Cargo de ministra seria para manter foro privilegiado= MPF investiga Cristiane Brasil por associação ao tráfico de drogas

Nomeada pelo presidente Michel Temer para ser a nova ministra do Trabalho, mas com a posse suspensa por uma série de determinações judiciais em razão de antigas dívidas trabalhistas, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) teve seu nome envolvido em um novo escândalo nesta sexta-feira (3).Cristiane Brasil , filha do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, é alvo de um inquérito do Ministério Público Federal (MPF) que apura suspeitas de tráfico de drogas e associação para o tráfico. O crime teria acontecido durante a campanha eleitoral de 2010. A investigação contra a deputada foi enviada nesta sexta-feira (2) à Procuradoria-Geral da República, em Brasília, porque ela possui foro privilegiado. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo na edição deste sábado (3).

Em Mossoró/RN= Confronto em festa com uma mulher morta e outras seis pessoas baleadas

Na madrugada de hoje, 05 de fevereiro, no clube da Cosern, localizado as margens da BR 304, no Abolição III, em Mossoró no Rio Grande do Norte.Segundo informações, elementos chegaram ao local por volta de 01 hora, pararam um carro escuro em frente ao clube onde acontecia uma festa e abriram fogo contra os participantes. Eles estavam utilizando escopeta calibre 12 e um rifle de repetição calibre 44. O que os criminosos não esperavam era que alguém na festa estaria armado e revidaria a agressão.ete pessoas foram feridas com os tiros, uma moça conhecida apenas como “Elane Jacome” foi atingido com um tiro na região da nuca e morreu no local. Outras 06 foram socorridas para o Hospital Tarcísio Maia. Um dos baleados “Douglas Rafael da Silva” pode ser o principal acusado de provocar o atentado. Segundo informações, ele levou um tiro no rosto e chegou ao hospital em um carro, socorrido por amigos, que logo foram embora.
Os demais atingidos, Jorge Ivan de Souza, que segundo informações é Agente Penitenciário, foi atingido de raspão na perna. Maria José de Oliveira de 44 anos de idade, também foi atingida na perna e Maria Sandrenilda de Souza Lima de 33 foi atingida de raspão na cabeça. O caso mais grave é de um rapaz conhecido apenas como “Moisés” que levou um tiro rosto e segundo informações, seu estado de saúde é muito grave.
A equipe da Delegacia de Plantão, comandada pelo Delegado Roberto Moura, acompanhou os procedimentos realizados no local pela equipe do Instituto Técnico-Cientifico de Pericia, “Itep” e não descarta a possibilidade do atentado ter sido praticado por membros de alguma facção criminosa.

Em Caraúbas= Dono de supermercado é assassinado

Foi assassinado a tiros na manhã desta segunda-feira (5)....o dono de um supermercado em Caraúbas, município da região Oeste potiguar, Paulo Itácio Câmara, de 54 anos, foi baleado na marginal da RN-233, próximo ao pórtico que fica na entrada da cidade. Segundo a PM, o comerciante fazia uma caminhada quando dois homens, em uma motocicleta, se aproximaram e atiraram. Há informações de que Itácio não teria reagido.A PM ainda fez buscas pela região, mas não encontrou nenhum suspeito.

Reflexão de Hoje.....!

Mesmo que o meu jeito de levar a vida incomode, eu sei quem sou, e sei pelo que devo lutar. Se você acha que o meu orgulho é grande, é porque nunca viu o tamanho da minha fé!

MULHER É ENCONTRADA MORTA BOIANDO NAS ÁGUAS DO RIO MOSSORÓ

Segundo as primeiras informações, a vítima identificada apenas como Nega Paula, acaba de ser retirado das águas do Rio Mossoró pelo Corpo de Bombeiros. A vitima está com as mãos amarradas para trás com um cabo de celular e tem marcas de sangue no ouvido. De acordo com DHPH que já está no local ha grandes possibilidades da vítima ter sido assassinada. A equipe aguarda a chegada do ITEP para perícia e remoção do corpo.

STF deve julgar processos contra Bolsonaro em breve, diz relator

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Primeira Turma da corte deve julgar nos próximos meses os dois processos contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por apologia ao crime e injúria. As duas investigações foram abertas a partir de uma entrevista em que o parlamentar disse, em 2014, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada, porque era “muito feia”. Se for condenado pelo STF, Bolsonaro não deve ficar inelegível. Isso porque a Lei da Ficha Limpa não impede que alguém seja condenado por crime contra honra ou por crime contra a paz pública seja candidato. “O ideal é julgar junto, os fatos são os mesmos. Acho que (julgamos) nos próximos seis meses”, disse Fux, que é relator dos processos. Pelo mesmo caso, ele já foi condenado pela 18ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em 2015, a pagar R$ 10 mil à deputada. Dois recursos da defesa do parlamentar foram negados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2017, e ele deve recorrer também ao STF. Bolsonaro é o segundo colocado nas pesquisas de opinião para a presidência da República.

Em discurso, Raquel Dodge defende prisão após condenação em segunda instância

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em solenidade de abertura do ano judiciário, realizada na manhã desta quinta-feira (1º) no STF (Supremo Tribunal Federal), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez um discurso focado na agilidade e na efetividade da Justiça e defendeu o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância. De acordo com Raquel, a atuação do Ministério Público neste ano será firme no combate à corrupção e pela garantia da efetividade das decisões judiciais, incluindo a reparação de danos aos cofres públicos.
O Ministério Público tem agido, e pretende continuar a agir, com o propósito de buscar resolutividade, para que a justiça seja bem distribuída, para que haja o cumprimento da sentença criminal após o duplo grau de jurisdição, que evita impunidade”, disse a procuradora.

Natal= A maravilhosa capital do Rio Grande do Norte.... MISÉRIA TOTAL!!!

Natal /RN... está com tantos mendigos...os muitos pedintes - gente de todos os tipos e idades, em número crescente - nos abordam nas esquinas, saídas de supermercado, de lanchonetes... parece até que estamos em um daqueles filmes de zumbi ao estilo "A Madrugada dos Mortos-Vivos" ou da série "Walking Dead". Aonde isso vai parar? E pior que a maioria são "novos mendigos", ou seja, não são mendigos clássicos, mas simplesmente pessoas que perderam seus empregos nesta recessão e já estão no degrau da miséria, a miséria total! Muitos apelam para vender balas, bombons...mas é fato que isso nem de longe matará a fome deles e de suas famílias. É inegável que esta situação é claramente anormal, é uma calamidade de proporções nunca dantes vista em NATAL, nem no Brasil! Até quando estas pessoas irão manter a sua dignidade, antes de enlouquecerem, perderem a razão e partirem para assaltos, roubos, vandalismos e latrocínios, pode ser agora tema de mera especulação, mas para mim é apenas uma mera questão de tempo, muito pouco tempo antes de a insanidade se manifestar nas ruas e praças deste país falido e desmoralizado.

