Desemprego cai, mas Brasil ainda tem 13,1 milhões sem trabalho

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano. O número foi divulgado nesta sexta-feira (29/9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A quantidade de brasileiros desempregados é de 13,1 milhões, queda de 4,8% (menos 658 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior. Já o número de pessoas com alguma ocupação, seja ela formal ou não, é de 91,1 milhões. Os brasileiros com carteira assinada somam 33,4 milhões. Na informalidade – trabalhadores sem carteira assinada -, o número aumentou 2,7% na comparação com o último trimestre e chega a 10,8 milhões de pessoas.

Polícia invade banco em Natal e encontra gerente amarrado com falsos explosivos

O gerente do Banco do Brasil que foi feito refém na manhã desta sexta-feira (29) na Zona Norte de Natal foi encontrado dentro da agência envolto com explosivos falsos. A Polícia Militar invadiu o prédio, mas encontrou apenas a vítima. Os criminosos haviam fugido.Por volta das 11h15, a PM confirmou que os explosivos eram falsos e não precisaram ser detonados. O caso aconteceu na agência do Banco do Brasil na avenida Tomaz Landim, no bairro Igapó. O prédio foi cercado pela PM no início da manhã desta sexta-feira (29) após um chamado informando que o funcionário havia sido feito refém. Além das equipes do 4º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento da área, foram deslocados grupos do Batalhão de Choque da PM e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Ainda de acordo com a PM, equipes que foram até a casa do gerente, no bairro Nova Parnamirim, na Grande Natal. O imóvel foi encontrado aberto e todo revirado. O comércio no entorno do banco foi fechado e o tráfego de veículos interrompido na avenida, que é uma das mais movimentadas da Zona Norte da capital.

Um acidente grave na Via Costeira em Natal= Criminosos perdem controle de veículo e capotam durante fuga

Foi registrado na manhã desta sexta-feira(29), Um acidente grave na Via Costeira em Natal. Segundo informações, criminosos fugiam de perseguição da polícia, quando o condutor perdeu o controle do veículo e capotou. Quatro suspeitos foram presos no local. Segundo a polícia os quatro criminosos foram visualizados pela PM com coletes e armas.Eles desobedeceram a ordem de parada e fugiram em disparada até colidir com uma motocicleta e outro veículo, perder o controle do carro e capotar na via costeira.Uma equipe do SAMU foi acionada para prestar socorro os feridos. Com o acidente o trânsito ficou parado em uma das faixas.

Em Natal/RN= Gerente de Banco do Brasil é feito refém

Na manhã desta sexta-feira (29), um gerente do Banco do Brasil foi feito refém na Zona Norte de Natal...de acordo com a Polícia Militar, a vítima e os criminosos estão dentro da agência, na avenida Tomaz Landim, no bairro Igapó. O prédio está cercado pela PM.
Além das equipes do 4º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento da área, foram deslocados grupos do Batalhão de Choque da PM e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Segundo informações da PM, equipes que foram até a casa do gerente, no bairro Nova Parnamirim, em Parnamirim, encontraram o imóvel aberto e todo revirado. O comércio no entorno do banco foi fechado e o tráfego de veículos interrompido na avenida, que é uma das mais movimentadas da Zona Norte da capital.

Hoje em Natal/RN= Perseguição termina em greve acidente na via costeira

Pesquisa aponta que 43,1% da população é a favor de intervenção militar provisória

Um levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta quinta-feira (28) aponta que 43,1% da população brasileira é a favor de uma intervenção militar provisória no país. Por outro lado, 51,6% dos entrevistados são contra e 5,3% não souberam ou preferiram não opinar. Considerando a divisão por faixa etária, a parcela da população que mais se pronunciou contra a intervenção militar foi a mais velha, que também estava viva durante o período de Ditadura Militar que teve início na década de 60. Entre os entrevistados com 45 a 59 anos, 54,1% são contra a medida. Entre os que têm 60 anos ou mais, o índice chega a 56,2%. A pesquisa foi feita com 2.540 pessoas por meio de questionário online entre esta segunda (25) e quinta (28). O grau de confiança do levantamento é de 95,0% e tem uma margem de erro estimada em 2,0% para os resultados gerais. FONTE= Política Livre

Fernandinho Beira-Mar poderá deixar presídio de Mossoró

A Defensoria Pública da União (DPU) um pedido de habeas corpus que sugere o retorno de todos os detentos que estão há dois anos ou mais no sistema penitenciário federal aos seus estados de origem. Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) acate o pedido feito na última quarta (27), 55 chefes do crime organizado podem voltar ao Rio de Janeiro. De acordo com informações do jornal O Globo, nomes como Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, que está preso em Mossoró, deverá voltar para o Rio de Janeiro.

