O valor que será recebido pelo Rio Grande do Norte foi confirmado pelo secretário da Fazenda do Estado (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier.
Desse total a ser recebido, 75% (cerca de R$ 138,7 mi) são para o abatimento de dívidas do estado com a União e 25% (cerca de R$ 46,2 mi) são para repasse aos municípios potiguares.
Essa quantia seria transferida em 2024, mas o governo federal pretende fazer o pagamento já em 2023 aos estados e municípios. A antecipação ainda precisa ser aprovada em um projeto de lei no Congresso.
Ao todo, esse valor será de 27 bilhões até 2026. A proposta que está no Congresso prevê que o RN tem R$ 227,67 milhões para serem compensados de um total de 277,6 milhões – aproximadamente 49,93 já foi compensado em razão de liminares concedidas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em uma outra medida, o ministro Alexandre Padilha também disse que o governo federal projeta um recurso extra e um aumento no valor do Fundo de Participação dos Municípios — verba paga pelo governo federal às prefeituras.
Em nota, a Federação dos Municípios do RN (Femurn) disse que, com relação ao aumento, “aguarda alguma ação nesse sentido”. Os valores não foram divulgados pelo ministro.
Em uma outra medida, o ministro Alexandre Padilha também disse que o governo federal projeta um recurso extra e um aumento no valor do Fundo de Participação dos Municípios — verba paga pelo governo federal às prefeituras.
Em nota, a Federação dos Municípios do RN (Femurn) disse que, com relação ao aumento, “aguarda alguma ação nesse sentido”. Os valores não foram divulgados pelo ministro.
Fonte=G1/RN
Mais informações G1 RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário