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quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Collor empata com Lula

Na pesquisa...o ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTC) estreou para o Palácio do Planalto como um dos líderes em rejeição. Segundo o Datafolha, 44% dos eleitores dizem que não votariam em Collor “de jeito nenhum” – taxa semelhante à de Luiz Inácio Lula da Silva (40%).

Reflexão de Hoje= A CLASSE MÉDIA BRASILEIRA NÃO TEM UMA POSIÇÃO SÓLIDA; VIVE DIANTE DE UM PRECIPÍCIO

"A CLASSE MÉDIA BRASILEIRA NÃO TEM UMA POSIÇÃO SÓLIDA; VIVE DIANTE DE UM PRECIPÍCIO, NA BERLINDA, NA IMINÊNCIA DE CAIR A QUALQUER MOMENTO. A CADA DIA MAIS REMEDIADOS SE TORNAM POBRES, MAIS POBRES SE TORNAM MISERÁVEIS, E MAIS MISERÁVEIS MORREM DE FOME. EM TUDO ISSO OS JOVENS VEEM SUA FÉ SER PROVOCADA, SUA FORÇA TESTADA, ENQUANTO O PAÍS E SUAS ESPERANÇAS SÃO DESTRUÍDAS JUNTO DE SEUS SONHOS"

Desesperados.....!

Desesperados estão todos os políticos corruptos com a prisão do Lula por perturbar a sua paz social. Se é que já não o tem.

O desespero de Lula= Pede habeas corpus ao STF, negado

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta terça-feira habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar que ele seja preso depois que se esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que as penas comecem a ser cumpridas depois de confirmada a condenação por um tribunal de segunda instância, como o TRF-4.

Mesmo preso o ex-ministro Henrique Alves(MDB) poderá ser candidato

Uma fonte segura do Blog de Ismaelita Melo... informou que o ex-ministro do Turismo ''Henrique Eduardo Alves,'' (MDB) poderá ser candidato a deputado federal mesmo estando preso. Como Henrique não foi condenado, está apto juridicamente para a disputa.

Ministro do STJ nega pedido de Cabral

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de medida liminar apresentado pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB).

Maioria das empresas brasileiras não divulga dados de negócios no exterior

A maior parte das empresas brasileiras com operação em outros países não disponibiliza publicamente informações sobre os negócios no exterior, indica a pesquisa divulgada hoje (30) pela organização não governamental Transparência Internacional. Entre as 54 companhias analisadas nessa questão, 41 não obtiveram nenhuma pontuação nos cinco pontos avaliados. Apenas uma empresa, a Ambev, mostrou dados sobre despesas de capital fora do Brasil. Com isso, a nota média das multinacionais brasileiras nessa parte do estudo ficou em 3%, enquanto a média dos países emergentes é de 9%. “As empresas brasileiras que têm operação fora do Brasil ainda precisam ter melhores práticas de divulgação de relatórios financeiros por país de operação. Uma dimensão que vem ganhando cada vez mais atençãona União Europeia, e as empresas brasileiras ainda têm o tema como incipiente ou não existente dentro do planejamento”, ressaltou o consultor da ONG, Guilherme Donega.

