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quinta-feira, 25 de junho de 2020
quarta-feira, 24 de junho de 2020
R$ 450 milhões foi a queda da arrecadação no RN até o momento atual
Então, pelos cálculos foi de R$ 450 milhões a queda na arrecadação financeira do Rio Grande do Norte, até agora, com o fechamento das atividades comerciais o que compromete a capacidade do Estado de manter seus compromissos. Inclusive, pagamento a fornecedores e ao funcionalismo estadual. Se não for retomada as atividades econômicas.
CAERN= Adutora Macau-Guamaré será religada nesta quarta-feira (24)
A adutora Macau-Guamaré será religada no final da tarde desta quarta-feira (24). As cidades de Macau, Guamaré e as comunidades de Diogo Lopes, Barreiras Mangue Seco, Umarizeiro e Baixa do Meio estão com o abastecimento suspenso. Então, depois que a adutora for religada são necessárias 48 horas para total normalização. A previsão inicial era religar na terça-feira (23), mas o serviço precisou se estender devido à complexidade da execução do mesmo.
Justiça Eleitoral condena vereadora de Goianinha a pagar multa por propaganda eleitoral fora do prazo
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte condenou a vereadora Juliana Braga, do município de Goianinha, ao pagamento de R$ 5 mil em multa por realizar propaganda eleitoral fora do prazo legal, nos termos do artigo 36, parágrafo 3º, da Lei das Eleições.
A sentença foi proferida pelo juiz da 9ª Zona Eleitoral, Witemburgo Gonçalves de Araújo, e atendeu parcialmente ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), autor da ação contra a parlamentar municipal.
Segundo o MPE, a vereadora distribuiu máscaras de proteção a funcionários da Central de Regulação de Goianinha, órgão vinculado à Secretaria de Saúde do município. Além disso, fotos da distribuição foram publicadas em rede social da Central e curtidas pelo perfil pessoal da vereadora. Sendo assim, o órgão ministerial denunciou tanto a vereadora quanto a secretária de saúde, Valéria Texeira de Paz e Oliveira, que seria responsável pela conta na qual foram publicadas as fotos.
A sentença foi proferida pelo juiz da 9ª Zona Eleitoral, Witemburgo Gonçalves de Araújo, e atendeu parcialmente ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), autor da ação contra a parlamentar municipal.
Segundo o MPE, a vereadora distribuiu máscaras de proteção a funcionários da Central de Regulação de Goianinha, órgão vinculado à Secretaria de Saúde do município. Além disso, fotos da distribuição foram publicadas em rede social da Central e curtidas pelo perfil pessoal da vereadora. Sendo assim, o órgão ministerial denunciou tanto a vereadora quanto a secretária de saúde, Valéria Texeira de Paz e Oliveira, que seria responsável pela conta na qual foram publicadas as fotos.
Covid-19
O mundo já superou a marca de 5 milhões de pessoas curadas do novo Coronavírus, segundo o Worldometer. A boa notícia da plataforma é que 98% das 3,8 milhões pessoas ainda doentes têm sintomas leves.
Nesta quarta-feira= Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 45 milhões...
Nesta quarta-feira 24, a Mega-Sena sortia prêmio acumulado de R$ 45 milhões. As seis dezenas do concurso 2.273 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.
Segundo a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia R$ 77 mil mensais.
Então, as apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Segundo a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia R$ 77 mil mensais.
Então, as apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
terça-feira, 23 de junho de 2020
Justiça Federal obriga Bolsonaro a usar máscara em espaço públicos...
O juiz Renato Borelli, da Justiça Federal do DF, determinou que Jair Bolsonaro é obrigado a usar máscara em espaços públicos de Brasília, sob pena de multa de R$ 2 mil por dia.
Na decisão, Borelli citou o decreto de Ibaneis Rocha que obrigou a população do DF a utilizar as máscaras de proteção em espaços públicos durante a pandemia...O juiz também determinou que a União deve exigir de seu servidores o uso de máscaras, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, e que o Governo do DF fiscalize o “uso efetivo de máscaras faciais de proteção por toda população”.
Na decisão, Borelli citou o decreto de Ibaneis Rocha que obrigou a população do DF a utilizar as máscaras de proteção em espaços públicos durante a pandemia...O juiz também determinou que a União deve exigir de seu servidores o uso de máscaras, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, e que o Governo do DF fiscalize o “uso efetivo de máscaras faciais de proteção por toda população”.
Vacina contra Covid-19 sendo testada no Brasil
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Fundação Lemann confirmaram nesta segunda-feira (22) que começaram os testes em São Paulo da vacina ChAdOx1 nCoV-19, liderada globalmente pela Universidade de Oxford, no Reino Unido.
A vacina é uma das 141 candidatas cadastradas na Organização Mundial de Saúde (OMS) e está entre as 13 que já estão em fase clínica de testes em humanos no mundo.
A vacina é uma das 141 candidatas cadastradas na Organização Mundial de Saúde (OMS) e está entre as 13 que já estão em fase clínica de testes em humanos no mundo.
MEC revoga portaria de Weintraub que acabava com o incentivo a cotas na pós-graduação
Ministério da Educação revogou a portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub no dia 18 de junho que acabava com normas que estimulavam cotas voltadas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação no País. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 23.
A medida tomada por Weintraub recebeu críticas do Congresso e foi alvo de despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que deu prazo de 48 horas para a Advocacia Geral da União se manifestar sobre a ação nesta segunda-feira, 22.
As normas que incentivavam o debate sobre a criação de ações afirmativas de inclusão nos programas de pós-graduação foram criadas em 2016, quando o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou uma portaria que determinava a formação de comissões nas universidades para discutir essas ações. Esta portaria foi revogada por Weintraub no que foi considerado seu último ato como chefe da pasta.
Na segunda-feira, 22, o ministro do STF, Gilmar Mendes, abriu prazo para o governo justificar a revogação, questionada no Supremo por três partidos da oposição: Rede Sustentabilidade, PDT e PSB.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que iria dialogar com o governo e com o novo ministro sobre a decisão de Weintraub que, segundo ele, tinha “baixa legitimidade” por ter sido assinada horas antes de o então ministro deixar o cargo.
A portaria de Weintraub não extinguia as cotas já em vigor e não proibia as instituições de ensino de utilizar um sistema de cotas, mas desestimulava o debate em torno do tema e a possível criação de novas políticas afirmativas
A medida tomada por Weintraub recebeu críticas do Congresso e foi alvo de despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que deu prazo de 48 horas para a Advocacia Geral da União se manifestar sobre a ação nesta segunda-feira, 22.
As normas que incentivavam o debate sobre a criação de ações afirmativas de inclusão nos programas de pós-graduação foram criadas em 2016, quando o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou uma portaria que determinava a formação de comissões nas universidades para discutir essas ações. Esta portaria foi revogada por Weintraub no que foi considerado seu último ato como chefe da pasta.
Na segunda-feira, 22, o ministro do STF, Gilmar Mendes, abriu prazo para o governo justificar a revogação, questionada no Supremo por três partidos da oposição: Rede Sustentabilidade, PDT e PSB.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que iria dialogar com o governo e com o novo ministro sobre a decisão de Weintraub que, segundo ele, tinha “baixa legitimidade” por ter sido assinada horas antes de o então ministro deixar o cargo.
A portaria de Weintraub não extinguia as cotas já em vigor e não proibia as instituições de ensino de utilizar um sistema de cotas, mas desestimulava o debate em torno do tema e a possível criação de novas políticas afirmativas
Busca e apreensão: entre eles, General Girão..
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre Moraes disse que há fortes indícios de existir uma organização criminosa por trás de manifestações com pautas contra o Congresso Nacional e a Corte.
A afirmação está na decisão que autorizou buscas contra bolsonaristas e quebra de sigilos. A determinação foi tornada pública
nesta 2ª feira (22.jun.2020). Leia a íntegra (244 kb)...Os direitos e garantias individuais, consequentemente, não são absolutos e ilimitados, uma vez que encontram seus limites nos demais direitos igualmente consagrados pela Carta Magna”, afirmou Moraes em seu despacho.
BUSCA E APREENSÃO...Em 27 de maio de 2020, o ministro determinou que os dados bancários dos investigados do período de 19 de abril de 2019 a 3 de maio de 2020 sejam compartilhados com a Receita Federal, a fim de que sejam comparados com os valores das declarações de rendimentos para compor relatórios de análises fiscais.
Entre os congressistas alvos da decisão esteve o deputado federal Potiguar, General Girão.
Poder 360
A afirmação está na decisão que autorizou buscas contra bolsonaristas e quebra de sigilos. A determinação foi tornada pública
nesta 2ª feira (22.jun.2020). Leia a íntegra (244 kb)...Os direitos e garantias individuais, consequentemente, não são absolutos e ilimitados, uma vez que encontram seus limites nos demais direitos igualmente consagrados pela Carta Magna”, afirmou Moraes em seu despacho.
BUSCA E APREENSÃO...Em 27 de maio de 2020, o ministro determinou que os dados bancários dos investigados do período de 19 de abril de 2019 a 3 de maio de 2020 sejam compartilhados com a Receita Federal, a fim de que sejam comparados com os valores das declarações de rendimentos para compor relatórios de análises fiscais.
Entre os congressistas alvos da decisão esteve o deputado federal Potiguar, General Girão.
Poder 360
segunda-feira, 22 de junho de 2020
MP recomenda ao Governo do RN não flexibilizar isolamento social
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) emitiram uma recomendação conjunta para que o Governo do Estado e s Prefeituras municipais se abstenham de adotar quaisquer medidas tendentes a flexibilizar o isolamento social da Covid-19.
O documento foi assinado nesta segunda-feira (22) e leva em consideração o Boletim Epidemiológico de 20 de junho passado, que revela uma taxa de ocupação total de 97 % dos leitos de UTI públicas e 86% de UTI privadas. A medida dos MPs passa por cima da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou Estados e municípios como responsáveis pelas estratégias de combate ao coronavírus.
Na recomendação, o Ministério Público diz que o Governo do Estado deve garantir que a retomada das atividades econômicas não essenciais ocorra apenas quando verificadas as condicionantes epidemiológicas e de percentual de taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI Covid. Já as Prefeituras devem se abster de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual.
O MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN fixaram prazo de 24 horas para a comunicação sobre o acatamento dos termos da recomendação, informando as providências adotadas, com o encaminhamento de decretos municipais ou outros atos eventualmente editados.
O Ministério Público reforça no documento a absoluta necessidade de adoção de medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, as quais indicam o isolamento social como a medida mais adequada à prevenção do seu alastramento.
O MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN destacam, também, que “a publicidade quanto ao início da fase de reabertura inevitavelmente lança sob a população a ideia de que o pico da doença já está em vias de ser ultrapassado, o que não é verdadeiro, pois há evidências científicas, produzidas no âmbito do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus – C4NE, no sentido de que diversas cidades do RN, como Natal, Parnamirim, Ceará Mirim, Areia Branca e Caiçara do Rio dos Ventos, por exemplo, continuam com elevado número de casos, o que agrega ainda mais preocupação, sobretudo, quando já se constata que o isolamento social no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte ostenta índice abaixo do necessário, conforme Boletim Epidemiológico n.93, de 20 de junho de 2020, alcançando apenas 36,7%”.
“Nesse cenário de planejamento de reabertura, a taxa de ocupação de leitos ganha ainda maior relevo, mostrando-se absolutamente necessário que a taxa publicada seja atualizada, desconsiderando, para fins de seu cálculo, os leitos que não estão funcionando e, portanto, que não estão efetivamente disponíveis à regulação (conforme anotações consignadas nos próprios boletins de ocupação de leitos)”, diz trecho da recomendação.
O MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN frisam que a adoção de medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional por Covid-19 deve estar respaldada em evidências científicas, o que evidentemente é aplicável à adoção de providências que promovem a flexibilização do isolamento social no Rio Grande do Norte, especialmente por não existir tratamento clínico atualmente eficaz para a patologia e, sobretudo, o manifesto crescimento do número de casos confirmados e de óbitos por Covid-19 no Estado.
Ainda na recomendação, o Ministério Público destaca que constitui crime expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, delito que pode ser praticado pelo gestor que promover o relaxamento das regras de isolamento social sem observar as prescrições da OMS, das autoridades sanitárias estaduais e dos especialistas em epidemiologia.
O documento foi assinado nesta segunda-feira (22) e leva em consideração o Boletim Epidemiológico de 20 de junho passado, que revela uma taxa de ocupação total de 97 % dos leitos de UTI públicas e 86% de UTI privadas. A medida dos MPs passa por cima da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou Estados e municípios como responsáveis pelas estratégias de combate ao coronavírus.
Na recomendação, o Ministério Público diz que o Governo do Estado deve garantir que a retomada das atividades econômicas não essenciais ocorra apenas quando verificadas as condicionantes epidemiológicas e de percentual de taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI Covid. Já as Prefeituras devem se abster de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual.
O MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN fixaram prazo de 24 horas para a comunicação sobre o acatamento dos termos da recomendação, informando as providências adotadas, com o encaminhamento de decretos municipais ou outros atos eventualmente editados.
O Ministério Público reforça no documento a absoluta necessidade de adoção de medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, as quais indicam o isolamento social como a medida mais adequada à prevenção do seu alastramento.
O MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN destacam, também, que “a publicidade quanto ao início da fase de reabertura inevitavelmente lança sob a população a ideia de que o pico da doença já está em vias de ser ultrapassado, o que não é verdadeiro, pois há evidências científicas, produzidas no âmbito do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus – C4NE, no sentido de que diversas cidades do RN, como Natal, Parnamirim, Ceará Mirim, Areia Branca e Caiçara do Rio dos Ventos, por exemplo, continuam com elevado número de casos, o que agrega ainda mais preocupação, sobretudo, quando já se constata que o isolamento social no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte ostenta índice abaixo do necessário, conforme Boletim Epidemiológico n.93, de 20 de junho de 2020, alcançando apenas 36,7%”.
