O programa foi alvo de críticas das principais entidades médicas, como o
Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos.
Uma delas é que o contrato de trabalho era ilegal, já que os
profissionais recebem uma bolsa de ensino para trabalhar, e a vinda de
médicos estrangeiros sem precisarem passar pelo Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas (Revalida). As entidades recorreram à Justiça,
promoveram protestos e postergaram a emissão do registro provisório.
Em julho, o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Ricardo Lewandowski, confirmou a validade da medida provisória
que instituiu o Mais Médicos.
O Ministério Público do Trabalho abriu investigação sobre o contrato de
trabalho, e em janeiro, deve começar a visitar locais de atendimento
para avaliar se há vínculo inadequado. Para o Ministério da Saúde, os
médicos estão passando por uma formação. Cada um recebe bolsa no valor
de R$ 10 mil.
Entre os médicos estrangeiros do programa, a maioria veio de Cuba, e
chegou ao país por meio de um acordo do governo com a Organização
Pan-Americana da Saúde (Opas). Em novembro, cerca de 3 mil desembarcaram
no Brasil. Houve situações em que sofreram hostilidades. Os médicos
estrangeiros tiveram aulas de português e sobre as doenças mais
frequentes nas regiões onde irão atender.
Após negociações, a medida provisória que instituiu o programa foi aprovada pelo Congresso Nacional, e transformada em lei. Na legislação, a emissão do registro provisório passou a ser responsabilidade do Ministério da Saúde.
O programa prevê curso de especialização com duração de um ano. O estado que recebeu o maior número de médicos do programa é a Bahia, com 787 profissionais. Em segundo lugar, vem o estado de São Paulo, com 588 médicos; seguido pelo Ceará, com 572, e pelo Maranhão, com 445.
Na Região Norte, o estado de Roraima solicitou 88 profissionais e, com a chegada de 70 médicos do programa, teve atendida 79% de sua necessidade. Já o estado do Tocantins recebeu 104 profissionais, 77% do solicitado (135). No Nordeste, os estados da Paraíba e de Alagoas receberam, respectivamente, 158 e 131 médicos, e tiveram atendidas 86% e 82% da necessidade, respectivamente.
O programa prevê curso de especialização com duração de um ano. O estado que recebeu o maior número de médicos do programa é a Bahia, com 787 profissionais. Em segundo lugar, vem o estado de São Paulo, com 588 médicos; seguido pelo Ceará, com 572, e pelo Maranhão, com 445.
Na Região Norte, o estado de Roraima solicitou 88 profissionais e, com a chegada de 70 médicos do programa, teve atendida 79% de sua necessidade. Já o estado do Tocantins recebeu 104 profissionais, 77% do solicitado (135). No Nordeste, os estados da Paraíba e de Alagoas receberam, respectivamente, 158 e 131 médicos, e tiveram atendidas 86% e 82% da necessidade, respectivamente.
''Agência Brasil.''
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