terça-feira, 22 de agosto de 2017

Em Portugal= Baixa fecundidade reduz população de crianças e adolescentes

Estudo divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE) mostra que entre os anos de 1960 e 2060, o país vai apresentar uma redução de aproximadamente 2 milhões de crianças e adolescentes devido às baixas taxas de fecundidade. Entre as razões para a baixa fecundidade estão o acesso a métodos contraceptivos cada vez mais seguros; o aumento da escolaridade obrigatória; o aumento da idade média do casamento e do nascimento do primeiro filho; a permanência dos filhos na casa dos pais até mais tarde; e a dificuldade dos jovens de acesso a empregos. De acordo com o estudo Crianças e Adolescentes em Portugal, realizado pela pesquisadora Maria José Carrilho, até 2060 Portugal deve seguir a tendência de grande queda populacional de crianças e adolescentes e não há previsão de que a situação seja revertida nos próximos 50 anos.
Na década de 1960, o número de habitantes portugueses com menos de 18 anos era de 3 milhões. Em 2011, este número havia caído para 1,9 milhões, representando um decréscimo de aproximadamente 1,2 milhão de crianças. Em 1960, Portugal tinha uma taxa de fecundidade de 3,2 crianças por mulher. Já em 2014, a taxa caiu para 1,2. Em 2015, o país registrou um leve aumento, com uma média de 1,3 filhos por mulher. A partir do ano de 1982, o país passou a ficar abaixo do chamado "nível de reposição", de 2,1 filhos por mulher. Portugal é, portanto, um país de baixa fecundidade, com taxas bastante inferiores ao necessário para substituir as presentes gerações. No Brasil, país que também está abaixo do nível de reposição, a taxa era de 1,74 em 2014.
Atualmente Portugal tem um total de 10,3 milhões de habitantes, pouco mais do que o estado de Pernambuco, que tem 9,2 milhões. Apesar da redução do número de crianças e adolescentes, a nação lusa registrou uma tendência crescente da população total nos últimos 50 anos. A população total cresceu, durante esse período, 18,8%, sobretudo devido à mudança de sentido dos fluxos migratórios e ao aumento no número de pessoas idosas provocado pela maior longevidade.
A expectativa de vida em Portugal vem aumentando continuamente e está em 80,4 anos. As mulheres têm expectativas de vida de 83,2 anos e os homens, de 77,3 anos. Nos últimos dez anos, mais de 316 mil pessoas entraram na faixa etária dos idosos (65 anos ou mais), contra uma redução de mais de 208 mil jovens (com menos de 15 anos), segundo dados divulgados em junho do ano passado pelo INE.
Brasil: A taxa de fecundidade da população brasileira registrou queda de 18,6% entre 2004 e 2014, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais, que usa números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Na década passada, as mulheres brasileiras tinham em média 2,14 filhos, número que caiu para 1,74 em 2014. Já a expectativa de vida do brasileiro era de 75,5 anos, em 2015, segundo o IBGE.

TRT-RN= Processos digitais já superam em muito processos de papel

Passados cinco anos desde sua implantação no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) conseguiu reduzir substancialmente a quantidade de processos físicos em tramitação nas duas instâncias da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte. Nas 22 Varas do Trabalho da capital e do interior, tramitam hoje 19.727 processos físicos, enquanto pelo PJe a tramitação já supera os 60 mil processos. Na segunda instância, existem apenas 319 processos físicos, contra 7.222 processos tramitando via PJe, sistema que foi idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para unificar a tramitação processual eletrônica em todo território nacional.

Prefeitura de Natal/RN= Prometeu pagar no dia 15 e não pagou aos servidores


ANS propõe mudanças na fiscalização e nas multas a planos de saúde

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocou em consulta pública uma proposta de resolução que altera a forma como a fiscalização das operadoras de saúde é realizada e reduz a multa de um dos problemas mais comuns enfrentados por consumidores: a negativa de atendimento de consulta e de exames Atualmente, negativas de cobertura representam 70% das queixas registradas na agência. A multa prevista para operadoras que se recusam a providenciar para seus clientes atendimento previsto em lei e em contratos é de R$ 80 mil.

Aponta estudo= Depilar pelos pubianos apresenta sérios riscos à saúde

Grande parte das pessoas adultas (principalmente mulheres) depilam, aparam ou raspam os pelos das regiões íntimas, mas um estudo publicado na revista cientifica JAMA Dermatology alerta para uma série de perigos e lesões ocasionados pela prática. Os cientistas descobriram que 76% dos norte-americanos diziam depilar ou raspar os pelos pubianos e cerca de um quarto desses adultos afirmaram terem lesões relacionadas com a depilação dos pelos pubianos. Segundo a revista Time, as lesões mais comuns são queimaduras e erupções cutâneas. Apesar de a maioria dos casos não serem graves, 1,5% exigiu cuidados médicos. Sem surpresas, o estudo liderado pelo Dr. Benjamin Breyer, vice-presidente de urologia na Universidade da Califórnia San Francisco concluiu ainda que as pessoas que reportavam lesões eram as que se depilavam com maior frequência e eram mais propensas a fazer depilação extensas, muitas vezes removendo todos os pelos da região. Apesar de o estudo não ter sido feito para determinar qual é o método de depilação mais seguro, pois 60% das lesões são relacionadas a cortes, faz sentido concluir que usar lâminas pode ser o método mais perigoso. Para quem costuma sofrer lesões quando se depila, os especialistas recomendam se depilar de forma menos extensa e com menos frequência.