Gilmar diz que existem “falsos heróis” em matéria penal, sobre os juízes que prenderam o Garotinho, Rosinha e o presidente do PR

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem (1º) que existem “muitos falsos heróis” em matéria penal, ao se referir indiretamente ao juiz de Campos dos Goytacazes (RJ) que determinou a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho.
O comentário do ministro foi motivado pelo julgamento, no TSE, do referendo a uma decisão dele, que, em dezembro do ano passado, concedeu liberdade a Garotinho e ao presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista, mas Gilmar Mendes aproveitou para criticar indiretamente o juiz Glaucenir de Oliveira, responsável pela prisão, que o acusou de receber dinheiro para libertar o ex-governador.
“Nós temos hoje um modelo muito curioso desses heróis, na verdade, muitos falsos heróis nesta temática penal. Esse juiz, inclusive, depois me mostraram no Facebook, é um juiz que aparece dirigindo carros riquíssimos. Certamente, a magistratura do Rio é muito bem remunerada, por exemplo, um Porsche, coisa do tipo”, disse o ministro.Garotinho foi preso no dia 22 de novembro, junto com a mulher, a também ex-governadora
Rosinha Garotinho, acusado da prática dos crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais. Ele e o presidente do PR são acusados de receber caixa 2 do grupo JBS. Rosinha foi solta no dia 29 de novembro com medidas cautelares, como o uso de tornozeleira. Após a prisão, todos recorreram ao TSE e foram libertados por Gilmar Mendes.

Empréstimos da Caixa terão nova regra

Após a descoberta de que a Caixa aceitou garantias de Estados e municípios em desacordo com o que está previsto na Constituição, o Banco Central (BC) resolveu agir e vai editar uma norma para exigir que o banco separe mais capital para fazer frente ao risco de calote dessas operações. Entre 2017 e 2018 R$ 4,5 bilhões em financiamento foram liberados para prefeitos e governadores.
Esses empréstimos não têm aval da União, mas foram concedidos com garantias de receitas tributárias, o que é vedado pela Constituição. Na prática, o banco estava concedendo crédito aos governos regionais com as mesmas condições de contratos que têm garantias da União, ou seja, risco zero. Agora, o BC vai exigir maior capital da Caixa para que o banco continue emprestando, mas o problema jurídico continuará, segundo fontes do Tribunal de Contas da União, que vai investigar os desembolsos. O governo tentou nesta quinta-feira, 1, montar uma operação para mostrar que as garantias são regulares.
A Caixa já foi alvo de ações na Justiça de entes federativos que não pagaram empréstimos e se recusaram a entregar receitas tributárias para honrar a garantia. O Conselho de
Administração da Caixa, presidido pela secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, reconheceu em nota que há questionamentos na Justiça quanto à possibilidade da execução das garantias. Mas ressaltou que as decisões foram favoráveis à instituição.
Segundo a Caixa, o conselho faz análise rigorosa sobre a alocação de capital, mas ponderou que os empréstimos são regulares. Reportagem do Estadão/Broadcast mostrou que a Constituição veda a concessão de empréstimos com garantias de receitas tributárias.
E que foi essa razão que levou o conselho a suspender na semana passada essas operações. Segundo fontes, o problema não se trata de adimplência alta ou baixa, mas o uso de uma faculdade constitucional só permitida à União para a Caixa aceitar garantias de receitas tributárias.
Ao contrário da Caixa, o Banco do Brasil informou que não empresta com garantias de receitas tributárias. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que os empréstimos já concedidos pelo banco aos Estados e municípios não tinham irregularidades, mas reconheceu que a prática não pode se repetir. Segundo Meirelles, o BC vai publicar norma nos próximos dias exigindo que a Caixa reserve capital de acordo com a capacidade de pagamento de cada um dos entes. Ele considerou que, havendo essa alocação, o banco poderá continuar aceitando garantias tributárias desses governos.
Fonte= Estadão

Para facilitar a vida do cidadão= Cartórios passarão a emitir passaportes e identidade

Uma decisão da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ)... para facilitar a vida do cidadão que deseja tirar o passaporte ou a carteira de identidade. De acordo com o provimento nº 66, será permitido que os todos os cartórios do país emitam esses documentos, medida condicionada apenas aos convênios das Secretarias de Segurança dos Estados e da Polícia Federal.

Rodrigo Maia= Pode doer no bolso.. devolver milhares de reais aos cofres públicos

Vida de presidente não é fácil. Na sua curta interinidade, Rodrigo Maia assinou uma medida provisória liberando 792 000 reais dos cofres brasileiros para a restauração da Basílica da Natividade, em Belém, Israel.
Uma ação popular pede agora que ele devolva o dinheiro do seu próprio bolso.
FONTE= VEJA.com

Reflexão de Hoje= Cuidado...!

A maldade é tão forte que parece verdade.

Cuidado!

Gilmar usa avião da FAB para ir a SP, após ser hostilizado em voo

Após ser hostilizado em um voo comercial durante o final de semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), na última segunda-feira, 29, para viajar de Cuiabá (MT) a São Paulo (SP).

Réu condenado.....!

Réu condenado não tem direito a nada a não ser ir pra cadeia.

O PSDB não quer Aécio condenado como Lula

A verdade, como o encontro entre FHC e Fernando Haddad revela, é que o PSDB age nos bastidores para livrar Lula, porque também não quer que Aécio Neves siga o mesmo caminho do Comandante Máximo.
Fonte: O Antagonista

Consumidor paga R$ 6,14 bilhões de bandeira tarifária em 2017, mas fica devendo R$ 4,4 bilhões

Os consumidores pagaram R$ 6,14 bilhões a mais nas contas de luz no ano passado, devido à cobrança da bandeira tarifária, segundo levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obtido pelo G1. Apesar do desembolso bilionário, o valor arrecadado não foi suficiente para pagar todo o custo extra com a produção de energia no ano passado, marcado pela falta de chuvas que reduziu o armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas e obrigou o país a acionar mais termelétricas, que produzem eletricidade mais cara.
O déficit na conta da bandeira tarifária, ou seja, o valor das despesas extras não coberto pela arrecadação da taxa, de R$ 4,4 bilhões, terá de ser pago pelos consumidores em 2018. A arrecadação de R$ 6,14 bilhões em 2017 é quase o dobro do que foi pago pelos consumidores via bandeiras tarifárias em 2016 (R$ 3,3 bilhões). Em 2015, primeiro ano da cobrança, foram pagos R$ 14,726 bilhões.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores o custo da produção de energia no país. O objetivo é permitir que os consumidores adotem medidas de economia para evitar que suas contas de luz fiquem mais caras nos momentos em que esse custo está em alta.

Mais de 7,5 milhões de linhas telefônicas móveis deixaram de existir no Brasil em 2017

Mais de 7,5 milhões de linhas telefônicas móveis deixaram de existir no Brasil no ano de 2017, uma queda de 3,11% de números. De acordo com a Agência Brasil, o balanço foi divulgado nesta quarta-feira (31) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Apenas em dezembro, quando se compara com novembro do mesmo ano, a queda foi de 1,09%. A Anatel informou que o país fechou o ano com 236,4 milhões de linhas em operação. Do total, 148,5 millhões são pré-pagas e 87,9 millhões pós-pagas. Em 12 meses foi registrada uma redução de 9,83% nas linhas pré-pagas e elas diminuíram em 16,1 milhões. No pós-pago houve um aumento de 8,6 milhões de linhas, ou seja, majoração de 10,8%. O balanço mostrou que a Vivo continua sendo a maior operadora, com o posto de 74,9 milhões de linhas móveis. A Claro ultrapassou a Tim e ocupa o segundo lugar, com 59 milhões de clientes, que ficou com 58,6 milhões. Já a Oi aparece em quarto lugar, com 38,9 milhões de linhas. A tecnologia 4G (LTE) apresentou crescimento de 42,1 milhões de unidades, um aumento de 70,10%.

