Então, a pausa também ocorre nos tribunais superiores...
Neste período, as Cortes estão sob o comando de seus presidentes ou vices, com revezamento. Cabe a eles tomar eventuais decisões urgentes.
O calendário do Poder Judiciário reservou 90 dias de folga para 2020...Dentro da conta de dias úteis. No Supremo, agora no meio do ano, serão 30 dias de descanso, mesmo diante de uma pandemia que sobrecarrega a agenda de julgamentos.Até agora, a Suprema Corte teve de tomar 3.692 decisões somente sobre a emergência em saúde pública no País. O peso na pauta é conseqüência da judicialização excessiva das ações das autoridades no combate ao coronavírus.
Vivemos num Estado Democrático de Direito, em que, ao mesmo tempo em que temos liberdade para nos expressarmos, devemos respeitar uns aos outros, e tomar medidas que estejam de acordo com a lei, a ordem e a paz social. Blogueira Ismaelita Melo... Estudou Comunicação social!
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