Dívida do Pronatec no Rio Grande do Norte soma mais de R$ 4 milhões

Escolas potiguares também foram afetadas por atrasos nos repasses do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), programas que oferecem cursos técnicos gratuitos com subsídio da União. No Rio Grande do Norte, os atrasos chegam a cinco meses e também atingem instituições federais, como o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) e as do Sistema Nacional de Aprendizagem (SNA), como o Senac.

Segundo levantamento feito pela TRIBUNA DO NORTE, as dívidas, a dívida do Pronatec no RN é superior a R$ 4 milhões. De acordo com as regras gerais do programa, os repasses às entidades (sejam particulares ou públicas) devem ser feitas até 45 dias após a confirmação da presença dos alunos no sistema Sistec, cuja data limite é o dia 20 de cada mês. O último repasse recebido foi referente ao mês de outubro.

Matéria publicada ontem (19) pelo jornal Folha de São Paulo apontou que o governo deixou de pagar aulas dadas desde outubro por 500 escolas privadas credenciadas no programa – uma das principais bandeiras do Governo Dilma. De acordo com nota pública divulgada ontem (19) pelo Ministério da Educação (MEC), o Governo Federal possui uma dívida referente aos três últimos meses de 2014 com escolas particulares que fornecem cursos técnicos subsequentes. Foi autorizado o repasse de R$ 119 milhões para “regularizar o fluxo de pagamento”, em todo o país, segundo o ministério.

Criado em 2011, o programa tem como foco aumentar a oferta de cursos técnicos e de qualificação profissional (ou formação continuada, técnicos subsequentes…). Em 2013, a oferta também passou a ser feita por instituições particulares. No Rio Grande do Norte, a demanda pública pelos cursos técnicos é concentrada através da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) e atendida por meio de parceria com IFRN, universidade federal e o Sistema S. “O papel do Estado como demandante é fazer a solicitação de vagas aos parceiros, fazer a divulgação e a matrícula dos alunos pelo sistema Sistec”, explicou a subcoordenadora de educação profissional da secretaria, Suerda Nascimento.

Somente no segundo semestre de 2014, o IFRN teve 3.681 matrículas realizadas em 16 dos 21 campi do Estado. Os cursos oferecidos pela instituição tem foco na formação continuada, com carga horária de 160h a 360h. De acordo com o coordenador do Pronatec bolsa-formação no instituto, Otávio Tavares, o IFRN tem R$ 2,04 milhões a receber do MEC, visto que o último repasse foi feito em dezembro (referente ao mês de outubro).

“Estamos sofrendo. O programa prevê assistência ao estudante de transporte, alimentação. Temos aproveitado pregões já abertos para fazer a compra. Conversamos com alunos sobre os atrasos”, garante, afirmando que nenhuma turma chegou a ser paralisada.

Ele atribui os atrasos às modificações no formato dos repasses, que teve início em 2014.“O problema é que eles dividiram os repasses financeiros. Só libera 20% ou 30% no início do semestre. Vamos formalizar um documento mostrando como sofremos com o retalhamento dos recursos, que atrasam para chegar”, acrescenta.

A Escola Agrícola de Jundiaí é uma das maiores ofertantes de cursos técnicos e de qualificação via universidade federal. São 14.275 alunos em 116 municípios do Estado. De acordo com o coordenador do Pronatec na EAJ, João Inácio da Silva Filho, não houve “atraso”, mas o repasse de 2014 foi dividido por ciclo. “O segundo semestre”, disse ele, “ teve duas etapas. A primeira etapa já concluiu e recebemos. A segunda, iniciada em dezembro, nós já retomamos e aguardamos os repasses”. Está previsto para março o repasse de R$ 11,5 milhões. “Temos em caixa o suficiente para pagar professores. Se não vier recurso até o final de março, aí complica”, explicou o coordenador.

Fonte: Tribuna do Norte.