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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

Câmara aprova regime de urgência para projeto da autonomia do Banco Central

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira requerimento de regime de urgência ao projeto que confere autonomia formal ao Banco Central, de forma a garantir à instituição financeira que execute suas tarefas sem risco de interferência político-partidária.
Já analisada pelo Senado, a proposta inicialmente tratava da nomeação e demissão do presidente e diretores do Banco Central do Brasil. Mas durante a votação, senadores alteraram o projeto para também abordar a autonomia e os objetivos do BC...O texto também estabelece que o Banco Central terá o status de “autarquia de natureza especial”, sem subordinação a qualquer ministério.

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