Prisão de Lula é Inevitável e Advogados do Molusco Estão Á Beira da Loucura

O desembargador João Pedro Gebran Neto defendeu que Lula deve ser preso assim que forem esgotados todos os recursos no TRF-4. O Estadão destacou algumas passagens de seu voto.
Numa delas, ele escreveu:
É medida salutar e de efetividade da jurisdição criminal que se inicie o cumprimento de penas, tão logo esgotada a jurisdição de segundo grau.
Não se está aqui a tratar de prisão cautelar, cujos requisitos são próprios e não coincidentes com o atual estágio do processo, mas sim de execução de pena em razão de título judicial condenatório, sobre o qual não mais se estabelecerá efeito suspensivo diante da eventual interposição de recursos aos Tribunais Superiores.
O desrespeito ao Estado de Direito demanda medida severa, e, havendo fundada razão diante das circunstâncias concretas, mostra-se inevitável a adoção de medidas amargas como resposta ao desprezo para com as instituições públicas, certamente motivados pela certeza da impunidade.

General Mourão se despede das forças armadas em uma linda cerimônia pelo Exército brasileiro

O general do Exército Antonio Hamilton Martins Mourão se despediu na quarta-feira do quadro da ativa das Forças Armadas. O único presidenciável a participar da cerimônia de despedida foi o ex-capitão do Exército, Jair Bolsonaro. O evento foi transmitido pelo pré-candidato no Facebook. A assessoria de imprensa do Comando do Exército informou que Mourão “solicitou sua transferência para a reserva remunerada, uma vez que atendeu os requisitos previstos no Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880), passando para a situação de agregado (deixando de ocupar vaga na escala hierárquica de seu quadro)”. A saída do general para a reserva, pode sinalizar uma futura chapa com o ex-capitão do Exército.

Duas classes que sugam e sempre sugaram a população:

Políticos e Banqueiros, o porquê da reforma da previdência só vai atingir a classe pobre trabalhadora.

Cabral vira réu pela 21ª vez na LavaJato= Vai virar réu até o fim da vida porque o que ele roubou não está no gibi!

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral se tornou réu pela 21ª na Lava Jato. A Justiça Federal do Rio aceitou na quarta-feira (31), a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, em desdobramento das operações Calicute, Eficiência e Mascate, que tem o crime de lavagem de dinheiro como foco da investigação.

TRF4 nega pedido de Lula sobre suspeição de Moro em ação do sítio de Atibaia

Na quarta-feira (31), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o juiz federal Sérgio Moro fosse afastado do processo envolvendo o sítio de Atibaia. A decisão, de acordo com o G1, foi unânime e, assim, Moro segue a frente do processo. A defesa do petista havia pedido exceção de suspeição para que o juiz fosse afastado do caso. Lula é investigado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e o processo corre na 13ª Vara Criminal Federal, em Curitiba.

Collor empata com Lula

Na pesquisa...o ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTC) estreou para o Palácio do Planalto como um dos líderes em rejeição. Segundo o Datafolha, 44% dos eleitores dizem que não votariam em Collor “de jeito nenhum” – taxa semelhante à de Luiz Inácio Lula da Silva (40%).

Reflexão de Hoje= A CLASSE MÉDIA BRASILEIRA NÃO TEM UMA POSIÇÃO SÓLIDA; VIVE DIANTE DE UM PRECIPÍCIO

"A CLASSE MÉDIA BRASILEIRA NÃO TEM UMA POSIÇÃO SÓLIDA; VIVE DIANTE DE UM PRECIPÍCIO, NA BERLINDA, NA IMINÊNCIA DE CAIR A QUALQUER MOMENTO. A CADA DIA MAIS REMEDIADOS SE TORNAM POBRES, MAIS POBRES SE TORNAM MISERÁVEIS, E MAIS MISERÁVEIS MORREM DE FOME. EM TUDO ISSO OS JOVENS VEEM SUA FÉ SER PROVOCADA, SUA FORÇA TESTADA, ENQUANTO O PAÍS E SUAS ESPERANÇAS SÃO DESTRUÍDAS JUNTO DE SEUS SONHOS"

Desesperados.....!

Desesperados estão todos os políticos corruptos com a prisão do Lula por perturbar a sua paz social. Se é que já não o tem.

O desespero de Lula= Pede habeas corpus ao STF, negado

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta terça-feira habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar que ele seja preso depois que se esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que as penas comecem a ser cumpridas depois de confirmada a condenação por um tribunal de segunda instância, como o TRF-4.

Mesmo preso o ex-ministro Henrique Alves(MDB) poderá ser candidato

Uma fonte segura do Blog de Ismaelita Melo... informou que o ex-ministro do Turismo ''Henrique Eduardo Alves,'' (MDB) poderá ser candidato a deputado federal mesmo estando preso. Como Henrique não foi condenado, está apto juridicamente para a disputa.

Ministro do STJ nega pedido de Cabral

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de medida liminar apresentado pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB).

Maioria das empresas brasileiras não divulga dados de negócios no exterior

A maior parte das empresas brasileiras com operação em outros países não disponibiliza publicamente informações sobre os negócios no exterior, indica a pesquisa divulgada hoje (30) pela organização não governamental Transparência Internacional. Entre as 54 companhias analisadas nessa questão, 41 não obtiveram nenhuma pontuação nos cinco pontos avaliados. Apenas uma empresa, a Ambev, mostrou dados sobre despesas de capital fora do Brasil. Com isso, a nota média das multinacionais brasileiras nessa parte do estudo ficou em 3%, enquanto a média dos países emergentes é de 9%. “As empresas brasileiras que têm operação fora do Brasil ainda precisam ter melhores práticas de divulgação de relatórios financeiros por país de operação. Uma dimensão que vem ganhando cada vez mais atençãona União Europeia, e as empresas brasileiras ainda têm o tema como incipiente ou não existente dentro do planejamento”, ressaltou o consultor da ONG, Guilherme Donega.

Governo terá de cancelar despesas de até R$ 8 bilhões

No segundo ano em vigor do teto de gastos que limita o crescimento das despesas federais à variação da inflação, o governo será obrigado a cancelar até R$ 8 bilhões em despesas do Orçamento para cumprir a regra. O cancelamento é uma medida mais forte que o tradicional contingenciamento orçamentário, uma espécie de bloqueio, que pode ser revisto ao longo do ano em caso de melhora da arrecadação ou de redução da previsão de despesas. Essa medida, que deve ser anunciada pela equipe econômica até a sexta-feira, já reflete de forma clara uma mudança cultural na gestão do Orçamento provocada pela regra do teto de gastos.
Antes da nova regra, não havia a necessidade de cancelamento. Agora, o governo tem de fazer escolhas e cancelar despesas toda vez que o gasto total estiver acima do teto fixado na lei orçamentária.
O limite para o crescimento de gastos da União é uma das principais medidas econômicas do governo Michel Temer. Ao colocar freio nas despesas, o Estado sinaliza que tem compromisso com a saúde das finanças públicas, para preservar a confiança de investidores. Pela regra, o crescimento do gasto anual é limitado ao IPCA acumulado em 12 meses até junho do ano anterior.
Nesse período, a variação foi de 3%. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o cancelamento deve ficar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões. O corte será necessário porque o governo não conseguiu implementar medidas como o adiamento do reajuste dos servidores e o fim do benefício de desoneração da folha de pagamento das empresas. A reoneração sofreu resistências no Congresso e o adiamento do reajuste foi suspenso pelo STF. As áreas para o cancelamento estão sendo definidas.
A princípio, os setores mais propícios a cortes são aqueles cuja despesa não é obrigatória, como investimentos. Mas o cancelamento poderá ser feito até nas despesas obrigatórias - que representam mais de 90% do Orçamento -, com a redução da previsão de gastos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), responsável por bancar o pagamento de seguro-desemprego e abono salarial, e de benefícios previdenciários que estão, segundo as fontes, superestimadas.

