Meu compadre Vergô:
Veja abaixo uma breve e simplificada demonstração do por quê sua proposta de uso das reservas não é uma boa.Imagine um superávit no Balanço de Pagamentos de US$ 1,0 milhão. Note que esses dólares são crédito de alguém, de um exportador, digamos.Os dólares são depositados no BB e transformados em reais para serem entregues ao exportador, que recebe R$ 4,0 milhões (taxa de câmbio: R$ 4,0 / US$ 1).O BC fica com os dólares, mas precisa manter a estabilidade da moeda e não quer esses R$ 4,0 milhões circulando por aí.Então o BC vende títulos da dívida pública ao mercado (pagando a Selic de R$ 14,25% ao ano) para enxugar essa liquidez. Aqui há, portanto, um aumento da dívida.
Ato contínuo o BC aplica esse US$ 1,0 milhão de reservas no exterior, recebendo próximo à taxa de remuneração do dólar (menos de 1% ao ano).(Parêntesis: é aí que a galera reclama do custo de se manter reservas elevadas: o estoque de moedas estrangeiras do país rende menos de 1% ao ano e o equivalente em reais paga 14,25% ao ano).Resumo até aqui: há um aumento da dívida pública do país que, por outro lado, fica mais protegido da volatilidade financeira internacional.Admita agora que a presidente lhe atenda e permita que se use esse US$ 1,0 milhão das reservas em investimento interno.
Antes de mais nada, há uma bronca grande: quem tem os dólares é o BC e quem vai gastar em investimentos é o Tesouro.Como é que se faz essa transformação de US$ 1,0 milhão do BC em R$ 4,0 milhões para o Tesouro, recursos que não estavam previstos no orçamento aprovado no Congresso? É como se fizesse um crédito suplementar de R$ 4,0 milhões sem passar pelo Congresso (como Dilma fez nas pedaladas).Mas como o brasileiro é muito criativo na contabilidade, certamente vai dar um jeito de resolver isso.
Bem, aí o Tesouro gasta os R$ 4,0 milhões em investimentos no país. Antes de continuar veja como está a situação até agora: o país ficou sem as reservas, sujeito a chuvas e trovoadas, e nada foi abatido da dívida pública, que foi aumentada no início do processo de enxugamento dos reais em excesso.
Quer dizer: o país ficou sem reservas, que era o seu ativo, e ainda mantém o passivo, que é a dívida pública.Mas, vamos em frente com o raciocínio.Note, meu compadre, que esses novos R$ 4,0 milhões de gastos que vieram das reservas precisam também ser esterilizados pelo BC, guardiãoda estabilidade da moeda.Ou seja: novo aumento da dívida pública no processo de enxugamento da liquidez.
E os gastos de investimento? Bem, certamente terão sua importância na economia, mas ao custo do colchão protetor do país, as reservas, e de maior dívida pública.
Vale a pena o risco?Se há excesso de reservas (e isso não é pacífico entre especialistas) os entendidos acham que ao invés de usar em gastos públicos,uma pequena parte deva ser utilizada gradualmente para diminuir as posições de swaps cambiais (mais de US$ 100,0 bilhões em 2015) e, até mesmo, em intervenções no mercado de câmbios para proteger o real, quando for necessário, e sempre com parcimônia.Acho, meu compadre, que não dá pra fugir da boa e velha ortodoxia: reequilíbrio de contas públicas, urbi et orbi, sefaz com ajuste fiscal e reformas estruturais. Fora disso, é adiar a recuperação do país.
Do= Maurício Romão é professor e economista.
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