Governo terá de cancelar despesas de até R$ 8 bilhões

No segundo ano em vigor do teto de gastos que limita o crescimento das despesas federais à variação da inflação, o governo será obrigado a cancelar até R$ 8 bilhões em despesas do Orçamento para cumprir a regra. O cancelamento é uma medida mais forte que o tradicional contingenciamento orçamentário, uma espécie de bloqueio, que pode ser revisto ao longo do ano em caso de melhora da arrecadação ou de redução da previsão de despesas. Essa medida, que deve ser anunciada pela equipe econômica até a sexta-feira, já reflete de forma clara uma mudança cultural na gestão do Orçamento provocada pela regra do teto de gastos.
Antes da nova regra, não havia a necessidade de cancelamento. Agora, o governo tem de fazer escolhas e cancelar despesas toda vez que o gasto total estiver acima do teto fixado na lei orçamentária.
O limite para o crescimento de gastos da União é uma das principais medidas econômicas do governo Michel Temer. Ao colocar freio nas despesas, o Estado sinaliza que tem compromisso com a saúde das finanças públicas, para preservar a confiança de investidores. Pela regra, o crescimento do gasto anual é limitado ao IPCA acumulado em 12 meses até junho do ano anterior.
Nesse período, a variação foi de 3%. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o cancelamento deve ficar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões. O corte será necessário porque o governo não conseguiu implementar medidas como o adiamento do reajuste dos servidores e o fim do benefício de desoneração da folha de pagamento das empresas. A reoneração sofreu resistências no Congresso e o adiamento do reajuste foi suspenso pelo STF. As áreas para o cancelamento estão sendo definidas.
A princípio, os setores mais propícios a cortes são aqueles cuja despesa não é obrigatória, como investimentos. Mas o cancelamento poderá ser feito até nas despesas obrigatórias - que representam mais de 90% do Orçamento -, com a redução da previsão de gastos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), responsável por bancar o pagamento de seguro-desemprego e abono salarial, e de benefícios previdenciários que estão, segundo as fontes, superestimadas.
Além de cancelar despesas, o governo vai bloquear no Orçamento a previsão de cerca de R$ 12 bilhões de receitas com a privatização da Eletrobrás. Trata-se de uma medida preventiva, já que a venda ainda passa por negociação no Congresso. Por último, o governo, num terceiro movimento, avalia o contingenciamento efetivo das despesas discricionárias (as não obrigatórias).
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, adiantou que é possível não haver o contingenciamento ou que, se ocorrer, será pequeno. Fontes informaram que o corte pode ficar entre R$ 2 bilhões e R$ 4 bilhões. Mas, de acordo com o economista-chefe da corretora Tullet Prebon, Fernando Montero, o governo não deve precisar fazer contingenciamento. Pelos seus cálculos, as despesas obrigatórias devem subir R$ 17 bilhões a menos do que o orçado. A restrição orçamentária com esses três movimentos ficará "um pouco abaixo ou um pouco acima" de R$ 20 bilhões neste início do ano, o que exige, segundo um integrante da equipe econômica, uma postura de muita cautela. Com informações do Estadão Conteudo.

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Manifestantes queimam pneus em protesto contra votação de pacote fiscal na Assembleia do RN

Nesta terça-feira (30), amanheceu com o clima tenso na Assembleia... em mais uma sessão para votar o RN Urgente, ajuste fiscal enviado pelo Governo do Estado à Assembleia, manifestantes queimaram pneus em frente à sede do legislativo estadual.

No governo do Pt

Nunca os banqueiros e empreiteiras, Odebrecht, Oas, Eike, JBS, Andrade Gutierrez... ganharam tanto dinheiro como no governo do Pt.

Isso mesmo....!


Aneel propõe reajuste de 14,88% nas tarifas da Cosern

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs um reajuste médio de 14,88% nas tarifas da Cosern. Para consumidores conectados em alta tensão, o aumento seria de 16,18%, e para a baixa tensão, de 14,35%. A proposta de reajuste diz respeito ao quarto ciclo de revisão tarifária da companhia, processo que é feito de quatro em quatro anos com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. O processo ficará aberto em audiência pública entre os dias 31 de janeiro e 17 de março, com sessão presencial em 14 de março, em Natal. Se aprovadas, as novas tarifas valem a partir de 22 de abril.

Acidente na RN 233 com vítimas socorridas pelo SAMU

Foi registrado na manhã desta terça-feira, um acidente tipo capotamento (300 na RN 233 entre os municípios de Caraúbas e Apodi na região este do Rio Grande do Norte. Segundo as primeiras informações o acidente ocorreu nas imediações da Ponte do Rio sabe muito.
O veículo envolvido, tipo Strada transportava três mulheres, que foram socorridas pela equipe do SAMU.As mulheres seriam duas irmãs e a esposa de um comerciante da cidade de Caraúbas.

Moro manda leiloar 4 imóveis do socialista ''Zé Dirceu''

Estão na lista a sede da JD Assessoria, um apartamento em nome da filha do quadrilheiro, uma chácara em Vinhedo, “em nome da TGS Consultoria, mas de propriedade de fato de José Dirceu”, e uma casa em Passa Quatro, onde vivia a mãe do ex-ministro. Depois do último recurso judicial, diz o documento reproduzido pelo Estadão, o valor da venda dos imóveis será “revertido para a vítima, no caso os cofres saqueados da Petrobrás”.

