O que é filiar-se a um partido?

A filiação à um partido político é algo que interessa à muitas pessoas. Atualmente, vários são os motivos que leva alguém a se tornar membro de um partido. Há quem busque um ideal maior, lutar pelos direitos do povo e assim por diante, porém independente do porquê, é preciso seguir algumas regras para conseguir se filiar a qualquer partido brasileiro. Além das leis que regem o sistema político brasileiro, cada partido tem suas exigências para aceitar um novo filiado. Vale lembrar que um membro filiado pode vir a se tornar um candidato pelo partido, mas tal decisão e tomada em conjunto com os demais membros.

Filiar-se significa que você está aderindo à ideologia daquele partido, concordando com as idéias do mesmo. Você também terá o direito a se lançar a candidato, ou seja, você poderá concorrer a uma das vagas a candidato às eleições para algum cargo político que esse partido oferece. Se você for “aprovado” pelos outros filiados, então poderá concorrer às eleições públicas para aquele cargo, desde vereador, deputado, governador ou até presidente.Em suma, filiar-se é fazer parte integrante do partido político. Quanto maior o número de filiados, maior o número de candidatos esse partido colocará em disputa nas eleições públicas.

A filiação partidária no Brasil é algo cada vez mais comum e acessível à população. Contudo para lançar-se candidato é preciso ter popularidade e convencer os demais filiados do partido. Somente poderá filiar-se a partido político o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos, ou seja, em dia com suas obrigações eleitorais.Para concorrer a qualquer cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado a um partido político até pelo menos um ano antes da eleição. Para desligar-se de um partido, o filiado deve fazer uma comunicação escrita ao mesmo, enviando cópia ao Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito, para que seja excluído da última relação de filiados arquivada em Cartório.

A filiação partidária é um processo muito simples que pode ser resolvida em alguns dias. Para a filiação, é necessário que o eleitor se dirija à sede do partido ao qual pretenda se ligar com seu título de eleitor e preencha a ficha de filiação, em modelo próprio do partido. A filiação deve ser deferida em âmbito partidário, observadas as regras estatutárias do partido. Por fim, é preciso comunica à Justiça Eleitoral.

O PMDB definiu o mês de fevereiro como prazo final para fechar as alianças partidárias

Por:Tribuna do Norte -A partir do dia 8 de fevereiro, as lideranças estaduais do partido, deputado federal Henrique Eduardo Alves, ministro Garibaldi Filho e deputados estaduais, estarão se reunindo com prefeitos e lideranças regionais para ouvirem a opinião sobre as alianças partidárias a serem formadas pelos peemedebistas no pleito deste ano.

 

“Vamos convidar prefeito, lideranças, vereadores, por região do Estado. Eles vão trazer avaliação dos seus municípios em relação às coligações que o partido pretende fazer. A gente precisa saber o que o partido quer, que caminho deseja trilhar na eleição de 2014”, disse o presidente estadual do partido, deputado federal Henrique Eduardo Alves.

 

O ministro da Previdência Garibaldi Filho evitou falar em “plano B” do PMDB. “Eu acredito que o PMDB vai ter candidato a governador de qualquer maneira. O partido terá, acredito, a oportunidade de levar um nome seu ao eleitorado e o nome mais viável é o de Fernando Bezerra”, comentou.

O ministro da Previdência''Garibaldi Filho'' suspende viagem para acompanhar tratamento da mãe

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, cancelou a viagem que faria amanhã, 31, para um período de férias em Lisboa. Ele vai acompanhar o tratamento de sua mãe, dona Maria Vanice Alves, que sofreu um AVC.Seu quadro é considerado estável, podendo deixar a UTI nas próximas 48h, e deve passar por tratamento clinico. Até agora está descartada qualquer intervenção cirúrgica.

Natal vai receber em fevereiro grupo de meteorologistas do Nordeste para avaliar comportamento climático

Ainda no mês de fevereiro também acontecerá entre os dias 19 e 20, uma reunião a ser realizada em Natal com um grupo de meteorologistas do Nordeste a fim de avaliar o comportamento climático entre os meses de março a abril.

 De acordo com previsões da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), as perspectivas para o inverno deste ano são melhores se comparadas ao mesmo período do ano passado.

Prefeito Roberto Germano acompanha Henrique Alves em visita a Barragem de Oiticica‏

O prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB) acompanhou o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves na visita que fez as obras da Barragem de Oiticica, nesta segunda-feira (27) em Jucurutu. Para Germano, a visita de Henrique representa uma segurança para a continuidade da obra, já que o deputado, na condição de presidente da Câmara, tem todas as condições de viabilizar os recursos para a mesma.

 Essa é uma obra pra todo o Seridó, já que dentro dela, existe um canal da Integração que vai levar água para Florânia e distribuir por gravidade para Cruzeta, Acari, Currais Novos, Caicó, Jardim do Seridó e tantos outros”, explicou Roberto, que estava acompanhado do ex-deputado Álvaro Dias, o deputado Nelter Queiroz, o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Lobão Filho, dentre outras autoridades.

Roberto confirmou que Henrique Alves foi importante, para a parceria firmada entre o Municipio de Caicó e o DNOCS, quando dezenas de poços foram instalados e outros perfurados, além de construídos vários sistemas simplificados (mini-adutoras), na Zona Rural de Caicó.  

O blog da Ismaelita Melo - parabeniza a amiga ''Roseli Pasold'' por seu aniversário!

Que você tenha toda a alegria que seu coração pode agüentar todos os sorrisos que um dia pode trazer todas as bênçãos que uma vida pode conter. Que você alcance o melhor do mundo em tudo.

Que beleza e felicidade te envolvam hoje e para sempre. Vista o seu sorriso mais brilhante e vamos começar a festa!!!Feliz Aniversário querida!Deus te abençoe neste dia tão feliz!Beijão

Arrecadação de impostos no RN bate recorde em 2013

 O Rio Grande do Norte bateu um novo recorde na arrecadação de tributos estaduais. De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação, o Estado recolheu R$ 4,28 bilhões em tributos em 2013. O valor, que é 11% maior que o recolhido em 2012, foi o maior já arrecadado na história do estado, segundo o secretário de Tributação do RN, José Aírton da Silva.
Só de ICMS – Imposto que incide sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – o estado arrecadou mais de R$ 4 bilhões no ano passado. Segundo Aírton, o recolhimento do imposto que sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) e do que incide na Transmissão Causa-Mortis e Doação, ligado a heranças, rendeu ao Estado mais R$ 254 milhões. Parte desse dinheiro, segundo ele, vai para pastas prioritárias como Saúde, Segurança e Educação.
Apesar de recorde, o valor arrecadado poderia ser maior, observa Aírton. A Secretaria Estadual de Tributação estima que pelo menos R$ 1,2 bilhão em impostos deixem de ser pagos pelos contribuintes e recolhidos pelo governo ano a ano. O valor representa quase 30% de tudo o que foi recolhido no ano passado.
Para reduzir a sonegação fiscal – quando contribuintes deixam de pagar os tributos devidos – e elevar o valor arrecadado, o governo vai aumentar a fiscalização, intensificando o monitoramento e o cruzamento de dados, além de estimular a formalização das empresas no RN.
As duas ações já vem sendo realizadas há anos e, segundo José Aírton, tem surtido efeito. “O governo do Estado estimulou a ampliação da base de contribuintes, flexibilizando a formalização das empresas, e nós da Secretaria intensificamos a fiscalização. É por isso que a arrecadação do estado tem subido”, explicou.

A expectativa, segundo ele, é que a arrecadação de impostos no Rio Grande do Norte cresça pelo menos 10% em 2014, percentual que vem sendo mantido. Só de IPVA, o governo espera arrecadar R$ 250 milhões, este ano.