Ex-deputado federal João Bittar morre em Minas Gerais

O ex-deputado federal João Bittar, com mandato por Minas Gerais entre 2007 e 2015, morreu neste domingo (20), em Uberlândia (MG), vítima de câncer. Ele tinha 54 anos e estava internado desde o sábado (19), quando deu entrada no hospital Uberlândia Medical Center com um quadro de pneumonia. Segundo a Gazeta de Uberlândia, o velório ocorre na segunda-feira no cemitério Parque dos Buritis. (Noticias ao Minuto)

Michel Temer chama Paraguai de Portugal em evento com presidente paraguaio

O presidente Michel Temer voltou a cometer uma gafe nesta segunda-feira (21) ao se confundir e chamar o Paraguai de Portugal durante discurso em um evento no Itamaraty com a presença do presidente paraguaio, Horácio Cartes. Esta não é a primeira vez que peemedebista comete gafes diplomáticas. Em viagem oficial ao Brasil, Cartes foi recebido por Temer em um almoço na sede do Ministério das Relações Exteriores. Durante o tradicional brinde, o presidente brasileiro falava sobre a exigência legal de que as políticas públicas do país sejam pensadas no sentido de promover a integração latino-americana quando trocou o nome do país. "Sabe que na nossa Constituição existe um dispositivo especial que determina que toda e qualquer política pública do país se volte para a integração latinoamericana de nações. Quando fazemos isso, fazemos pelo apreço que temos na relação Brasil-Portugal, mas também fazemos por fruto de uma determinação constitucional. As pessoas aqui muitas vezes não dão atenção à institucionalidade", disse. Em junho, durante um discurso no Palácio do Planalto, Temer chamou empresários russos de "soviéticos”. Na semana anterior, durante viagem à Rússia e à Noruega, o presidente já havia cometido uma gafe ao chamar o rei noruegês Harald V de rei da Suécia, país vizinho à Noruega.

Adversários cogitam abrir processo contra Renan Calheiros por campanha antecipada

Adversários de Renan Calheiros (PMDB-AL) avaliam a possibilidade de abrir um processo na justiça contra o senador por campanha antecipada. O motivo é o nome do parlamentar alagoano em um convite de entrega de tratores e implementos agrícolas para municípios do Estado. Segundo informações da coluna Radar Online, da Veja, o secretário de Agricultura do Alagoas, Álvaro Vasconcelos, fez isso porque as emendas são do senador. No entanto, nem o governador Renan Filho (PMDB-AL) foi citado no convite. De acordo com a publicação, em resposta, Calheiros disse que não sabia que iriam colocar seu nome, acrescentando ainda que a "gentileza" por parte do secretário foi desnecessária. (BN)

Mudança no registro de nascimento pode ser votada hoje no Senado

Responsáveis por crianças moradoras de municípios sem maternidade poderão colocar na certidão de nascimento a cidade de residência da mãe, como naturalidade da criança, e não o local onde foi realizado o parto. As informações são da Agência Brasil. Essa possibilidade está em vigor desde o dia 26 de abril quando o presidente Michel Temer editou uma medida provisória sobre o tema, mas para se tornar lei, a medida, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, ainda depende de uma votação final no plenário do Senado. A matéria é o primeiro item da pauta. A estimativa é que 41% dos municípios brasileiros se enquadrem nessa situação. Também no registro de casamento passa a constar a naturalidade dos cônjuges em substituição ao lugar de seu nascimento.
"Recebemos inúmeras pessoas procurando essa possibilidade no interior do Brasil, os cartórios estão preparados para isso. Nós achamos que foi uma medida boa que vai levar autoestima aos cidadãos", avaliou Leonardo Munari, diretor da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo. A MP foi aprovada em comissão mista na forma do texto apresentado pela relatora, a senadora Regina Souza (PT-PI), que recebeu a denominação de PLV 24/2017 e dispensa a consulta ao Ministério Público antes de averbações nos registros de todos os documentos nos cartórios. As averbações são observações de mudanças determinadas por juiz ou por ocorrência de fatos nas vidas das pessoas, como casamento e divórcio, por exemplo.
Com a mudança, o parecer do Ministério Público será solicitado pelo oficial do cartório somente se ele suspeitar de fraude, falsidade ou má-fé nas declarações ou na documentação apresentada. O oficial terá ainda de indicar, por escrito, os motivos da suspeita.