“Nesse cenário de planejamento de reabertura, a taxa de ocupação de leitos ganha ainda maior relevo, mostrando-se absolutamente necessário que a taxa publicada seja atualizada, desconsiderando, para fins de seu cálculo, os leitos que não estão funcionando e, portanto, que não estão efetivamente disponíveis à regulação (conforme anotações consignadas nos próprios boletins de ocupação de leitos)”, diz trecho da recomendação.
O MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN frisam que a adoção de medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional por Covid-19 deve estar respaldada em evidências científicas, o que evidentemente é aplicável à adoção de providências que promovem a flexibilização do isolamento social no Rio Grande do Norte, especialmente por não existir tratamento clínico atualmente eficaz para a patologia e, sobretudo, o manifesto crescimento do número de casos confirmados e de óbitos por Covid-19 no Estado.
Ainda na recomendação, o Ministério Público destaca que constitui crime expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, delito que pode ser praticado pelo gestor que promover o relaxamento das regras de isolamento social sem observar as prescrições da OMS, das autoridades sanitárias estaduais e dos especialistas em epidemiologia.
O ÚLTIMO DISCURSO (Adaptado livremente das falas finais de Charles Chaplin no filme "O Grande Ditador", de 1939)
Perdoem-me, mas eu não quero ser um prefeito, um governador ou um presidente. Esse não é o meu ofício. Não quero conquistar, nem governar ninguém. Eu gostaria de ajudar a todos sempre que possível: negros, brancos, judeus, orientais, indígenas, aborígenes... Todos nós queremos ajudar uns aos outros; o ser humano é assim. Nós queremos viver da felicidade dos outros, e não do sofrimento. Não queremos odiar e desprezar uns aos outros. Nesse mundo há lugar para todos, a terra é boa e rica, e pode a todos alimentar.
O estilo de vida poderia ser livre e lindo, mas nós nos perdemos no caminho. A ganância envenenou a alma do homem, criou uma barreira de ódio, nos guiou ao caminho do assassinato e do sofrimento. Nós desenvolvemos a velocidade do som, fomos ao espaço, dominamos o mar e o ar, contornamos o mundo inteiro, mas nos fechamos em nós mesmos. As máquinas que nos dão abundância nos deixaram dependentes, nosso conhecimento nos fez cínicos, nossa inteligência nos fez cruéis e severos. Pensamos muito e sentimos pouco.
Mais do que máquinas, nós precisamos de humanidade; mais do que inteligência, nós precisamos de carinho e bondade. Sem essas qualidades a vida será violenta, e tudo estará perdido.
Para aqueles que estão lendo este texto, eu digo: Não se desesperem! O ódio do homem vai passar e os poderosos morrerão... E o poder que eles tomaram das pessoas, retornará às pessoas.
Cidadãos, não se entreguem a esses homens cruéis; homens que desprezam e lhes escravizam, que querem reger suas vidas e lhes dizer o que pensar, o que falar e o que sentir... Que os tratam como gado, e os usam como armas uns contra os outros. Não se entreguem mais a esses desumanos! Não se entreguem a esses homens artificiais! Vocês não são máquinas, nem gado! Homens e mulheres é o que são! Tem o amor do mundo dentro dos seus corações! Soldados, não lutem pela escravidão... Lutem pela liberdade!
As pessoas tem o poder de criar, o poder de criar felicidade. Vocês, as pessoas, têm o poder de fazer essa vida linda e livre, de tornar esta vida uma aventura maravilhosa! Então, em nome da democracia, vamos usar esse poder, vamos todos nos unir! Vamos lutar por uma cidade nova, um estado novo, um país novo, e um mundo novo! Será um mundo decente, que dará ao homem uma chance de trabalhar, que vai dar futuro à juventude e segurança aos idosos. Prometendo isso, os cruéis vieram ao poder, mas eles mentiram, não cumpriram sua promessa. Os poderosos libertam a si mesmos, mas escravizam as pessoas. Agora vamos lutar para cumprir essa promessa. Vamos lutar para libertar o mundo, para sumir com as barreiras entre os bairros, entre as cidades, os estados e as nações! Para extinguir a ganância, o ódio e a intolerância. Lutemos por um lugar onde haja razão, onde o progresso levará dignidade e felicidade a todos. Pessoas, em nome da democracia, da liberdade e do amor, vamos todos nos unir!
O estilo de vida poderia ser livre e lindo, mas nós nos perdemos no caminho. A ganância envenenou a alma do homem, criou uma barreira de ódio, nos guiou ao caminho do assassinato e do sofrimento. Nós desenvolvemos a velocidade do som, fomos ao espaço, dominamos o mar e o ar, contornamos o mundo inteiro, mas nos fechamos em nós mesmos. As máquinas que nos dão abundância nos deixaram dependentes, nosso conhecimento nos fez cínicos, nossa inteligência nos fez cruéis e severos. Pensamos muito e sentimos pouco.
Mais do que máquinas, nós precisamos de humanidade; mais do que inteligência, nós precisamos de carinho e bondade. Sem essas qualidades a vida será violenta, e tudo estará perdido.
Para aqueles que estão lendo este texto, eu digo: Não se desesperem! O ódio do homem vai passar e os poderosos morrerão... E o poder que eles tomaram das pessoas, retornará às pessoas.
Cidadãos, não se entreguem a esses homens cruéis; homens que desprezam e lhes escravizam, que querem reger suas vidas e lhes dizer o que pensar, o que falar e o que sentir... Que os tratam como gado, e os usam como armas uns contra os outros. Não se entreguem mais a esses desumanos! Não se entreguem a esses homens artificiais! Vocês não são máquinas, nem gado! Homens e mulheres é o que são! Tem o amor do mundo dentro dos seus corações! Soldados, não lutem pela escravidão... Lutem pela liberdade!
As pessoas tem o poder de criar, o poder de criar felicidade. Vocês, as pessoas, têm o poder de fazer essa vida linda e livre, de tornar esta vida uma aventura maravilhosa! Então, em nome da democracia, vamos usar esse poder, vamos todos nos unir! Vamos lutar por uma cidade nova, um estado novo, um país novo, e um mundo novo! Será um mundo decente, que dará ao homem uma chance de trabalhar, que vai dar futuro à juventude e segurança aos idosos. Prometendo isso, os cruéis vieram ao poder, mas eles mentiram, não cumpriram sua promessa. Os poderosos libertam a si mesmos, mas escravizam as pessoas. Agora vamos lutar para cumprir essa promessa. Vamos lutar para libertar o mundo, para sumir com as barreiras entre os bairros, entre as cidades, os estados e as nações! Para extinguir a ganância, o ódio e a intolerância. Lutemos por um lugar onde haja razão, onde o progresso levará dignidade e felicidade a todos. Pessoas, em nome da democracia, da liberdade e do amor, vamos todos nos unir!
Eleições= 27 de dezembro seria data limite
A proposta que deverá ser no Senado é de adiamento das eleições municipais deste ano para 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno).
Se até lá a pandemia da Covid-19 não frear em determinados municípios, o pleito poderá ser adiado novamente, tendo como data limite 27 de dezembro deste ano.
Então, essa é a ideia que está colocada na PEC que será discutida hoje entre senadores, profissionais de saúde e o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.
Se até lá a pandemia da Covid-19 não frear em determinados municípios, o pleito poderá ser adiado novamente, tendo como data limite 27 de dezembro deste ano.
Então, essa é a ideia que está colocada na PEC que será discutida hoje entre senadores, profissionais de saúde e o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.
Caixa e MPT firmam acordo para que trabalhadores recebam valores do FGTS
Então, com o objetivo de garantir o cumprimento das exigências legais do FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e que os trabalhadores recebam os valores a que têm direito, foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Ministério Público do Trabalho e a Caixa Econômica Federal...De acordo com o MPT, o foco inicial do acordo abrangerá os recolhimentos feitos ao FGTS pelos empregadores e que não foram individualizados aos titulares das contas vinculadas do fundo em razão da ausência de informações obrigatórias.
A meta é contribuir para que os recursos depositados sejam efetivamente recebidos pelos trabalhadores.
Segundo levantamento atualizado da Caixa, divulgado pelo MPT, há cerca de 600 milhões de reais em depósitos a discriminar, com potencial de beneficiar mais de 400 mil trabalhadores. O acordo terá prazo de vigência de cinco anos.
A meta é contribuir para que os recursos depositados sejam efetivamente recebidos pelos trabalhadores.
Segundo levantamento atualizado da Caixa, divulgado pelo MPT, há cerca de 600 milhões de reais em depósitos a discriminar, com potencial de beneficiar mais de 400 mil trabalhadores. O acordo terá prazo de vigência de cinco anos.
Rodoviários de Natal/RN iniciam paralisação
Na manhã desta segunda-feira 22, o Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro) iniciou uma paralisação das atividades por tempo indeterminado.
Apesar da determinação da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), em que deveriam circular pelo menos 43% dos transportes, apenas 30% da frota segue em funcionamento...O Sintro tem exigido o cumprimento de garantias da data-base para a categoria e o fim das demissões de trabalhadores no setor. Os protestos da categoria começaram em maio. As solicitações são os cumprimentos das garantias da data-base, além da restauração dos planos de saúde e vale-alimentação. Última greve geral da categoria aconteceu em 2016.
Apesar da determinação da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), em que deveriam circular pelo menos 43% dos transportes, apenas 30% da frota segue em funcionamento...O Sintro tem exigido o cumprimento de garantias da data-base para a categoria e o fim das demissões de trabalhadores no setor. Os protestos da categoria começaram em maio. As solicitações são os cumprimentos das garantias da data-base, além da restauração dos planos de saúde e vale-alimentação. Última greve geral da categoria aconteceu em 2016.
Reflexão de Hoje....
NÃO PRECISA GOSTAR, NEM CONCORDAR, MAS RESPEITO É FUNDAMENTAL...
Gente elegante é aquela que evolui sua cota pessoal, respeita a opinião alheia mesmo não comungando com a sua.... O fato de eu ter uma opinião contrária a sua não me torna melhor ou pior do que você, apenas demonstra que pensamos diferente...Aparentemente, vivemos um período em que não respeitamos a opinião contrária. Ao que tudo indica, pensar diferente é motivo de raiva. Mas por qual razão não aceitamos a opinião contrária? Vivemos uma “era da intolerância"? Será que não é possível ter opiniões divergentes, sem que isso cause um problema entre as pessoas?
E não é pelo fato de que estamos na internet que a educação e os bons costumes deixaram de ser necessários...Precisamos entender que são as discordâncias que fazem uma sociedade mais justa e igualitária, pois não há como se chegar a solução de um problema se não se discute sobre ele e sobre as suas consequências. Menos intolerância e mais respeito com a opinião contrária.É dessa junção de ideias que surgirá uma sociedade melhor e não da disputa para saber quem está com a razão...Na vida não precisa-se concordar com tudo, mas é necessário respeitar a opinião alheia.
Att: Blogueira Ismaelita Melo
Gente elegante é aquela que evolui sua cota pessoal, respeita a opinião alheia mesmo não comungando com a sua.... O fato de eu ter uma opinião contrária a sua não me torna melhor ou pior do que você, apenas demonstra que pensamos diferente...Aparentemente, vivemos um período em que não respeitamos a opinião contrária. Ao que tudo indica, pensar diferente é motivo de raiva. Mas por qual razão não aceitamos a opinião contrária? Vivemos uma “era da intolerância"? Será que não é possível ter opiniões divergentes, sem que isso cause um problema entre as pessoas?
E não é pelo fato de que estamos na internet que a educação e os bons costumes deixaram de ser necessários...Precisamos entender que são as discordâncias que fazem uma sociedade mais justa e igualitária, pois não há como se chegar a solução de um problema se não se discute sobre ele e sobre as suas consequências. Menos intolerância e mais respeito com a opinião contrária.É dessa junção de ideias que surgirá uma sociedade melhor e não da disputa para saber quem está com a razão...Na vida não precisa-se concordar com tudo, mas é necessário respeitar a opinião alheia.
Att: Blogueira Ismaelita Melo
Consórcio Nordeste= Contratos de respiradores têm diferença de R$ 700 mil
As diferenças entre o contrato que foi analisado e o assinado pelo governador Rui Costa, em nome do Consórcio Nordeste, na compra dos respiradores, vão desde o valor da compra e do seguro, à cláusula das garantias da entrega.
Então, o procurador-geral da Bahia, Paulo Moreno, já havia confirmado que os contratos eram divergentes, segundo publicado pelo portal G1BA...A primeira diferença está no valor da minuta do contrato, que é o rascunho do acordado entre as partes, onde o total da compra é de pouco mais de R$ 49.475.358. No que foi assinado, pouco mais de R$ 48.748.575, uma diferença de R$ 726.783. Outra diferença está no valor do seguro do transporte: na minuta, R$ 615.678. Já no contrato assinado, R$ 606.632, em uma diferença de R$ 9.046.
Além dos valores, outra alteração entre a minuta e o contrato assinado é a redação da cláusula que fala das garantias da entrega dos respiradores que seriam comprados na China...Na cláusula sétima da minuta consta a contratação de um seguro internacional para o transporte, com o objetivo de resguardar a entrega dos ventiladores ao contratante.