O Rio Grande do Norte não foi o único que bateu recorde na arrecadação. O Brasil também atingiu a marca histórica de R$ 1,14 trilhão em impostos e contribuições federais recolhidas em 2013, através da Receita Federal. Além do reforço de R$ 21,8 bilhões com o parcelamento de débitos tributários (conhecido como Refis), o Fisco recebeu R$ 2,5 bilhões, em dezembro, de empresas que foram multadas e colocaram em dia os débitos com a Receita

Na avaliação do Fisco, os indicadores macroeconômicos, como produção industrial, venda de bens e serviços, massa salarial e importações, apontam uma tendência de aumento da arrecadação no país.
 Por: Gláucia Lima

O PODER DO SALTO ALTO!

                                                  A mulher não sabe o poder que ela tem!

O salto alto oferece a mulher estilo ao corpo, pois deixam mais altas, silhueta mais bonita,proporciona poder.Uma mulher de salto alto nunca perde a pose mas é preciso andar sobre eles, com prática você se torna uma mulher atraente e deslumbrante.

OBS: Não é porque você está na correria ou se sentindo mal, que deixará de ser vaidosa.Esse é o ponto chave para qualquer depressão.Seja você, SEJA MULHER.Se arrume para ir a padaria ou ao mercado.Deixe as pessoas olharem para você e notarem o brilho especial que têm.Dá mais segurança e o ''SALTO ALTO''  te deixa mais alegre, por mais que não esteja bem.Use um SALTO ALTO,uma vez por semana - pelo menos- levante a cabeça e deixe o rastro de um pouco de mistério por onde passar. Liberte a mulher poderosa que existe dentro de você.

                                                                  

Eu tenho uma teoria.,a beleza (e não falo aqui sobre padrões impostos pela sociedade capitalista! Falo mesmo é sobre o belo, o que nos faz sentir bem e isso é relativo para cada pessoa, ok!) exterior pode sim transformar nosso interior. Às vezes, um simples pentear de cabelos, um vestido colorido ou um brinco cheio de brilhos pode elevar a autoestima e dar um empurrão para gente se sentir melhor. E, quando nos sentimos bem, acabamos nos tornando mais abertas para as possibilidades da vida, mais confiantes e mais felizes.

E se há um item do guarda-roupa feminino que tem esse poder instantâneo de transformar o nosso estado de humor é o sapato de ''SALTO ALTO'' Basta elevar um pouco os pés do chão para sentir mais confiança!
                                                               Ismaelita Melo!      

 

Rosalba é mantida no cargo por liminar do ministro Marco Aurélio

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) escapou de novo. Desta vez pelas mãos do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello.

Mello concedeu liminar hoje (24) à noite determinando a permanência de Rosalba na chefia do executivo estadual. A decisão saiu às 19h07, horário de Brasília.

O ministro fez registrar a concessão da liminar no andamento do mandado de segurança impetrado no TSE pela defesa da governadora, cuja relatora é a ministra Laurita Vaz, que está em recesso. Por estar de plantão, o presidente da corte eleitoral decidiu pela colega.

Com esta decisão, fica suspensa a solenidade de posse do vice-governador Robinson Faria (PSD) marcada para amanhã (25) na Assembleia Legislativa.

 O presidente da AL, deputado Ricardo Motta havia marcado a posse de Robinson para às 9h30 deste sábado, em cumprimento ao acórdão do TRE que afastou mais uma vez a governadora Rosalba Ciarlini.
DO:Blog do Diógenes Dantas

Robinson Faria há poucas horas de se transformar Governador

Apesar da defesa da Governadora Rosalba Ciarlini através dos advogados Felipe e Thiago Cortez externar tranquilidade, a situação não é bem assim.

Thiago Cortez confia no precedente do TSE tanto na primeira cassação da Governadora como em outros casos pelo Brasil para acreditar numa rápida decisão do Superior Tribunal Eleitoral em favor de Rosalba, mas o fato é que com a publicação rapidamente pelo TRE do acórdão a situação se agravou por demais e a posse do vice-governador Robinson Faria é praticamente certa. 

Hoje pela manhã um oficial de justiça do TRE já vai levar o acórdão para a Assembleia, após protocolá-lo, o Presidente da AL, Ricardo Mota, tem no máximo 24 horas para convocar a solenidade e empossar o vice-governador.

Se realmente Robinson vai chegar a assumir, só o tempo dirá, afinal decisão judicial se muda a todo momento, ainda mais em política.Mas a verdade é que ele nunca esteve tão próximo de concretizar o sonho de se transformar Governador do Estado. 

 DO: Blog do BG

 

Cláudia Regina foi acolhida pela população do bairro Santo Antônio!

Cláudia Regina volta às ruas e movimenta bairro Santo Antônio
JORNAL DE FATO.
Carlos Costa

Cláudia Regina foi acolhida pela população do bairro Santo Antônio
A prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), voltou às ruas nesta terça-feira, 21, no bairro Santo Antônio. Deveria ser uma simples caminhada pela Estrada da Raiz, mas acabou virando o movimento político do dia. Bem disposta, ela entrava e saia das casas levadas a convite de seus moradores, na maioria senhoras que relatavam a vontade de vê-la de volta ao comando do Executivo.

Cláudia agradeceu as manifestações de carinho e prometeu voltar em breve, não disse quando, mas demonstrou confiança. Assessores a acompanhava como nos tempos de Prefeitura, demonstrando que o grupo continua coeso e firme em torno do propósito de seu nome. Com muita resistência Cláudia Regina concedeu uma entrevista exclusiva à reportagem do JORNAL DE FATO!

VITÓRIA DA CAUSA ANIMAL - AGORA É OFICIAL!

O governador Geraldo Alckmin ACABA DE SANCIONAR o PL 777/2013, de minha autoria, que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, e seus componentes, na íntegra.

Estou muito feliz e emocionado, pois da mesma forma que a Lei Feliciano salvou e tem salvado a vida de milhares de animais (e já está indo para seu 17° estado), tenho certeza de que essa nova Lei seguirá o mesmo caminho, salvando milhares e milhares de animais que não podem se defender, não têm voz e nem têm a quem a recorrer.

Quero agradecer, do fundo do meu coração, às milhões de pessoas que se manifestaram ao governador através das redes sociais, por e-mail, de forma presencial, enfim, de todas as formas a fim de sensibilizá-lo.

Quero também agradecer e parabenizar a Comissão Antivivisseccionista, com a qual entramos madrugada adentro, no auge do Caso Royal, confeccionando esse projeto.

E, por último, agradecer e salientar a sensibilidade do governador, que atendeu o clamor da sociedade.

DO: Feliciano Filho

''São Paulo'' sirva de modelo para os demais estados..em 2014 salvar e diminuir o sofrimento de nossos amigos que não podem se defender, não têm voz e nem têm a quem a recorrer.

Natal perde quase 200 voos internacionais em um ano

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeronáutica (Infraero) divulgou o balanço sobre a movimentação nos aeroportos do Brasil em 2013. Comparando com os números de 2012, Natal/Parnamirim  tiveram 199 voos internacionais a menos durante todo o ano, além de uma diferença de 13.636 passageiros vindo dos exterior. Nos voos domésticos, a capital potiguar também recebeu menos turistas.

De acordo com os dados divulgados, o aeroporto Augusto Severo recebeu 24.246 voos em 2013, contra 27.135 em 2012, o que significa uma diminuição de 10,6%. No número de passageiros, o valor caiu de 2.553.195 para 2.281.708, em 2013. No caso dos turistas estrangeiros, os dados são ainda mais preocupantes.

  Enquanto o Rio Grande do Norte recebeu 973 voos internacionais e 107.669 turistas estrangeiros em 2012, em 2013 somente 94.063 turistas desembarcaram nos 774 voos que pousaram no Augusto Severo. A diminuição corresponde a 20,4% na quantidade de voos e 12,6% no número de passageiros.

 Comparando os dados referentes ao desembarque de estrangeiros em 2003, o Augusto Severo recebeu 119 voos a mais em 2013, mas, na comparação com o número de passageiros, o estado recebeu 7.595 turistas a mais há 10 anos atrás.

 De acordo com operadores do turismo no Rio Grande do Norte, a perda de voos foi responsável por elevar os preços das passagens aéreas para Natal em até 40% nos últimos seis meses de 2013, enquanto cidades vizinhas, como Fortaleza, a alta ficou em torno de 20%.  Da Tribuna do Norte.