Advogado de Lula admite erro em recibos, mas classifica caso como falsa polêmica

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, criticou nesta quinta-feira (28) a repercussão do caso envolvendo os recibos apresentados pela defesa do petista à Justiça. Segundo ele, a imprensa criou uma "falsa polêmica" em torno dos documentos, que possuem datas que não existem no calendário. Por meio de um vídeo publicado no Facebook, o advogado afirmou que os erros “são justificáveis” e que, portanto, “não retiram a força probatória dos documentos”. “Diante do pedido expresso do juiz [Sergio Moro] em relação a esses recibos, foram realizadas diligências por familiares e colaboradores do ex-presidente Lula nos pertences de dona Marisa, que sempre foi a locadora do imóvel. Os recibos foram encontrados e, da mesma forma que chegaram até nós [advogados], foram apresentados no processo. Acreditamos que esses recibos expressam a verdade dos fatos, pois dona Marisa sempre foi uma mulher íntegra e honesta”, sustenta o advogado. De acordo com o advogado do ex-presidente, no recibo de agosto de 2014, que tem a data inexistente de 31 de junho do mesmo ano, a referência correta seria, na verdade, seria o mês de julho. “De qualquer forma, se houver qualquer dúvida ou questionamento nesses recibos, que seja feita uma perícia avaliando de quem é a assinatura, quando os documentos foram feitos, dentre outras coisas”, falou Zanin.

Leilão de bens de Sérgio Cabral é suspenso por decisão do TRF

Foi suspenso nesta quinta-feira (28), o leilão de bens do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral por uma decisão do desembargador Abel Gomes, relator da Lava Jato no tribunal. A decisão acontece horas depois do juiz titular da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, Marcelo Bretas, negar pedido da defesa do ex-governador Sérgio Cabral para cancelar os leilões de seus bens, marcados para os dias 3 e 11 de outubro. A defesa do ex-governador questionou a nomeação do leiloeiro Renato Guedes, que segundo eles não preenchia os requisitos legais para exercer a função. Bretas determinou, entretanto, a preservação de bens pessoais de Cabral e da família. A decisão do TRF se refere a apelação da defesa de Cabral sobre o leiloeiro, que ainda não foi julgada pela corte. Como o TRF ainda não teve tempo de analisar a questão, o desembargador determinou a suspensão do leilão.

Cartórios não podem cobrar por certidões negativas criminais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela imediata suspensão da decisão administrativa do Tribunal de Justiça do Paraná que autorizava cartórios a cobrar pela emissão de certidões negativas criminais. Segundo a decisão, é ilegal permitir cobrança de taxa para obter certidões pelos cartórios privatizados. O Plenário ratificou liminar concedida pelo conselheiro Carlos Levenhagen de 19 de setembro. O plenário do CNJ atendeu ao Pedido de Providências da Defensoria Pública do Estado do Paraná que questiona a decisão administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) de cobrança pelas certidões. O TJPR alegou que os tribunais não oficializados não se enquadram no conceito de repartição pública e por essa condição autorizou a cobrança pelas certidões emitidas. Em seu voto, Carlos Levenhagen sustentou que, apesar de o ofício judicial estar delegado a particular, o serviço desenvolvido é púbico por natureza, já que reflete expedientes do Poder Judiciário estadual. O conselheiro argumentou que desobrigar os cartórios privados do fornecimento gratuito de antecedentes criminais equivaleria a diminuir a eficácia plena do direito constitucionalmente assegurado e negar a vigência do artigo 5º, inciso 1º da Constituição Federal. O relator também afirmou que é ilegal o dispositivo do Código de Normas do TJPR que condiciona a expedição de antecedentes sem custos apenas a advogados do sistema penitenciário, advogados nomeados para a defesa e pelo Ministério Público.

Reflexão de Hoje...!