No entanto, no documento assinado o texto diz que a seguradora se responsabiliza pelo transporte, mas a partir do momento do embarque dos equipamentos
Então, o procurador-geral da Bahia, Paulo Moreno, já havia confirmado que os contratos eram divergentes, segundo publicado pelo portal G1BA...A primeira diferença está no valor da minuta do contrato, que é o rascunho do acordado entre as partes, onde o total da compra é de pouco mais de R$ 49.475.358. No que foi assinado, pouco mais de R$ 48.748.575, uma diferença de R$ 726.783. Outra diferença está no valor do seguro do transporte: na minuta, R$ 615.678. Já no contrato assinado, R$ 606.632, em uma diferença de R$ 9.046.
Além dos valores, outra alteração entre a minuta e o contrato assinado é a redação da cláusula que fala das garantias da entrega dos respiradores que seriam comprados na China...Na cláusula sétima da minuta consta a contratação de um seguro internacional para o transporte, com o objetivo de resguardar a entrega dos ventiladores ao contratante.
No entanto, no documento assinado o texto diz que a seguradora se responsabiliza pelo transporte, mas a partir do momento do embarque dos equipamentos
Senado marca para esta terça-feira (23) votação da PEC do adiamento das eleições...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para esta terça-feira (23) a votação da proposta de emenda à constituição que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano...O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a resiliência do novo coronavírus, causador da Covid-19. Especialistas da área médica ouvidos pelos senadores estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro.
Veja calendário daTerceira parcela do auxílio é paga nesta segunda (22)
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (22) a terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para beneficiários do Bolsa Família. Serão favorecidas hoje 1,9 milhão de pessoas que fazem parte do programa e possuem o último dígito do NIS igual a 4. O calendário desse grupo seguirá até 30 de junho.
Para os demais grupos de cadastrados pelo aplicativo e site do banco ou pelo CadÚnico, o governo federal e a Caixa ainda não divulgaram o calendário da 3ª parcela. A Caixa concluiu o saque da segunda parcela aos que receberam a primeira até 30 de abril. Para os que receberam após essa data também ainda não foi definido o calendário da segunda parcela.
Segundo o banco, já foram pagos R$ 81,3 bilhões a 63,5 milhões de beneficiários inscritos por meio do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família, ou pelo site e pelos aplicativos da Caixa.
Calendário da terceira parcela para o Bolsa Família
Quarta-feira (17) – NIS final 1
Quinta-feira (18) – NIS final 2
Sexta-feira (19) – NIS final 3
Segunda-feira (22) – NIS final 4
Terça-feira (23) – NIS final 5
Quarta-feira (24) – NIS final 6
Quinta-feira (25) – NIS final 7
Sexta-feira (26) – NIS final 8
Segunda-feira (29) – NIS final 9
Terça-feira (30) – NIS final 0
Para os demais grupos de cadastrados pelo aplicativo e site do banco ou pelo CadÚnico, o governo federal e a Caixa ainda não divulgaram o calendário da 3ª parcela. A Caixa concluiu o saque da segunda parcela aos que receberam a primeira até 30 de abril. Para os que receberam após essa data também ainda não foi definido o calendário da segunda parcela.
Segundo o banco, já foram pagos R$ 81,3 bilhões a 63,5 milhões de beneficiários inscritos por meio do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família, ou pelo site e pelos aplicativos da Caixa.
Calendário da terceira parcela para o Bolsa Família
Quarta-feira (17) – NIS final 1
Quinta-feira (18) – NIS final 2
Sexta-feira (19) – NIS final 3
Segunda-feira (22) – NIS final 4
Terça-feira (23) – NIS final 5
Quarta-feira (24) – NIS final 6
Quinta-feira (25) – NIS final 7
Sexta-feira (26) – NIS final 8
Segunda-feira (29) – NIS final 9
Terça-feira (30) – NIS final 0
Advogado Rodrigo Rocca assumiu a defesa de Flávio Bolsonaro
Então, além de Rocca, que foi advogado do ex-governador do Rio Sérgio Cabral até 2018, também integra a defesa do filho de Bolsonaro a advogada Luciana Pires.. Que já trabalhava nos casos eleitorais do senador....A informação foi divulgada pela assessoria do senador após a saída de Frederick Wassef da função, na noite de domingo.
sexta-feira, 19 de junho de 2020
Morte do agropecuarista José Soares Gabriel, mas que ficou conhecido por Zé Fidélis, ocorrida na noite desta quinta-feira(18) repercute na cidade de Pureza onde exerceu liderança política e chegou a ser prefeito da cidade.
O líder político Ricardo Brito escreveu em uma rede social: “Município de Pureza está de luto, falecimento de uma grande figura da política Purezense, Sr José Fidelis, que tive o prazer de conhecer, homem do povo simples e grande Prefeito em nosso município”...O vereador Fabiano Silva escreveu: “Ex Prefeito José Fidelis Gabriel, deixou o seu legado na cidade de Pureza”. Na emissora de rádio da cidade várias lideranças políticas, comunitárias e populares prestam homenagem a Zé Fidélis numa programa especial.
Sete estados brasileiros já mostram retração da pandemia...
Então, sete estados do país apresentam dados que apontam uma retração no percentual de contaminação na pandemia causada pelo novo coronavírus. O indicativo faz parte dos dados produzidos pelo projeto Covid-19 Analytics, feito em parceria pela PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro) e a FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Para chegar a esse número, os pesquisadores consideram o Rt, que mede a taxa de retransmissão do vírus. Quando ela está abaixo de 1, significa que a média de pessoas contaminadas por um infectado está abaixo de uma, o que indica uma redução no ritmo da epidemia...Ontem, sete estados apresentaram essa taxa: Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Pernambuco, Roraima e Tocantins. Além deles, o Rio de Janeiro também ficou próximo desse índice e vinha apresentando percentual abaixo de um nos dias anteriores.
Para chegar a esse número, os pesquisadores consideram o Rt, que mede a taxa de retransmissão do vírus. Quando ela está abaixo de 1, significa que a média de pessoas contaminadas por um infectado está abaixo de uma, o que indica uma redução no ritmo da epidemia...Ontem, sete estados apresentaram essa taxa: Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Pernambuco, Roraima e Tocantins. Além deles, o Rio de Janeiro também ficou próximo desse índice e vinha apresentando percentual abaixo de um nos dias anteriores.
Estado terá que regularizar remuneração de policiais militares promovidos
Ao analisar um Mandado de Segurança impetrado por policiais militares em busca da implantação da remuneração devida após suas promoções o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não acatou os argumentos do Estado, de que se encontra impossibilitado de conceder aumentos e reajustes, em virtude do atingimento do limite prudencial com gastos de pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Assim, o TJRN determinou que o ente público proceda com a implantação imediata do novo padrão remuneratório devido a cinco policiais militares, na graduação de Cabo PM, com efeitos retroativos à data de impetração do respectivo MS.
Segundo os autos, os autores da ação receberam, na condição de policiais militares da ativa, promoção à graduação, por força do Boletim Geral nº 07/2020, com efeitos a contar de 25 de dezembro de 2019, sendo que o Estado, no entanto, não teria realizado a respectiva implantação do novo padrão de vencimentos.
De acordo com o MS, nos termos da LCE nº 463/2012 (com alterações da LCE nº 514/2014), os autores teriam direito líquido e certo à remuneração correspondente à graduação de Cabo PM, embora sigam recebendo como Soldados e defendem que tal omissão tem refletido em perda financeira mensal significativa, tratando-se de verba de natureza alimentar, além de, supostamente, não haver previsão para implantação efetiva do novo vencimento.
Para a decisão, o colegiado da Corte potiguar destacou que a implementação de plano de cargos e vencimentos ou de readequação salarial por progressão funcional legal (como é o caso dos autos) não encontra obstáculo na Lei de Responsabilidade Fiscal, na medida em que os atos legais e oficiais que conduziram à promoção partem do pressuposto natural da previsão orçamentária.
“Deve-se observar, ainda, que o Estado não trouxe ao feito, na oportunidade processual que lhe foi concedida, qualquer prova no sentido da implantação do direito remuneratório, o que faz corroborar a certeza da existência de ato coator omissivo, mesmo porque houve o reconhecimento administrativo do direito, persistindo como único óbice à implantação do novo padrão remuneratório as questões orçamentárias suscitadas”, reforça a relatoria do voto.
Assim, o TJRN determinou que o ente público proceda com a implantação imediata do novo padrão remuneratório devido a cinco policiais militares, na graduação de Cabo PM, com efeitos retroativos à data de impetração do respectivo MS.
Segundo os autos, os autores da ação receberam, na condição de policiais militares da ativa, promoção à graduação, por força do Boletim Geral nº 07/2020, com efeitos a contar de 25 de dezembro de 2019, sendo que o Estado, no entanto, não teria realizado a respectiva implantação do novo padrão de vencimentos.
De acordo com o MS, nos termos da LCE nº 463/2012 (com alterações da LCE nº 514/2014), os autores teriam direito líquido e certo à remuneração correspondente à graduação de Cabo PM, embora sigam recebendo como Soldados e defendem que tal omissão tem refletido em perda financeira mensal significativa, tratando-se de verba de natureza alimentar, além de, supostamente, não haver previsão para implantação efetiva do novo vencimento.
Para a decisão, o colegiado da Corte potiguar destacou que a implementação de plano de cargos e vencimentos ou de readequação salarial por progressão funcional legal (como é o caso dos autos) não encontra obstáculo na Lei de Responsabilidade Fiscal, na medida em que os atos legais e oficiais que conduziram à promoção partem do pressuposto natural da previsão orçamentária.
“Deve-se observar, ainda, que o Estado não trouxe ao feito, na oportunidade processual que lhe foi concedida, qualquer prova no sentido da implantação do direito remuneratório, o que faz corroborar a certeza da existência de ato coator omissivo, mesmo porque houve o reconhecimento administrativo do direito, persistindo como único óbice à implantação do novo padrão remuneratório as questões orçamentárias suscitadas”, reforça a relatoria do voto.
quinta-feira, 18 de junho de 2020
Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira 18...Registro de 1.238 óbitos nas últimas 24h, totalizando 47.748 mortes...Foram 22.765 novos casos de coronavírus registrados, no total 978.142 infectados...O número total de recuperados do coronavírus é 482.102. Outros 448.292 pacientes estão em acompanhamento...
1.238 novos óbitos nas últimas 24 horas, Brasil chega a 47.748 vítimas fatais
Segundo país em número de casos confirmados e mortes por Coronavírus, o Brasil tem, até o momento, 47.748 óbitos e 978.142diagnósticos positivos da doença, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Nas últimas 24h, foram registrados mais 1.238 falecimentos e 22.765 novos casos.
Os estados com mais pacientes diagnosticados são São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pará e Maranhão, todos com mais de 60 mil casos confirmados. O ranking das unidades federativas com mais mortes é semelhante, mas Pernambuco (4.057 óbitos) fica no lugar do Maranhão (1.607).
Os estados com mais pacientes diagnosticados são São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pará e Maranhão, todos com mais de 60 mil casos confirmados. O ranking das unidades federativas com mais mortes é semelhante, mas Pernambuco (4.057 óbitos) fica no lugar do Maranhão (1.607).
Sobre a dexametasona, que reduz a mortalidade da Covid-19
A dexametasona é utilizada no tratamento de crises asmáticas, alergias, doenças dermatológicas, reumáticas e alguns processos infecciosos. Normalmente, é administrada durante um curto período, por se tratar de um remédio forte, com muitos efeitos colaterais, explica o infectologista Valdez Madruga, da SBI (Sociedade Brasileira Infectologia).
Resultados preliminares de uma pesquisa feita pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, mostraram que esse medicamento, um corticoide de baixo custo, teve eficácia nos casos críticos de covid-19. Segundo os resultados divulgados na terça-feira (16), a medicação reduziu em um terço a mortalidade dos pacientes que precisavam de ventilação mecânica.
Para os pacientes que não precisaram ser intubados, mas necessitaram de suporte de oxigênio, a mortalidade foi diminuída em um quinto. O remédio não teve nenhum efeito nos pacientes que não precisaram de oxigênio.
Segundo informe da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia) divulgado após o estudo, todo paciente com covid-19 em ventilação mecânica e os que necessitam de oxigênio fora da UTI devem receber dexametasona via oral ou endovenosa. “Medicação barata e de acesso universal”, afirma o documento.
Apesar de ser um medicamento muito utilizado, conhecido dos médicos e de baixo custo, o infectologista alerta que o remédio tem diversos efeitos colaterais e deve ser utilizado no momento certo, que só o médico pode indicar.
Já tiveram estudos que mostraram que o uso de corticoides está relacionado com uma evolução pior da doença. Esse tipo de medicamento deve ser utilizado no momento exato para ter um bom resultado”, acrescenta.
O médico explica que corticoides são anti-inflamatórios hormonais, ou seja, agem combatendo a inflamação e não o vírus. “A covid-19 possui uma tempestade de agentes inflamatórios e diversas decorrências da doença acontecem devido a essa tempestade. A dexametasona pode auxiliar nos pacientes que precisam de ventilação mecânica e de suporte de oxigenação, mas não é a cura.”
Ele ressalta que, por ser um hormônio, acaba descompensando o controle hormonal do corpo. “O estímulo que faz liberar um hormônio, libera outros também. Então o cortisol pode afetar o metabolismo da glicose, por exemplo, levando a um quadro de diabetes.”
Além disso, pode causar úlceras, hemorragias digestivas e infecções generalizadas, devido a irritação das mucosas. “Quando usada por mais de sete dias, precisamos ir diminuindo a dose, se ela é suspensa de repente pode causar insuficiência suprarrenal.”
São ótimas notícias e parabenizo o governo do Reino Unido, a Universidade de Oxford e os muitos hospitais e pacientes no Reino Unido que contribuíram para esse avanço científico que salvou vidas”, afirmou o diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), em entrevista coletiva.