Além de cancelar despesas, o governo vai bloquear no Orçamento a previsão de cerca de R$ 12 bilhões de receitas com a privatização da Eletrobrás. Trata-se de uma medida preventiva, já que a venda ainda passa por negociação no Congresso. Por último, o governo, num terceiro movimento, avalia o contingenciamento efetivo das despesas discricionárias (as não obrigatórias).
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, adiantou que é possível não haver o contingenciamento ou que, se ocorrer, será pequeno. Fontes informaram que o corte pode ficar entre R$ 2 bilhões e R$ 4 bilhões. Mas, de acordo com o economista-chefe da corretora Tullet Prebon, Fernando Montero, o governo não deve precisar fazer contingenciamento. Pelos seus cálculos, as despesas obrigatórias devem subir R$ 17 bilhões a menos do que o orçado. A restrição orçamentária com esses três movimentos ficará "um pouco abaixo ou um pouco acima" de R$ 20 bilhões neste início do ano, o que exige, segundo um integrante da equipe econômica, uma postura de muita cautela. Com informações do Estadão Conteudo.

Manifestantes queimam pneus em protesto contra votação de pacote fiscal na Assembleia do RN

Nesta terça-feira (30), amanheceu com o clima tenso na Assembleia... em mais uma sessão para votar o RN Urgente, ajuste fiscal enviado pelo Governo do Estado à Assembleia, manifestantes queimaram pneus em frente à sede do legislativo estadual.

No governo do Pt

Nunca os banqueiros e empreiteiras, Odebrecht, Oas, Eike, JBS, Andrade Gutierrez... ganharam tanto dinheiro como no governo do Pt.

Isso mesmo....!

Aneel propõe reajuste de 14,88% nas tarifas da Cosern

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs um reajuste médio de 14,88% nas tarifas da Cosern. Para consumidores conectados em alta tensão, o aumento seria de 16,18%, e para a baixa tensão, de 14,35%. A proposta de reajuste diz respeito ao quarto ciclo de revisão tarifária da companhia, processo que é feito de quatro em quatro anos com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. O processo ficará aberto em audiência pública entre os dias 31 de janeiro e 17 de março, com sessão presencial em 14 de março, em Natal. Se aprovadas, as novas tarifas valem a partir de 22 de abril.

Acidente na RN 233 com vítimas socorridas pelo SAMU

Foi registrado na manhã desta terça-feira, um acidente tipo capotamento (300 na RN 233 entre os municípios de Caraúbas e Apodi na região este do Rio Grande do Norte. Segundo as primeiras informações o acidente ocorreu nas imediações da Ponte do Rio sabe muito.

O veículo envolvido, tipo Strada transportava três mulheres, que foram socorridas pela equipe do SAMU.As mulheres seriam duas irmãs e a esposa de um comerciante da cidade de Caraúbas.

Moro manda leiloar 4 imóveis do socialista ''Zé Dirceu''

Estão na lista a sede da JD Assessoria, um apartamento em nome da filha do quadrilheiro, uma chácara em Vinhedo, “em nome da TGS Consultoria, mas de propriedade de fato de José Dirceu”, e uma casa em Passa Quatro, onde vivia a mãe do ex-ministro. Depois do último recurso judicial, diz o documento reproduzido pelo Estadão, o valor da venda dos imóveis será “revertido para a vítima, no caso os cofres saqueados da Petrobrás”.

Apostador leva quase R$ 3 milhões em sorteio da Quina

Um apostador acertou as cinco dezenas do concurso 4.593 da Quina. O bilhete de Porto Alegre vai render a premiação de R$ 2.881.407,31. Os números sorteados nesta segunda-feira (29), em Macapá (AP), foram os seguintes: 09, 16, 39, 42 e 78. O prêmio estimado para o próximo concurso é de R$ 600.000,00. Confira o rateio oficial:
Quina - 5 números acertados - 1 aposta ganhadora, R$ 2.881.407,31
Quadra - 4 números acertados - 111 apostas ganhadoras, R$ 4.110,77
Terno - 3 números acertados - 6087 apostas ganhadoras, R$ 112,72
Duque - 2 números acertados - 150187 apostas ganhadoras, R$ 2,51
LOTOFÁCIL: Quatro apostadores acertaram as 15 dezenas do concurso 1.618 da Lotofácil.
Cada um deles vai receber o prêmio de R$ 481.412,61. Os números sorteados nesta segunda-feira (29), em São Paulo, foram os seguintes: 01, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 24 e 25. O prêmio estimado para o próximo concurso é de R$ 1.700.000,00.
Confira o rateio oficial:
15 acertos - 4 apostas ganhadoras, R$ 481.412,61
14 acertos - 499 apostas ganhadoras, R$ 1.696,27
13 acertos - 18033 apostas ganhadoras, R$ 20,00
12 acertos - 207425 apostas ganhadoras, R$ 8,00
11 acertos - 1091113 apostas ganhadoras, R$ 4,00
Fonte=Bocão News

Unidades do TJRN passarão a utilizar novo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

Os juízes e servidores das Varas Criminais da Justiça Estadual potiguar devem começar nesta semana o cadastramento dos mandados de prisão e alvarás de soltura no novo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, também chamado de BNMP 2.0, que deve ser alimentado, até maio deste ano, com pelo menos seis mil novas autuações. A informação foi confirmada pelo juiz corregedor auxiliar, Fábio Ataíde Alves, que participou na semana passada do treinamento coordenado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça. A capacitação foi realizada na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte ''Esmarn''

Presidente do TRE é criticado por foto de sunga

Foi criticado por servidores do órgão.... o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, em razão de uma foto publicada nas redes sociais. Segundo informações divulgadas no site Política Livre, a irmã da cantora Ivete Sangalo, Cyntia, publicou em sua página no Instagram uma imagem na qual Rotondano aparece de sunga e segurando uma prancha. Uma servidora criticou a publicação, apontando que os funcionários do TRE não têm um final de semana livre "há séculos" por conta do recadastramento biométrico. "Durma-se com um barulho desse!!! A moiçola achar bonito os servidores do TRE se lascando, ou melhor, sendo lascados pra cumprir uma meta absurda e inalcancável pra que se faça continência com nosso chapéu, ou seja, às nossas custas, enquanto o responsável pelo nosso sofrimento e dos eleitores curte um fds [fim de semana] que nenhum de nós curte (sic) há séculos!!! Já que o único dia de descanso é pra se recuperar dos ferimentos de batalha de ontem, anteontem e por aí vai, é pra se preparar física/psicológica/emocionalmente pra luta de amanhã", escreveu a servidora. O prazo de encerramento do recadastramento biométrico em Salvador termina nesta quarta-feira (31). Nos últimos finais de semana, o TRE promoveu um plantão em sua sede para atender os eleitores que ainda não realizaram o procedimento.Segundo o Política Livre, a públicação de Cyntia foi apagada do Instagram posteriormente.

Na Paraíba= Cinco casos suspeitos de febre amarela são registrados

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgou, nesta segunda-feira (29), o Boletim Informativo da Febre Amarela Nº01, que abrange o período de 1º até 29 de janeiro de 2018. Até a Semana Epidemiológica 04/2018 foram registrados cinco casos de Febre Amarela na Paraíba, sendo todos em pessoas com histórico de viagem para áreas com transmissão da doença nos últimos 15 dias (São Paulo, Goiás, Minhas Gerais e Rio de Janeiro). Dos casos registrados, quatro foram em João Pessoa e um em Alagoa Grande. A SES ressalta que os casos seguem em investigação, aguardando resultados de exames laboratoriais e investigação epidemiológica.