Médico quase é assassinado no exercício da profissão em Natal

Madrugada de pânico no Hospital Santa Catarina, na Zona Norte da capital dos magos-destruídos, ontem. Diante das dificuldades do cirurgião de plantão para realizar procedimentos – pela corriqueira falta de medicamentos e instrumentos no hospital -, o acompanhante de um paciente saiu e voltou com a arma para matar o médico. Corre-corre geral, funcionários tentando, desesperados, fechar portas, graças, o cirurgião conseguiu fugir por uma porta dos fundos.  E se o médico tivesse sido assassinado em plena atividade, por causa da falta de meios necessários para realizar o seu trabalho, porque não são repassados ao hospital?
 Coluna de Eliana Lima - Tribuna do Norte.

Wilma e Garibaldi participa de procissão de São Sebastião em Natal

Participou ontem dia (20) da Procissão em homenagem à São Sebastião, padroeiro do bairro do Alecrim, em Natal. O ministro Garibaldi Filho (PMDB) e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) ''O ministro Garibaldi Filho (PMDB) e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB)'' estão mostrando uma grande afinação durante os eventos que participam juntos. Acompanhado dos deputados estaduais, Walter Alves, Hermano Morais,e a deputada Márcia Maia (PSB) e o vereador Felipe Alves.''Garibaldi Filho declarou que todos os anos percebe que a Procissão vem reunindo cada vez mais participantes.''  
 Finalizando a procissão de São Sebastião, no Alecrim, o Arcebispo Metropolitano de Natal, ''Dom Jaime Vieira da Rocha,'' celebrou missa com a presença do prefeito de Natal, Carlos Eduardo ,o ministro Garibaldi Filho (PMDB) e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB).

São Paulo define metas de bônus para policiais

Foram divulgadas nesta segunda-feira, 20, as metas de redução da criminalidade referentes pelas polícias Militar, Civil e Técnico-Científica de São Paulo. O objetivo é reduzir a incidência de roubos e furto de veículos, roubos em geral e crimes contra a vida.
                                                                            Edson Lopes Jr 
















Para roubos em geral, a meta é limitar as ocorrências a 57.384 em todo o Estado. No indicador de roubos e furtos de veiculos, a meta pretende limitar o número de ocorrências a 50.710. Para as vítimas de letalidade violenta, o objetivo é alcançar no primeiro trimestre um número máximo de 1.277 vitimas.
Os policiais receberão bonificação à medida em que as metas forem atingidas. "O bônus poderá chegar a R$ 8 mil por ano por policial. Isto estimula o trabalho em equipe. As metas são definidas anteriormente. Isto dá objetividade ao trabalho da policia, todo mundo sabe a meta que tem que cumprir, e quem vai ganhar com isso é a sociedade," explicou Alckmin.

 As regras e parâmetros para a definição das metas e para o pagamento dos bônus foram detalhadas em um seminário realizado para cerca de dois mil gestores das três policias. No evento, foi possível aprofundar o conhecimento do programa, que já tem sido apresentado em eventos regionais.

O Projeto de Lei que institui a bonificação por resultados foi enviado em dezembro à Assembleia Legislativa de São Paulo e, após aprovado, terá seus efeitos retroativos a janeiro deste ano. O programa tem o objetivo de reduzir os índices de criminalidade e é baseado em um modelo de gestão desenvolvido em conjunto pela Secretaria da Segurança Pública, o comando das polícias e o Instituto Sou da Paz
Do Portal do Governo do Estado

Prefeitura de Macau publica decreto com normas de trânsito na cidade

 Tendo em vista o considerável aumento da frota de veículos na cidade, a Prefeitura de Macau publicou decreto disciplinando a circulação de veículos pesados, envolvendo carga e descarga, nos bairros do Porto de São Pedro, Valadão e Centro da cidade. A iniciativa visa adotar mediadas que para melhorar a mobilidade urbana na sede do município.

Com as novas normas já em vigor, fica proibido o trânsito de veículos pesados, envolvendo cargas e descargas nos horários especificados: Centro – no horário das 08 horas às 15 horas. Independentemente do horário, fica proibido de transitarem em passeios públicos (passarelas, praças, calçadas e afins), de veículos de qualquer natureza (bicicletas, motos, carros leves ou pesados e seus congêneres).

 Ainda segundo o decreto, assinado pelo prefeito Kerginaldo Pinto, a Secretaria Municipal de Infraestrutura está autorizada a tomar as providências necessárias para o fiel cumprimento das novas normas, com intervenções pertinentes, tais como sinalização, campanhas educativas e eventuais aplicações de multas, que terão vigência no prazo de 60 (sessenta) dias da entrada em vigor da norma.
Jota Lourenço

Marta é condenada e tem direitos políticos suspensos

A ex-prefeita Marta Suplicy (PT) foi condenada pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa em razão de um contrato firmado sem licitação, durante sua gestão na Prefeitura de São Paulo (2001-2004). Em decisão de primeira instância, o Juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, da 1ª Vara de Fazenda Pública, condenou a ex-prefeita a suspensão dos direitos políticos por três anos e ao pagamento de multa no valor de 50 vezes a sua remuneração como prefeita.

Na decisão, da última quarta-feira, 9, o Justiça acatou a denúncia do Ministério Público de São Paulo, que apontou irregularidades na contratação, em 2002, de uma ONG para assessorar o desenvolvimento de ações referentes a planejamento familiar, métodos contraceptivos, questões de sexualidade nas subprefeituras de Cidade Ademar e Cidade Tiradentes. O juiz estende a condenação também a então secretária de Educação Maria Aparecida Perez. A defesa de Marta Suplicy informou que vai recorrer, já que contrato semelhante foi considerado legítimo pela Justiça. A defesa de Maria Aparecida não foi encontrada para comentar o caso.

De acordo com a promotoria, o contrato de R$ 176,7 mil com o Grupo de Trabalho e Pesquisa de Orientação Sexual (GTPOS) é irregular por ter sido firmado sem a realização de licitação. A secretaria teria desconsiderado também os requisitos necessários para a dispensa da pesquisa de preços. "Houve infração do princípio da moralidade, já que a ré Marta Suplicy, prefeita de São Paulo à época da celebração do contrato, era intimamente ligada à entidade contratada", acrescenta o juiz na sentença, de novembro de 2013.  Na ocasião da denúncia, os advogados de Marta Suplicy e da secretária de Educação defenderam a legalidade do contrato. Sustentaram ainda que os serviços foram devidamente prestados pela ONG.

Para o juiz, no entanto, o serviço poderia ser realizado por outras empresas, o que indica a necessidade da realização de consulta de interessados ou de pesquisa de preços, como prevê a lei de licitações. A ausência de tal consulta, no caso, implicou a violação ao princípio da isonomia, que deve pautar a relação entre particulares prestadores de serviço e o Poder Público com o qual pretendem contratar, além da impessoalidade, já que a entidade contemplada com o contrato questionado fora fundada pela chefe do Executivo em cujo mandato se deu a celebração do respectivo instrumento.

O juiz destacou também o fato de Marta Suplicy ter sido sócia fundadora da GTPOS e, por essa razão, infringir o critério de imparcialidade exigido nesse tipo de contrato. Ele ressalta, porém, que não se verificou indícios de prejuízos aos cofres públicos e os réus não serão condenados a ressarcir o governo municipal. "Por outro lado, ressalvo que a ausência de comprovação de dano ao erário não afasta a configuração de ato de improbidade administrativa", afirma.

 A ONG, por sua vez, foi condenada a pagamento de multa no valor de 10% do valor do contrato original e fica proibida de firmar contratos com o poder público ou receber incentivos fiscais por três anos. De acordo com a defesa da GTPOS, que vai recorrer da decisão, a licitação era dispensável em razão da natureza do serviço prestado e pelo fato de a ONG ser entidade sem fins lucrativos, condições previstas na legislação.  Segundo caso. A contratação da mesma organização já foi alvo de outra denúncia do Ministério Público, também envolvendo Marta Suplicy e Maria Aparecida Perez. A petista e a ex-secretária chegaram a ser condenadas por improbidade, mas foram absolvidas em segunda instância, em junho de 2011. O MP questionou a ausência de licitação para um contrato de R$ 2,029 milhões, mas a dispensa foi considerada correta.