R7
Resultados preliminares de uma pesquisa feita pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, mostraram que esse medicamento, um corticoide de baixo custo, teve eficácia nos casos críticos de covid-19. Segundo os resultados divulgados na terça-feira (16), a medicação reduziu em um terço a mortalidade dos pacientes que precisavam de ventilação mecânica.
Para os pacientes que não precisaram ser intubados, mas necessitaram de suporte de oxigênio, a mortalidade foi diminuída em um quinto. O remédio não teve nenhum efeito nos pacientes que não precisaram de oxigênio.
Segundo informe da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia) divulgado após o estudo, todo paciente com covid-19 em ventilação mecânica e os que necessitam de oxigênio fora da UTI devem receber dexametasona via oral ou endovenosa. “Medicação barata e de acesso universal”, afirma o documento.
Apesar de ser um medicamento muito utilizado, conhecido dos médicos e de baixo custo, o infectologista alerta que o remédio tem diversos efeitos colaterais e deve ser utilizado no momento certo, que só o médico pode indicar.
Já tiveram estudos que mostraram que o uso de corticoides está relacionado com uma evolução pior da doença. Esse tipo de medicamento deve ser utilizado no momento exato para ter um bom resultado”, acrescenta.
O médico explica que corticoides são anti-inflamatórios hormonais, ou seja, agem combatendo a inflamação e não o vírus. “A covid-19 possui uma tempestade de agentes inflamatórios e diversas decorrências da doença acontecem devido a essa tempestade. A dexametasona pode auxiliar nos pacientes que precisam de ventilação mecânica e de suporte de oxigenação, mas não é a cura.”
Ele ressalta que, por ser um hormônio, acaba descompensando o controle hormonal do corpo. “O estímulo que faz liberar um hormônio, libera outros também. Então o cortisol pode afetar o metabolismo da glicose, por exemplo, levando a um quadro de diabetes.”
Além disso, pode causar úlceras, hemorragias digestivas e infecções generalizadas, devido a irritação das mucosas. “Quando usada por mais de sete dias, precisamos ir diminuindo a dose, se ela é suspensa de repente pode causar insuficiência suprarrenal.”
São ótimas notícias e parabenizo o governo do Reino Unido, a Universidade de Oxford e os muitos hospitais e pacientes no Reino Unido que contribuíram para esse avanço científico que salvou vidas”, afirmou o diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), em entrevista coletiva.
R7
Com queda de 11,6% em abril em comparação a março, o comércio potiguar registrou a maior redução no volume de vendas da série histórica da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), que iniciou em janeiro de 2000....
Então, apesar da retração inédita, o resultado negativo é o menor do Nordeste e a quarta menor redução do Brasil. Nacionalmente, a média de diminuição do volume de vendas foi de 16,8%, verificando-se redução em todos os estados e no Distrito Federal...O volume de serviços no Rio Grande do Norte, por sua vez, despencou 15,3% em abril na comparação com o mês anterior. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do IBGE.
Perdas acumuladas no comércio em 2020
Quando comparado o volume de vendas de janeiro a abril de 2020 com o mesmo período de 2019, o Rio Grande do Norte registra redução de 6,5%. Das 27 unidades da federação, 24 apresentam números negativos nessa comparação. A média de redução do volume de vendas do Brasil é de 3%, nos quatro primeiros meses do ano.
Na variação acumulada dos últimos 12 meses, o Brasil possui dois grupos: um com 12 unidades da federação que ainda acumulam variação positiva e outro grupo com 15 unidades da federação com resultado negativo. O Rio Grande do Norte está no segundo grupo com recuo de 1,7 no volume de vendas. A média do Brasil ainda é positiva nesse período: 0,7%.
Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o Brasil caiu 16,8%. O volume de vendas do comércio varejista no RN teve retração de 18%. No Brasil, a menor queda foi de Santa Catarina (7,4%); a maior, no Amapá (42,8%). Todos as unidades da federação registraram diminuição no volume de vendas em abril.
Perdas acumuladas no comércio em 2020
Quando comparado o volume de vendas de janeiro a abril de 2020 com o mesmo período de 2019, o Rio Grande do Norte registra redução de 6,5%. Das 27 unidades da federação, 24 apresentam números negativos nessa comparação. A média de redução do volume de vendas do Brasil é de 3%, nos quatro primeiros meses do ano.
Na variação acumulada dos últimos 12 meses, o Brasil possui dois grupos: um com 12 unidades da federação que ainda acumulam variação positiva e outro grupo com 15 unidades da federação com resultado negativo. O Rio Grande do Norte está no segundo grupo com recuo de 1,7 no volume de vendas. A média do Brasil ainda é positiva nesse período: 0,7%.
Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o Brasil caiu 16,8%. O volume de vendas do comércio varejista no RN teve retração de 18%. No Brasil, a menor queda foi de Santa Catarina (7,4%); a maior, no Amapá (42,8%). Todos as unidades da federação registraram diminuição no volume de vendas em abril.
Editais do Prouni e Fies do segundo semestre de 2020 são publicados
Nessa quinta-feira (18), o Ministério da Educação (MEC) publicou no “Diário Oficial da União” os editais com os novos cronogramas do Programa Universidade para Todos (Prouni ) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020.
A previsão inicial do governo havia sido divulgada em maio, com datas de inscrição no Prouni e Fies em junho. Agora, as datas são em julho (confira os cronogramas abaixo). Este não é o único programa do MEC com datas alteradas. Nesta quarta-feira (17), o MEC já havia publicado novo edital com alteração do cronograma do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que permite a candidatos disputarem uma vaga em universidades públicas pelo país.
A previsão inicial do governo havia sido divulgada em maio, com datas de inscrição no Prouni e Fies em junho. Agora, as datas são em julho (confira os cronogramas abaixo). Este não é o único programa do MEC com datas alteradas. Nesta quarta-feira (17), o MEC já havia publicado novo edital com alteração do cronograma do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que permite a candidatos disputarem uma vaga em universidades públicas pelo país.
NOTA= Do PSL a respeito da atuação partidária do deputado General Girão...
Então, a respeito da atuação partidária do deputado General Girão, com vistas as eleições municipais deste ano no Rio Grande do Norte, informamos que o mesmo não está autorizado a fazer qualquer tratativa em nome do PSL, especialmente em relação a acordos eleitorais com outras legendas, destacadamente o PRTB.
O deputado encontra-se neste momento suspenso pelo partido, em decorrência de processo ético-disciplinar aberto em novembro de 2019, por desobediência ao estatuto do partido, ao qual todos os filiados são submetidos, pelo descumprimento de fidelidade partidária e até mesmo à própria lei partidária (9.096/95), que só admite apoio a criação de um novo partido, neste caso o Aliança, àqueles não filiados a outros partidos políticos.
Ainda, acrescentamos que o PSL do RN encaminhará solicitação de abertura de processo de expulsão do filiado junto ao conselho de ética do partido por descumprimento das sanções impostas àqueles que se encontram suspensos pelo partido, que impedem a atuação partidária do filiado durante o período de suspensão, além de reincidir na prática de infidelidade partidária.
Dr. Daniel Sampaio
Presidente Estadual do PSL-RN
Faleceu na noite de quarta-feira (17), em Natal/RN o empresário Nevaldo Rocha, aos 91 anos
O empresário Nevaldo Rocha...Natural de Caraúbas (RN), ele foi o fundador do grupo Guararapes e Lojas Riachuelo.
Um dos homens mais ricos do Brasil e empreendedor nato, Nevaldo começou como vendedor de uma loja de relógios em Natal, que logo foi comprada por ele. Abriu seu primeiro comércio de roupas, ainda em Natal, na década de 40. O grupo Guararapes, que em 2019 faturou R$ 2,4 bilhões, e que foi a origem da Riachuelo, Nevaldo fundou nos anos 50, em Recife.
Um dos homens mais ricos do Brasil e empreendedor nato, Nevaldo começou como vendedor de uma loja de relógios em Natal, que logo foi comprada por ele. Abriu seu primeiro comércio de roupas, ainda em Natal, na década de 40. O grupo Guararapes, que em 2019 faturou R$ 2,4 bilhões, e que foi a origem da Riachuelo, Nevaldo fundou nos anos 50, em Recife.
quarta-feira, 17 de junho de 2020
Eu não vou ser o primeiro a chutar o pau da barraca, diz Bolsonaro sobre STF...
Então, ao deixar o Palácio da Alvorada, Jair Bolsonaro voltou a reclamar da operação autorizada ontem pelo STF contra aliados.
Eu não vou ser o primeiro a chutar o pau da barraca. Eles estão abusando. Isso está a olhos vistos. O ocorrido no dia de ontem, quebrando sigilo de parlamentares, não tem história nenhuma vista em uma democracia, por mais frágil que ela seja. Está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar”, afirmou a apoiadores.
Está chegando a hora de nós acertamos o Brasil no rumo da prosperidade, e todos, sem exceção, entenderem o que é democracia. Democracia não é o que eu quero, eu e você, o que um Poder quer, o que outro Poder quer. Está chegando a hora.
Eu não vou ser o primeiro a chutar o pau da barraca. Eles estão abusando. Isso está a olhos vistos. O ocorrido no dia de ontem, quebrando sigilo de parlamentares, não tem história nenhuma vista em uma democracia, por mais frágil que ela seja. Está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar”, afirmou a apoiadores.
Está chegando a hora de nós acertamos o Brasil no rumo da prosperidade, e todos, sem exceção, entenderem o que é democracia. Democracia não é o que eu quero, eu e você, o que um Poder quer, o que outro Poder quer. Está chegando a hora.
Mais de 9 mil servidores públicos no RN receberam auxílio emergencial indevidamente
Um cruzamento de dados feito pela Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE) apontou que 9.867 servidores públicos estaduais e municipais podem ter recebido o auxílio emergencial de forma indevida.
O montante total pago aos servidores foi de quase R$ 6,6 milhões por parcela. O levantamento consta em um relatório produzido em conjunto pelos dois órgãos datado de 16 de junho e envolve servidores ativos, aposentados e pensionistas. Como critério de cruzamento de dados, foi utilizado o número do CPF.
A CGU e o TCE cruzaram os dados de pagamentos do auxílio emergencial com as folhas de pagamento municipais e estadual. Os resultados desse cruzamento de informações já foram encaminhados ao Ministério da Cidadania para avaliação quanto à eventual suspensão/bloqueio em relação ao pagamento de novas parcelas, bem como para o ressarcimento de parcelas já pagas.
O montante total pago aos servidores foi de quase R$ 6,6 milhões por parcela. O levantamento consta em um relatório produzido em conjunto pelos dois órgãos datado de 16 de junho e envolve servidores ativos, aposentados e pensionistas. Como critério de cruzamento de dados, foi utilizado o número do CPF.
A CGU e o TCE cruzaram os dados de pagamentos do auxílio emergencial com as folhas de pagamento municipais e estadual. Os resultados desse cruzamento de informações já foram encaminhados ao Ministério da Cidadania para avaliação quanto à eventual suspensão/bloqueio em relação ao pagamento de novas parcelas, bem como para o ressarcimento de parcelas já pagas.
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (17) prêmio de R$ 32 milhões....
A Mega-Sena sorteia hoje (17) um prêmio de R$ 32 milhões. A seis dezenas do concurso 2.271 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
O sorteio pode ser acompanhado, ao vivo, pela televisão ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50...As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país ou pela internet, no site da Caixa.
O sorteio pode ser acompanhado, ao vivo, pela televisão ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50...As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país ou pela internet, no site da Caixa.
Em João Câmara= Ex-prefeito Maurício e a esposa Ozélia testaram positivo Covid-19
Então, o sumiço do ex-prefeito Maurício Caetano do rádio e redes sociais. Ele e a esposa Ozélia estavam em quarentena com sintomas do novo coronavírus há duas semanas. Os resultados dos testes saíram ontem e confirmados em uma live pelo próprio ex-prefeito que está bem...Mauricio finalizou sua live destacando que está bem e que venceu o Coronavirus e orientou a população a se cuidar, tomar todas as medidas de segurança e higienização.
RN está entre os três Estados nordestinos que ainda não reabriram economia...
Então, dos nove Estados do Nordeste, apenas Rio Grande do Norte, Piauí e Alagoas ainda não tomaram medidas para reabertura de suas economias. Os outros – Bahia, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Ceará e a Paraíba – já iniciaram algum protocolo visando a retomada econômica. O Estado potiguar possui o terceiro menor índice de mortes absolutas causadas pela Covid-19 na região. Todos os outros Estados que reabriram têm situação mais grave. A possibilidade de início do plano gradual de retomada da economia no RN foi adiada do dia 17 para 24 de junho.
Os Estados que permanecem fechados estão entre os que registram menos mortes pela infecção do novo coronavírus na região Nordeste. O Rio Grande do Norte tem 585 mortes confirmadas até esta terça-feira, 16. Alagoas está logo acima do Estado potiguar, com 768 mortes confirmadas; e Piauí tem o menor número, 374. Sergipe, com reabertura da economia marcada para esta quinta-feira, 18, tem 352 mortes confirmadas e é o segundo Estado com menos mortes causadas pela pandemia na região. Ceará e Pernambuco, que já adotaram protocolos de reabertura econômica, possuem mais mortes: 4.999 e 3.886, respectivamente.
TN
Os Estados que permanecem fechados estão entre os que registram menos mortes pela infecção do novo coronavírus na região Nordeste. O Rio Grande do Norte tem 585 mortes confirmadas até esta terça-feira, 16. Alagoas está logo acima do Estado potiguar, com 768 mortes confirmadas; e Piauí tem o menor número, 374. Sergipe, com reabertura da economia marcada para esta quinta-feira, 18, tem 352 mortes confirmadas e é o segundo Estado com menos mortes causadas pela pandemia na região. Ceará e Pernambuco, que já adotaram protocolos de reabertura econômica, possuem mais mortes: 4.999 e 3.886, respectivamente.
