16ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa será lançada em Mossoró no dia 9 de março...Entre os dias 9 e 13 de março, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Mossoró, sob a responsabilidade do juiz Renato Vasconcelos Magalhães, realizará 57 audiências relacionadas a casos de violência contra a mulher....

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero...Durante uma semana, três vezes ao ano, nos meses de março / dia internacional da mulher (dia 8), agosto/ aniversário da Lei Maria da Penha e novembro / dia internacional de combate à violência contra as mulheres (25) o Judiciário concentra-se no julgamento de processos relativos aos episódios de violência contra as mulheres e de feminicídio, assim como palestras, cursos de capacitação e fortalecimento da questão de gênero, junto à sociedade civil.
A programação de prevenção e combate a violência contra as mulheres, nesta edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça do RN, através do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Mossoró-RN em parceria com a Guarda Civil Municipal desta cidade, desenvolverá a capacitação com os/as 100 Guardas Municipais operadores do Projeto, que ocorrerá nos dias de 9 a 13 de Março de 2020, no auditório da PREVI Mossoró, a partir de 8h30. A capacitação será organizada pela Equipe Multidisciplinar do Juizado da Violência sob a coordenação do juiz Renato Vasconcelos Magalhães e a assistente social Helena Leite.