Apostador leva quase R$ 3 milhões em sorteio da Quina

Um apostador acertou as cinco dezenas do concurso 4.593 da Quina. O bilhete de Porto Alegre vai render a premiação de R$ 2.881.407,31. Os números sorteados nesta segunda-feira (29), em Macapá (AP), foram os seguintes: 09, 16, 39, 42 e 78. O prêmio estimado para o próximo concurso é de R$ 600.000,00. Confira o rateio oficial:
Quina - 5 números acertados - 1 aposta ganhadora, R$ 2.881.407,31
Quadra - 4 números acertados - 111 apostas ganhadoras, R$ 4.110,77
Terno - 3 números acertados - 6087 apostas ganhadoras, R$ 112,72
Duque - 2 números acertados - 150187 apostas ganhadoras, R$ 2,51
LOTOFÁCIL: Quatro apostadores acertaram as 15 dezenas do concurso 1.618 da Lotofácil.
Cada um deles vai receber o prêmio de R$ 481.412,61. Os números sorteados nesta segunda-feira (29), em São Paulo, foram os seguintes: 01, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 24 e 25. O prêmio estimado para o próximo concurso é de R$ 1.700.000,00.
Confira o rateio oficial:
15 acertos - 4 apostas ganhadoras, R$ 481.412,61
14 acertos - 499 apostas ganhadoras, R$ 1.696,27
13 acertos - 18033 apostas ganhadoras, R$ 20,00
12 acertos - 207425 apostas ganhadoras, R$ 8,00
11 acertos - 1091113 apostas ganhadoras, R$ 4,00
Fonte=Bocão News

Unidades do TJRN passarão a utilizar novo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

Os juízes e servidores das Varas Criminais da Justiça Estadual potiguar devem começar nesta semana o cadastramento dos mandados de prisão e alvarás de soltura no novo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, também chamado de BNMP 2.0, que deve ser alimentado, até maio deste ano, com pelo menos seis mil novas autuações. A informação foi confirmada pelo juiz corregedor auxiliar, Fábio Ataíde Alves, que participou na semana passada do treinamento coordenado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça. A capacitação foi realizada na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte ''Esmarn''

Presidente do TRE é criticado por foto de sunga

Foi criticado por servidores do órgão.... o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, em razão de uma foto publicada nas redes sociais. Segundo informações divulgadas no site Política Livre, a irmã da cantora Ivete Sangalo, Cyntia, publicou em sua página no Instagram uma imagem na qual Rotondano aparece de sunga e segurando uma prancha. Uma servidora criticou a publicação, apontando que os funcionários do TRE não têm um final de semana livre "há séculos" por conta do recadastramento biométrico. "Durma-se com um barulho desse!!! A moiçola achar bonito os servidores do TRE se lascando, ou melhor, sendo lascados pra cumprir uma meta absurda e inalcancável pra que se faça continência com nosso chapéu, ou seja, às nossas custas, enquanto o responsável pelo nosso sofrimento e dos eleitores curte um fds [fim de semana] que nenhum de nós curte (sic) há séculos!!! Já que o único dia de descanso é pra se recuperar dos ferimentos de batalha de ontem, anteontem e por aí vai, é pra se preparar física/psicológica/emocionalmente pra luta de amanhã", escreveu a servidora. O prazo de encerramento do recadastramento biométrico em Salvador termina nesta quarta-feira (31). Nos últimos finais de semana, o TRE promoveu um plantão em sua sede para atender os eleitores que ainda não realizaram o procedimento.Segundo o Política Livre, a públicação de Cyntia foi apagada do Instagram posteriormente.

Na Paraíba= Cinco casos suspeitos de febre amarela são registrados

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgou, nesta segunda-feira (29), o Boletim Informativo da Febre Amarela Nº01, que abrange o período de 1º até 29 de janeiro de 2018. Até a Semana Epidemiológica 04/2018 foram registrados cinco casos de Febre Amarela na Paraíba, sendo todos em pessoas com histórico de viagem para áreas com transmissão da doença nos últimos 15 dias (São Paulo, Goiás, Minhas Gerais e Rio de Janeiro). Dos casos registrados, quatro foram em João Pessoa e um em Alagoa Grande. A SES ressalta que os casos seguem em investigação, aguardando resultados de exames laboratoriais e investigação epidemiológica.

