O projeto aprovado pelo Senado prevê que os estados implantem a cobrança monofásica, ou seja, uma única vez na cadeia de comercialização dos combustíveis. Disse o Senador Jean Paul, a monofasia é uma medida estruturante e vai “facilitar a fiscalização tributária e reduzir a sonegação, com potencial de aumentar a arrecadação”. Então o senador explica que a tributação monofásica dos combustíveis é uma regra constitucional, pendente de regulamentação por parte do Congresso Nacional, mas a definição do ritmo de adoção da medida caberá aos secretários de Fazenda dos estados, reunidos no Confaz. O projeto agora retorna à Câmara dos Deputados para votação...Novas notícias em breve! Aguarde.
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