 FONTE:  http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2014-01-17/marta-e-condenada-e-tem-direitos-politicos-suspensos.html

Tribunal de Contas e Ministério Público vão inspecionar as contas do Governo do RN; veja 17 itens que serão investigados

O Ministério Público de Contas solicitou na manhã dessa quinta-feira(16) através de Representação que o Pleno do TCE determine a realização de inspeção nas contas no Governo do Estado, notadamente nas Secretarias de Planejamento, Tributação e Administração e Recursos Humanos. Na Representação, o procurador geral Luciano Ramos enumera dezessete itens que deverão ser analisados,  entre eles,  a verificação das razões que levaram o governo  a atrasar o pagamento dos funcionalismo no segundo semestre de 2013. A representação do procurador também pede para apurar o impacto da opção de construção da Arena das Dunas via Parceria Público-Privada no endividamento do Estado, bem como observância da LRF no planejamento desta despesa.

Luciano Ramos questiona ainda se houve utilização de empréstimos e receitas extraordinárias no pagamento de despesas pertinentes à folha de pessoal, como também pede a que seja apurada a responsabilidade dos gestores, inclusive a Governadora do Estado, por ação ou omissão pertinente aos atos apontados,  verificando se houve ocorrência de ato doloso de improbidade administrativa, nos termos da LC nº 135/2010
  Cabe ao presidente do TCE, Paulo Roberto Alves, designar o relator para acompanhar a  inspeção, embora o procurador geral sugira que o conselheiro Poti Junior, que irá relatar as contas anuais do governo em 2014, seja também o responsável pela condução dessa inspeção.

A inspeção a ser realizada pelos técnicos do TCE/RN deve ser iniciada nos próximos dias, mas não há prazo para conclusão dos trabalhos.

MP quer investigar:

à As razões do atraso da folha de pagamento dos servidores, nos meses de setembro a dezembro de 2013;
à Se as medidas previstas no ordenamento jurídico foram adotadas pelo Estado, a fim de evitar o atraso;

à Verificar o exato valor da frustração de receitas no período anterior ao decreto que projetou a queda de 10,74% nas contas do Estado;

à Averiguar o motivo pelo qual a reserva de contingência não foi suficiente para manter o equilíbrio das finanças públicas;

à Verificar se houve pagamento de despesas irregularmente formalizadas em exercícios anteriores com recursos do orçamento atual;  à Apurar ocorrência de antecipação de receitas sem observância da LRF;

à Quantificar o endividamento do Estado;  à Apurar o impacto da opção de construção da Arena das Dunas via Parceria Público-Privada no endividamento do Estado;  à Verificar o cumprimento das vedações impostas da LRF;

à Apurar se houve utilização de empréstimos e receitas extraordinárias no pagamento de despesas pertinentes a folha de pessoal;

à Análise das Contas do tesouro, de modo a verificar se no dia em que eram devidos os pagamentos havia disponibilidade de caixa;

 à Averiguar a regularidade de pagamento da GTNS;à Checar a existência de pessoas com mais de 70 anos de idade e falecidos, na folha;

  à Apurar o impacto de vantagens concedidas através de decisões judiciais;  à Apurar a regularidade das vantagens implantadas a partir de decisões judiciais;

 à Verificar se houve dano ao erário causado pelo atraso no pagamento;  à Apurar a responsabilidade dos gestores, por ação ou omissão pertinente aos atos apontados na representação.

 Com informações:Do TCE-RN e Tribuna do Norte

“Dono” do Alecrim vira “cavalo do cão” e proíbe a imprensa de trabalhar

Foto Marcos Lopes Aqui em Natal acontece umas coisas que fico buscando explicação sem encontrar, não estou lembrado nesses quase 40 anos que estou por aqui um atitude como a desse “gringo” que acha que pode fazer o quem bem entender aqui. Para mim não interessa se a imprensa foi injusta, covarde ou até desonesta com o Presidente do Alecrim, que não foi, mas não vem ao caso. O que estou analisando é a atitude deliberada dele de simplesmente achar que podia proibir vários profissionais de trabalhar, num atitude brusca, antidemocrática e covarde.Vejam o que narra Edmo Sinedino em seu blog:

“

 ''Eu vou disciplinar a imprensa”. Essa frase está ecoando nos meus ouvidos,  e tudo que em foi narrado me faz virar o estômago. Deus sabe o que faz. Ele me impediu (tinha que apresentar o Jornal das Seis e não pude ir, não dava tempo, ao Ninho do Periquito). O alucinado inglês, depois de proibir a imprensa de trabalhar, bateu boca, e cercado de seguranças, tinha mais seguranças que torcedores, falava, gritava e tentava intimidar a todos. Os pistas, radialistas, foram proibidos de entrar no campo, e tiveram que fazer o trabalho deles da grade.

 Um absurdo nunca visto na história do futebol potiguar. Não quis acreditar quando minha colega Migcaelle Crescêncio, tevê Assembleia, ligou para mim e narrou os acontecimentos no estádio Ninho do Periquito. Absurdo dos absurdos: o inglês Anthony Armstrong, voltou cem anos no tempo, e achando-se colonizador de terras potiguares, desbravador que pode tudo (aliás ele sempre fala como se o Alecrim nunca tivesse sido nada antes dele) e proibiu a imprensa de entrar no estádio. Profissionais de rádio para cuidar da sempre difícil tarefa de colocar os locutores no ar. Ele mandou um recado ao contrangido assessor de imprensa, Gabriel Peres: a imprensa só entraria depois de “reunião” com ele. Seria cômico, se não fosse trágico. O presidente da FNF foi contatado e ninguém, pelo menos até agora, tomou qualquer medida judicial contra o inglês. Ele infligiu a lei. Ninguém, ninguém pode impedir ou cercear o direito de trabalho, no caso, toda a imprensa. Pouco importa os motivos do inglês, sua atitude foi ridícula. E o absurdo maior é que a equipe da Rádio Globo, depois de conversa do “Rei” Anthony com o coordenador, a equipe foi autorizada a entrar.

 Tevê Assembleia, TV Ponta Negra, TV Tropical, InterTv Cabugi e as rádios 98 e CBN, faltando pouco minutos para às 20h, ainda esperavam autorização.  Aonde vamos parar?  Até onde chega a ignorância, o pedantismo, a arrogância…acho que o senhor Anthony Armstrong deve se achar, com seu dinheiro que ninguém sabe a origem, se acha acima do bem e do mal.  O Ministério Público, o presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, Acern e todos as pessoas de vergonha na cara e boa vontade precisam  tomar uma atitude enérgica contra essa atitude infame de um dirigente truculento e ignorante.  PS: tudo indica que o “ataque” do inglês se deu por conta de críticas feitas a sua administração. E eu, claro, me incluo entre os críticos.”

 Blog: Do BG

O blog da Ismaelita Melo - parabeniza a amiga '' Vanderleia Camargo Moraes'' pelo seu aniversário!

Hoje tenho o prazer de parabenizar minha querida amiga  '' Vanderleia Camargo  Moraes'' Felicidades para você, por este dia tão especial que é o seu 'aniversário.' Parabéns! Que possa ter muitos anos de vida, abençoados....com muitas vitórias, alegrias e realizações.Beijão

Policiais militares recebem sanduíche McPeba no jantar de hoje

A questão é essa: as quentinhas servidas para o jantar do Batalhão de Choque e Rocam (os caras invocados das motos) vieram azedas. E aí, para corrigir o problema os responsáveis pelo rango mandaram um sanduíche, vamos dizer assim, meio “exótico” para nosso gloriosos PMs. Vejam a foto

                                Olha que diliçaaaaaaaaaa… Hummmmmmmm…
Bom, primeiro vamos aqui ao preparo desta iguaria da cozinha militar. Só no Blog do Jacson Damasceno você aprende isso. INGREDIENTES: 2 pães de forma 1 colher de chá de gosma branca aleatória e indefinida 15 batatas-palhas MODO DE PREPARO:
Pegue as duas fatias de pão de forma. Unte levemente com a gosma branca, passando meia colher de chá em cada fatia. Importante não cobrir todo o pão com o creme, de forma a sobrar uma bela porção de pão seco para o praça. Por último coloque oito batatas-palhas em uma fatia e sete na outra. Não mais que isso. Junte as duas fatias e está pronta a guloseima. É só mandar brasa. Sugestão de bebida: 1 litro de Ki-Suco, pra completar o tanque.