Moro manda alienar triplex para leilão

Em despacho publicado na 2a feira (29.jan.2018), o juiz federal Sérgio Moro mandou alienar o triplex no condomínios Solaris, no Guarujá (SP), pivô da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato, para leilão. O imóvel e suas reformas, supostamente custeadas pela OAS, são vistas pelo magistrado e pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região como propinas de R$ 2,2 milhões da empreiteira ao ex-presidente. O magistrado ainda mandou oficiar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, para que se "levante" processo em que o imóvel foi penhorado. Vista pelos desembargadores do Tribunal da Lava Jato como "laranja" do ex-presidente Lula no recebimento do triplex do condomínio Solaris, no Guarujá, a OAS ainda reponde por uma dívida de R$ 80 mil referente ao IPTU do imóvel. O valor corresponde ao tributo pendente desde 2014.
Para o juiz federal Sérgio Moro, "a omissão do recolhimento do IPTU pela OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proprietário de fato, coloca o imóvel em risco, com a possibilidade de esvaziamento dos direitos de confisco da vítima, no caso uma empresa estatal e por conseguinte com prejuízo aos próprios cofres públicos". Além da Lava Jato, o imóvel também é citado no processo de recuperação judicial da OAS. Em 2017, a 2.ª Vara de Execução e Títulos do Distrito Federal determinou a penhora do 164-A do Condomínio Solaris, no Guarujá, para quitar as pendências da OAS. "Assim, o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores", anotou. "Oficie-se, por conseguinte, ao Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília na Execução 2016.01.1.087371-5 comunicando esta decisão, com cópia, e solicitando, respeitosamente, as providências cabíveis para levantamento da penhora em relação ao referido bem, com a comunicação do levantamento ao cartório de registro de imóveis", conclui o magistrado.

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Prefeito “papa defunto” pela soma vai gasta R$ 938.940,00, no fornecimento de urnas funerárias para a Prefeitura Municipal

Apelidado na região de “papa defunto”, o prefeito Marconi Barreto da cidade de Ceará Mirim (RN), autorizou a contratação da CASA FUNERÁRIA SANTA ANA LTDA (CNPJ Nº 01.610.479/0003-02), sediada em Macaíba (RN), mas sem registro junto a Secretaria de Tributação do Estado, pela soma de R$ 938.940,00, no fornecimento de urnas funerárias para a Prefeitura Municipal.

MPRN consegue manter condenação de servidor para devolver dinheiro ao Município de Natal/RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu manter na Justiça potiguar a condenação de ressarcimento ao erário e da perda de cargo público de procurador do Município de Natal a Alexandre Magno de Alves de Souza por atos de improbidade. A decisão está em acórdão emitido pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado que, por unanimidade de votos, ordenou ao réu à devolução de R$ 24.552.
Além do ressarcimento integral do valor do dano ao Município, os desembargadores mantiveram a decisão judicial anterior que determina a suspensão dos direitos políticos pelo período de quatro anos, bem como da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivo fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 10 anos. À quantia que deve ser devolvida aos cofres públicos de Natal será acrescentada multa civil no valor correspondente a uma vez o total do dano, corrigido.
O acórdão diz respeito à apelação feita por Alexandre Magno em razão de condenação anterior, feita pelo Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal – que julgou procedente ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo MPRN.
O condenado foi acusado de receber vantagem financeira por meio de fraude, pois teria apresentado declaração de vencimento falsificada à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), na tentativa de implantar os valores remuneratórios superiores aos realmente devidos. A irregularidade chegou a ser detectada e impedida pela Controladoria Geral.
Alexandre Magno teria insistido no ato fraudulento, suprimindo documentos do processo administrativo que revelavam as irregularidades apontadas pela Controladoria. Isso induziu os servidores públicos da Sethas ao erro, para que implantassem os vencimentos de acordo com a declaração de rendimentos falsificada. E dessa vez, a tentativa culminou na implantação de seus vencimentos no valor total de R$ 16.335, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2004>>>>>Confira aqui

Na Paraíba= Ministérios Públicos recomendam investimento exclusivo de precatórios do Fundef na educação

Na Paraíba...os quatro ramos do Ministério Público (MPF, MPPB, MPC e MPT) emitiram uma recomendação conjunta a prefeitos paraibanos para que abstenham-se de contratar, sem licitação, escritórios de advocacia visando ao recebimento de valores complementares do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), pagos pela União. Inicialmente, o documento foi expedido para 37 municípios, que estão na área de atuação da Procuradoria da República na Capital e que figuram como credores do Fundef, mas a intenção do Ministério Público é que a recomendação seja observada por todos os gestores municipais do Estado

Existe dignidade de alguns políticos canalhas no Brasil?Que dignidade? E a fonte de onde vieram, o nicho, o berçário de suas podres existências!

Alguns políticos sujos, e a fonte de onde vieram, o nicho, o berçário de suas podres existências!
Onde está então a famosa, tão falada, dignidade? Existe dignidade de alguns políticos canalhas no Brasil?Que dignidade? Honestamente, estou cheia desta conversa fiada... para as Eleições 2018 . O problema é que o brasileiro ele se vende fácil, faz barganhas com seus votos, e não está nem aí para o futuro do seu bairro, nem da cidade!
Se um político canalha... pagar bem, que tudo fica bem! Enfim, o nosso povo parece que sofre de uma espécie de "Síndrome do Pobre-Coitado". Mas ao invés de lutar, de se superar, de provar o seu valor, permanece na lastimável ideia fixa de que é o irmão mais novo dos outros países, o menino relegado e pisado porque só anda de calças curtas.
Enquanto isso leva surra de todo mundo, principalmente da maioria dos países da América Latina, muitos dos quais ironicamente desprezados por uma ignorância sem tamanho do brasileiro.
É bem provável, a esta altura das observações, à guiza de um esclarecimento sobre se o ovo ou a galinha vieram primeiro, entender que muito possivelmente o povo entrou em franco processo de retardamento nas últimas décadas, ficando com sua mente cada vez mais atrofiada após ser exposta a uma educação deveras medíocre e mídias sobremodo esdrúxulas, que insanamente ocuparam o lugar da própria educação em suas cabeças-de-ovo.
Em suma, é ovo podre que não acaba mais! Fale em coisas como o conceito de nação, de patriotismo, do dever cívico, e sairá fumaça de suas orelhas.... visto que o Brasil há muito se tornou um hospício a céu aberto, sem portas, sem muros, sem remédio e sem cura.

Procurador-Geral de Justiça abre investigação contra o governador do estado do Rio Grande do Norte

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Leite, abriu um inquérito civil contra o governador do Estado, Robinson Faria. A suspeita é de que o governador tenha cometido improbidade administrativa, que significa prática de atos ilegais ou contrários aos princípios básicos da administração pública. A portaria que determina a instauração da investigação foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado.
Robinson terá um prazo de 10 dias para apresentar uma manifestação, por escrito, a respeito dos fatos que levaram o a Procuradoria Geral de Justiça a instaurar a investigação. De acordo com a publicação, o governador teria cometido atos ilegais na prestação de contas públicas. Também foram apontados como razões, a elevada participação da folha de pessoal nos gastos do governo e o aumento dos restos a pagar entre 2016 e 2017.

Na TV, Temer diz que Brasil pode chegar à situação da Grécia

Na TV, em entrevista ao apresentador Silvio Santos, o presidente Michel Temer (MDB) afirmou que, sem a reforma da Previdência, o país poderá viver situação parecida pela qual passou a Gŕecia, onde foi preciso cortar o salário dos funcionários públicos. "Se não houver reformulação da Previdência, vai acontecer daqui a dois ou três anos o que aconteceu em Portugal e na Grécia, em que a dívida da Previdência é tão grande e expressiva que lá foi preciso cortar, 30%, 40% dos vencimentos dos funcionários públicos", afirmou, segundo a Folha. Temer também voltou a citar o deficit na Previdência e disse que, sem a reforma, o governo não terá dinheiro para pagar a aposentadoria nos próximos anos. "Hoje a dívida previdenciária é de R$ 189 bilhões. No ano que vem, será R$ 220 bilhões", disse.

