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quinta-feira, 10 de março de 2016

Crise reforça defesa do semipresidencialismo

Na esteira do agravamento da crise política brasileira e da criação de uma comissão especial no Senado para discutir a implementação do semipresidencialismo no país, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcus Vinicius Furtado Coêlho defenderá a ideia para integrantes da Academia Brasileira de Letras (ABL) e em universidades no Brasil e no exterior.O modelo semipresidencialista é um sistema de governo híbrido que une o parlamentarismo à preservação de alguns poderes do presidente eleito pelo voto direto.A iniciativa de criar a comissão especial no Senado, por exemplo, nasceu de acordos políticos entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador José Serra (PSDB-SP). Apesar de a ideia inicial ser a discussão do modelo alternativo ao atual para depois de 2018, ou seja, sem alterações no atual mandato, o agravamento da crise pode mudar esse quadro.Em artigo publicado no jornal "O Estado de S. Paulo” neste mês, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também defendeu a discussão da ideia em meio ao atual momento do país."É tempo para que se verifique a viabilidade, como proposto pela OAB e por vários parlamentares, de instituir um regime semiparlamentarista, com uma Presidência forte e equilibradora, mas não gerencial”, escreveu.

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