NOME DO PRATO

Agora podemos batizar o nosso sanduíche de Mc Peba, Kings Bufa, Pitts Croto, sei lá, qualquer outro nome fuleiro de sua preferência. Lembrando que cada porção do Mc Chulé custa aos cofres do estado R$ 7,00. (Velho, aqui no Satélite em qualquer sebosão, você pega sete conto e compra um sanduba que alimenta uma família inteira de refugiados… Confira abaixo a porção de McPebas que chegou às unidades agora à noite. Lembrando que o praça deve se manter trabalhando por um turno inteiro, atento e disposto com apenas um sanduba desses no bucho.

                                No supermercado, peça para a mamãe comprar!! 
Em 14 de janeiro de 2014 às 21:43 - Por Jacson Damasceno

Homem foi flagrado caminhando 'peladão' pela praça dos três poderes no centro da cidade - em Natal /RN

Uma cena que chamou a atenção de quem transitava pela Praça dos três poderes em Natal na manhã desta segunda-feira(13). Um homem foi flagrado caminhando ‘peladão’ em frente ao Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e próximo a Prefeitura do Natal. O flagra foi feito pelo Tácio Cavalcanti e publicado no portal Via Cerca Natal. ''Nu com a mão no bolso,'' o  peladão seguia sem ser abordado por nenhuma autoridade.
 








 DO:Via Certa








               

Como se "vingar"de quem te rouba o celular!

Como se "vingar"de quem te rouba o celular... Quando te roubam um celular, sabemos que recuperá-lo é impossível. Os ladrões os vendem rapidamente. A experiência é muito desagradável, mas as companhias operadoras substituem rapidamente o chip e pouco se importam com quem está o celular. O que a operadora quer é consumo. Porém, existe algo muito interessante que vcs devem conhecer e é a forma de se vingar do ladrão que te roubou. Todos os celulares GSM (ou seja que tem chip) têm um registro de série único que em nenhum telefone a nivel mundial se repete e que se chama : Código IMEI. As operadoras, como é lógico, não o tem registrado para te ajudar. Só os donos do aparelho podem ter acesso ao código. Para obtê-lo digitem : *#06# Só isso e NÃO PRESSIONE "SEND". Na tela aparecerá o código IMEI. Anote-o e guarde-o em lugar seguro. Se te roubarem o celular, chame a operadora e indique o código. O celular será bloqueado completamente e mesmo que o ladrão mude de cartão ou chip, não poderá ligá-lo. Provavelmente não recuperes teu celular mas pelo menos vc terá a certeza de quem o tiver roubado não poderá utilizá-lo nunca. Se todos nós soubéssemos disto, o roubo de celulares diminuiria porque não tería sentido roubar um aparelho sem serventia. Envia esta dica a todos teus amigos e conhecidos e vamos acabar com os roubos de celulares..... !!!!! Divulgue ...... !!!!!!! Fonte: Isso é Brasil

Fernando Bezerra é o candidato de Garibaldi e Henrique para Governo do RN

Ministro da Previdência afirma que para o momento de crise que o RN está vivendo, Fernando Bezerra é o melhor nome para governador.

Fernando Bezerra é o candidato de Garibaldi Alves Filho e Henrique Eduardo Alves para Governo do Rio Grande do Norte. Em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, o ministro da Previdência disse que, para o momento de crise que o Rio Grande do Norte está vivendo, Fernando Bezerra é o melhor nome para governador. “Ele tem o perfil e experiência a nível federal e mostrou junto aos prefeitos que é homem de palavra, além de ter trazido muitos recursos para RN enquanto senador”, destaca Garibaldi.
O ministro ressaltou ainda que apesar de o nome ser o mais cotado do PMDB para as eleições de 2014, quem decide é o partido. Fernando Bezerra aceita ser candidato se houver consenso no partido e alianças e que tenha apoio de outras legendas.

Morreu neste sábado (11), aos 70 anos o poeta, o artista visual e professor ''Moacy Cirne''

                                                   (FOTO: Kamilo Marinho)       
Da Tribuna do Norte - Destaca que morreu neste sábado (11), aos 70 anos o poeta, o artista visual e professor ''Moacy Cirne'' Morreu hoje, aos 70 anos, por volta das 13 horas, no Hospital da Unimed, em Natal, o poeta, artista visual e professor Moacy Cirne, considerado o maior estudioso brasileiro das histórias em quadrinhos e um dos fundadores do movimento que ficou conhecido como Poema/Processo.
Moacy sofreu uma parada cardíaca pouco tempo depois de passar por um procedimento cirúrgico. O poeta ainda ficou em coma induzido, mas não resistiu, afirmou seu enteado. Ele havia descoberto um câncer no fígado recentemente.
O corpo será velado hoje a partir das 20h no Centro de Velório do Morada da Paz, na Rua São José, bairro Lagoa Seca. O sepultamento ocorrerá em Caicó, onde o escritor nasceu. O horário ainda está sendo definido.
Moacy nasceu em São José do Seridó, na época município de Jardim do Seridó em 1943 e é considerado referência até hoje quando se trata de Histórias em Quadrinhos no Brasil, segundo a editora da Universidade Federal Fluminense (UFF). Pioneiro na área, escreveu livros como A explosão criativa dos Quadrinhos, Ideologia e desmistificação dos super-heróis, Bum! – a explosão criativa dos quadrinhos e Literatura em quadrinhos no Brasil, entre outros..
A paixão pelo assunto nasceu quando ainda era criança. “Ela começou em Caicó, interior do Rio Grande do Norte, no final dos anos 40. O Tico-Tico (primeira revista de nível nacional a apresentar histórias em quadrinhos para o público infanto-juvenil) representava todo um mundo para mim”, esclareceu em entrevista concedida à editora da UFF anos atrás.
Seu último livro – Seridó Seridós – foi lançado no último dia 14 e como ele próprio disse, em entrevista à Tribuna do Norte, ” tem um pouco de tudo: de críticas a memórias e fotos, de homenagens, poemas a listas de livros e filmes”, afirmou o homem, que era ao mesmo tempo poeta/processo, professor, escritor, pesquisador, cinéfilo, jornalista e leitor de quadrinhos.

TRE abre prazo para eleitores regularizarem situação eleitoral - O prazo final dado pelo Tribunal Superior Eleitoral para a regularização é 7 de maio

Aqueles que perderam o prazo do recadastramento biométrico e tiveram os seus títulos cancelados, podem regularizar sua situação. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) abriu um novo prazo para a regularização dos eleitores para que estes participem das votações deste ano.

Segundo a diretora geral do TER/RN, Andréa Campos, os 80 mil eleitores que deixaram de comparecer ao recadastramento biométrico, que durou do dia 17 de julho à 14 de dezembro de 2013, podem agora regularizar a situação eleitoral. O prazo final dado pelo Tribunal Superior Eleitoral para esse processo é até o dia 7 de maio.

Este é o prazo final que o TSE dá para aqueles que querem transferir o título ou que irão se alistar e precisam do título. Aqueles que não compareceram na biometria e querem regularizar também tem esse prazo, explicou a diretora.
 Andréa acredita que, nesta fase, 30 a 40 mil eleitores irão regularizar sua situação.Aqueles que não comparecerem, pagarão multa por cada eleição que não participarem e estarão impedidos de garantir outros serviços públicos, como a retirada de passaporte.