Esta é a lei do carma: Tudo o que você semeia, você colhe; tudo o que você dá, você recebe. Assim, não há necessidade de pensar a respeito, é automático. Odeie, e será odiado; ame; e será amado. OSHO

O blog de Ismaelita Melo parabeniza o amigo Cloves Cezario... proprietário na empresa ''Academiiaccsfitness'' em Natal/RN

Hoje, quinta feira (28), quem faz aniversário e recebe os parabéns deste blog, é o nosso amigo Cloves Cezario....que chuvas de bênçãos sejam derramadas em sua vida. Parabéns amigo!

CCJ deve definir hoje relator de denúncia contra Temer

Hoje os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara podem definir o nome do relator da denúncia contra o presidente Michel Temer. Como ele foi notificado ontem (27), a partir de hoje (28), começa a contar o prazo de 10 sessões do plenário para que ele apresente sua defesa. Depois disso, os parlamentares devem votar em cinco sessões o relatório na CCJ. Ao final, o documento é enviado ao plenário, que vai der a decisão final se autoriza ou não a abertura de inquérito contra Temer.

Mega-Sena, concurso 1.972: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 47 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.972 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (27) em Jundiaí (SP). Veja as dezenas sorteadas: 09 - 16 - 20 - 54 - 57 - 59. A quina teve 85 acertadores, que vão levar cada um R$ 36.786,15. Outras 5.317 apostas acertaram a quadra e vão receber R$ 840,11. O próximo sorteio ocorre no sábado (30) e pode pagar R$ 47 milhões.

Senado aprova projeto que torna crime hediondo porte ilegal de fuzil

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aprovou projeto que torna crime hediondo a posse ou o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito, como fuzis. A proposta segue para o Plenário com pedido de votação em regime de urgência. O texto aprovado pelos senadores é diferente do que veio da Câmara dos Deputados, um substitutivo (SCD) 6/2017 ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 230/2014, apresentado pelo então senador e hoje prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB). Em seu parecer, o relator, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), defendeu a rejeição do Substitutivo da Câmara dos Deputados e a manutenção do texto aprovado pelo Senado em 2015. Segundo Eduardo Lopes, a Câmara especificou os tipos de arma que seriam enquadradas no crime, o que limitaria o alcance da proposta. A transformação da posse ou o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito em crime em hediondo vai aumentar, na prática, o cumprimento de pena porque obriga que o criminoso fique em regime fechado. Há também mais rigor na progressão da pena, quando o condenado pode passar, por exemplo, a trabalhar fora da cadeia ou a cumprir prisão domiciliar. Ao apresentar o projeto em 2014, o então senador Marcelo Crivella argumentou que 70% dos homicídios no país são cometidos com armas de fogo. Ele acrescentou que eram ilegais quase metade das cerca de 16 milhões de armas que circulavam no Brasil na época do estudo. Para Crivella, sua proposta poderia amenizar a situação da criminalidade, que vem “atingindo patamares nunca antes experimentados no país”.

Petrobras reduz gasolina em 1,1% e aumenta diesel em 1,1%

A Petrobras decidiu reduzir o preço da gasolina em 1,1% e elevou o diesel em 1,1% a partir desta sexta-feira, 29, nas refinarias. A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a estatal petrolífera agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

Perfil de Sérgio Cabral no Facebook é reativado

A página oficial do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) voltou à ativa na tarde quarta-feira (27), embora o moço continue preso e tenha sido condenado a mais de 45 anos pelo juiz Marcelo Bretas. O perfil, que não tinha nenhuma publicação desde julho de 2014, foi atualizado com uma mensagem de apoio ao peemedebista, junto com a hashtag #apoioasergiocabral. Segundo o post de hoje, a página vai passar a divulgar "as grandes conquistas alcançadas entre 2007 e 2014", já que o moço estaria sendo responsabilizado "por todas as coisas ruins que vem acontecendo no Estado do Rio".

PF investiga se dinheiro do 'bunker de Geddel' veio da OAS

Parte dos R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento de Salvador atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) pode ter vindo da OAS. A suspeita, em investigação por parte da Polícia Federal, deve-se ao fato de que alguns dos maços estavam guardados em uma mala com o logotipo da construtura. De acordo com relatório da PF divulgado pela Folha de S. Paulo, o PMDB recebeu R$ 58,1 milhões da OAS em doações oficiais em 2010, 2012 e 2014. Também em 2014, a Polícia Federal encontrou em um celular conversas entre Geddel e Léo Pinheiro, um dos sócios da OAS, nas quais tratam de doações ao partido, concessões de aeroportos, liberação de recursos da Caixa, entre outros assuntos.

