PT quer combinar aluguel social e novas moradias no Minha Casa, Minha Vida

Equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer combinar políticas de aluguel social com a construção de novas moradias para a baixa renda em uma retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
O setor de construção vê com bons olhos as mudanças, mas alerta para que não repetidos erros do passado, como localização de difícil acesso dos empreendimentos. O grupo de transição tem mantido diálogo com o setor de construção civil para mapear obras paralisadas e reunir estudos sobre as frentes que podem ser incorporadas no aperfeiçoamento do programa, criado em março de 2009 por Lula.
Sob o governo Jair Bolsonaro (PL), o Minha Casa, Minha Vida minguou com a redução drástica dos recursos destinados ao programa. Rebatizado de Casa Verde e Amarela, ele ganhou tração apenas por meio de financiamentos subsidiados.
Na proposta de Orçamento de 2023, a política sofreu um corte de 95% em suas verbas. A peça reserva apenas R$ 34,2 milhões para o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que banca a construção de novas casas.
Nossa proposta de retomada do programa Minha Casa, Minha Vida além de voltar a atender as famílias de baixa renda, cujo atendimento foi abandonado desde 2016, prevê também aperfeiçoar o programa com soluções e modalidades apropriadas à diversidade urbana e regional do país”, diz à Folha a ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior.

Ela foi nomeada nesta sexta-feira 11 como integrante da equipe de transição do novo governo. Belchior vai assessorar o ex-ministro Aloizio Mercadante na coordenação dos grupos técnicos e é cotada para assumir cargo de comando na área de obras de infraestrutura.
Segundo ela, o programa habitacional deve ser fortalecido com construção de moradias, aluguel social, lotes urbanizados, além de ações em áreas centrais que utilizem edifícios vazios ou subutilizados, com o objetivo de garantir moradia à população.
O grupo que discute a reformulação do Minha Casa já tem uma previsão preliminar do volume de recursos necessários para dar conta do plano, mas o número tem sido mantido em segredo. A justificativa é que essa cifra ainda será discutida e refinada a partir dos trabalhos da transição.
Apenas a continuidade das obras em andamento demandaria R$ 700 milhões, segundo cálculos do setor de construção. Mas não há estimativa precisa sobre a necessidade de recursos para as demais frentes de atuação.
O presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins, avalia que a volta de subsídios para a população mais vulnerável é uma mudança positiva nos rumos do setor, mas defende que a proposta do novo governo leve em consideração problemas antigos do Minha Casa, Minha Vida.
Isso significa não repetir o modelo de construção de milhares de unidades num mesmo empreendimento, nem escolher locais de difícil acesso ou distantes dos grandes centros para erguer as moradias, entre outros problemas dos projetos.

Todas as informações está na Folha