 Para se regularizar, o eleitor deve fazer o agendamento pelo site do TSE, www.tre-rn.jus.br e levar o título de eleitor, as cópias do RG e do comprovante de residência.

 Biometria 2013

 Na visão de Andréa Campos, o contingente de faltosos no processo de biometria no RN foi pequeno em relação ao restante do Brasil. Dos 528 mil eleitores cadastrados no estado, 440 mil compareceram ao recadastramento.
 O Tribunal do Rio Grande do Norte foi o melhor no país em relação ao processo de biometria. Atingimos o índice de 83,29%, superando o Paraná que teve uma taxa superior à 70%”, garantiu.

Ministro Garibaldi anuncia inauguração de mais três agências da Previdência no RN.

Garibaldi Filho anunciou nesta sexta-feira (10) a inauguração de mais três agências da Previdência no Rio Grande do Norte. A primeira a ser inaugurada será a do município de Alexandria no dia 24 de janeiro. Fevereiro também será o mês de inaugurações com as agências de São Miguel (14/02) e São José do Mipibu (22/02).

 Com estas já somam 36 agências no Rio Grande do Norte que foram viabilizadas através do programa de interiorização da Previdência, priorizando e dando a atenção necessária para os aposentados e trabalhadores brasileiros.

Morreu na noite desta sexta-feira (10), a atriz Marly Marley, esposa do comediante Ary Toledo!

Morreu na noite desta sexta-feira (10), a atriz Marly Marley, esposa do comediante Ary Toledo, e jurada de calouros do “Programa Raul Gil”.
Marly tinha 75 anos, e estava internada com câncer no pâncreas desde o final do mês de novembro no Hospital São Camilo, em São Paulo, onde faleceu.

DO:LucasCanosa – BDI

Governador Dix-Sept Rosado: Juiz bloqueia bens de prefeito e mais sete

A Justiça determinou o bloqueio de bens do prefeito de Governador Dix-Sept Rosado e de mais sete pessoas. A medida é uma decisão cautelar, resultado de ação civil pública de responsabilização por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, de forma conjunta pela Promotoria de Justiça da Comarca e pelo Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP).
 O juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Governador Dix-Sept Rosado, Cláudio Mendes Júnior, ordenou o bloqueio de valores existentes na conta dos demandados para que de forma solidária se chegue ao limite de R$ 65.972,54 – o bloqueio deve ser realizado através do sistema de penhora on-line (BACENJUD)
Outra medida estipulada pelo magistrado, também visando decretar a indisponibilidade de bens dos réus, é o bloqueio judicial de veículos existentes em nome dos demandados, por meio do RENAJUD

Entre abril e dezembro de 2008, o atual prefeito (que também ocupava a mesma posição na época) teria organizado a licitação fictícia Carta Convite 039/2008. A intenção, de acordo com alegação do MPRN na ação, seria a de contratar mão de obra especializada na compactação de lixo no município. O vencedor da falsa licitação foi o genro do então vice-prefeito, que não conseguiu comprovar a contratação de funcionários e nem sequer ter alugado ou adquirido máquinas para execução do serviço.

Além disso, os pagamentos realizados em favor do vencedor da Carta Convite fictícia teriam sido todos de forma irregular, sem amparo orçamentário e liberados em desrespeito às normas do Direito Financeiro. O empenho global para o pagamento de todo o contrato, por exemplo, foi feito antes mesmo do encerramento da licitação. Ausência de medição dos serviços prestados e de indicação de qual serviço seria prestado (cessão de trabalhadores, aluguel de máquinas, etc…) foram outras irregularidades apontadas pela Promotoria da Comarca e pelo GARPP.

Além do prefeito e do genro, são demandados no processo o então tesoureiro, a presidente e demais membros da Comissão de Licitação do município na época e dois licitantes da Carta Convite (que nunca desempenharam atividade qualquer correlata à coleta de resíduos sólidos e também desconheciam o procedimento licitatório).

O juiz Cláudio Mendes Júnior apontou que “de fato, pela análise da documentação posta nos autos, verifica-se não haver individualização dos serviços a serem contratados, de forma que, em juízo de verossimilhança, é possível afirmar que os licitantes não sabiam, sequer, o que estavam contratando.

 Esta decisão cautelar vem como uma forma concreta de resguardar o ressarcimento de recursos públicos desviados para fins particulares”, observou o promotor de Justiça coordenador do GARPP,  Augusto Carlos Rocha de Lima.

MPRN

Mulher é diagnosticada com gravidez psicológica na mesa de cirurgia para cesárea!

 Mulher é diagnosticada com gravidez psicológica na mesa de cirurgia para cesárea A- A+  8/1/2014 12h10  Cláudia Aparecida Lopes, de 30 anos, estava na mesa de cirurgia de um hospital em Monte Carlo (MG), para realizar a cesárea de seu terceiro filho, quando foi informada pelo médico que não estava grávida. De acordo com a mulher, ela passou por todos os exames antes de entrar no centro cirúrgico. O mesmo médico que deu a informação a família, foi quem realizou o pré-natal da grávida. A família acusa o profissional de erro médico.

Falha técnica faz Caixa adiar sorteio da Mega-Sena para hoje!

 Uma falha técnica fez com que a Caixa Econômica Federal adiasse para esta quinta-feira (09) o sorteio da Mega-Sena previsto para a quarta (08). Também foram afetados os sorteios da Lotofácil, Lotomania e da Quina.

O prêmio da Mega-Sena está acumulado e pode pagar R$ 5,8 milhões. No último sorteio, de número 1.562, realizado no sábado (04), foram sorteadas as seguintes dezenas: 10 - 12 - 23 - 37 - 47 - 51. Apesar do prêmio principal ter acumulado, 59 apostas fizeram a quina e levaram R$ 22.007,62, e 4.384 fizeram a quadra e receberam R$ 423,11
(Folha)

Juros do cheque especial e empréstimo pessoal recuam em 2013, aponta Procon!

As taxas médias de juros do cheque especial e do empréstimo pessoal em 2013 diminuíram na comparação com o ano anterior, aponta pesquisa divulgada hoje (8) pelo Procon-SP. No caso dos empréstimos, a taxa média ficou em 5,27% ao mês, uma queda de 0,27 ponto percentual em relação à de 2012. No cheque especial, a taxa de 8,02% ao mês representa um recuo de 0,57 ponto percentual.

O comparativo anual é feito com base na pesquisa mensal do Procon, que capta as taxas de juros máximas praticadas por sete instituições financeiras, sendo considerado o perfil de um cliente pessoa física não preferencial. O período considerado é o de 12 meses para o prazo do contrato do empréstimo pessoal e de 30 dias para o cheque especial. Os bancos pesquisados são: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander.

O banco que apresentou a maior taxa média anual de empréstimo pessoal foi o Bradesco, com 6,22% ao mês. A menor taxa foi adotada pela Caixa Econômica Federal, 3,60% ao mês, uma diferença de 2,62 pontos percentuais em comparação ao maior valor. Em relação ao cheque especial, o maior juro médio anual foi do Santander, com 10,09% ao mês. O menor, nessa modalidade, também foi o da Caixa Econômica, com 4,32% ao mês.

De acordo com o Procon, diferentemente de 2012, o movimento das taxas médias mensais, nas duas categorias, apresentou estabilidade. Até julho, não houve muita oscilação, com altas “pouco expressivas”. A partir de outubro, no entanto, o cheque especial registrou maior tendência de alta, comparando-se com o empréstimo pessoal. A análise do órgão aponta que o comportamento das taxas de juros acompanhou o movimento da taxa básica de juros da economia (Selic) ao longo do ano.
O empréstimo para pessoa física registrou taxas médias mensais menores do que as de 2012. No início de 2013, as taxas apresentaram certa estabilidade. De abril a maio, observou-se leve recuo até chegar ao patamar de 5,30% ao mês em dezembro. O cheque especial, até agosto de 2013, apresentou taxas menores em relação a igual período de 2012. A partir de então, o movimento foi alto. Em dezembro, atingiu a maior taxa média do ano, com 8,33% ao mês.

