O Juiz Federal Eduardo Dantas conseguiu fazer um acordo muito pouco comum: a esposa e a companheira de um segurado do INSS aceitaram dividir a pensão. As duas mulheres apresentaram provas nos autos de que dependiam do falecido.
As mulheres ainda admitiram que reconheciam, parcialmente, o outro relacionamento. O assunto não tem jurisprudência muito clara nos tribunais superiores, mas a ação foi resolvida com a conciliação.
O processo judicial, impetrado em fevereiro deste ano, pela 12ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, subseção de Pau dos Ferros, foi resolvido com o acordo, onde cada uma das mulheres receberá partes iguais da pensão do falecido. O INSS terá prazo de 20 dias para implantar o benefício.
Fonte= Ponta Negra News
Vivemos num Estado Democrático de Direito, em que, ao mesmo tempo em que temos liberdade para nos expressarmos, devemos respeitar uns aos outros, e tomar medidas que estejam de acordo com a lei, a ordem e a paz social. Blogueira Ismaelita Melo... Estudou Comunicação social!
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