Moro manda alienar triplex para leilão

Em despacho publicado na 2a feira (29.jan.2018), o juiz federal Sérgio Moro mandou alienar o triplex no condomínios Solaris, no Guarujá (SP), pivô da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato, para leilão. O imóvel e suas reformas, supostamente custeadas pela OAS, são vistas pelo magistrado e pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região como propinas de R$ 2,2 milhões da empreiteira ao ex-presidente. O magistrado ainda mandou oficiar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, para que se "levante" processo em que o imóvel foi penhorado. Vista pelos desembargadores do Tribunal da Lava Jato como "laranja" do ex-presidente Lula no recebimento do triplex do condomínio Solaris, no Guarujá, a OAS ainda reponde por uma dívida de R$ 80 mil referente ao IPTU do imóvel. O valor corresponde ao tributo pendente desde 2014.
Para o juiz federal Sérgio Moro, "a omissão do recolhimento do IPTU pela OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proprietário de fato, coloca o imóvel em risco, com a possibilidade de esvaziamento dos direitos de confisco da vítima, no caso uma empresa estatal e por conseguinte com prejuízo aos próprios cofres públicos". Além da Lava Jato, o imóvel também é citado no processo de recuperação judicial da OAS. Em 2017, a 2.ª Vara de Execução e Títulos do Distrito Federal determinou a penhora do 164-A do Condomínio Solaris, no Guarujá, para quitar as pendências da OAS. "Assim, o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores", anotou. "Oficie-se, por conseguinte, ao Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília na Execução 2016.01.1.087371-5 comunicando esta decisão, com cópia, e solicitando, respeitosamente, as providências cabíveis para levantamento da penhora em relação ao referido bem, com a comunicação do levantamento ao cartório de registro de imóveis", conclui o magistrado.

Prefeito “papa defunto” pela soma vai gasta R$ 938.940,00, no fornecimento de urnas funerárias para a Prefeitura Municipal

Apelidado na região de “papa defunto”, o prefeito Marconi Barreto da cidade de Ceará Mirim (RN), autorizou a contratação da CASA FUNERÁRIA SANTA ANA LTDA (CNPJ Nº 01.610.479/0003-02), sediada em Macaíba (RN), mas sem registro junto a Secretaria de Tributação do Estado, pela soma de R$ 938.940,00, no fornecimento de urnas funerárias para a Prefeitura Municipal.

MPRN consegue manter condenação de servidor para devolver dinheiro ao Município de Natal/RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu manter na Justiça potiguar a condenação de ressarcimento ao erário e da perda de cargo público de procurador do Município de Natal a Alexandre Magno de Alves de Souza por atos de improbidade. A decisão está em acórdão emitido pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado que, por unanimidade de votos, ordenou ao réu à devolução de R$ 24.552.
Além do ressarcimento integral do valor do dano ao Município, os desembargadores mantiveram a decisão judicial anterior que determina a suspensão dos direitos políticos pelo período de quatro anos, bem como da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivo fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 10 anos. À quantia que deve ser devolvida aos cofres públicos de Natal será acrescentada multa civil no valor correspondente a uma vez o total do dano, corrigido.
O acórdão diz respeito à apelação feita por Alexandre Magno em razão de condenação anterior, feita pelo Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal – que julgou procedente ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo MPRN.
O condenado foi acusado de receber vantagem financeira por meio de fraude, pois teria apresentado declaração de vencimento falsificada à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), na tentativa de implantar os valores remuneratórios superiores aos realmente devidos. A irregularidade chegou a ser detectada e impedida pela Controladoria Geral.
Alexandre Magno teria insistido no ato fraudulento, suprimindo documentos do processo administrativo que revelavam as irregularidades apontadas pela Controladoria. Isso induziu os servidores públicos da Sethas ao erro, para que implantassem os vencimentos de acordo com a declaração de rendimentos falsificada. E dessa vez, a tentativa culminou na implantação de seus vencimentos no valor total de R$ 16.335, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2004>>>>>Confira aqui

Na Paraíba= Ministérios Públicos recomendam investimento exclusivo de precatórios do Fundef na educação

Na Paraíba...os quatro ramos do Ministério Público (MPF, MPPB, MPC e MPT) emitiram uma recomendação conjunta a prefeitos paraibanos para que abstenham-se de contratar, sem licitação, escritórios de advocacia visando ao recebimento de valores complementares do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), pagos pela União. Inicialmente, o documento foi expedido para 37 municípios, que estão na área de atuação da Procuradoria da República na Capital e que figuram como credores do Fundef, mas a intenção do Ministério Público é que a recomendação seja observada por todos os gestores municipais do Estado

Existe dignidade de alguns políticos canalhas no Brasil?Que dignidade? E a fonte de onde vieram, o nicho, o berçário de suas podres existências!

Alguns políticos sujos, e a fonte de onde vieram, o nicho, o berçário de suas podres existências!
Onde está então a famosa, tão falada, dignidade? Existe dignidade de alguns políticos canalhas no Brasil?Que dignidade? Honestamente, estou cheia desta conversa fiada... para as Eleições 2018 . O problema é que o brasileiro ele se vende fácil, faz barganhas com seus votos, e não está nem aí para o futuro do seu bairro, nem da cidade!
Se um político canalha... pagar bem, que tudo fica bem! Enfim, o nosso povo parece que sofre de uma espécie de "Síndrome do Pobre-Coitado". Mas ao invés de lutar, de se superar, de provar o seu valor, permanece na lastimável ideia fixa de que é o irmão mais novo dos outros países, o menino relegado e pisado porque só anda de calças curtas.
Enquanto isso leva surra de todo mundo, principalmente da maioria dos países da América Latina, muitos dos quais ironicamente desprezados por uma ignorância sem tamanho do brasileiro.
É bem provável, a esta altura das observações, à guiza de um esclarecimento sobre se o ovo ou a galinha vieram primeiro, entender que muito possivelmente o povo entrou em franco processo de retardamento nas últimas décadas, ficando com sua mente cada vez mais atrofiada após ser exposta a uma educação deveras medíocre e mídias sobremodo esdrúxulas, que insanamente ocuparam o lugar da própria educação em suas cabeças-de-ovo.
Em suma, é ovo podre que não acaba mais! Fale em coisas como o conceito de nação, de patriotismo, do dever cívico, e sairá fumaça de suas orelhas.... visto que o Brasil há muito se tornou um hospício a céu aberto, sem portas, sem muros, sem remédio e sem cura.

Procurador-Geral de Justiça abre investigação contra o governador do estado do Rio Grande do Norte

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Leite, abriu um inquérito civil contra o governador do Estado, Robinson Faria. A suspeita é de que o governador tenha cometido improbidade administrativa, que significa prática de atos ilegais ou contrários aos princípios básicos da administração pública. A portaria que determina a instauração da investigação foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado.
Robinson terá um prazo de 10 dias para apresentar uma manifestação, por escrito, a respeito dos fatos que levaram o a Procuradoria Geral de Justiça a instaurar a investigação. De acordo com a publicação, o governador teria cometido atos ilegais na prestação de contas públicas. Também foram apontados como razões, a elevada participação da folha de pessoal nos gastos do governo e o aumento dos restos a pagar entre 2016 e 2017.