8 de janeiro: Dia do Fotógrafo - Parabéns, fotógrafos! Feliz dia para vocês!

 Dia da pessoa que exerce essa profissão tão bonita...O fotógrafo está ali capturando momentos que vão ficar guardados com a sociedade e com você paro resto da sua vida...Imagine se essa pessoa não existisse. Imagine viver num mundo onde aquele milésimo de segundo não pudesse ser lembrado com clareza. Muitas pessoas no passado já tiveram essa experiência, e nós, pertencentes às últimas gerações, temos é que agradecer pela decisão do jovem que diz aos pais que quer ser fotógrafo e recebe como reação um discurso que prevê – sem certezas – a falta de estabilidade em seu futuro. Agradecer à essas pessoas muitas vezes desvalorizadas, fora dos holofotes, mas que nos ajudam a construir a história de um país, de uma cidade, a sua história.

A Voz do - Apresentador de Televisão e Rádio''Luiz Almir''

Em Band Natal/ RN!

Hoje, tive a alegria de iniciar a semana entrevistando, no RN Urgente, 1ª Edição, na Band Natal, o presidente da Câmara Federal, Henrique Alves, que trouxe boas novidades para o Estado, como a confirmação para este mês de janeiro, da ordem de serviço para as obras do gancho de Igapó, BR 101, Reta Tabajara, duplicação da BR 304 até a cidade de Mossoró, promessas do General Fraxe, superintendente do DNIT. O deputado Henrique prometeu para 2014 votação da PEC 300, que favorece a Polícia, aprovação dos benefícios das empregadas domésticas e também discutir a redução da maioridade penal de 18 p/ 16 anos e recursos para ajudar o governo a concluir o Pro-transporte. Sobre eleições disse que o PMDB deverá ter candidato ao Governo numa grande coligação em benefício do RN. Vamos aguardar!

Do:Luiz Almir

Estrada do Corcovado será restrita ao transporte de visitantes ao Cristo Redentor e Parque da Tijuca!

A Estrada das Paineiras, um dos caminhos que levam ao Cristo Redentor, será fechada ao tráfego de veículos, exceção aos que transportam turistas. A via será transformada em área de lazer até o dia 9 de março. A medida foi tomada hoje (6) em mais uma reunião para tentar normalizar o transporte para o Corcovado.

O encontro foi no Centro de Operações da prefeitura, entre o secretário municipal de Turismo, Antonio Pedro Figueira de Mello, o presidente do ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Roberto Vizentim, e representantes de vários órgãos envolvidos nas atividades do Parque Nacional da Tijuca, onde se localiza o Cristo Redentor.
 
Roberto Vizentim disse que esse esquema já é feito nos fins de semana, mas agora valerá para todos os dias. "O acesso ao local será exclusivo às vans que levam visitantes do Cristo que compram ingressos nos postos de venda, como no largo do Machado, e para aqueles que usam os veículos de empresas cadastradas de hotéis ou que pegam os turistas nos navios", explicou ele.
Outra decisão foi envolver órgãos da prefeitura como a Guarda Municipal e a CET-Rio (Companhia de Engenharia de Tráfego), para ordenar a área no entorno do Corcovado. O objetivo é facilitar a vida de cariocas e turistas que vão ao Corcovado. Também ficou definido no encontro que o ICMBio solicitará às concessionárias responsáveis pelas vans e pelo trenzinho que apresentem nas próximas semanas alternativas para a melhoria do serviço de transporte de acesso ao Cristo. 

Roberto Vizentim informou que o grupo volta a se reunir na quarta-feira (15) da próxima semana. A ideia é manter periodicamente as reuniões. "A gente vai voltar a se reunir para avaliar a evolução da situação para diminuir sacrifícios desnecessários dos visitantes. Queremos manter uma sala de situação para acompanhar as operações do sistema de atendimento no Corcovado", explicou.
Ele disse ainda que serão intensificadas campanhas para incentivar a compra antecipada de ingressos para o Corcovado. “Para evitar as filas imensas. Na medida que for melhorando a oferta desse serviço pela internet e por outros pontos na cidade, o desejável é que não se venda ingressos nas Paineiras, ou que se venda apenas o residual. Isso ordena a visitação. Está previsto também a visita com horário marcado. A pessoa não precisa ficar em uma fila três horas para quando chegar ao balcão descobrir que não tem ingresso”, ressaltou.

 Roberto Vizentim destacou ainda que a capacidade de acolhimento de pessoas no Corcovado é limitada e não pode ultrapassar a 1.300 por hora. "As pessoas chegam sempre motivadas em contemplar o Cristo e o Rio de Janeiro lá de cima e se deparam com isso. Tem muito mais gente do que capacidade de entrada. Então precisamos ampliar a divulgação para a compra antecipada de ingressos", explicou.

Para o diretor do ICMbio, o conjunto de medidas anunciado hoje nas reuniões feitas para tratar da normalização dos serviços de visitas ao Corcovado pode impedir que se repitam situações como a registrada na noite de sexta-feira (3), quando visitantes ficaram impedidos de descer do Cristo por causa de pane no sistema de trens.
"Isoladamente não [vão impedir], mas associadas como a medida que todos os trens tenham um mecânico e equipamentos básicos no kit emergência e a observação rígida de funcionamento do trenzinho, tudo isso contribui para evitar situações lamentáveis como àquela", disse.
Apesar disso, Roberto Vizentim acredita que a melhora integral dos serviços só vai ocorrer quando começar a nova operação e modernização do sistema. Isso ainda depende da divulgação do edital de licitação para a escolha da empresa que vai operar os trens.

Esta semana uma reunião na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai definir a data da audiência de apresentação do edital que na sequência entrará em consulta pública durante 30 dias. "Até o fim de janeiro o edital estará na praça e até maio, conforme o cronograma, teremos a conclusão com a escolha da vencedora", declarou.
Órgão subordinado ao ministério do Meio Ambiente, o ICMbio é responsável pela gestão do Parque Nacional da Tijuca e poder concedente dos transportes no local, incluindo as vans e o trenzinho do Corcovado.
DA AGÊNCIA BRASIL

Petição online pede ao CNJ demissão do desembargador envolvido em confusão em padaria de Natal/ RN!

Vem circulando a todo “vapor”, através das redes sociais, uma petição pública online no site da Avaaz, especializado no assunto, uma solicitação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de demissão do desembargador Dilermando Mota, “por abuso de autoridade”. 

Criada em 30 de dezembro, um dia após o episódio na padaria Mercatto, o documento se baseia nas imagens e testemunhas em que o desembargador está envolvido, sob acusação de “agredir” um garçom, atitude que gerou o envolvimento de uma terceira pessoa, o empresário Alexandre Azevedo, que defendeu o funcionário do estabelecimento.

“O comportamento de sua excelência seria inaceitável vindo de qualquer um, mas se torna ainda mais absurdo, porque vem de um servidor público que deveria ser exemplo de boa conduta e símbolo da justiça. Digamos não a essa incivilidade que desonra o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e envergonha todos os cidadãos brasileiros”, descreve o documento, criado pelo usuário de nome “Wernderson S. .

Para chegar ao CNJ são necessárias 10 mil assinaturas. Até o momento, quase 7 mil pessoas já assinaram o documento. 

Com informações do BG

O Blog da Ismaelita Melo:parabeniza o amigo - ''Daniel Duran Caffer'' pelo seu aniversário!

Neste sábado (4) o aniversariante do dia é ''Daniel Duran Caffer'' Administração na empresa  Assessoria e Consultoria Estudou Direito penal na instituição de ensino UNIC - universidade de Cuiabá/MT Mora em São José do Rio Preto De Paranapuá, Sao Paulo!

 

O blog gostaria de parabenizar o amigo! ''Daniel Duran Caffer''  por mais um ano de vida.Parabéns, Feliz Aniversário, Felicidades, Deus abençoe você hoje e sempre, muita paz, saúde! Felicidades para você. 

