O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou na segunda-feira (26) a participação de quatro instituições nacionais na Missão de Observação das eleições municipais deste ano. Essas instituições independentes, previamente credenciadas pela Corte, irão acompanhar e avaliar o pleito.
As entidades autorizadas incluem a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Transparência Eleitoral Brasil e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Elas têm agora um prazo de 30 dias para registrar os participantes que atuarão na observação das eleições.
Os observadores terão acesso a todas as etapas do processo eleitoral, garantindo assim a transparência e a integridade do pleito. Ao final das eleições, essas instituições deverão apresentar um relatório detalhado de suas atividades.
Essa será a segunda experiência do Brasil com observação nacional em eleições municipais, sendo a primeira em 2020. Já nas eleições gerais, essa prática é consolidada, seguindo protocolos e compromissos internacionais. Segundo o TSE, o objetivo é reforçar a democracia, assegurando ainda mais transparência no processo eleitoral.
Vivemos num Estado Democrático de Direito, em que, ao mesmo tempo em que temos liberdade para nos expressarmos, devemos respeitar uns aos outros, e tomar medidas que estejam de acordo com a lei, a ordem e a paz social. Blogueira Ismaelita Melo... Estudou Comunicação social!
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