TN
terça-feira, 16 de junho de 2020
Sociedade Brasileira de Infectologia comemorou, em comunicado, a constatação de que o corticite dexametasona tem certa efetividade no tratamento da Covid-19, como constatou um estudo sério conduzido pela Universidade de Oxford
Dizem infectologistas...Temos o primeiro tratamento farmacológico para Covid-19 que mostrou impacto em reduzir a mortalidade! Finalmente temos uma boa notícia”, diz o comunicado. “Dia histórico no tratamento da Covid-19”. A recomendação é a de que pacientes com um quadro mais grave de Covid-19 recebam uma dose diária de dexametasona, ao longo de dez dias.
Mais de R$3,4 milhões são pagos a 11 municípios do RN
Um total de 4035 agricultores familiares dos municípios de Água Nova, Pilões, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Venha Ver, Monte das Gameleiras, Santa Cruz, São Bento do Trairi, Japi, Serra do Mel e São Miguel estão sendo contemplados com o pagamento do benefício do Programa Garantia Safra – ano 2019.Cada beneficiário está recebendo o valor de R$850,00 e o repasse ultrapassa R$3,4 milhões, sendo a contrapartida do Governo do Estado de R$411.876.
O Garantia Safra é um seguro para as famílias de agricultores que vivem no Nordeste, Norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Espírito Santo. O agricultor familiar que adere ao programa, com renda de até 1,5 salários mínimos, tem a garantia de receber o seguro, que também é pago em caso de seca ou enchente. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia Safra, formado por contribuições da União, Estados, municípios e agricultores familiares...No mês de março havia sido liberado o seguro para os municípios de Japi, Serra do Mel e São Miguel, porém, diante do cenário epidemiológico do novo coronavírus, solicitamos ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que fizesse uma nova avaliação sobre os pedidos de solicitação dos recursos. As prefeituras nos enviam as demandas e nós repassamos para o Instituto. O que aconteceu foi que os outros oito municípios recorreram e, assim, foram contemplados com o benefício”, afirmou Alexandre Lima, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, órgão responsável por executar o programa federal no Estado. Para o secretário o valor que está sendo destinado aos agricultores está chegando em um momento bastante oportuno: ” Sem dúvida alguma a quantia recebida irá movimentar a economia desses municípios nestes tempos tão difíceis”, concluiu...Em virtude da pandemia, os R$ 850,00 estão sendo repassados em uma única parcela, o que difere dos pagamentos anteriores do seguro, que eram divididos em cinco parcelas de R$170,00.
O Garantia Safra é um seguro para as famílias de agricultores que vivem no Nordeste, Norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Espírito Santo. O agricultor familiar que adere ao programa, com renda de até 1,5 salários mínimos, tem a garantia de receber o seguro, que também é pago em caso de seca ou enchente. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia Safra, formado por contribuições da União, Estados, municípios e agricultores familiares...No mês de março havia sido liberado o seguro para os municípios de Japi, Serra do Mel e São Miguel, porém, diante do cenário epidemiológico do novo coronavírus, solicitamos ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que fizesse uma nova avaliação sobre os pedidos de solicitação dos recursos. As prefeituras nos enviam as demandas e nós repassamos para o Instituto. O que aconteceu foi que os outros oito municípios recorreram e, assim, foram contemplados com o benefício”, afirmou Alexandre Lima, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, órgão responsável por executar o programa federal no Estado. Para o secretário o valor que está sendo destinado aos agricultores está chegando em um momento bastante oportuno: ” Sem dúvida alguma a quantia recebida irá movimentar a economia desses municípios nestes tempos tão difíceis”, concluiu...Em virtude da pandemia, os R$ 850,00 estão sendo repassados em uma única parcela, o que difere dos pagamentos anteriores do seguro, que eram divididos em cinco parcelas de R$170,00.
Detran disponibiliza emissão de CRLV Digital pelo site
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) disponibilizou em seu site oficial a versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV Digital). Agora, os usuários que estiverem com o Licenciamento anual do veículo quitado poderão solicitar a emissão do documento em pdf diretamente no site:ww.detran.rn.gov.bre e imprimir em papel comum tamanho A4. Isso pode ser feito de qualquer impressora de forma online, sem precisar se dirigir às unidades do Detran.
O novo serviço vem para se somar a opção de baixar o documento por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível no Rio Grande do Norte desde o mês de março. Quando as taxas referentes ao licenciamento e IPVA são pagas, o aplicativo atualiza e permite a emissão e a impressão do documento. A partir de agora, esse procedimento também é possível através do site, tanto para pessoas físicas como jurídicas. No aplicativo CDT, apenas pessoas físicas podiam fazer a emissão...De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o CRLV Digital somente será expedido após a quitação dos débitos relativos a IPVA, encargos e multas vinculados ao veículo, bem como o pagamento da Taxa de Bombeiros e do Seguro DPVAT. A versão eletrônica do CRLV traz todas as informações do documento impresso e tem a mesma validade jurídica do certificado físico. A autenticidade do documento é garantida pelo QR Code, que pode ser lido para verificar se há alguma falsificação no documento durante uma fiscalização de trânsito.Passo a passo
Veja o passo a passo de como baixar o CRLV Digital diretamente do site: Clica no ícone “CRLV Digital (CRLV-e)”,Após digitar as informações solicitadas (placa/renavam/n° do CRV/CPF ou CNPJ): o cidadão (CPF) e as instituições públicas ou privadas (CNPJ), ao clicar em imprimir, será gerado o CRLV-e em formato pdf.
Prezados amigos....
Prezados amigos, por uma questão de educação e respeito aos que acessam minha página no blog e também por razões éticas e jurídicas, informo que quaisquer comentários ofensivos a pessoas serão apagados da minha página. Quem acessam o blog . Vivemos num Estado Democrático de Direito, em que, ao mesmo tempo em que temos liberdade para nos expressarmos, devemos respeitar uns aos outros, e tomar medidas que estejam de acordo com a lei, a ordem e a paz social. O estímulo à violência, palavras chulas, condutas injuriosas e acusações não comprovadas não serão aceitos neste espaço.
Quando necessário, temos de utilizar os meios jurídicos adequados para promover denúncias ou acusações a quaisquer pessoas ou instituições que julgarmos responsáveis por violação da lei, respeitando sempre o princípio do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal (CF, art. 5.º, incisos LIV e LV). De acordo com a Constituição Federal, que é a maior lei do nosso país, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória" (art. 5.º, inciso LVII). Ademais, ao mesmo tempo em que a Constituição Federal garante a manifestação de pensamento (art. 5.º, inciso IV), ela também declara que "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação" (art. 5.º, inciso X). Por tais razões, solicito que não postem em minha página comentários ofensivos, os quais serão excluídos. Aqueles que persistirem em infringir a ética, a moral e os bons costumes.(ofensas, dados pessoais (e-mail, telefone, RG etc.) e links externos, ou que sejam ininteligíveis, serão excluídos. Erros de português não impedirão a publicação de um comentário.
Quando necessário, temos de utilizar os meios jurídicos adequados para promover denúncias ou acusações a quaisquer pessoas ou instituições que julgarmos responsáveis por violação da lei, respeitando sempre o princípio do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal (CF, art. 5.º, incisos LIV e LV). De acordo com a Constituição Federal, que é a maior lei do nosso país, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória" (art. 5.º, inciso LVII). Ademais, ao mesmo tempo em que a Constituição Federal garante a manifestação de pensamento (art. 5.º, inciso IV), ela também declara que "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação" (art. 5.º, inciso X). Por tais razões, solicito que não postem em minha página comentários ofensivos, os quais serão excluídos. Aqueles que persistirem em infringir a ética, a moral e os bons costumes.(ofensas, dados pessoais (e-mail, telefone, RG etc.) e links externos, ou que sejam ininteligíveis, serão excluídos. Erros de português não impedirão a publicação de um comentário.
Greve dos motoristas de ônibus a partir desta quinta por tempo inderteminado...
O Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN) afirmou que motoristas de ônibus farão greve por tempo indeterminado, a partir desta quinta-feira (18).
A motivação para a greve é a falta de pagamento do vale alimentação e plano de saúde dos profissionais que trabalham no transporte público em Natal.
A direção do sindicato, por determinação da assembleia geral da categoria, reafirmou que o dissídio coletivo ainda não foi julgado. Em nota, indicou que “na certeza de um resultado justo para nossa categoria e para combater esse abuso da patronal, a nossa única arma em nossa defesa é a greve.
A motivação para a greve é a falta de pagamento do vale alimentação e plano de saúde dos profissionais que trabalham no transporte público em Natal.
A direção do sindicato, por determinação da assembleia geral da categoria, reafirmou que o dissídio coletivo ainda não foi julgado. Em nota, indicou que “na certeza de um resultado justo para nossa categoria e para combater esse abuso da patronal, a nossa única arma em nossa defesa é a greve.
Serasa promove ação para consumidor quitar dívidas de até R$ 1.000 por R$ 100
A Serasa iniciou nesta segunda-feira (15) uma ação de regularização de débitos de consumidores. Quem tem dívidas entre R$ 200 e R$ 1.000 poderá quitá-las integralmente pelo valor de R$ 100. Para isso, no entanto, é preciso que a dívida esteja com a empresa Ativos, uma parceira da plataforma Serasa Limpa Nome...Para saber se a dívida poderá ser negociada nessas condições, o consumidor precisa acessar>>> o site do Serasa Limpa Nome: www.serasa.com.br. As informações também podem ser acessadas via aplicativo da Serasa disponível para Android e iOS. A Serasa não soube especificar quais lojas e setores estarão englobados nesse acordo, mas afirmou que a ação pode beneficiar mais de 1,5 milhão de consumidores. Além disso, não há um tempo determinado da idade das dívidas. Se ela estiver ativa e disponivel pela Ativos, ela será válida na negociação.
De acordo com as recomendações das autoridades de saúde, as agências da Serasa que fornecem atendimento presencial permanecem fechadas. Porém, além do site do Serasa Limpa Nome e do app da Serasa, o consumidor também pode regularizar seus débitos financeiros pelo Whatsapp, por meio do número: (11) 98870-7025.
De acordo com as recomendações das autoridades de saúde, as agências da Serasa que fornecem atendimento presencial permanecem fechadas. Porém, além do site do Serasa Limpa Nome e do app da Serasa, o consumidor também pode regularizar seus débitos financeiros pelo Whatsapp, por meio do número: (11) 98870-7025.
segunda-feira, 15 de junho de 2020
Alô PROCON= IVERMECTINA, que vem sendo usado por milhares de Mossoroenses no combate ao COVID-19. Em várias farmácias de Mossoró /RN estão vendendo o medicamento por preço superfaturado... Diante de grave crise financeira e "pandemia" que estamos vivenciando é inconveniente e... É preciso rever esse absurdo....
Então, crime contra a economia popular Lei nº 1.521 de 26/12/1951...
É hora do PROCON que atende a cidade de Mossoró/RN agir com rigor nos preços abusivos...
Devido a eficaz do medicamento na prevenção do covide 19, segundo alguns médicos, o Remédio que era vendido entre 8 e 9 reais, agora esta entre 35 e 40 reais, um absurdo...A fiscalização deve agir e com rigores da lei, exigir do fornecedor a nota fiscal e ver a margem de lucros que estão tendo.
É hora do PROCON que atende a cidade de Mossoró/RN agir com rigor nos preços abusivos...
Devido a eficaz do medicamento na prevenção do covide 19, segundo alguns médicos, o Remédio que era vendido entre 8 e 9 reais, agora esta entre 35 e 40 reais, um absurdo...A fiscalização deve agir e com rigores da lei, exigir do fornecedor a nota fiscal e ver a margem de lucros que estão tendo.
É muita mente pequena para muita boca grande...
Devemos guardar os nossos assuntos importantes somente para nós, pois os fofoqueiros estão por toda parte, prontos para espalhar uma mentira que ouviram...Se é que ouviram.
Está querendo saber mais da minha vida? Me diga onde você mora que eu te mando as minhas contas.
Está querendo saber mais da minha vida? Me diga onde você mora que eu te mando as minhas contas.
Empresas de delivery devem fornecer álcool e máscara a entregadores no RN, define portaria
Empresas que trabalhem com delivery devem fornecer álcool e máscara a entregadores no Rio Grande do Norte, conforme definido em portaria publicada neste domingo (14) no Diário Oficial do Estado (DOE). Outras medidas de prevenção ao novo coronavírus também foram recomendadas a esses profissionais>>>>Confira.
Estado terá que pagar diferenças remuneratórias a servidora em desvio de função
A Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a condenação do Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de diferenças remuneratórias para uma servidora que estava realizando suas atividades em desvio de função.Conforme a sentença recorrida, originária da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a demandante possui o cargo de agente governamental, mas estava realizando as atividades de nível superior referentes ao cargo de gestora governamental desde fevereiro de 2011.
Em seu recurso de Apelação, o Estado alegou que as atividades exercidas pela servidora, mesmo não sendo próprias do cargo público são “compatíveis com a gratificação que percebe, o que não caracteriza desvio de função”.
Entretanto, ao analisar o caso, o relator do acórdão na Primeira Câmara, desembargador Expedito Ferreira, considerou que o recebimento da gratificação de assessoramento especial não pode ser utilizado como meio de atribuir funções que não são compatíveis com o cargo originário do servidor. E reconheceu que há “farta prova documental acostada aos autos” indicando que a demandante era mantida em situação de desvio de função “confeccionando pareceres e praticando atos relativas à sua formação em Serviço Social”.