                                                                            

Felipe Alves (PMDB) destaca necessidade de reaparelhar a saúde!

Na discussão da Lei Orçamentária Anual foram apresentadas 152 emendas ao projeto original enviado pela Prefeitura. O vereador Felipe Alves (PMDB) deu sequência ao que foi apresentado no Plano Plurianual (PPA) e reforçou os investimentos nas áreas de Saúde, Turismo, Regularização Fundiária, Reforma e Urbanização do Mercado de Petrópolis e Educação de Trânsito. Todas as emendas foram consensuais!

                                                                                                                           João Maria Alves

Na saúde, foi aprovada a ampliação e a oferta de serviços especializados de média e alta complexidade, de forma universal e integral, priorizando as necessidades dos cidadãos usuários do SUS; bem como garantindo a disponibilização de máquinas para a realização de exames de mamografia em pessoas enquadradas no grupo de risco de câncer de mama.

A mobilidade urbana é uma área que merece uma atenção especial do poder público. Com esse objetivo, Felipe Alves aprovou uma emenda para desenvolver ações que visem formar hábitos, valores e atividades na população, no que tange a construção de um trânsito mais seguro, incluindo campanhas educativas para condução dos veículos ciclomotores.

A Regularização Fundiária é uma das maiores preocupações do mandato do líder do PMDB no legislativo municipal. Nesse sentido, ele apresentou e o plenário aprovou uma emenda que irá reforçar a promoção das políticas públicas de Regularização Fundiária em loteamentos informais, urbanização de assentamentos precários, programas habitacionais de interesse social e demais áreas integrantes do município do Natal.

Felipe Alves teve a preocupação de garantir recursos para que a Prefeitura promova o destino Natal, através de campanhas publicitárias nacionais e internacionais para atrair mais visitantes para a cidade. A emenda apresentada pelo parlamentar destina R$ 200.00 mil reais para a secretaria municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde) para a execução dessas ações. O vereador justificou a apresentação da emenda, lembrando que essa é uma reivindicação antiga do setor que sente falta de campanhas nesse sentido.O Mercado Publico de Petrópolis vai ganhar um projeto de isolamento acústico. Os recursos para a execução da obra foram garantidos através de emenda apresentada a LOA pelo vereador Felipe Alves. Serão investidos R$ 100.00 mil reais na execução dos serviços.( Tribuna do Norte - Natal)

Crescimento da arqueologia brasileira esbarra na falta de profissionais e de infraestrutura!

Somente no Rio de Janeiro, foram encontradas mais de 200 mil peças da época do Império, várias intactas, na antiga Estação da Leopoldina, no centro, um trecho da Estrada Real do início do século 18, no centro-sul fluminense (Agência Brasil) - See more at: http://www.uibo.com.br/se/news/76270/crescimento-da-arqueologia-brasi#sthash.V5Xg0iZQ.dpuf

Somente no Rio de Janeiro, foram encontradas mais de 200 mil peças da época do Império, várias intactas, na antiga Estação da Leopoldina, no centro, um trecho da Estrada Real do início do século 18, no centro-sul fluminense (Agência Brasil) - See more at: http://www.uibo.com.br/se/news/76270/crescimento-da-arqueologia-brasi#sthash.V5Xg0iZQ.dpuf

A arqueologia brasileira cresceu e apareceu em 2013. São dezenas de sítios arqueológicos descobertos pelo país e centenas de milhares de artefatos sendo recompostos e estudados. Somente no Rio de Janeiro, foram encontradas mais de 200 mil peças da época do Império, várias intactas, na antiga Estação da Leopoldina, no centro, um trecho da Estrada Real do início do século 18, no centro-sul fluminense. Milhares de objetos do século 19 estão em processo de estudo após sua descoberta no Cais do Valongo, zona portuária, local onde embarcaram mais de 1 milhão de escravos africanos e que concorre ao status de patrimônio da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Se por um lado o crescimento e a valorização da prática foram bem-vindos pelos arqueólogos, o aumento vertiginoso da demanda por profissionais, por fiscalização e por locais adequados ao armazenamento das relíquias é motivo de apreensão para a categoria.
Para o responsável pela pesquisa arqueológica na Leopoldina, Cláudio Prado de Mello, a falta de investimento por parte do poder público na infraestrutura e na contratação de pessoal põem em risco a integridade de centenas de milhares de objetos que não apenas fazem parte da história do país como também podem ajudar a sociedade a entender melhor o seu passado.

“Os arqueólogos estão escavando, mas não há onde guardar [as peças]. Tem material jogado. É uma questão física, não há espaço. Os museus não têm verbas, os funcionários ganham pouco, a fiscalização e a regulamentação da prática são frouxas”, critica Prado de Mello. “Nos países de primeiro mundo, os museus investem em reformas, ampliam seus espaços. Aqui, ninguém se responsabiliza pelo material”.

O Instituto de Pesquisa Histórica e Arqueológica do Rio de Janeiro (Ipharj), do qual ele faz parte, pretende credenciar-se junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para se responsabilizar pela guarda e estudo do material encontrado na Leopoldina. “O que é um absurdo, pois acaba transferindo o que deveria ser do Estado para as instituições privadas”.
Apesar das críticas, Prado de Mello acha que 2013 foi um ano muito positivo para a arqueologia em relação ao aumento da conscientização da população a repeito da importância de se preservar o patrimônio histórico.
“A população, de forma geral, está respeitando muito o trabalho da arqueologia. A sociedade está se mobilizando para salvar patrimônios como o Museu do Índio, por exemplo [no Rio de Janeiro]. Na Leopoldina, havia uma pressão para se destruir tudo, mas conseguimos preservar este sítio com o apoio da sociedade”, explica.
“Devido à Copa e às Olimpíadas, a cidade [Rio] está sendo escavada toda, então é muito importante que, além da sociedade, o poder público também tenha consciência da importância dos sítios e achados arqueológicos”, completou.

O arqueólogo Eduardo Neves, do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (USP), ponderou que o desafio do setor no Brasil é equiparar a quantidade das pesquisas à qualidade dos trabalhos. “Esse crescimento é bom, mas gera uma série de problemas. Não temos um bom controle de qualidade das pesquisas que estão sendo feitas, estamos produzindo muitos acervos que estão sendo guardados em locais pouco adequados”, lamenta.

Neves considera boa a lei referente ao patrimônio arqueológico, mas lamenta que o seu cumprimento não está se convertendo de fato em produção de conhecimento de melhor qualidade. “Falta planejamento nessas grandes obras, nos levantamentos preliminares, a arqueologia chega no final do segundo tempo e não dá para fazer algo de qualidade”, completa.

 A diretora do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), Rosana Najjar, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) destaca que a meta do órgão para 2014 é justamente enfrentar o problema da falta de locais adequados de armazenamento e da falta de diagnóstico das coleções.
 Em abril receberemos 80 novos arqueólogos que nos darão fôlego para a fiscalização e, neste ano, já conseguimos estabelecer um ritmo bom com maior qualidade nas autorizações. Além disso, estamos conseguindo abrir diálogo e estreitar as relações e os entes dos licenciamentos: empreendedores, órgãos de licenciamento e pesquisadores, diz.
Rosana ressaltou que o Iphan pretende visitar cada instituição com acervos, pelo menos uma vez, até o fim do ano que vem. “Faremos uma grande vistoria e depois um diagnóstico e um plano com regras para análise, conservação e guarda da coleção. Em seguida, daremos um prazo para que as instituições se adequem”.

O CNA é responsável pela autorização e permissão de todas as pesquisas arqueológicas no país, seu acompanhamento e fiscalização, além da implementação de ações de socialização do patrimônio arqueológico. Até a segunda semana de dezembro, segundo Rosana, houve 1.361 pesquisas autorizadas, quase o dobro do ano passado.Cerca de 95% das pesquisas feitas são de contrato, quando há exigência de arqueólogos em obras de impacto ambiental, como rodovias e hidrelétricas. Para atender a essa demanda, o órgão tem cerca de 40 arqueólogos distribuídos entre 27 superintendências.
Agência Brasil!