No Ceará= Conflito entre detentos deixa pelo menos 10 mortos

A Secretaria da Justiça confirmou a informação de que houve um conflito entre detentos na cadeia pública de Itapajé, a 125 km de Fortaleza, no Ceará. O tenente-coronel Henrique, comandante do policiamento militar da área, adiantou que a briga terminou com 10 mortos, na manhã desta segunda-feira (29). De acordo com informações repassadas pela da Delegacia Municipal da 3ª Região ao 'G1', a confusão começou por volta das 8 horas. Grades das celas foram serradas. Agentes penitenciários viram o conflito e acionaram o Batalhão da Polícia Militar. O presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-CE), Valdemiro Barbosa, afirmou que a briga ocorreu entre detentos pertencentes a facções rivais. Cerca de 113 presos estão na cadeia.
Fonte= Notícias ao Minuto

Reflexão de Hoje= Quando uma lei se distancia da moral , torna-se lei injusta....!

Qdo uma lei se distancia da moral , torna-se lei injusta! A ética existe para impedir tal separação!

Confiança da indústria fica estável em janeiro e traz incertezas

A confiança da indústriabrasileira ficou estável em janeiro, mostrando que o setor iniciou o ano com incerteza sobre a velocidade da recuperação econômica, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice da Confiança da Indústria (ICI) permaneceu em janeiro em 99,4 pontos, no nível mais alto desde janeiro de 2014 (99,6). “Apesar da evolução favorável dos meses anteriores, o ainda elevado grau de incerteza econômica torna o setor inseguro quanto à velocidade de recuperação da economia nos próximos meses”, explicou em nota a coordenadora da Sondagem da Indústria da FGV/IBRE, Tabi Thuler Santos.Segundo a FGV, dos 19 segmentos pesquisados, 12 apresentaram alta.Enquanto o Índice da Situação Atual (ISA) subiu 2,4 pontos e chegou a 100,9 pontos, o Índice de Expectativas (IE) caiu 2,4 pontos e foi a 98 pontos.Já o Nível de Utilização da Capacidade Instalada ficou estável em janeiro sobre o mês anterior, em 74,7 por cento. O dado final da confiança não acompanhou o resultado da prévia, que tinha apontado melhora do sentimento no início do ano.
De acordo com a FGV, outros setores iniciaram o ano com a confiança em melhor situação, como as do consumidor e do comércio, que apresentaram altas.Os dados mais recentes do IBGE mostram que em novembro a produção industrial brasileira cresceu pelo terceiro mês seguido, a um ritmo de 0,2 por cento sobre o mês anterior, com impulso da demanda de fim de ano.

Lula enfrentará nova sentença de Sergio Moro em março

Segundo processo, Lula é acusado de receber vantagens ilícitas da empreiteira Odebrecht, em Março, Moro convocará o petista.

Demorou....!

Demorou, René Dotti, advogado da Petrobrás, vai requerer que Lula devolva dinheiro roubado.

É só uma pergunta

Boulos, chefe do MTST não tem foro privilegiado, faz ameaças a Moro e ao povo e pq ainda está solto?

Mais uma vez, Gilmar é hostilizado num avião

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de protestos por passageiros durante um voo. No vídeo, que circula na internet e em grupos de WhatsApp, um passageiro diz: “Polícia Federal para ele. O amigo do Daniel Dantas, do Aécio Neves”.
Mais ao fundo, uma passageira provoca: “Vergonha para família”. Em outro momento do voo, os passageiros entram no coro de “fora Gilmar”. Calado, o ministro apenas sorri, sem rebater às provocações. Ainda não se sabe quando o vídeo foi gravado e nem o destino do voo. Procurada, a assessoria do magistrado informou que ele não comentaria o caso.

Dos 54 senadores que disputarão eleição, 23 são investigados

O Senado Federal conta com 81 parlamentares, ou seja, três por cada unidade da federação, que cumprem mandatos de oito anos. Nas próximas eleições, cada Estado e o Distrito Federal vão eleger dois deles, o que significa dois terços do total, o equivalente a 54 políticos. De quatro em quatro anos, uma parcela da Casa é renovada. Em 2014, 27 nomes, ou um terço das vagas, venceram o pleito. Cada unidade federativa elegeu, portanto, um senador. Entre os políticos que concorrerão a uma vaga no Senado, nas próximas eleições, 23 são alvo da Operação Lava Jato, ou de desdobramentos da investigação, e correm o risco de ficar sem o foro privilegiado. Segundo o portal G1, o número é quase metade dos 54 senadores cujos mandatos terminam neste ano. Atualmente, além dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), deputados, senadores, ministros e o procurador-geral da República só podem ser investigados ou processados no STF; enquanto os governadores vão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No entanto, sem o mandato, os senadores passariam a responder judicialmente a instâncias inferiores. Como alguns são alvos da Lava Jato, poderiam ser julgados pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela operação em Curitiba. Entre eles estão caciques da política brasileira, inclusive o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além do líder do governo e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR), do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), e do líder da minoria, Humberto Costa (PT-PE). Renan Calheiros (PMDB-AL), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Jader Barbalho (PMDB-PA), Edison Lobão (PMDB-MA), Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Agripino Maia (DEM-RN), Ciro Nogueira (PP-PI), Benedito de Lira (PP-AL), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Valdir Raupp (PMDB-RO), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Dalirio Beber (PSDB-SC), Eduardo Braga (PMDB-AM), Jorge Viana (PT-AC) e Ivo Cassol (PP-RO) também engrossam a lista.
FONTE= Noticias ao Minuto