Além disso, o desembargador fundamentou sua decisão na Lei nº 418/2010 que regula as atribuições dos servidores do Estado, especificando que para o cargo de agente governamental estão previstas atividades como “o recebimento, a organização, o arquivamento, o encaminhamento e o controle de documentos e autos processuais”. Ao passo que entre as incumbências do gestor governamental estão “expedir pareceres e relatórios de trabalho relacionados com a respectiva área de formação profissional”.
O desembargador ainda ressaltou, conforme jurisprudência do STF e STJ, que a servidora não terá “direito à promoção para outra classe da carreira”, mas apenas “às diferenças de vencimentos decorrentes do exercício desviado”. E que tal entendimento deve predominar “sob pena de ofensa ao princípio constitucional da isonomia e de enriquecimento sem causa do Estado”.
Dessa forma, o acórdão foi votado por unanimidade mantendo a sentença original em todos os seus pontos.
(Processo nº 0805754-31.2016.8.20.5001)
Em seu recurso de Apelação, o Estado alegou que as atividades exercidas pela servidora, mesmo não sendo próprias do cargo público são “compatíveis com a gratificação que percebe, o que não caracteriza desvio de função”.
Entretanto, ao analisar o caso, o relator do acórdão na Primeira Câmara, desembargador Expedito Ferreira, considerou que o recebimento da gratificação de assessoramento especial não pode ser utilizado como meio de atribuir funções que não são compatíveis com o cargo originário do servidor. E reconheceu que há “farta prova documental acostada aos autos” indicando que a demandante era mantida em situação de desvio de função “confeccionando pareceres e praticando atos relativas à sua formação em Serviço Social”.
Além disso, o desembargador fundamentou sua decisão na Lei nº 418/2010 que regula as atribuições dos servidores do Estado, especificando que para o cargo de agente governamental estão previstas atividades como “o recebimento, a organização, o arquivamento, o encaminhamento e o controle de documentos e autos processuais”. Ao passo que entre as incumbências do gestor governamental estão “expedir pareceres e relatórios de trabalho relacionados com a respectiva área de formação profissional”.
O desembargador ainda ressaltou, conforme jurisprudência do STF e STJ, que a servidora não terá “direito à promoção para outra classe da carreira”, mas apenas “às diferenças de vencimentos decorrentes do exercício desviado”. E que tal entendimento deve predominar “sob pena de ofensa ao princípio constitucional da isonomia e de enriquecimento sem causa do Estado”.
Dessa forma, o acórdão foi votado por unanimidade mantendo a sentença original em todos os seus pontos.
(Processo nº 0805754-31.2016.8.20.5001)
Bio-Manguinhos e Butantan já preparam fábricas para vacina contra novo coronavírus
Os dois principais produtores de vacinas do Brasil, o Bio-Manguinhos, unidade produtora de imunobiológicos da Fiocruz, no Rio, e o Instituto Butantan, de São Paulo, entraram de vez na corrida pela produção da imunização contra "o novocoronavírus" com o avanço de acordos com empresas.
As instituições também iniciaram o planejamento de adequação das fábricas para a manufatura do novo produto.De acordo com Maurício Zuma, diretor do Bio-Manguinhos, a instituição busca um acordo para a produção de uma vacina no país em negociações com pelo menos quatro empresas. “Poderíamos começar a produção dessa vacina rapidamente, com capacidade para 40 milhões de doses por mês”, diz.
As instituições também iniciaram o planejamento de adequação das fábricas para a manufatura do novo produto.De acordo com Maurício Zuma, diretor do Bio-Manguinhos, a instituição busca um acordo para a produção de uma vacina no país em negociações com pelo menos quatro empresas. “Poderíamos começar a produção dessa vacina rapidamente, com capacidade para 40 milhões de doses por mês”, diz.
A informação é da Folha de S.Paulo
Vereadores de Fortaleza tentam entrar em hospital, mas são barrados...
O apelo que o presidente Jair Bolsonaro fez a seus seguidores na última quinta-feira (11), de que fizessem registros da ocupação dos hospitais, também foi seguido por três vereadores de Fortaleza (CE) – Márcio Martins, Reginauro Sousa e Julierme Sena -, todos do Partido Republicano da Ordem Social (Pros)..Na sexta-feira (12), os parlamentares tentaram entrar no hospital de campanha do estádio Presidente Vargas, mas foram barrados. O vereador Márcio Martins alegou que tinha um mandado de segurança que permitia entrar no local, o que, segundo o jornal O Povo, foi negado pela Prefeitura de Fortaleza.
Segundo o parlamentar, a intenção era filmar o interior do hospital de campanha para mostrar a “ociosidade e subutilização de leitos“. Márcio Martins garante que recebe constantes denúncias de pessoas que precisam de leitos de UTI, enquanto o Hospital Presidente Vargas estaria com mais da metade de sua capacidade ociosa.
Fonte= Estado de Minas
Segundo o parlamentar, a intenção era filmar o interior do hospital de campanha para mostrar a “ociosidade e subutilização de leitos“. Márcio Martins garante que recebe constantes denúncias de pessoas que precisam de leitos de UTI, enquanto o Hospital Presidente Vargas estaria com mais da metade de sua capacidade ociosa.
Fonte= Estado de Minas
Reflexão de Hoje...
A inteligência é mais invejada do que a beleza, causando preocupação àqueles que temem ser obscurecidos ou desafiados por ela.
Imunidade de curados de covid é incerta e datas como Réveillon e o Carnaval de 2021 devem ser afetadas, diz presidente do Albert Einstein
imunidade de quem fica curado da covid-19 é incerta, segundo o presidente do Hospital Israelita Albert Einstein, Sidney Klajner. A ciência ainda não tem a resposta sobre o grau proteção de indivíduos que desenvolvem anticorpos para essa doença.
Por essa razão, explica Sidney Klajner, será necessário manter os hábitos mais rígidos de higiene que foram disseminados durante a pandemia do coronavírus. Também será preciso praticar isolamento social nas localidades em que os casos de contaminação sigam em expansão.
Para Klajner (pronuncia-se “Klái-ner”), que tem 52 anos e é cirurgião do aparelho digestivo e coloproctologista, só haverá vacinas contra a covid-19 em massa ao logo do 1º semestre de 2021...O Einstein foi o 1º hospital a registrar oficialmente casos de covid-19 no Brasil.
O presidente da instituição relata que não há ainda como dizer qual é o padrão de imunidade que se manifesta em diversas pessoas que se recuperam depois da infecção pelo coronavírus...Depois da cura, há pessoas que têm imunidade em até 45 dias. Mas outros indivíduos se curam sem desenvolver esse anticorpo, chamado de IGG (imunoglobulinas classe G).
Por essa razão, explica Sidney Klajner, será necessário manter os hábitos mais rígidos de higiene que foram disseminados durante a pandemia do coronavírus. Também será preciso praticar isolamento social nas localidades em que os casos de contaminação sigam em expansão.
Para Klajner (pronuncia-se “Klái-ner”), que tem 52 anos e é cirurgião do aparelho digestivo e coloproctologista, só haverá vacinas contra a covid-19 em massa ao logo do 1º semestre de 2021...O Einstein foi o 1º hospital a registrar oficialmente casos de covid-19 no Brasil.
O presidente da instituição relata que não há ainda como dizer qual é o padrão de imunidade que se manifesta em diversas pessoas que se recuperam depois da infecção pelo coronavírus...Depois da cura, há pessoas que têm imunidade em até 45 dias. Mas outros indivíduos se curam sem desenvolver esse anticorpo, chamado de IGG (imunoglobulinas classe G).
terça-feira, 9 de junho de 2020
segunda-feira, 8 de junho de 2020
Presidente Jair Bolsonaro, ao lado no ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) André Mendonça, da primeira-dama Michelle Bolsonaro, deu posse nesta segunda-feira/8, ao novo Secretário Nacional de Justiça e Segurança Pública, Cláudio de Castro Panoeiro....A escolha de Claudio Panoeiro foi feita pelo ministro da Justiça André Mendonça. A nomeação foi publicada na quarta-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU)...
Na manhã desta segunda feira 08= Motoristas de táxi que fazem a linha de Serra do Mel para Mossoró, resolveram interditar totalmente a pista principal de acesso a Vila Espirito Santo...
Então, o protesto de acordo com a categoria, se deve pelo mal estado da pista...'Eles' estão tentando falar com o Secretário do Município. Policiais do 12º BPM(Batalhão de Polícia Militar de Mossoró), foram até o local. Sargento Valdemir que comanda o destacamento de Serra do Mel, conversou com o grupo e depois de uma conversa, eles então resolveram liberar uma parte da pista, e afirmaram que se caso o Secretário não comparecer ao local para um acordo, eles voltariam a bloquear novamente os dois sentidos. O protesto segue de forma pacífica.
Caixa Econômica Federal libera, nesta segunda-feira (8), as transferências e saques em dinheiro da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para beneficiários nascidos em agosto.
Os pagamentos seguem calendário divulgado em 15 de maio. Enquanto inscritos no Bolsa Família tiveram acesso aos recursos em cronograma baseado no número final do Nis, os outros outros beneficiários do auxílio devem se orientar por seus meses de nascimento (veja o calendário restante abaixo)....O auxílio pode ser solicitado por qualquer cidadão com mais de 18 anos (ou mães menores de 18 anos) que esteja desempregado ou exerça atividade como microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual da Previdência Social ou trabalhador informal inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Covid-19= Portaria define multa de R$ 150 para pessoas que descumprirem decreto..
Então, as pessoas que circularem nas ruas no Rio Grande do Norte, sem que seja para realizar atividades essenciais, podem ser multadas em R$ 150. O acendimento de fogueiras implica em multa de R$ 2 mil.
As duas punições dizem respeito ao descumprimento do mais recente decreto de enfrentamento ao novo coronavírus publicado pelo Governo do Estado na quinta-feira (4). A portaria que estipula os valores das multas saiu na edição deste sábado (6) do Diário Oficial, assinada pelos secretários de Saúde e de Segurança Pública..A multa prevista para as pessoas que se enquadram no grupo de risco da Covid-19 que forem flagradas circulando na rua também é de R$ 150...A penalidade não é válida para quando, utilizando máscara, idosos e pacientes com comorbidades estejam realizando alguma das atividades consideradas essenciais listadas no decreto do dia 4 de junho, como fazer atividade física individual, ir ao supermercado ou farmácias. Isso também é válido para os demais cidadãos.
As duas punições dizem respeito ao descumprimento do mais recente decreto de enfrentamento ao novo coronavírus publicado pelo Governo do Estado na quinta-feira (4). A portaria que estipula os valores das multas saiu na edição deste sábado (6) do Diário Oficial, assinada pelos secretários de Saúde e de Segurança Pública..A multa prevista para as pessoas que se enquadram no grupo de risco da Covid-19 que forem flagradas circulando na rua também é de R$ 150...A penalidade não é válida para quando, utilizando máscara, idosos e pacientes com comorbidades estejam realizando alguma das atividades consideradas essenciais listadas no decreto do dia 4 de junho, como fazer atividade física individual, ir ao supermercado ou farmácias. Isso também é válido para os demais cidadãos.
domingo, 7 de junho de 2020
Grande parte da população está aflita com o temor provocado pelo coronavírus, enquanto os privilégios no Judiciário continuam consumindo dinheiro que poderia estar, literalmente, salvando vidas....
Então, o levantamento inédito feito pelo MS em Brasília nos 27 tribunais de Justiça revela que, em abril, em plena pandemia do coronavírus, 97,5% dos 1.383...Desembargadores receberam entre R$ 40 mil e R$ 106 mil (brutos, sem descontos da Previdência e do Imposto de Renda), valores acima do teto constitucional, de R$ 39.293,32.
sexta-feira, 5 de junho de 2020
Esse juiz foi “um conto do vigário”!!!
Lendo o artigo do Mourão no Estadão e o do Moro no Globo hoje, fica a conclusão de como alguns podem nos ludibriar ou então mudar tanto em pouco tempo. Vários tinham no juiz um herói e no vice um possível traidor, e eis aí a realidade, que parece justamente o contrário./ Rodrigo Constantino \\ Digo eu , a decepção que Moro causou aumenta a cada declaração que ele faz > deixando claro o intuito de desestabilizar o governo > e por consequência entregar o Brasil. aos corruptos que ele , como Juiz, julgou e condenou (!) Surreal...
quinta-feira, 4 de junho de 2020
IVERMECTINA, que vem sendo usado por milhares de Mossoroenses no combate ao COVID-19. Em várias farmácias de Mossoró /RN estão vendendo o medicamento por preço superfaturado... Diante de grave crise financeira e "pandemia" que estamos vivenciando é inconveniente e... É preciso rever esse absurdo....
Decreto publicado pela governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra é um “lockdown”.
Veja: a parte mais importantes do decreto:
Art. 7º Os idosos e as demais pessoas enquadradas no grupo de risco da COVID-19 se sujeitarão a um dever especial de proteção, não podendo circular em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, exceto, com o uso obrigatório de máscaras de proteção, para alguns dos seguintes propósitos:
I – deslocamentos para aquisição de bens e serviços em farmácias, supermercados e outros estabelecimentos que forneçam itens essenciais à subsistência;
II – deslocamentos por motivos de saúde, designadamente para obter assistência em hospitais, clínicas, postos de saúde e outros estabelecimentos do mesmo gênero;
III – deslocamento para agências bancárias e similares;
IV – deslocamentos para outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados.
