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quarta-feira, 2 de maio de 2018

Hoje= Supremo decide sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (2), o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Em novembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli pediu vista do processo e será o primeiro a se posicionar nesta quarta. Depois dele, restarão somente os votos de
Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Qualquer um deles também pode pedir vista, o que postergaria ainda mais a conclusão do julgamento.
Oito ministros já se posicionaram para restringir o benefício a parlamentares cujos crimes tenham sido cometidos no exercício do mandato. Aprovada, a medida resultaria na retirada de 95% das ações penais atualmente em tramitação no Supremo.

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