Em 4 anos da Lei Anticorrupção, União abriu 183 processos e penalizou 30 empresas

Nesta segunda-feira (29), a Lei Anticorrupção completa quatro anos de vida. Segundo levantamento feito pela Agência Brasil, o governo federal iniciou 183 processos contra empresas desde então, sendo 153 apenas em 2017. Os inquéritos já resultaram na aplicação de 30 penalidades. Em vigor desde 29 de janeiro de 2014, a Lei Anticorrupção propõe punir empresas que praticam, por meio de empregados ou representantes, atos ilícitos contra a administração pública nacional ou estrangeira. Os órgãos que mais utilizaram essa norma foram os ministérios da Fazenda, com processos 62, de Minas e Energia, com 42, e da Saúde, com 34. O Corregedor-Geral da União, Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega, admite que o número não é alto, mas ressalta que a lei só pode ser aplicada para atos ilícitos praticados depois de sua entrada em vigor. Por outro lado, ele aponta que a quantidade de processos registrada em 2017 é animadora. “Esse número do governo federal representa que, de fato, a lei pegou e está sendo aplicada. É um trabalho constante e que está sendo aprimorado”, comentou.

sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Sistema de alerta de desastres naturais chega ao país todo até abril

Até abril, todos os estados brasileiros vão receber pelo celular alertas sobre ameaças de desastres naturais previstos para a região onde residem. O serviço, gratuito, será disponibilizado para, após recebimento da mensagem, as medidas preventivas serem tomadas. Por enquanto, a ferramenta está em teste e instalada em nove estados. O investimento foi de R$ 70 mil para os cofres públicos. "Todos nós estamos submetidos a riscos de desastres naturais, mas com esse serviço inédito qualquer cidadão poderá se antecipar e evitar ser vítima de uma tragédia", afirmou Élcio Barbosa, diretor do Centro de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) – órgão vinculado ao Ministério da Integração, em entrevista à Folha de SP. Segundo a reportagem, as mensagens são geradas pelas Defesas Civis dos Estados, que dispõem do mapeamento das áreas de riscos de onde estão sediadas. "O sistema é praticamente todo feito dentro de uma plataforma eletrônica. Existe apenas um filtro, que é realizado por pessoas, para evitar que conteúdos.

TRT-RN: Administradora das Casas Bahia e Ponto Frio é condenada por assédio moral

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região manteve condenação, por dano moral, da Via Varejo S/A, administradora das empresas Casas Bahia e Ponto Frio. No processo que tramitou na 1ª Vara do Trabalho de Natal, um vendedor da Via Varejo alegou que sofria com gritos e humilhações praticados por seu gerente, que praticava cobranças abusivas pelo alcance de metas. Ao se queixar do comportamento do gerente à ouvidoria da empresa, o empregado disse que passou a ser perseguido sendo, inclusive, transferido da loja do shopping onde trabalhava para uma unidade menor. Essa transferência reduziu em muito sua remuneração. A empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 5 mil e, inconformada com a decisão, recorreu da sentença ao TRT-RN, negando a prática de assédio moral contra seu ex-empregado.
No tribunal, o relator do recurso, desembargador Ricardo Luís Espíndola, considerou o teor do depoimento de um outro empregado da Via Varejo, confirmando que o gerente costumava reagir, em caso de queda nas vendas, com “gritos, patadas e xingamentos”.
O desembargador também analisou outro depoimento, prestado numa Ação Civil Pública contra a empresa, em que empregada declarava estar de licença saúde em virtude de problemas psicológicos ocasionados pela “tortura” promovida pelo mesmo gerente.
Ricardo Espíndola concluiu, assim, que as “expressões injuriosas, humilhantes e degradantes com as quais o gerente dirigia-se, habitualmente, aos seus subordinados, ocorria em absoluto desrespeito à honra e dignidade daqueles sob sua direção”. Para o desembargador, ficou comprovado o assédio moral, “configurando o dano e a culpa patronal a impor responsabilidade civil reparadora, cujo valor definido pela primeira instância não merece redução”. Ele foi acompanhado em seu voto por todos os desembargadores da Primeira Turma.