Na TV, Temer diz que Brasil pode chegar à situação da Grécia

Na TV, em entrevista ao apresentador Silvio Santos, o presidente Michel Temer (MDB) afirmou que, sem a reforma da Previdência, o país poderá viver situação parecida pela qual passou a Gŕecia, onde foi preciso cortar o salário dos funcionários públicos. "Se não houver reformulação da Previdência, vai acontecer daqui a dois ou três anos o que aconteceu em Portugal e na Grécia, em que a dívida da Previdência é tão grande e expressiva que lá foi preciso cortar, 30%, 40% dos vencimentos dos funcionários públicos", afirmou, segundo a Folha. Temer também voltou a citar o deficit na Previdência e disse que, sem a reforma, o governo não terá dinheiro para pagar a aposentadoria nos próximos anos. "Hoje a dívida previdenciária é de R$ 189 bilhões. No ano que vem, será R$ 220 bilhões", disse.

No Ceará= Conflito entre detentos deixa pelo menos 10 mortos

A Secretaria da Justiça confirmou a informação de que houve um conflito entre detentos na cadeia pública de Itapajé, a 125 km de Fortaleza, no Ceará. O tenente-coronel Henrique, comandante do policiamento militar da área, adiantou que a briga terminou com 10 mortos, na manhã desta segunda-feira (29). De acordo com informações repassadas pela da Delegacia Municipal da 3ª Região ao 'G1', a confusão começou por volta das 8 horas. Grades das celas foram serradas. Agentes penitenciários viram o conflito e acionaram o Batalhão da Polícia Militar. O presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-CE), Valdemiro Barbosa, afirmou que a briga ocorreu entre detentos pertencentes a facções rivais. Cerca de 113 presos estão na cadeia.
Fonte= Notícias ao Minuto

Reflexão de Hoje= Quando uma lei se distancia da moral , torna-se lei injusta....!

Qdo uma lei se distancia da moral , torna-se lei injusta! A ética existe para impedir tal separação!

Confiança da indústria fica estável em janeiro e traz incertezas

A confiança da indústriabrasileira ficou estável em janeiro, mostrando que o setor iniciou o ano com incerteza sobre a velocidade da recuperação econômica, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice da Confiança da Indústria (ICI) permaneceu em janeiro em 99,4 pontos, no nível mais alto desde janeiro de 2014 (99,6). “Apesar da evolução favorável dos meses anteriores, o ainda elevado grau de incerteza econômica torna o setor inseguro quanto à velocidade de recuperação da economia nos próximos meses”, explicou em nota a coordenadora da Sondagem da Indústria da FGV/IBRE, Tabi Thuler Santos.Segundo a FGV, dos 19 segmentos pesquisados, 12 apresentaram alta.Enquanto o Índice da Situação Atual (ISA) subiu 2,4 pontos e chegou a 100,9 pontos, o Índice de Expectativas (IE) caiu 2,4 pontos e foi a 98 pontos.Já o Nível de Utilização da Capacidade Instalada ficou estável em janeiro sobre o mês anterior, em 74,7 por cento. O dado final da confiança não acompanhou o resultado da prévia, que tinha apontado melhora do sentimento no início do ano.
De acordo com a FGV, outros setores iniciaram o ano com a confiança em melhor situação, como as do consumidor e do comércio, que apresentaram altas.Os dados mais recentes do IBGE mostram que em novembro a produção industrial brasileira cresceu pelo terceiro mês seguido, a um ritmo de 0,2 por cento sobre o mês anterior, com impulso da demanda de fim de ano.

Lula enfrentará nova sentença de Sergio Moro em março

Segundo processo, Lula é acusado de receber vantagens ilícitas da empreiteira Odebrecht, em Março, Moro convocará o petista.

Demorou....!

Demorou, René Dotti, advogado da Petrobrás, vai requerer que Lula devolva dinheiro roubado.

É só uma pergunta

Boulos, chefe do MTST não tem foro privilegiado, faz ameaças a Moro e ao povo e pq ainda está solto?

Mais uma vez, Gilmar é hostilizado num avião

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de protestos por passageiros durante um voo. No vídeo, que circula na internet e em grupos de WhatsApp, um passageiro diz: “Polícia Federal para ele. O amigo do Daniel Dantas, do Aécio Neves”.

Mais ao fundo, uma passageira provoca: “Vergonha para família”. Em outro momento do voo, os passageiros entram no coro de “fora Gilmar”. Calado, o ministro apenas sorri, sem rebater às provocações. Ainda não se sabe quando o vídeo foi gravado e nem o destino do voo. Procurada, a assessoria do magistrado informou que ele não comentaria o caso.

Dos 54 senadores que disputarão eleição, 23 são investigados

O Senado Federal conta com 81 parlamentares, ou seja, três por cada unidade da federação, que cumprem mandatos de oito anos. Nas próximas eleições, cada Estado e o Distrito Federal vão eleger dois deles, o que significa dois terços do total, o equivalente a 54 políticos. De quatro em quatro anos, uma parcela da Casa é renovada. Em 2014, 27 nomes, ou um terço das vagas, venceram o pleito. Cada unidade federativa elegeu, portanto, um senador. Entre os políticos que concorrerão a uma vaga no Senado, nas próximas eleições, 23 são alvo da Operação Lava Jato, ou de desdobramentos da investigação, e correm o risco de ficar sem o foro privilegiado. Segundo o portal G1, o número é quase metade dos 54 senadores cujos mandatos terminam neste ano. Atualmente, além dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), deputados, senadores, ministros e o procurador-geral da República só podem ser investigados ou processados no STF; enquanto os governadores vão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No entanto, sem o mandato, os senadores passariam a responder judicialmente a instâncias inferiores. Como alguns são alvos da Lava Jato, poderiam ser julgados pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela operação em Curitiba. Entre eles estão caciques da política brasileira, inclusive o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além do líder do governo e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR), do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), e do líder da minoria, Humberto Costa (PT-PE). Renan Calheiros (PMDB-AL), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Jader Barbalho (PMDB-PA), Edison Lobão (PMDB-MA), Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Agripino Maia (DEM-RN), Ciro Nogueira (PP-PI), Benedito de Lira (PP-AL), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Valdir Raupp (PMDB-RO), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Dalirio Beber (PSDB-SC), Eduardo Braga (PMDB-AM), Jorge Viana (PT-AC) e Ivo Cassol (PP-RO) também engrossam a lista.
FONTE= Noticias ao Minuto

Em 4 anos da Lei Anticorrupção, União abriu 183 processos e penalizou 30 empresas

Nesta segunda-feira (29), a Lei Anticorrupção completa quatro anos de vida. Segundo levantamento feito pela Agência Brasil, o governo federal iniciou 183 processos contra empresas desde então, sendo 153 apenas em 2017. Os inquéritos já resultaram na aplicação de 30 penalidades. Em vigor desde 29 de janeiro de 2014, a Lei Anticorrupção propõe punir empresas que praticam, por meio de empregados ou representantes, atos ilícitos contra a administração pública nacional ou estrangeira. Os órgãos que mais utilizaram essa norma foram os ministérios da Fazenda, com processos 62, de Minas e Energia, com 42, e da Saúde, com 34. O Corregedor-Geral da União, Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega, admite que o número não é alto, mas ressalta que a lei só pode ser aplicada para atos ilícitos praticados depois de sua entrada em vigor. Por outro lado, ele aponta que a quantidade de processos registrada em 2017 é animadora. “Esse número do governo federal representa que, de fato, a lei pegou e está sendo aplicada. É um trabalho constante e que está sendo aprimorado”, comentou.