Filhos e enteados de Romero Jucá são alvo de Operação da PF

A Polícia Federal em Roraima, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou a Operação Anel de Giges, na manhã desta quinta-feira, 28, com o objetivo de investigar organização criminosa acusada de peculato, lavagem de dinheiro e desvios de verbas públicas. Dois filhos e dois enteados do senador Romero Jucá (PMDB-RR) são alvo da operação. Em nota, a PF informou que estão sendo cumpridos 17 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal de Roraima, sendo nove mandados de busca e apreensão e oito mandados de condução coercitiva em Boa Vista, Brasília (DF) e Belo Horizonte (MG). São alvos de busca e apreensão e condução coercitiva os filhos de Romero Jucá, Rodrigo de Holanda Menezes Jucá e Marina de Holanda Menezes Jucá, e os filhos da prefeita de Boa Vista, Teresa Surita, Luciana Surita da Motta Macedo, Ana Paula Surita Motta Macedo. Hamilton José Pereira, Elmo Teodoro Ribeiro e Francisco José de Moura Filho, investigados ligados à CMT Engenharia também são alvo da operação. Na investigação foi identificado o desvio de R$ 32 milhões dos cofres públicos, tendo como origem o superfaturamento na aquisição da Fazenda Recreio, localizada em Boa Vista e na construção do empreendimento Vila Jardim, do projeto Minha Casa Minha Vida no bairro Cidade Satélite, na capital de Roraima. São investigadas as transações decorrentes da venda da Fazenda Recreio para a construção do empreendimento Vila Jardim, bem como pela fiscalização e aprovação do empreendimento na Caixa Econômica Federal. Os investigados estão sendo conduzidos coercitivamente à Polícia Federal, interrogados e indiciados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa que preveem penas de até 30 anos de reclusão. As investigações continuam, com análise do material apreendido e apuração do envolvimento de outros integrantes nas práticas criminosas. O nome da operação foi inspirado na citação existente no Livro II da obra filosófica "A República" de Platão, na qual é discutido o tema da Justiça. O Anel de Giges permite ao seu portador que fique invisível e cometa ilícitos sem consequências.

Apresentador de afiliada do SBT é encontrado morto em casa

Na tarde desta terça-feira 26/9, foi encontrado morto ''Luciano'' na casa onde morava no Bairro Brasília, em Altamira, sudeste do estado... o apresentador da TV Vale do Xingu, rede afiliada ao SBT no Pará, Luciano Batista dos Santos... mais conhecido como Lu Brasil. A informação foi confirmada pelo Centro de Perícias Renato Chaves. A informação é de que funcionários foram até o local e encontraram o corpo do jovem já em avançado estado de decomposição. A TV Vale do Xingu, afiliada do SBT na cidade, onde Lu Brasil trabalhava, também confirma a morte. Os peritos suspeitam que o apresentador foi assassinado pelo menos 48h antes de ser encontrado com uma rede enrolada no pescoço e outros sinais de agressão. Havia também indícios de que uma luta corporal aconteceu na casa. Segundo a emissora, Lu Brasil foi visto pela última vez no último domingo, quando foi à igreja. Amigos estranharam sua ausência no trabalho nos dias seguintes e decidiram ir até a casa dele. Encontraram a residência trancada, sentiram um forte odor e chamaram a polícia. As autoridades tiveram acesso ao local e encontraram o corpo.

EM MOSSORÓ/RN= Crime de homicídio no Alto da Conceição

Onda de violência que se alastra em Mossoró na região ''Oeste do Rio Grande do Norte.'' Quase diariamente. Na manhã desta quarta feira 27, um corpo de um homem identificado como Francisco Canindé de Oliveira,49 anos que morava sozinho foi encontrado dentro de uma residência localizada na Rua Francisco Lázaro de Souza por trás do Colégio Anexo no Alto da Conceição. Populares informaram a polícia,que ontem por volta da meia noite escutaram disparos de arma de fogo no local. A Polícia Militar se encontra isolando o local de crime aguardando a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia - ITEP.

