A previsão de arrecadação considera as novas faixas de tarifa para as bandeiras vermelhas e amarela propostas pela Aneel: acréscimo de R$ 5,50 e R$ 2,50 para cada 100kWh consumidos, respectivamente. Antes, esses valores eram de R$ 3,00 e R$ 1,50. Com a nova regra, será acionada uma única bandeira para todas as distribuidoras, e não mais por submercado, como define a regra atual. Outra novidade é que o sistema de bandeiras tarifarias também será adotado pelas permissionárias. As empresas terão até 1º de março para adequar seus sistemas de faturamento.
A Aneel também mudou a faixa para o acionamento da bandeira vermelha, passando de R$ 350,00 para R$ 388,00. Isso quer dizer que toda vez que a última térmica a gás mais cara for acionada a bandeira vermelha passa a vigorar. A bandeira amarela será acionada toda vez que o custo do sistema estiver maior que R$ 200,00. Abaixo disso, se mantém a bandeira verde e não há custo adicional.
Os sistemas de bandeiras tarifárias servem como um sinal de preço ao consumidor. Toda vez que o custo de geração de energia tiver pressionado, as bandeiras serão acionadas: amarela para situações desfavoráveis de geração e vermelha para condições extremas. A Aneel faz questão de enfatizar que a Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias não representa um novo encargo. Esses custos de geração já existem, porém eram repassados apenas nos reajustes anuais das distribuidoras. "Não há uma criação de custo. Essa informação está sendo divulgada de forma equivocada", disse o diretor da Aneel, Tiago de Barros.
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