitos Humanos) vai pedir que agressores de mulheres fiquem proibidos de exercer funções públicas por cinco anos...Damares deve enviar nesta semana uma proposta legislativa com esse teor à Casa Civil. A regra valeria inclusive para servidores concursados.

PSL promete liberar Jair Bolsonaro, seus filhos e cerca de 20 parlamentares se eles assinarem um compromisso público abrindo mão do dinheiro do fundo partidário

Bozzella disse a Gerson Camarotti:
Já que o presidente é contra o fundo eleitoral e partidário nas campanhas, e os deputados signatários também são, a narrativa é que o problema não é o dinheiro. Queremos que eles assinem um documento público com valor jurídico – do presidente, Eduardo, Flávio e todos os 20 deputados...abrindo mão do fundo e indo embora do partido. Já que o problema não é o dinheiro, não vejo problema todos eles assinarem, assim não precisam procurar justa causa e serão todos liberados

Município e Câmara dos Vereadores de Pedra Preta devem atualizar Portal de Transparência

Então, o Município de Pedra Preta e a sua Câmara de Vereadores estão obrigados a, no prazo de 120 dias, promoverem a divulgação, em tempo real, de informações relativas à execução orçamentária e financeira, através da implementação, alimentação regular e gerenciamento técnico na internet de Portal de Transparência, de acordo com o artigo 8º da Lei n. 12.527/2011. O objetivo da determinação imposta pela juíza Gabriella Felix é que sejam disponibilizadas informações atualizadas sobre a Administração Pública municipal em geral, sob pena de multa diária e pessoal no valor de mil reais, até o limite de R$ 100 mil, de acordo com a Lei nº 7.347/85 e o Código de Processo Civil...A determinação judicial atende a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público estadual contra o Município de Pedra Preta e a Câmara de Vereadores do mesmo Município requerendo a implementação, alimentação regular e gerenciamento técnico na internet do Portal de Transparência, nos termos da Lei n. 12.527/2011.

Em Mossoró/RN repórter da TCM Telecom, João Carlos Brito, tira sua própria vida

No final da tarde desta sexta feira 11, no bairro Costa e Silva em Mossoró no Rio Grande do Norte...O repórter da TCM Telecom, João Carlos Brito, tirou sua própria vida no interior se sua residência na rua Seu Né Bezerra que fica localizada por trás do Restaurante Tenda...As informações são de que João Carlos se utilizou de uma corda para cometer o ato extremo.

Reflexão de Hoje

IPEM/RN fiscaliza brinquedos em Natal e Mossoró

Com a aproximação do Dia das Crianças, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizou a Operação Especial Dia das Crianças, para fiscalizar brinquedos e itens infantis no comércio de Natal, Região Metropolitana e Mossoró. Os fiscais verificaram se os itens apresentavam as informações obrigatórias, de acordo com as normas do Inmetro como: Selo de Identificação da Conformidade, dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, faixa etária e se todas as informações estão escritas em português...No total, 27 estabelecimentos foram visitados e 2594 produtos foram fiscalizados entre brinquedos em geral, bicicletas de uso infantil, cadeirinhas de veículos, carrinhos para crianças e berços infantis. Foi encontrado apenas um berço irregular, por não conter o Selo de Conformidade do Inmetro.
A presença do Selo do Inmetro é uma indicação de que o brinquedo foi testado e analisado em laboratório com capacidade técnica reconhecida (acreditada) pelo Inmetro. A garantia de que todos os riscos foram avaliados como: presença de partes cortantes; tinta que se solta facilmente; perigo de peças pequenas que possam se desprender, entre outros. Verificar a presença do selo é importante para evitar acidentes, pois de acordo com os registros do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), 70% dos 131 relatos de acidentes com produtos infantis recebidos de janeiro a julho deste ano estavam relacionados a brinquedos”, afirma o diretor-geral do IPEM/RN, Theodorico Bezerra Netto...Caso encontre alguma irregularidade, o consumidor pode fazer uma denúncia ao IPEM/RN através do e-mail: ouvidoria-ipem@rn.gov.br ou pelo (84) 98147-9433.
Dicas importantes
1)  Não compre artigos infantis em comércio informal, pois não há garantia de procedência. Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas podem não atender às condições mínimas de segurança, especialmente em relação à toxicidade do material usado na fabricação, conter partes pequenas e bordas cortantes. A fiscalização do comércio informal é de competência da Polícia Federal, não do Inmetro.
2) Compre somente brinquedos que contenham o Selo do Inmetro, sejam nacionais ou importados. O selo deve estar sempre visível, impresso na embalagem, gravado ou numa etiqueta afixada no produto, e deve conter a marca do Inmetro e o logotipo do organismo acreditado pelo Inmetro que o certificou. O selo deve estar presente, ainda, no manual de instruções.
3) Selecione o brinquedo considerando a idade, o interesse e o nível de habilidade da criança. A faixa etária a que ele se destina – avaliada de acordo com o desenvolvimento motor, cognitivo e comportamental da criança – deve constar na embalagem, assim como informações sobre o conteúdo, instruções de uso, de montagem e eventuais riscos associados à criança, além do CNPJ e do endereço do fabricante. As informações obrigatórias na embalagem demonstram a responsabilidade do fabricante ou importador
4) Se você tem filhos em idades diferentes, redobre a atenção para que os menores, em especial aqueles até 3 anos, não tenham acesso aos brinquedos dos mais velhos. Alguns produtos podem conter partes cortantes ou muito pequenas, que podem se desprender e ser ingeridas ou inaladas, causando sufocamento.
5) Retire a embalagem do brinquedo e sacos plásticos que podem acompanhar o produto antes de entregá-lo à criança, a fim de prevenir acidentes com grampos e similares, e até mesmo o risco de sufocamento.
6) Leia com atenção as instruções de uso presentes na embalagem ou em seu interior e repasse estas instruções para a criança. Procure, ainda, supervisionar o uso do brinquedo pelos pequenos.
7) Se o brinquedo estiver sem o selo do Inmetro, entre em contato com a Ouvidoria do Instituto pelo telefone 0800 285 1818 ou formulário http://www.inmetro.gov.br/ouvidoria/ouvidoria.asp.
8) Sobre o Sinmac – O Inmetro monitora casos de acidentes de consumo desde 2006. A partir de 2013, o lançamento do Sinmac permitiu ao Instituto ampliar a sua atuação ao considerar outros tipos de acidentes provocados por produtos e serviços. A partir dos relatos, o Inmetro elabora estatísticas que permitem estimar os impactos destes eventos no sistema de saúde, com o tratamento de vítimas, e na produtividade do Brasil, com o afastamento de consumidores que se acidentam em seus postos de trabalho. Esses registros são importantes insumos para que sejam identificados os riscos oferecidos por produtos e serviços e adotadas ações para mitigá-los. Registre seu acidente: http://www.inmetro.gov.br/consumidor/formulario_acidente.asp.