Detran abre visitação a veículos que vão a leilão em Natal e no interior

O Governo do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abre até hoje o pátio de veículos apreendidos que vão ser leiloados na próxima quinta-feira (28). Os interessados em arrematar algum dos 215 lotes podem visitar das 8h às 12h os pátios de veículos aprendidos pelo Detran localizados nas cidades de Mossoró, Assú e Pau dos Ferros, e das 8h às 14h o pátio situado no antigo galpão da Viação Guanabara, na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas, em Natal. Nesse último caso, apenas 10 lotes estão expostos na unidade do Órgão em Natal, enquanto 205 estão nas três cidades citadas primeiramente.
A relação compreende veículos que devem permanecer em circulação, além de outros destinados exclusivamente à sucata. O leilão vai acontecer na quinta-feira (28), a partir das 10h, no auditório da Escola de Governo, situado no Centro Administrativo, BR 101, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.
Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado obedeça às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.

Sinal analógico será desligado em mais quatorze municípios

O sinal analógico de televisão será desligado hoje (27), a partir das 23h45, em Fortaleza e 14 municípios da região. Com isso, a população dessas cidades vai contar apenas com a transmissão digital dos canais abertos. A data para o desligamento do sinal analógico (antes programado para 26 de julho) foi mantida após pesquisa divulgada na segunda-feira (25) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que confirmou a recepção do sinal digital em 92% dos domicílios dos 15 municípios. Isso significa que boa parte da população tem aparelho de televisão que capta os canais digitais ou adaptou as TVs antigas com um conversor. Só pelo programa de distribuição de kits feito pela Seja Digital, entidade criada para implementar a migração do sinal analógico para o digital, foram entregues cerca de 650 mil conversores e antenas no Ceará.

A CHARGE

Taxa do rotativo do cartão em queda

A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito para quem paga o valor mínimo da fatura em dia continuou a cair, em agosto. A taxa chegou a 221,4% ao ano no mês passado, com redução de 2,4 pontos percentuais em relação a julho, de acordo com dados divulgados hoje (27) pelo Banco Central (BC), em Brasília.

Arábia Saudita diz que irá permitir que mulheres dirijam no país

A Arábia Saudita disse que irá permitir que as mulheres dirijam no país pela primeira vez. O país, que anunciou a mudança nesta terça-feira, é o único no mundo a impedir que mulheres dirijam e, durante anos, teve publicidade negativa internacionalmente devido à detenção de mulheres que desafiaram a proibição. Os ativistas dos direitos das mulheres desde a década de 1990 têm pressionado o direito de dirigir, dizendo que isso representa sua maior luta pela igualdade de direitos nos termos da lei. O jornal Saudi PressAgency e a TV estatal do país relataram a notícia no fim da noite desta terça-feira (horário local), dizendo que um pedido real foi emitido para que homens e mulheres recebessem licenças de motorista. Um comitê será formado para analisar como implementar a nova ordem. (AFP).

Nesta quarta= Mega-Sena pode pagar R$ 40 milhões

O sorteio 1.972 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 40 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (27) em Jundiaí (SP). Para apostar na Mega-Sena: As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
Probabilidades: A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Petrobras reajusta em 7,9% no preço do GLP industrial e comercial

A Petrobras informa que reajustou os preços de comercialização às distribuidoras do GLP destinado aos usos industrial e comercial, no porcentual médio de 7,9%, com vigência a partir de quarta-feira, 27. Em nota à imprensa, a estatal esclarece que este reajuste não se aplica aos preços de GLP destinado ao uso residencial, comercializado pelas distribuidoras em botijões de até 13kg (conhecido como P13 ou gás de cozinha).

Órgão vai apurar se tarifas foram reduzidas após cobrança de bagagens

Órgão ligado ao Ministério da Justiça, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) vai apurar se as tarifas de passagens aéreas foram reduzidas após determinação aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permitiu a cobrança de bagagens despachadas. Segundo o Ministério da Justiça, o órgão vai analisar o caso em resposta à Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), entidade que representa as companhias aéreas, que afirmou que as tarifas foram reduzidas de 7% a 30% como resultado da cobrança da bagagem. De acordo com a área técnica  do DPDC, há indícios de inconsistência nos resultados apresentados pela entidade, principalmente porque a metodologia e os critérios usados não foram divulgados.  Ainda de acordo com a pasta, o fundamento da instauração do processo está contido no Código de Defesa do Consumidor, que aponta que a veracidade e a correção da informação da comunicação publicitária são de responsabilidade da anunciante.