Parágrafo único. A proibição prevista neste artigo não se aplica aos agentes públicos, profissionais de saúde e de quaisquer outros setores cujo funcionamento seja essencial para o controle da pandemia de COVID-19.
Art. 8º Fica estabelecido o dever geral de permanência domiciliar, consistente na vedação à circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, ressalvados os casos de extrema necessidade, com o uso obrigatório de máscaras de proteção, que envolvam:
I – o deslocamento a unidades de saúde para atendimento médico;
II – o deslocamento para fins de assistência veterinária;
III – o deslocamento para atividades ou estabelecimentos liberados e para a prática de esportes e atividades físicas individuais;
IV – a circulação para a entrega de bens essenciais a pessoas do grupo de risco;
V – o deslocamento para a compra de materiais imprescindíveis ao exercício profissional;
VI – o deslocamento a quaisquer órgãos públicos, inclusive delegacias e unidades judiciárias, no caso de necessidade de atendimento presencial ou no de cumprimento de intimação administrativa ou judicial;
VII – o deslocamento a estabelecimentos que prestam serviços essenciais ou cujo funcionamento esteja autorizado nos termos da legislação;
VIII – o deslocamento para serviços de entregas;
IX – o deslocamento para serviços domésticos em residências;
X – o deslocamento para o exercício de missão institucional, de interesse público, buscando atender a determinação de autoridade pública;
XI – a circulação de pessoas para prestar assistência ou cuidados a doentes, a idosos, a crianças ou a portadores de deficiência ou necessidades especiais;
XII – o deslocamento de pessoas que trabalham em restaurantes, congêneres ou demais estabelecimentos que, na forma da legislação, permaneçam em funcionamento exclusivamente para serviços de entrega;
XIII – o trânsito para a prestação de serviços assistenciais à população socialmente mais vulnerável;
XIV – deslocamentos em razão da atividade advocatícia, quando necessária a presença do advogado para a prática de ato ou o cumprimento de diligências necessárias à preservação da vida ou dos interesses de seus clientes;
XV – deslocamentos para outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados.
Art. 9º O Estado do Rio Grande do Norte disponibilizará aos municípios as forças de segurança para dar o apoio complementar necessário à implementação das seguintes medidas de isolamento social mais restritivas:
I – vedação de circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, ressalvados os casos de extrema necessidade;
II – abordagem e controle de circulação de veículos particulares;
III – controle da entrada e saída de pessoas e veículos no município;
IV – fechamento das orlas urbanas.
Art. 10. Fica proibida a realização de quaisquer atos que configurem festejos juninos no Estado do Rio Grande do Norte, incluindo o acendimento de fogueiras e fogos de artifício, de modo a diminuir as ocorrências de queimaduras e de síndromes respiratórias nos serviços de saúde públicos e privados.
Art. 11. Fica recomendada aos municípios a antecipação, para até o dia 16 de junho de 2020, dos respectivos feriados locais.
Art. 7º Os idosos e as demais pessoas enquadradas no grupo de risco da COVID-19 se sujeitarão a um dever especial de proteção, não podendo circular em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, exceto, com o uso obrigatório de máscaras de proteção, para alguns dos seguintes propósitos:
I – deslocamentos para aquisição de bens e serviços em farmácias, supermercados e outros estabelecimentos que forneçam itens essenciais à subsistência;
II – deslocamentos por motivos de saúde, designadamente para obter assistência em hospitais, clínicas, postos de saúde e outros estabelecimentos do mesmo gênero;
III – deslocamento para agências bancárias e similares;
IV – deslocamentos para outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados.
Parágrafo único. A proibição prevista neste artigo não se aplica aos agentes públicos, profissionais de saúde e de quaisquer outros setores cujo funcionamento seja essencial para o controle da pandemia de COVID-19.
Art. 8º Fica estabelecido o dever geral de permanência domiciliar, consistente na vedação à circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, ressalvados os casos de extrema necessidade, com o uso obrigatório de máscaras de proteção, que envolvam:
I – o deslocamento a unidades de saúde para atendimento médico;
II – o deslocamento para fins de assistência veterinária;
III – o deslocamento para atividades ou estabelecimentos liberados e para a prática de esportes e atividades físicas individuais;
IV – a circulação para a entrega de bens essenciais a pessoas do grupo de risco;
V – o deslocamento para a compra de materiais imprescindíveis ao exercício profissional;
VI – o deslocamento a quaisquer órgãos públicos, inclusive delegacias e unidades judiciárias, no caso de necessidade de atendimento presencial ou no de cumprimento de intimação administrativa ou judicial;
VII – o deslocamento a estabelecimentos que prestam serviços essenciais ou cujo funcionamento esteja autorizado nos termos da legislação;
VIII – o deslocamento para serviços de entregas;
IX – o deslocamento para serviços domésticos em residências;
X – o deslocamento para o exercício de missão institucional, de interesse público, buscando atender a determinação de autoridade pública;
XI – a circulação de pessoas para prestar assistência ou cuidados a doentes, a idosos, a crianças ou a portadores de deficiência ou necessidades especiais;
XII – o deslocamento de pessoas que trabalham em restaurantes, congêneres ou demais estabelecimentos que, na forma da legislação, permaneçam em funcionamento exclusivamente para serviços de entrega;
XIII – o trânsito para a prestação de serviços assistenciais à população socialmente mais vulnerável;
XIV – deslocamentos em razão da atividade advocatícia, quando necessária a presença do advogado para a prática de ato ou o cumprimento de diligências necessárias à preservação da vida ou dos interesses de seus clientes;
XV – deslocamentos para outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados.
Art. 9º O Estado do Rio Grande do Norte disponibilizará aos municípios as forças de segurança para dar o apoio complementar necessário à implementação das seguintes medidas de isolamento social mais restritivas:
I – vedação de circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, ressalvados os casos de extrema necessidade;
II – abordagem e controle de circulação de veículos particulares;
III – controle da entrada e saída de pessoas e veículos no município;
IV – fechamento das orlas urbanas.
Art. 10. Fica proibida a realização de quaisquer atos que configurem festejos juninos no Estado do Rio Grande do Norte, incluindo o acendimento de fogueiras e fogos de artifício, de modo a diminuir as ocorrências de queimaduras e de síndromes respiratórias nos serviços de saúde públicos e privados.
Art. 11. Fica recomendada aos municípios a antecipação, para até o dia 16 de junho de 2020, dos respectivos feriados locais.
Três autores de um artigo que constatou que a hidroxicloroquina aumentou o risco de morte em pacientes com Covid-19 retiraram nesta quinta-feira (4) o estudo diante de preocupações com a veracidade dos dados da pesquisa....
O estudo foi publicado em maio na revista inglesa “The Lancet”, uma das principais da área médica e científica no mundo. Ele serviu de base para a OMS (Organização Mundial da Saúde) suspender os estudos sobre o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento da covid-19...Segundo a “The Lancet”, os autores foram incapazes de realizar uma auditoria independente nos dados fornecidos pela empresa Surgisphere, contratada para coletar os dados de hospitais sobre os pacientes. O estudo afirmava ter avaliado 96 mil pacientes, mas alguns hospitais não confirmaram os dados utilizados, segundo a imprensa inglesa.
Apesar de boa parte da comunidade médica e científica apontar não haver evidências de que a cloroquina ou a hidroxicloroquina possam trazer efeitos positivos e defender que outros estudos já mostraram isso, vários profissionais questionaram a metodologia da nova pesquisa e enviaram uma carta à “The Lancet” com críticas ao estudo. Após os questionamentos, os autores concluíram que “não podem mais garantir a veracidade das fontes primárias de dados”.
R7
Apesar de boa parte da comunidade médica e científica apontar não haver evidências de que a cloroquina ou a hidroxicloroquina possam trazer efeitos positivos e defender que outros estudos já mostraram isso, vários profissionais questionaram a metodologia da nova pesquisa e enviaram uma carta à “The Lancet” com críticas ao estudo. Após os questionamentos, os autores concluíram que “não podem mais garantir a veracidade das fontes primárias de dados”.
R7
Pois é...Deputado de merda...
Você pode dizer o que quiser, pode se expressar democraticamente deixando suas críticas, mas este é o meu espaço, escrevo o que quero, defendo o que acredito, ataco o que não acredito, assumindo esta responsabilidade respondendo pelas minhas palavras...Estou certa, porque não tenho medo de ser confrontada por ninguém, posso roda esse Brasil todo de cabeça pra cima, não devo nada pra ninguém....Respeito quem me respeita e defendo quem merece · Tenho dito!
A Cloroquina está salvando vidas à baixo custo, e o Presidente luta para salvar os brasileiros, contra poderosos interesses....
Ontem, quarta-feira (03), a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou, que vai retomar os testes com a hidroxicloroquina.
Ao anunciar a retomada dos testes, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que o quadro executivo dos ensaios Solidariedade, coordenados pela entidade, decidiu continuar a pesquisa com a hidroxicloroquina com base nas informações sobre mortalidade existentes.
O comitê de segurança e monitoramento de dados dos ensaios Solidariedade revisou os dados. Com base nos dados sobre mortalidade disponíveis, os membros do comitê decidiram que não há motivo para modificar o protocolo do ensaio”, disse Tedros.
Fonte= Gustavo Negreiros
Ao anunciar a retomada dos testes, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que o quadro executivo dos ensaios Solidariedade, coordenados pela entidade, decidiu continuar a pesquisa com a hidroxicloroquina com base nas informações sobre mortalidade existentes.
O comitê de segurança e monitoramento de dados dos ensaios Solidariedade revisou os dados. Com base nos dados sobre mortalidade disponíveis, os membros do comitê decidiram que não há motivo para modificar o protocolo do ensaio”, disse Tedros.
Fonte= Gustavo Negreiros
Estado e os municípios devem receber, até a próxima terça-feira (9), a primeira parcela do socorro financeiro emergencial do governo federal, para compensar perdas de arrecadação...
A informação foi dada ontem pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), após falar com integrantes da equipe econômica. “Liberando dia 9 é uma data próxima. O que demorou mesmo foi a sanção”, disse. Os recursos serão liberados em quatro parcelas mensais....Então, para ter acessos aos recursos, estados e municípios terão de declarar ao governo federal, até domingo (7), que desistiram de ações ajuizadas nos Tribunais superiores após 20 de março de 2020, que tenham como causa de pedir, direta ou indiretamente, a suspensão de dívidas contraídas junto à União por cauda da pandemia da Covid19. No caso do Rio Grande do Norte, o procurador geral do Estado, Luís Antonio Marinho, já informou que o Estado desistiu de duas ações (ACO 3378 e ACO 3389), que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). “O Estado já desistiu das ações movidas contra a União a partir de março deste ano que tratavam do pagamento de dívidas. Está, portanto, apto a receber os recursos definidos na Lei 173”, reforçou Marinho.
Segundo a lei que define as regras da ajuda emergencial, o governo do Rio Grande do Norte vai receber R$ 442 milhões para livre aplicação e mais R$ 155 milhões para uso exclusivo em saúde, principalmente no enfrentamento da pandemia do coronavírus. Para os 167 municípios potiguares, serão R$ 349 milhões, dos quais R$ 50 milhões para uso exclusivo na saúde...Do volume de recursos destinados aos municípios, mais da metade (54,6%) destinam-se a dez prefeituras, cerca de R$ 190,74 milhões, sendo que a maior vai ficar com Natal... R$ 88,13 milhões. Em seguida, vêm Mossoró, com R$ 29,64 milhões; e Parnamirim, com R$ 26 milhões e, depois, São Gonçalo do Amarante, com R$ 10,2 milhões.
TN
Segundo a lei que define as regras da ajuda emergencial, o governo do Rio Grande do Norte vai receber R$ 442 milhões para livre aplicação e mais R$ 155 milhões para uso exclusivo em saúde, principalmente no enfrentamento da pandemia do coronavírus. Para os 167 municípios potiguares, serão R$ 349 milhões, dos quais R$ 50 milhões para uso exclusivo na saúde...Do volume de recursos destinados aos municípios, mais da metade (54,6%) destinam-se a dez prefeituras, cerca de R$ 190,74 milhões, sendo que a maior vai ficar com Natal... R$ 88,13 milhões. Em seguida, vêm Mossoró, com R$ 29,64 milhões; e Parnamirim, com R$ 26 milhões e, depois, São Gonçalo do Amarante, com R$ 10,2 milhões.
TN
quarta-feira, 3 de junho de 2020
Polícia Militar do RN investiga 252 alunos/soldados por recebimento indevido do auxílio de R$ 600
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte confirmou que está investigando o recebimento indevido, por parte de 252 alunos/soldados da corporação, do auxílio emergencial de R$ 600 pagos pelo governo federal como forma de amenizar os efeitos da pandemia. Caso se confirme a irregularidade, cada um terá que devolver o valor recebido. Em contato com o Agora RN, a assessoria de comunicação da PM disse que todos os identificados são alunos/soldados, ou seja, são policiais que ainda estão no curso de formação. "Resta saber se o cadastro foi deliberado, se cada um fez por conta e risco, ou se o foram vítimas de alguma fraude", ponderou o tenente-coronel Eduardo Franco.
Caso fique provada a má-fé, o policial responderá administrativamente. A punição vai de detenção à exclusão.
A PM orienta aos alunos que devolvam o dinheiro. Para isso, basta acessar o portal do Ministério da Cidadania (https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devolucao).Foi estabelecido que até esta quarta-feira (3) todos os alunos soldados da PMRN estejam cientes da irregularidade e restituam o valor além de cancelar futuros recebimentos.
Os alunos/soldados recebem salário no valor de R$ R$ 1.045,00.
Fonte: Agora RN
Caso fique provada a má-fé, o policial responderá administrativamente. A punição vai de detenção à exclusão.
