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segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Para Refletir!

Hoje no Brasil, diante dos inúmeros casos de práticas corruptas, tem-se, em alguns, a sensação de que nunca na história houve tanta corrupção e que essa patologia é típica, ou senão exclusiva, deste País. Há quem suponha, repita-se, que foi o Brasil que a descobriu, ou pelo menos, que trata-se de um problema exclusivamente seu....A corrupção política que seria fruto das regras próprias do mundo político sem maiores relações com a moral individual.
Um dos principais defensores dessa chamada corrupção moral foi Agostinho de Hipona, ou santo Agostinho, que colocava a moralidade religiosa acima da política, chegando, inclusive, a defender, em sua obra Cidade de Deus, que a queda do Império se deu pela corrupção moral dos romanos.
Numa anteposição aos que tinham a corrupção como um caráter relacionado à moral individual, temos as visões dos pensadores renascentistas, entre os quais podemos destacar Maquiavel. Essa interpretação, que marca o pensamento político até os nossos dias, vê na corrupção uma ligação com a fraqueza das leis e instituições políticas e a falta de preocupação e ação dos cidadãos em relação à coisa pública.
A meu ver, essa forma de analisar a corrupção se adéqua mais perfeitamente à concepção de ato corrupto que temos hodiernamente. Além disso, deve-se perceber que, tendo em vista que os meios que dispomos para combatê-la serem essencialmente político-institucionais, não deve ser outra a visão mais apropriada do conceito de corrupção.
A ineficiência estatal, por exemplo, comum em diversos Estados no mundo, é um considerável fator de desenvolvimento da prática de atos corruptos. Várias manifestações dessa ineficiência do poder público podem ser mencionadas como incentivos à corrupção, como por exemplo: decisões arbitrárias, que desvirtuam o uso do poder, sendo resultado de uma imódica discricionariedade dos agentes públicos; o corporativismo existente em setores da Administração, como a Justiça, por exemplo; a ineficiência quase generalizada de repressão à práticas ilícitas praticadas por pessoas que exercem funções públicas importantes, entre outras.
As causas da corrupção, como vistas, são muitas, variando desde a civilidade das sociedades como um todo, até a reduzida probabilidade de efetiva punição. Deve-se deixar claro que não se pode atribuir a corrupção a apenas uma causa específica. Trata-se de um conjunto de fatores que, de certa forma, influenciam a prática do ato corrupto, e são esses fatores que devem ser analisados e sopesados com o intuito de obter meios concretos para remediá-los.

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