Não vejo a decisão da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte de uma perspectiva pessoal. Considero que o juiz Alexandre Érico Alves da Silva deu um presente aos trabalhadores no Primeiro de Maio. Ele negou o pedido do Ministério Público do Trabalho, de multar a Guararapes em R$ 38 milhões por dano moral coletivo e formação de vínculo empregatício direto”, disse no texto.
Ainda de acordo com Flávio Rocha, a decisão do magistrado foi “muito elogiada no meio jurídico” e “respeitou as novas regras constitucionais sobre terceirização”. “Ela foi bem recebida também pelos trabalhadores. As facções de costura do interior do Estado se mostraram aliviadas. Afinal, se a empresa fosse condenada, contratos seriam inviabilizados”, completa.
O Pró-Sertão possui atualmente 61 pequenas fábricas vendendo serviço contratado pela Guararapes em diversas cidades do interior potiguar. “Mas o alcane da decisão judicial é mais abrangente pela jurisprudência que cria”, destaca. A Hering, por exemplo, possui contratos com 50 fações têxteis. “No total, são mais de 3 mil empregos diretos gerados por essas pequenas fábricas no interior”.
Flávio Rocha também enfatizou a importância da MP da Liberdade Econômica, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de reduzir a burocracia para a abertura de pequenas empresas.
Vivemos num Estado Democrático de Direito, em que, ao mesmo tempo em que temos liberdade para nos expressarmos, devemos respeitar uns aos outros, e tomar medidas que estejam de acordo com a lei, a ordem e a paz social. Blogueira Ismaelita Melo... Estudou Comunicação social!
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