A determinação do magistrado ocorreu após o leiloeiro informar que ‘a procura por visitação do imóvel tem sido intensa’ e sugerir um caução de R$ 2,2 mil ‘com a devolução do dinheiro após a visita’.Em sua decisão, Moro afirmou que ‘apesar da curiosidade que o imóvel deve suscitar, é necessário limitar as visitas aqueles com real interesse na aquisição do imóvel’.
“Entendo, porém, que a cobrança de caução de R$ 1 mil já deve ser suficiente para esse desiderato, devendo, porém, o dinheiro ser devolvido após a visitação ou responder por danos eventualmente provocados pela visita. Deverá o leiloeiro, oportunamente, prestar contas a esse respeito”, decidiu Moro.
O apartamento e suas reformas, supostamente custeadas pela OAS, foram apontadas pelo juiz Sérgio Moro e pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) como propinas de R$ 2,2 milhões da empreiteira ao ex-presidente.
Lula foi condenado por Moro a 9 anos e seis meses de prisão. No TRF-4, o Tribunal da Lava Jato, o ex-presidente teve sua pena agravada, para 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
Laudo da Justiça, emitido em fevereiro, apontou que o imóvel tem uma área privativa de 215,2 m² e uma área comum de 82,692m².
“No primeiro pavimento há uma sala com varanda, cozinha e área de serviço, lavabo e uma suíte (conforme informações da Sra Mariuza, da empresa OAS, a suíte não existia na planta original, havendo modificação para inclusão deste dormitório)”, aponta o relatório.
“No segundo pavimento existem três quartos compactos (sendo um deles suíte), um banheiro e um hall de distribuição. Já no terceiro pavimento, além de uma sala, fica a parte externa do imóvel, com área de churrasqueira e piscina.”
Segundo o laudo, o triplex tem ‘piso frio em todos os cômodos e armários planejados nos quartos, cozinha, área de serviço, área externa e banheiros’. A oficial de Justiça indicou que havia no local ‘um fogão, um exaustor e uma geladeira, sem uso e desligados’.
“Existe um elevador que integra os três andares, sendo que não foi possível verificar seu funcionamento visto que a luz da unidade não está ligada. Imóvel e móveis (armários e camas) em bom estado de conservação, com exceção dos móveis da área externa (coifa e armários), que apresentam sinais de desgaste e ferrugem”, relatou a oficial de Justiça.
O relatório diz, ainda, que o triplex tem ‘localização privilegiada, em frente da praia, no bairro Jardim Astúrias’.
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