Foi aprovado na sessão plenária desta terça-feira (10), o projeto que dispõe sobre a proteção financeira dos idosos no RN. O projeto é de iniciativa da deputada Terezinha Maia (PL). Outros projetos parlamentares e de iniciativa governamental e do Ministério Público (MPE/RN) também foram aprovados.
Segundo este projeto, toda transação financeira envolvendo idosos deve ser transparente e compreensível. As instituições financeiras são obrigadas a fornecer informações claras sobre taxas, comissões, juros e todos os termos relacionados a empréstimos, investimentos e serviços financeiros.
Vivemos num Estado Democrático de Direito, em que, ao mesmo tempo em que temos liberdade para nos expressarmos, devemos respeitar uns aos outros, e tomar medidas que estejam de acordo com a lei, a ordem e a paz social. Blogueira Ismaelita Melo... Estudou Comunicação social!
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