Supremo afasta Aécio do Senado e impõe a ele 'recolhimento noturno

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por 3 votos a 2, o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares e de qualquer outra função pública, e também o recolhimento domiciliar noturno do tucano. O terceiro pedido de prisão feito pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi negado. Alvo da Operação Patmos em maio, Aécio Neves foi denunciado em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de corrupção passiva e de embaraço a investigações. O tucano é acusado formalmente de ter aceitado propina de R$ 2 milhões repassados pela J&F a um primo do senador e a um auxiliar parlamentar. A decisão não cassa o mandato de Aécio e, por isso, não retira o foro privilegiado nem a imunidade parlamentar. O voto do ministro Luís Roberto Barroso foi o primeiro pelo afastamento de Aécio Neves do Senado. Apesar de afirmar que "há indícios bastantes suficientes da autoria e da materialidade neste caso" e fez um discurso contundente contra a corrupção no País, afirmando que a Justiça não pode ser condescendente com práticas que vêm sendo denunciadas pelo Ministério Público Federal nas investigações desde o Mensalão até a Lava Jato. Rosa Weber e Luiz Fux o acompanharam. "Houve inequivocamente e documentadamente a solicitação de 2 milhões de reais. Houve, está documentado, conversa com Andrea Neves, a propósito deste dinheiro, em que se falava que em relação a ele se procederia da mesma forma como se procedera na campanha em 2014 para mascarar o recebimento de dinheiro. Houve o depósito de dinheiro e a tentativa de ocultação de sua origem. Houve igualmente documentado a conversa com Joesley Batista, o agradecimento e a oferta de uma diretoria da companhia Vale do Rio Doce. E houve menção a providências para embaraçar o curso da Lava Jato. Não providências de natureza legislativa, porque essas eu entendo que estão no âmbito da atuação de qualquer membro do parlamento. Mas providências para conseguir a indicação de um delegado de confiança de cada investigado para tocar a investigação", disse Barroso. Aécio já havia sido afastado em maio por decisão do relator original do caso, ministro Edson Fachin, mas a medida cautelar foi revogada no fim de junho por Marco Aurélio Mello, que passou a ser o relator. No julgamento, Mello votou por rejeitar os recursos da PGR e manter as atividades parlamentares de Aécio Neves. Ele foi acompanhado por Alexandre de Moraes. Barroso, no entanto, acrescentou no voto a imposição do recolhimento domiciliar noturno, que já foi determinada pela própria Primeira Turma do STF em relação aos demais investigados junto com o senador no caso, a irmã Andréa Neves, o primo Frederico Pacheco e o assessor parlamentar Mendherson Lima.

Senado aprova criação de fundo com recursos públicos para campanhas políticas

Na terça-feira (26), foi aprovado pelo Senado, o texto-base da proposta que cria um fundo leitoral para o financiamento de campanhas nas eleições. A previsão é que esse fundo seja de R$ 1,8 bilhão. Os senadores rejeitaram os destaques (propostas de mudança ao texto original). Para concluir a votação, os senadores passaram a analisar a proposta em turno suplementar. Posteriormente, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. Conforme o texto aprovado, o fundo será composto de 30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual e recursos referentes à isenção fiscal da propaganda partidária.

Justiça proíbe uso de sabão em pó como laxante para presos expelir objetos

A Justiça proibiu o Estado do Rio de Janeiro de usar sabão em pó como laxante para os presos expelirem objetos. O pedido de proibição foi apresentado pela Defensoria Pública, que foi acatado pela 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), confirmando a decisão da 14ª Vara da Fazenda Pública. A decisão proíbe o uso de água com sabão em pó ou detergente e de qualquer outra substância com ação similar como laxante. A prática foi considerada abusiva e ilegal. A Defensoria Pública alega que os laxantes só devem ser usados nos presos em ambiente hospitalar e com acompanhamento médico, com respaldo para eventual risco de morte. O uso de sabão em pó e detergente foi apurado pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública em visitas periódicas às unidades prisionais. Para o defensor público Fábio Amado, a prática atenta “contra os preceitos consagrados em tratados internacionais de direitos humanos que proíbem a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, degradantes ou desumanos”. “Todas as pessoas devem ser tratadas com o respeito devido à dignidade inerente ao ser humano, ainda que privadas de liberdade”, disse.

Reflexão de Hoje= Cuidado com os Falsos: uma pessoa que fala mal dos outros para você, certamente fala mal de você para os outros...!