A PM orienta aos alunos que devolvam o dinheiro. Para isso, basta acessar o portal do Ministério da Cidadania (https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devolucao).Foi estabelecido que até esta quarta-feira (3) todos os alunos soldados da PMRN estejam cientes da irregularidade e restituam o valor além de cancelar futuros recebimentos.
Os alunos/soldados recebem salário no valor de R$ R$ 1.045,00.
Fonte: Agora RN
A vacina para a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca será testada em junho no Brasil, informou nesta quarta-feira (3) a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), responsável por coordenar o estudo....
Então, serão recrutados cerca de dois mil voluntários. O país será o primeiro fora do Reino Unido a participar dos testes, destacou a Unifesp em um comunicado.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou na noite desta terça-feira que o estudo fosse realizado, e que a seleção dos voluntários deve começar ainda nessa semana com pessoas de São Paulo e do Rio de Janeiro...Poderão participar pessoas entre 18 e 55 anos, profissionais da área da saúde e pessoas com alta probabilidade de infecção, que trabalham em setores como limpeza e apoio as estruturas que estão atendendo os pacientes com Covid-19”, disse a reitora da Unifesp, Soraya Smaili, à AFP.
A aplicação das vacinas está prevista para começar entre a segunda e a terceira semana de junho.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou na noite desta terça-feira que o estudo fosse realizado, e que a seleção dos voluntários deve começar ainda nessa semana com pessoas de São Paulo e do Rio de Janeiro...Poderão participar pessoas entre 18 e 55 anos, profissionais da área da saúde e pessoas com alta probabilidade de infecção, que trabalham em setores como limpeza e apoio as estruturas que estão atendendo os pacientes com Covid-19”, disse a reitora da Unifesp, Soraya Smaili, à AFP.
A aplicação das vacinas está prevista para começar entre a segunda e a terceira semana de junho.
Seap publica regras para televisita a apenados no Diário Oficial
A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) publicou na edição desta quarta-feira, dia 3, no Diário Oficial do Estado, portaria conjunta com Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), com os procedimentos para garantir a comunicação dos internos do sistema prisional com os parentes através da televisita ou videoconferência. Desde o dia 13 de março, o sistema prisional está isolado como medida de prevenção, controle e contenção do coronavírus (Covid-19), sem acesso de visitantes, advogados e defensores públicos.
A modalidade de visitação virtual busca distensionar o sistema prisional, uma vez que o isolamento é necessário diante dos riscos de contágio. Segundo a portaria, as televisitas serão perenes nas unidades prisionais, mesmo após a pandemia da Covid-19, e poderão ser agendadas por familiares devidamente cadastrados. Cada pessoa privada de liberdade terá o direito de uma visita virtual por mês.
Para o cadastramento, o visitante deverá solicitar cadastro através do e-mail visita.seap@rn.gov.br, juntando cópia do RG, CPF, comprovante de residência, certidão de casamento ou escritura de união estável, conforme o caso. No caso de filhos, deverá enviar cópia do RG ou certidão de nascimento. O solicitante deverá informar e-mail e telefone para contato.
Se o solicitante não tiver feito visitas presenciais, ou estiver com cadastro sem atualização há mais de 12 meses, serão exigidas certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal, certidão negativa de antecedentes criminais do Tribunal de Justiça do RN, bem como fotografia de rosto com fundo branco.
Após ser cadastrado, o visitante receberá o login e senha para acesso ao sistema de televisitas, o qual estará disponível através do site da www.seap.rn.gov.br. No site, o visitante consultará datas e horários disponíveis para a visita virtual. Recepcionado o agendamento, a direção da Unidade Prisional encaminhará para o e-mail do visitante, com no mínimo dois dias úteis de antecedência, um link para que seja acessado no dia e hora marcados. A televisita é personalíssima, não sendo autorizada sua realização por pessoa diferente da que a agendou.
Para a realização da televisita, será responsabilidade do visitante manter a estrutura mínima de hardware, bem como acesso à internet. As televisitas terão duração máxima de 10 minutos cada. Fica vedada a gravação de áudio e imagem da videoconferência, por qualquer visitante, sob pena de responsabilização penal e administrativa, além da perda do direito de realizar outras visitas virtuais.
A modalidade de visitação virtual busca distensionar o sistema prisional, uma vez que o isolamento é necessário diante dos riscos de contágio. Segundo a portaria, as televisitas serão perenes nas unidades prisionais, mesmo após a pandemia da Covid-19, e poderão ser agendadas por familiares devidamente cadastrados. Cada pessoa privada de liberdade terá o direito de uma visita virtual por mês.
Para o cadastramento, o visitante deverá solicitar cadastro através do e-mail visita.seap@rn.gov.br, juntando cópia do RG, CPF, comprovante de residência, certidão de casamento ou escritura de união estável, conforme o caso. No caso de filhos, deverá enviar cópia do RG ou certidão de nascimento. O solicitante deverá informar e-mail e telefone para contato.
Se o solicitante não tiver feito visitas presenciais, ou estiver com cadastro sem atualização há mais de 12 meses, serão exigidas certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal, certidão negativa de antecedentes criminais do Tribunal de Justiça do RN, bem como fotografia de rosto com fundo branco.
Após ser cadastrado, o visitante receberá o login e senha para acesso ao sistema de televisitas, o qual estará disponível através do site da www.seap.rn.gov.br. No site, o visitante consultará datas e horários disponíveis para a visita virtual. Recepcionado o agendamento, a direção da Unidade Prisional encaminhará para o e-mail do visitante, com no mínimo dois dias úteis de antecedência, um link para que seja acessado no dia e hora marcados. A televisita é personalíssima, não sendo autorizada sua realização por pessoa diferente da que a agendou.
Para a realização da televisita, será responsabilidade do visitante manter a estrutura mínima de hardware, bem como acesso à internet. As televisitas terão duração máxima de 10 minutos cada. Fica vedada a gravação de áudio e imagem da videoconferência, por qualquer visitante, sob pena de responsabilização penal e administrativa, além da perda do direito de realizar outras visitas virtuais.
No RN= Tem taxa de isolamento de apenas 41% e aumento de casos por covid-19; óbitos em investigação são 69
A taxa de isolamento social no Rio Grande continua baixa e registra apenas 41%, a Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no RN, então, no fim da manhã desta quarta-feira(03), e alertou que 69 óbitos estão em investigação....No momento atual, o Estado tem 9.148 casos confirmados de coronavírus, com 19.659 suspeitos. Para a Sesap, a taxa de isolamento social precisa ser urgentemente elevada para que o sistema de Saúde não entre em colapso com o aumento de casos e vítimas fatais.
A Sesap entende que no mínimo 70% representam um nível positivo para a busca pelo achatamento da curva da Covid-19.
A Sesap entende que no mínimo 70% representam um nível positivo para a busca pelo achatamento da curva da Covid-19.
terça-feira, 2 de junho de 2020
Tribunal de Contas do Rio de Janeiro rejeitou, por unanimidade, as contas de 2019 do governo de Wilson Witzel. Entre as principais irregularidades, estão investimentos abaixo do mínimo na saúde (11,46% da receita, contra o piso de 12%) e na educação (24,43%, menos que os 25% exigidos). Segundo técnicos do TSE, o valor que faltou na saúde soma é de R$ 225 milhões. O resultado será agora encaminhado à Assembleia Legislativa do Rio, que dará a palavra final quanto à aprovação ou rejeição das contas...
Supremo Tribunal Federal informou, hoje, que o presidente da Corte, Dias Toffoli, marcou para o próximo dia 10 o julgamento de uma ação que questiona a validade do inquérito das fake news. A investigação foi aberta em 2019 para apurar ameaças a ministros do tribunal e a disseminação de conteúdo falso na internet. A ação em julgamento foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade em 2019, mas, na última semana, a legenda pediu ao STF que o caso não seja analisado...
Renovo aqui o meu agradecimento a você caro leitor, cara leitora, com palavras que escrevi em outros momentos, mas que permanecem atuais...
O leitor, portanto, é alguém muito especial. Quando lemos um texto, estamos priorizando-o em meio aos muitos que não nos conquistam, que não nos interessam. O autor deve alegrar-se e sentir-se grato aos leitores que dedicam parte importante das suas vidas para lê-lo. Considerando-se a quantidade de textos disponibilizados e a facilidade de acesso, o autor deve cultivar com muito carinho a relação com os leitores, ainda que eles sejam, como dizia alguém em tom irônico, reduzidos a menos de meia dúzia. Ele deve agradecer até mesmo ao crítico, mesmo que se considere injustiçado, pelo simples fato deste ter se ocupado com o seu texto. O autor, seja quem for, deve agradecer à sua excelência o(a) leitor(a). Quando escrevo, caro leitor, tenho você em conta e alta estima.
Permaneço aberta às críticas, sugestões e contribuições. Sua opinião é muito importante...Muito obrigada.
Blogueira Ismaelita Melo
Permaneço aberta às críticas, sugestões e contribuições. Sua opinião é muito importante...Muito obrigada.
Blogueira Ismaelita Melo
Hackers do Anonymous roubaram documentos de Jair Bolsonaro, Flavio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Douglas Garcia, Abraham Weintraub, Daniela Weintraub, Damares Alves e Luciano Hang...Dados pessoais como números de celulares, e-mails e bens declarados foram publicados no Twitter e, em seguida, tirados do ar....
Ministério Público Estadual abriu um inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades no contrato firmado entre a Arena das Dunas e o Governo do Rio Grande do Norte. A portaria, assinada pelo promotor de Justiça Leonardo Cartaxo Trigueiro, foi publicada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial do Estado (DOE)....
Nesta segunda-feira= RN recebe quase 3 toneladas de EPIs enviados pelo Governo Federal...
Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em Natal, do Governo do Rio Grande do Norte, recebeu nesta segunda-feira (1º) quase 3 toneladas de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O material foi enviado pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento à Covid-19 no estado. As informações são do Portal da Abelhinha, da jornalista Eliana Lima...Ao todo, são 358 caixas de produtos comprados da China, sendo 1.295 aventais impermeáveis e 360,3 mil máscaras triplas com tiras ou elásticas. Além de 23,1 mil toucas hospitalares descartáveis
segunda-feira, 1 de junho de 2020
Reflexão de Hoje= Os blogs realmente estão ganhando força!
A força dos blogs no Brasil é algo incontestável. A ‘nova mídia’ tem crescido com uma velocidade impressionante e já faz parte da vida cotidiana daqueles que buscam informações rápidas, precisas e opiniões claras do jornalismo analítico, avesso a mera reprodução de notícias.Os blogueiros progressistas, hoje já constituem uma vasta e influente rede no país. Os blogueiros precisam ampliar sua capacidade de interferir na luta de idéias contra-hegemônicas na sociedade. É preciso que “floresçam mil flores”, que surjam mais e melhores blogs independentes, garantindo maior diversidade e pluralidade informativas. É urgente também qualificar os nossos instrumentos, produzindo conteúdos jornalísticos de qualidade. Para isso, é preciso encontrar caminhos de sustentação financeira de blogs, que potencializem essa nova militância virtual. Trazendo o tema a nossa realidade, quero fazer uma observação aos blogueiros de nosso BRASIL, é preciso que novas vozes se juntem a nós, e que novos blogs surjam e não sejam só de estação, queremos, unidade, queremos força e principalmente resistência... Avante blogueiros... não cruzem os braços, não se calem,não se curvem, não se omitam. Façam ecoar as vozes da liberdade.
É... Blogueira Ismaelita Melo! Você é nossa crítica feroz. - Disse-me um importante político da cidade.....!
Ah, que nada!Se eu fosse feroz já tinha devorado os políticos mais corruptos... Procuro ser justa e luto por aquilo que acredito.
Agradecimento aos leitores do blog de Ismaelita Melo...Recebo muitas palavras carinhosas, palavras de incentivo, de apoio, e isso tem sido uma surpresa muito agradável. Gostaria de agradecer a companhia por essa jornada que venho caminhando....
Posso dizer com certeza que o que fez diferença neste blog foram os leitores. Recebo muitas palavras carinhosas, palavras de incentivo, de apoio, e isso tem sido uma surpresa muito agradável. Gostaria de agradecer a companhia por essa jornada que venho caminhando....O blog possui leitores, além do Brasil, claro, em países como Canadá, EUA, Portugal, Alemanha, Japão e até Noruega– No território nacional, 15 estados possuem leitores frequentes....Ou seja, pessoas diferentes que leram e leem o blog; de ISMAELITA MELO...A internet deu voz à maioria que somos e que formamos. Parabéns ao blog e a todos os seus preciosos leitores! Juntos fazemos parte desta nova forma de informação, que veio para ficar. Em frente, amigos!! E muito obrigada pela companhia de vocês.
Três pessoas foram presas na manhã desta segunda-feira /1º/ durante uma operação da Polícia Civil da Bahia contra empresa que deixou de entregar respiradores ao Nordeste
Na manhã desta segunda-feira (1º), três pessoas foram presas durante uma operação da Polícia Civil da Bahia contra a empresa que vendeu e não entregou respiradores ao Consórcio do Nordeste. Além das prisões, a operação Ragnarok cumpre 15 mandados de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília....Segundo a polícia do Distrito Federal, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária em um hotel e dois de busca e apreensão em um residencial de Brasília. A outra prisão ocorreu no Rio de Janeiro. Os presos devem ser trazidos para a Bahia ainda nesta segunda-feira....A polícia informou que o grupo alvo da ação é especializado em estelionato, através de fraude na venda de equipamentos hospitalares. Conforme apontam as investigações, a empresa recebeu R$ 48 milhões por um conjunto de respiradores, não os entregou e ainda não devolveu o recurso.
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