Senado pode criar prêmio de direitos humanos em homenagem à Marielle Franco

O Senado Federal pode passar a conceder um prêmio para pessoas que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos humanos no Brasil. A ideia consta no projeto de resolução apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada no último dia 14 junto com o motorista Anderson Gomes.
A proposta que institui o Diploma de Direitos Humanos Marielle Franco está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, sob relatoria da senadora Ângela Portela (PDT-RR).
"Marielle representa o que de melhor um Parlamento pode significar num país verdadeiramente democrático: podia olhar seu eleitor no olho, numa relação de confiança e representatividade que só sua história de vida e militância incansável eram capazes de lhe garantir. Mulher, negra, lésbica, moradora das comunidades, mãe, acadêmica, trabalhadora e autêntica representante do povo brasileiro: ao tentarem calar a voz cidadã de Marielle, a multiplicaram ensurdecedoramente, e sua memória merece ecoar por toda a nossa História, como um símbolo da resistência democrática e reconhecimento à promoção dos Direitos Humanos", declarou Randolfe.
Segundo proposta, a premiação ocorrerá anualmente e será entregue aos agraciados em sessão do Senado, preferencialmente no dia 10 de dezembro, data em que se comemora o Dia Internacional de Direitos Humanos. Três pessoas deverão ser premiadas, endo no mínimo uma mulher e um negro ou pardo, além de uma pessoa jurídica que se notabilizem por iniciativas ligadas à promoção dos direitos humanos.
Os concorrentes ao diploma poderão ser indicados por qualquer senador ou por um conjunto de no mínimo 20 mil cidadãos apoiadores. Um conselho será criado para apreciar as indicações e escolher as pessoas que serão agraciadas. Farão parte desse colegiado um representante de cada partido político do Senado e 15 representantes de entidades da sociedade civil cujos trabalhos estejam ligados à promoção dos direitos humanos. Os membros do conselho serão renovados a cada dois anos, sem reconduções.