Sistema de alerta de desastres naturais chega ao país todo até abril

Até abril, todos os estados brasileiros vão receber pelo celular alertas sobre ameaças de desastres naturais previstos para a região onde residem. O serviço, gratuito, será disponibilizado para, após recebimento da mensagem, as medidas preventivas serem tomadas. Por enquanto, a ferramenta está em teste e instalada em nove estados. O investimento foi de R$ 70 mil para os cofres públicos. "Todos nós estamos submetidos a riscos de desastres naturais, mas com esse serviço inédito qualquer cidadão poderá se antecipar e evitar ser vítima de uma tragédia", afirmou Élcio Barbosa, diretor do Centro de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) – órgão vinculado ao Ministério da Integração, em entrevista à Folha de SP. Segundo a reportagem, as mensagens são geradas pelas Defesas Civis dos Estados, que dispõem do mapeamento das áreas de riscos de onde estão sediadas. "O sistema é praticamente todo feito dentro de uma plataforma eletrônica. Existe apenas um filtro, que é realizado por pessoas, para evitar que conteúdos.

TRT-RN: Administradora das Casas Bahia e Ponto Frio é condenada por assédio moral

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região manteve condenação, por dano moral, da Via Varejo S/A, administradora das empresas Casas Bahia e Ponto Frio. No processo que tramitou na 1ª Vara do Trabalho de Natal, um vendedor da Via Varejo alegou que sofria com gritos e humilhações praticados por seu gerente, que praticava cobranças abusivas pelo alcance de metas. Ao se queixar do comportamento do gerente à ouvidoria da empresa, o empregado disse que passou a ser perseguido sendo, inclusive, transferido da loja do shopping onde trabalhava para uma unidade menor. Essa transferência reduziu em muito sua remuneração. A empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 5 mil e, inconformada com a decisão, recorreu da sentença ao TRT-RN, negando a prática de assédio moral contra seu ex-empregado.
No tribunal, o relator do recurso, desembargador Ricardo Luís Espíndola, considerou o teor do depoimento de um outro empregado da Via Varejo, confirmando que o gerente costumava reagir, em caso de queda nas vendas, com “gritos, patadas e xingamentos”.
O desembargador também analisou outro depoimento, prestado numa Ação Civil Pública contra a empresa, em que empregada declarava estar de licença saúde em virtude de problemas psicológicos ocasionados pela “tortura” promovida pelo mesmo gerente.
Ricardo Espíndola concluiu, assim, que as “expressões injuriosas, humilhantes e degradantes com as quais o gerente dirigia-se, habitualmente, aos seus subordinados, ocorria em absoluto desrespeito à honra e dignidade daqueles sob sua direção”. Para o desembargador, ficou comprovado o assédio moral, “configurando o dano e a culpa patronal a impor responsabilidade civil reparadora, cujo valor definido pela primeira instância não merece redução”. Ele foi acompanhado em seu voto por todos os desembargadores da Primeira Turma.

Os contribuintes que se cuidem. GDF vai arrochar cobrança de impostos

Ligações telefônicas, reavaliação de terrenos e e-mails. Em 2018, o Governo do Distrito Federal (GDF) vai usar todo tipo de recursos disponíveis para cobrar os contribuintes que não estiverem em dia com os impostos. As ações em conjunto com o Fisco servirão para avisar a população antes de os nomes de inadimplentes entrarem para a dívida ativa ou chegarem à fase de protesto judicial.

Governo registra criação de 5,6 mil vínculos de trabalho intermitente

Nesta sexta-feira (26), o governo informou que o número de vínculos intermitentes para trabalhadores contratados superou o de demitidos em 5.641 empregos no ano de 2017.
De cordo com números oficiais, o Brasil fechou, em todo ano passado, 20,8 mil postos de trabalho com carteira assinada. A modalidade do trabalho intermitente foi criada a partir da aprovação da nova lei trabalhista.

Gilmar recebe pedido de habeas corpus de Joesley Batista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, recebeu um pedido de habeas corpus para o empresário Joesley Batista. De acordo com o Estadão, o pedido foi feito por um defensor que não faz parte da banca de defesa de Joesley. O Ministério Público Federal denunciou à Justiça em outubro de 2017 os irmãos Joesley e Wesley Batista, principais acionistas do Grupo J&F, que controla a JBS, por insider trading e ganhos milionários da noite para o dia no mercado de ações e do dólar com suas próprias delações premiadas na Procuradoria-Geral da República. Joesley já estava preso por violar seu acordo de delação premiada quando enviou áudios ao Supremo Tribunal Federal em que confessa supostos crimes que não constavam nos anexos de sua colaboração.O advogado João Marcos Cosso sustenta que Joesley ‘não praticou o crime imputado a ele, pois nenhum momento da denuncia’ teria sido citado como ‘o autor do crime, e sim seu irmão Wesley Batista, não há claramente justa causa para a acusação mantê-lo preso’. “É razoável manter o paciente em liberdade para que possa provar mais tranquilamente o alegado, atitude democrática certamente que será aplaudida no meio jurídico”.

PF entrega ao STF malas com R$ 51 milhões achados em bunker atribuído a Geddel

A Polícia Federal entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as malas onde foram encontrados os R$ 51 milhões do bunker atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. As malas foram encontradas em um apartamento em Salvador em setembro do último ano. Em dezembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Geddel e Lúcio Vieira Lima pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa como resultado das investigações do bunker.
A informação foi divulgada pela coluna Expresso, da revista Época.

Golaço de 4x0

Golaço de 4x0, Lula perdeu do Juiz Moro e do TRF4 com pena acrescida de 9,6 para 12,1. Parabéns Juízes!

Parabéns ao Juiz SÉRGIO MORO

A verdade triunfa! Parabéns ao Juiz SÉRGIO MORO, a toda equipe da LavaJato e aos Procuradores do TRF4.

TRF-4 recebe petição para que Lula entregue passaporte

Em nome da sociedade o Adv.Carlos Klomfahs pede ao TRF-4 recolher e que intime Lula, o ex-presidente a entregar o passaporte em 24 horas. Juiz do DF ,Ricardo Augusto Soares Leite, proíbe Lula de deixar o País, o mesmo magistrado que mandou suspender as atividades do Instituto Lula.

Está sobrando dinheiro .....!

Está sobrando dinheiro e Maia vai doar. Maia assinou uma MP autorizando a União a doar R$ 792 mil ao Estado da Palestina.

A Lei é uma só, e todo mundo merece respeito....

A Lei é uma só, e todo mundo merece respeito, independente da cor, do sexo, da forma, do bolso, de sua condição física ou mental! Se advogados, juízes e desembargadores são justos, a aplicação da justiça sempre acontecerá, sem a necessidade de se criar mais e mais leis. É necessário apenas um juiz com juízo para bater o martelo, e ponto final! Já não basta termos uma Constituição imensa, um livro quase bíblico, confuso e que invariavelmente divide opiniões até mesmo de velhos juristas? Vejam a "Constituição dos Estados Unidos da América" - diga-se, funciona muito bem! - que possui apenas sete artigos e vinte e sete emendas! Enquanto isso, aqui no país mais indecente do mundo, onde quase todo cidadão e a maioria dos funcionários públicos de todas as esferas são corruptos, há esta suposta grande preocupação com a aplicação da lei. Será que há mesmo tanta preocupação, ou será que a lei aqui virou instrumento de perseguição, de censura e até vingança? Tenho minhas razões para crer nisso, infelizmente. Onde todos tem o rabo preso e ninguém quer se "queimar", onde as autoridades estão preocupadas com votos, em se manterem em seus cargos e receberem indicações, não raro aqui neste país as leis tem sido propositalmente distorcidas por falácias e sofismas, aplicadas de forma populista, segregacionista, tendenciosa, política... ou nem mesmo aplicada. Por isso sempre me intrigou o símbolo da Justiça, representada pela deusa Têmis da mitologia grega (a deusa dos juramentos humanos e da lei), de olhos vendados, segurando a espada e aquela balança. É isso de fato que é a justiça aqui no Brasil? Ela está mesmo de olhos vendados? Sua balança está calibrada para mensurar o castigo e a culpa? Sua espada defende mesmo o Bem e combate o Mal?

