Quem nunca precisou utilizar um cartório para autenticar documento, registrar imóvel, realizar testamento, instrumentalizar contratos mercantis, etc. E quais de vocês nunca pensou assim: "estou sendo assaltado!!"Quem adquire um imóvel no Rio Grande do Norte precisa estar preparado para as taxas e certidões que precisará pagar aos cartórios. As certidões e registros são obrigatórios, já que o comprador precisa deles para garantir segurança jurídica, mas no Rio Grande do Norte isso custa caro. Empreendedores do setor imobiliário confirmam: nos outros estados essas taxas são muito mais baratas...O valor da escritura ou contrato de venda e compra varia de acordo com o valor do imóvel. De acordo com a tabela de custas cartoriais divulgada pela Associação de Notórios e Registradores do RN (ANOREG/RN), varia começando por R$ 295,08 para imóveis com valor de até R$ 10 mil. Para um de R$ 100 a R$ 120 mil, o valor da escritura fica em R$ 3.253,17. Um que varie entre R$ 250 mil e R$ 300 mil custará R$ 7.050,41 no registro do cartório (confira). Em Pernambuco, o registro de um imóvel a partir de R$ 278 mil custa menos da metade que nos cartórios potiguares R$ 3.260,05 (Confira). Em São Paulo, fica em R$ 2.295,88.
Em um País que possui uma das maiores cargas tributárias do mundo o que pensar de termos também o maior custo burocrático da América Latina.
A importância dos Cartórios é incontestável, mas teríamos que ter taxas compatíveis com a realidade da população.
O diretor de mercado imobiliário do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio
Grande do Norte (Sinduscon/RN), Francisco Vasconcelos, explica que o alto custo das taxas de cartório acabam recaindo sobre o cliente. Ele próprio já comparou na prática a diferença entre os estados. “Nos outros estados são taxas menores do que aqui. Precisei emitir uma Certidão de Inteiro Teor pagando R$ 37 no Ceará. Aqui no Rio Grande do Norte eu teria pago R$ 420. Geralmente esse custo onera quem está adquirindo o imóvel porque vai precisar fazer a escritura e o registro do imóvel”, conta.
Vivemos num Estado Democrático de Direito, em que, ao mesmo tempo em que temos liberdade para nos expressarmos, devemos respeitar uns aos outros, e tomar medidas que estejam de acordo com a lei, a ordem e a paz social. Blogueira Ismaelita Melo... Estudou Comunicação social!
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