Reflexão de Hoje

Nos tempos atuais em que toda a sociedade tem clamado por segurança pública...A preocupação constante com a sempre crescente criminalidade põe em cheque o respeito e a defesa dos direitos fundamentais e o espírito democrático.

Com uma visão humanista e democrática,o sistema de segurança pública no Brasil, que vive uma crise de identidade anacrônica terrível, com mecanismos de combate à criminalidade dignas de períodos onde os déspotas reinavam soberanos sobre a miséria e inexistência de direitos humanos.

O Poder de Polícia, em definição simplista, nada mais é que o poder do Estado de invadir e limitar certas garantias e direitos individuais quando o interesse público prevalecer sobre o interesse particular. Todavia vivemos a "cultura do abuso", isto é, sempre que uma pessoa discorda de uma atuação policial estritamente legal afirma aos quatro cantos que "ISSO FOI ABUSO DE AUTORIDADE" e infelizmente a afirmação desta pessoa que é totalmente leiga juridicamente encontra espaço de mídia e ressonância nos sensacionalistas de plantão.

O enfraquecimento e essa cultura do abuso desencadearam outras posições errôneas, onde a polícia fica de "mãos atadas", em alguns casos até receosa em atuar e mesmo assim é responsabilizada quando ocorre um fato criminoso.

O atual caos da Segurança Pública tem uma de suas razões não em uma polícia ineficiente e sim em uma polícia fraca e sem garantias. Por medo de eventuais abusos enfraqueceu-se a polícia de forma que a mesma, de tão esvaziada e desvalorizada que foi, tem dificuldades de enfrentar o crime organizado.

E o que é pior, houve perda de atribuições importantes e ganho de outras não policiais o que fez com que a polícia não tenha tempo de fazer o trabalho policial. O que o transporte de presos para o Fórum tem haver com atividade investigativa? O que carceragens abarrotadas em Delegacias policiais tem haver com atividades investigativas? Vale dizer, se desloca boa parte do escassos recursos e do efetivo para realização de trabalho não policial, prejudicando assim a função precípua da polícia judiciária que é a investigação.

Esse enfraquecimento das instituições policiais tem início no enfraquecimento de atribuições e falta de garantias de seus dirigentes, de modo que a polícia além de ter suas atuações limitadas, quando as exerce, fica vulnerável a ingerências externas face a total ausência de garantias (leia-se inamovibilidade e independência funcional) de seus dirigentes.

Só Jesus na causa!!!