Dívida pública fecha 2017 em R$ 3,559 trilhões, dentro da meta do governo

A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – fechou 2017 em R$ 3,559 trilhões, informou em Brasília a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. O valor representou aumento de 14,33% em relação a 2016, quando a dívida era de R$ 3,113 trilhões. Dessa forma, é cumprido o Plano Anual de Financiamento (PAF) 2017, que estabelece que a dívida pública poderia fechar o ano passado entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões. O valor representou um aumento de 1,89% em relação a novembro, quando a dívida era de R$ 3,493 trilhões. Esse crescimento da dívida ocorreu por causa da apropriação positiva de juros, no valor de R$ 29,89 bilhões, e pela emissão líquida de R$ 36,22 bilhões.

Em Brasília= Suspeita de bomba fecha área no Eixo Monumental

Na manhã desta quinta-feira (25), uma suspeita de bomba provocou o isolamento de parte do Conjunto Cultural da República entre o Eixo Monumental e a via S2, na região central de Brasília. Segundo o G1, o Esquadrão de Bombas da Polícia Militar do DF foi acionado por volta das 8h e encontrou no local um artefato composto por 10 cilindros plásticos interligados por fios.
O objeto foi analisado por um robô com tecnologia de raios X e um drone do esquadrão. Ainda não foram divulgadas informações a respeito da presença ou não de pólvora. O local onde a bomba suspeita foi encontrada fica a cerca de 2km do Congresso Nacional e a menos de 700m da Rodoviária do Plano Piloto. No local, entre o Museu Nacional e a Biblioteca Nacional, a circulação foi interrompida.

Mulher suspeita de tráfico mais procurada do RN é presa

Na tarde de quarta-feira (24), Andreza Cristina Lima Leitão, uma das traficantes mais procuradas do Rio Grande do Norte foi presa após uma informação enviada ao Disque Denúncia 127 do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN.

Andreza, foi presa por uma equipe das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam), da Polícia Militar, no bairro de Ponta Negra, zona Sul de Natal. Andreza Patroa responde a processos por tráfico de drogas e por integrar organização criminosa e é condenada a mais de 10 anos de detenção. Ela vai cumprir pena em uma unidade do sistema prisional potiguar.

Andreza Patroa era uma das chefes do tráfico de drogas na comunidade dos Coqueiros, área dominada por uma facção criminosa no bairro de Lagoa Nova. Segundo investigações do MPRN, anteriormente o tráfico de drogas na comunidade era comandado por Elinaldo César da Silva, o Sardinha, morto em 10 de setembro de 2016. No momento do crime, Andreza chegou a ser atingida por disparos na perna, foi socorrida para o hospital, mas deixou o local antes de ser atendida.

A criminosa é considerada uma das maiores traficantes femininas do Rio Grande do Norte. Ela estava foragida e acumula três processos em andamento na Justiça potiguar, sendo dois por tráfico de drogas e um por integrar organizar criminosa.

Estado acumula rombo de R$ 3,6 bilhões

Levantamento do jornal Tribuna do Norte.... revela que nos últimos três anos, o déficit previdenciário do Poder Executivo acumulou prejuízo de quase R$ 3,6 bilhões.
Segundo a publicação, do Tribuna do Norte, a situação começou a se deteriorar em 2005, quando o Estado transferiu para o IPERN toda a conta dos aposentados e pensionistas, e se agravou a partir de 2014, quando os saldos dos fundos previdenciários começaram a ser sacados sistematicamente.
O texto, registram a déficit previdenciário o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa, com quase R$ 22 milhões, cada um. Já MPRN e TJRN, além da Defensoria Pública, somam, juntos, superávit previdenciário de R$ 180 milhões.

Procuradoria frustra Cunha e diz que Moro não é suspeito

O Ministério Público Federal se manifestou contra a suspeição do juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, requerida pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). A manifestação foi enviada ao Superior Tribunal de Justiça nesta terça-feira, 23, e ressalta que ‘não foi caracterizada a ausência de imparcialidade do magistrado no julgamento de ação penal relativa à Operação Lava Jato’. As informações foram divulgadas no site da Procuradoria. No último dia 16, o Ministério Público Federal no Distrito Federal pediu a condenação do ex-presidente da Câmara a 386 anos de reclusão. Segundo a Procuradoria, o emedebista foi ‘o líder e o principal articulador de um esquema criminoso na Caixa Econômica Federal’. Em 2017, o juiz Moro condenou Eduardo Cunha a 15 anos e 4 meses de prisão em processo da Lava Jato. O ex-presidente da Câmara está preso desde outubro de 2016 na cadeia da Lava Jato, em Pinhais, arredores de Curitiba. O posicionamento do Ministério Público Federal segue as decisões da primeira e segunda instâncias, que já rejeitaram recursos pedindo a suspeição do juiz federal. “A defesa não demonstrou a quebra de imparcialidade do magistrado”, destaca o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, que assina o parecer, lembrando ainda que ‘foi tardio o pedido da defesa para anular a ação penal’.A tese do Ministério Público Federal é baseada em ampla jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do STJ. Para o subprocurador-geral, ‘desconstituir as conclusões do juízo é incompatível com a Súmula 7/STJ e configura ofensa ao princípio do livre convencimento motivado do julgador’. Além da imparcialidade, a defesa do ex-deputado alega que o magistrado teria ‘externalizado opiniões inerentes ao caso por meio de artigos e em um vídeo divulgado nas redes sociais’. Contesta também outras decisões de Moro, como a decretação da prisão de investigados na fase pré-processual e a transferência de Eduardo Cunha para presídio estadual, que seria ‘uma forma de forçá-lo a colaborar com as investigações’. Os argumentos, no entanto, segundo a Procuradoria, ‘foram todos desconstruídos ao longo das análises dos recursos apresentados pela defesa’. O subprocurador-geral anotou que, inicialmente, ‘ressalta-se que integram o dever do magistrado a determinação de diligências na fase investigativa, como quebra de sigilos telemáticos e prisões cautelares’. FONTE= Estadão

Bolsonaro comemora condenação de Lula

Deputado postou foto em suas redes sociais, logo após sentença de Moro ser confirmada em segunda instância...Jair Bolsonaro (PSC-RJ) disse no início da noite desta quarta, 24, que a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marca "um dia histórico", um tiro .50 na corrupção', escreveu o político.
O político também disse "não estou torcendo pela condenação, mas espero que ele seja punido pelo que cometeu. Não tenho dúvidas de que aquele triplex seja dele. Já foram apresentadas muitas provas sobre isso", declarou Bolsonaro.

Tesouro Nacional quer o extrato bancário dos poderes do RN

Estão em Natal/RN....os técnicos do Tesouro Nacional para apresentar diagnóstico sobre a situação fiscal e previdenciária do Estado quer tomar ciência exata sobre o caixa dos poderes. Eles querem dimensionar exatamente qual o valor de recursos que os demais poderes e órgãos, além do Executivo, movimenta sobre a Receita Corrente Líquida. Em levantamento da Secretaria do Planejamento do Estado, constatou-se que nos últimos anos, os repasses para os demais poderes cresceu acima da média se considerado o Orçamento Geral do Estado.