Se existe quem fala mal, é porque tem que ouve (e acredita). O motivo principal pelo qual as pessoas sentem a necessidade de falar mal dos outros é para que elas se sintam melhor com as suas próprias inseguranças.
Geralmente elas procuram defeitos e falhas dos outros para comentar, é o primeiro a te esperar virar as costas...em uma tentativa de disfarçar, tirar o foco ou até parar de pensar nos seus próprios defeitos. Tão logo a falsidade seja desmascarada...tudo que é falso, é ruim. Falsidade me enoja....porque é desta maneira que as pessoas se tornam hipócritas, perdendo o medo de agir mal e de dizer mentiras. A maldade dos falsos é a sua própria desgraça. E não se engane: uma pessoa que fala mal dos outros para você, certamente fala mal de você para os outros. É este tipo de amizade ou relacionamento que você quer ter? Talvez seja o momento de reavaliar.

Governo lançará programa para aumentar renda de beneficiários do Bolsa Família

Para estimular o aumento da renda dos beneficiários do Bolsa Família, o governo lança hoje (26) o programa Plano Progredir que, além de capacitação, vai disponibilizar R$ 3 bilhões por ano em linha de microcrédito. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, a meta inicial do programa é atender, nos próximos 12 meses, entre 1 milhão e 1,5 milhão de famílias cadastradas no Bolsa Família. Atualmente, 13 milhões de famílias recebem o benefício. “O objetivo é que essas pessoas possam progredir, ter uma vida melhor, uma renda melhor. Acho que o Bolsa Família não é objetivo de vida de ninguém. A média do Bolsa Família é de R$ 180. [O programa] é para evitar que as famílias mais pobres cheguem à miséria. Um programa para que essas pessoas possam se manter enquanto não tiverem outra opção. O que estamos buscando é dar outra opção”, disse Osmar Terra à Agência Brasil.

Aponta pesquisa Pnad-Contínua= Situação de desemprego no Nordeste só piora

O desemprego ainda assusta os moradores da região Nordeste. De acordo com o Estadão, apesar de o emprego dar os primeiros sinais de reação, o mercado de trabalho não se recupera da mesma forma em todo o País. Enquanto na região Centro-Oeste o total de pessoas em atividade já recuperou os níveis pré-crise, no Nordeste, essa trajetória vai na contramão. A queda da população ocupada só se aprofundou entre o primeiro trimestre de 2015 e os três meses encerrados em junho deste ano. Ainda conforme a publicação, nesse período, o número de pessoas com trabalho no Brasil caiu 2,4 milhões, segundo cálculos da consultoria A.C. Pastore e Associados, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-Contínua). No Sudeste, a queda na indústria e na construção civil ainda impedem uma recuperação mais robusta no número de brasileiros ocupados. Sem depender demais de um setor específico, a região Sul, por sua vez, é a que já está mais próxima da retomada. Já o mercado de trabalho da região Norte, apesar de ter registrado queda no número de ocupados na indústria e também ser dependente de investimentos, tem números melhores que os dos Nordeste. Uma queda amortecida, em partes, por resultados positivos na indústria extrativa. A região que mais chama a atenção positivamente, no entanto, é o Centro-Oeste. A população ocupada no segundo trimestre superou em 17,1 mil a do primeiro trimestre de 2015, quando o país começou a ter redução no número de ocupados. A supersafra gerou um movimento em cadeia na região, que aumentou as contratações não só na agropecuária, mas também no setor de serviços. Lá, esse foi o segmento que puxou o número de ocupados para cima nos últimos três meses, com 149 mil a mais trabalhando desde 2015. Mato Grosso está atraindo mão de obra até de outros Estados. Entretanto, ainda de acordo com o Estadão, o Nordeste ainda amarga a maior perda de pessoas ocupadas e é a única região sem ter dois trimestres seguidos de queda no desemprego. Entre 2015 e junho, a queda da população ocupada nos Estados nordestinos foi de 1,9 milhão – reflexo da crise da indústria e da escassez de investimentos. “No Nordeste, levou mais tempo para que a crise econômica se refletisse no emprego. Enquanto o emprego no Sudeste e no Sul já começava a desacelerar no fim de 2014, no Nordeste, crescia. A demora para reagir agora faz parte do ciclo econômico”, diz Fernando Holanda Barbosa Filho, do Ibre/FGV. Segundo ele, parte do cenário se explica pela queda dos investimentos públicos e da transferência de renda. “A base eleitoral da chapa vencedora em 2014 estava no Nordeste, e a política de deslocar recursos foi suficiente para ganhar a eleição. O ajuste veio na forma de alta do desemprego e demora para recuperá-lo.”