Moro revê decisão e barra R$ 10 milhões para João Santana e Mônica Moura

Segunda-feira (21), o juiz federal Sérgio Moro barrou a liberação de R$ 10 milhões para o casal de marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura. O magistrado reviu uma decisão dele próprio após solicitação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Na quarta-feira, 16, o magistrado havia autorizado que os publicitários, condenados na Operação Lava Jato, levantassem uma parte de R$ 28,7 milhões bloqueados. No dia seguinte, sete procuradores da Fazenda afirmaram a Moro que a decisão que liberou os R$ 10 milhões "desconsiderou" uma medida cautelar fiscal da 18.ª Vara Federal da Bahia segundo a qual foi decretada a indisponibilidade dos bens de Monica Moura "e foi solicitada que não fosse autorizada qualquer liberação de valores". Ao rever sua decisão, Moro afirmou que "por lapso e diante do grande número de processos" acabou autorizando "a liberação do numerário sem antes ter apreciado" um pleito da Procuradoria da Fazenda sobre a indisponibilidade. "Em vista da referida decisão na medida cautelar fiscal exarada por outro Juízo, fica prejudicada a liberação dos aludidos R$ 10 milhões", determinou Moro. A defesa do casal de marqueteiros vinha solicitando a Moro que desbloqueasse o dinheiro, sob alegação que João Santana e Monica estão "passando por dificuldades". Segundo os advogados, os marqueteiros não podem "trabalhar e auferir renda para seus gastos pessoais e de suas famílias, sendo, então, de vital importância a restituição dos valores remanescentes, inclusive, para pagamento dos honorários advocatícios". Santana e Mônica são delatores da Lava Jato. O casal foi preso em fevereiro de 2016 e solto seis meses depois.

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Realidade não está na tela da TV, destaca papa Francisco

Em mensagem enviada ao Encontro de Rimini para a Amizade entre os Povos, o papa Francisco afirmou neste domingo (20) que as pessoas não podem olhar a realidade apenas da “varanda” ou pela “televisão”. O Congresso acontece desde a década de 1980 e costuma ser inaugurado por uma declaração do Pontífice. “Não nos é permitido olhar a realidade a partir da varanda nem podemos permanecer comodamente sentados no sofá a olhar o mundo que passa à nossa frente na televisão.” De acordo com Jorge Bergoglio, é preciso admirar “o verdadeiro, o belo e o bem que nosso pai nos deu” para viver como uma “oportunidade” a “mudança temporal na qual estamos imersos”. Francisco também criticou o que chamou de “Alzheimer espiritual”, que consiste em “esquecer a história de nossa relação com Deus”. “Se nos tornamos desmemoriados sobre nosso encontro com o Senhor, não estaremos mais seguros de nada”, declarou.

'Aécio me deve desculpas pessoalmente'= Fagner diz estar triste e decepcionado

O cantor e compositor cearense Fagner, que apoiou oficialmente a campanha de Aécio Neves à Presidência da República, revelou estar decepcionado com o senador tucano, em entrevista à revista Veja. “Aécio não apenas me decepcionou, mas foi muito triste. Sou amigo dele e essa amizade nunca vai deixar de existir. Mas o que eu me envolvi com ele, o que eu acreditei…”, disse o artista, lembrando ter participado de diversas campanhas. “O que eu subi em palanque para ele, desde a campanha dele para deputado. Me envolvi em todas as suas campanhas, as pessoas acharam até estranho porque ele era um garoto e eu já era um nome consagrado. Eu emprestei muito esse trabalho para o Aécio. Para mim, foi uma punhalada. Eu não merecia isso porque emprestei o meu respeito e pisou na bola legal. Aécio me deve desculpas pessoalmente”, acrescentou Fagner, que demonstrou estar descrente na melhora do país a curto prazo. Segundo ele, o Brasil tem jeito, não agora. “Eu acho que a gente não vai conseguir dar uma limpada na política. O que a gente talvez vá conseguir é estimular a entrada de pessoas que antigamente não queriam saber de política. Porque os políticos que temos hoje, não se tira facilmente. O Brasil tem uma política corporativista familiar: sai um sujeito, vem os filhos, os netos. A gente tem de estimular a entrada de pessoas honestas”, conclui.

A charge do Sid


Confira depoimento de Fagner em 2014, sobre o amigo Aécio

Fagner diz estar triste e decepcionado

O cantor e compositor cearense Fagner, que apoiou oficialmente a campanha de Aécio Neves à Presidência da República, revelou estar decepcionado com o senador tucano, em entrevista à revista Veja. “Aécio não apenas me decepcionou, mas foi muito triste. Sou amigo dele e essa amizade nunca vai deixar de existir. Mas o que eu me envolvi com ele, o que eu acreditei…”, disse o artista, lembrando ter participado de diversas campanhas. “O que eu subi em palanque para ele, desde a campanha dele para deputado. Me envolvi em todas as suas campanhas, as pessoas acharam até estranho porque ele era um garoto e eu já era um nome consagrado. Eu emprestei muito esse trabalho para o Aécio. Para mim, foi uma punhalada. Eu não merecia isso porque emprestei o meu respeito e pisou na bola legal. Aécio me deve desculpas pessoalmente”, acrescentou Fagner.