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quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Pedido de vista adia julgamento de recurso contra coligação de Dilma

Um pedido de vista do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux adiou hoje (13) o julgamento de recurso em ação proposta pela coligação Muda Brasil, do então candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, pedindo a cassação da coligação Com a Força do Povo, da presidenta Dilma Rousseff.

Os ministros votavam a respeito da decisão da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que, em decisão individual proferida no início de fevereiro, negou o seguimento da ação proposta pelo PSDB, sob o argumento de que as alegações apresentadas eram genéricas.

Dois ministros se manifestaram pelo seguimento do recurso: o ministro Gilmar Mendes, que proferiu o voto na sessão desta quinta-feira, e João Otávio de Noronha, que antecipou o voto e acompanhou a divergência aberta por Mendes.

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