MPRN ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma segunda ação civil pública de responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa em desfavor da ex-prefeita de Mossoró, Maria de Fátima Rosado Nogueira, mais cinco pessoas e uma empresa. Eles estão sendo apontados por cometer possíveis irregularidades no processo licitatório realizado para a contratação de empresas para realização do Mossoró Cidade Junina no ano de 2006. A ação teve pedido cautelar para que a Justiça potiguar determine a indisponibilidade de bens de todos os réus, no total de R$ 1.671.310. Confira>>> ''aqui'' a íntegra da ação.

Na investigação realizada pela 11ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró, os demandados teriam frustradopregão instaurado para contratação de serviços de agenciamento de atrações musicais para o Mossoró Cidade Junina em 2006, direcionando procedimento licitatório em favor da empresa Gondim & Garcia Ltda que fez o agenciamento de conjuntos musicais, grupos e cantores.
Ainda segundo o MPRN, o edital elaborado pela CPL à época restringiu a competição ao exigir, na fase de habilitação, cartas de disponibilidade e exclusividade dos artistas; também não exigiu requisitos mínimos de qualificação econômico-financeira previstos na Lei de Licitações, mas tão somente certidão negativa de falência. “Tal exigência macula o caráter competitivo do certame, pois, como somente um licitante poderia receber a carta de exclusividade de um determinado artista, não haveria a possibilidade de comparação de preços de uma mesma atração entre os proponentes”, traz trecho da ação na qual o MPRN adverte que, pelo sistema adotado, a empresa vencedora seria aquela que primeiro entrasse em contato com as atrações musicais e não, necessariamente, a que ofertasse o menor preço. Na ação, o MPRN pede também, entre outros, a condenação dos demandados ao pagamento de indenização pelo dano moral causado em função de suas condutas ímprobas em valor não inferior a R$ 200 mil.

Em Mossoró R/N= Mulher leva tiro no rosto e ex-marido é preso

Na noite desta segunda-feira (25), um homem identificado como Francisco Marcondes Cardoso da Silva foi preso em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar, após ter atirado no rosto da ex-esposa identificada como Dulce Cleide Filgueira de Aquino de 38 anos.
De acordo com a Polícia Militar, a mulher foi socorrida para uma Upa do bairro Alto de São Manoel, e depois internada no Hospital Regional Tarcísio Maia. O estado de saúde dela é considerado estável. Ainda segundo a PM, a mulher estava em casa quando foi surpreendida pelo ex-marido, que chegou armado e atirou nela. O atirador logo foi localizado e preso por guardas municipais. Ele foi levado para a Delegacia de Plantão, onde foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio e depois levado para a Cadeia Pública de Mossoró.

Aliados de Temer disputam cargos federais em meio à segunda denúncia na Câmara

A nova denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer chegou na Câmara acirrando disputas entre os aliados. O ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), cacique do PR e condenado no processo do mensalão, reivindica a Secretaria de Portos. Segundo a coluna Painel, da Folha, Costa Neto considera pouco comandar o Ministério dos Transportes. Por outro lado, Temer teria que desalojar um apadrinhado do senador Jáder Barbalho (PMDB-PA) para atender o pleito do aliado - algo que ele prefere evitar. Ainda segundo a publicação, o governo definiu que cargos do segundo escalão serão negociados diretamente com as bancadas dos partidos. O PP, que estava irrequieto, deu sinais de que ficou satisfeito com a superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Apesar das disputas, os aliados de Temer têm dito a políticos e investidores que ainda não foi definida uma estratégia para votação da segunda denúncia, segundo eles, porque o tempo conta a favor do presidente. Isso considerando que não faria sentido afastar Temer para promover uma eleição indireta em março ou abril de 2018, às vésperas do pleito regular em outubro.

Pedido de prisão contra Aécio será analisado nesta terça no STF

Um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), Pedindo a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no caso do pagamento de R$ 2 milhões pela J&F a pessoas ligadas ao tucano, deverá ser analisado nesta terça-feira (26/9) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Este é, ao todo, o terceiro pedido de prisão contra Aécio Neves feito pela PGR ainda sob a gestão de Rodrigo Janot, encerrada no dia 17. A primeira discussão, no entanto, será uma solicitação da defesa, que quer levar o julgamento ao plenário, alegando que pedido de prisão contra senador é uma questão “da mais alta relevância e gravidade”.