Os contribuintes que se cuidem. GDF vai arrochar cobrança de impostos

Ligações telefônicas, reavaliação de terrenos e e-mails. Em 2018, o Governo do Distrito Federal (GDF) vai usar todo tipo de recursos disponíveis para cobrar os contribuintes que não estiverem em dia com os impostos. As ações em conjunto com o Fisco servirão para avisar a população antes de os nomes de inadimplentes entrarem para a dívida ativa ou chegarem à fase de protesto judicial.

Governo registra criação de 5,6 mil vínculos de trabalho intermitente

Nesta sexta-feira (26), o governo informou que o número de vínculos intermitentes para trabalhadores contratados superou o de demitidos em 5.641 empregos no ano de 2017.
De cordo com números oficiais, o Brasil fechou, em todo ano passado, 20,8 mil postos de trabalho com carteira assinada. A modalidade do trabalho intermitente foi criada a partir da aprovação da nova lei trabalhista.

Gilmar recebe pedido de habeas corpus de Joesley Batista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, recebeu um pedido de habeas corpus para o empresário Joesley Batista. De acordo com o Estadão, o pedido foi feito por um defensor que não faz parte da banca de defesa de Joesley. O Ministério Público Federal denunciou à Justiça em outubro de 2017 os irmãos Joesley e Wesley Batista, principais acionistas do Grupo J&F, que controla a JBS, por insider trading e ganhos milionários da noite para o dia no mercado de ações e do dólar com suas próprias delações premiadas na Procuradoria-Geral da República. Joesley já estava preso por violar seu acordo de delação premiada quando enviou áudios ao Supremo Tribunal Federal em que confessa supostos crimes que não constavam nos anexos de sua colaboração.O advogado João Marcos Cosso sustenta que Joesley ‘não praticou o crime imputado a ele, pois nenhum momento da denuncia’ teria sido citado como ‘o autor do crime, e sim seu irmão Wesley Batista, não há claramente justa causa para a acusação mantê-lo preso’. “É razoável manter o paciente em liberdade para que possa provar mais tranquilamente o alegado, atitude democrática certamente que será aplaudida no meio jurídico”.

PF entrega ao STF malas com R$ 51 milhões achados em bunker atribuído a Geddel

A Polícia Federal entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as malas onde foram encontrados os R$ 51 milhões do bunker atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. As malas foram encontradas em um apartamento em Salvador em setembro do último ano. Em dezembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Geddel e Lúcio Vieira Lima pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa como resultado das investigações do bunker.
A informação foi divulgada pela coluna Expresso, da revista Época.

Golaço de 4x0

Golaço de 4x0, Lula perdeu do Juiz Moro e do TRF4 com pena acrescida de 9,6 para 12,1. Parabéns Juízes!

Parabéns ao Juiz SÉRGIO MORO

A verdade triunfa! Parabéns ao Juiz SÉRGIO MORO, a toda equipe da LavaJato e aos Procuradores do TRF4.

TRF-4 recebe petição para que Lula entregue passaporte

Em nome da sociedade o Adv.Carlos Klomfahs pede ao TRF-4 recolher e que intime Lula, o ex-presidente a entregar o passaporte em 24 horas. Juiz do DF ,Ricardo Augusto Soares Leite, proíbe Lula de deixar o País, o mesmo magistrado que mandou suspender as atividades do Instituto Lula.

Está sobrando dinheiro .....!

Está sobrando dinheiro e Maia vai doar. Maia assinou uma MP autorizando a União a doar R$ 792 mil ao Estado da Palestina.

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

A Lei é uma só, e todo mundo merece respeito....

A Lei é uma só, e todo mundo merece respeito, independente da cor, do sexo, da forma, do bolso, de sua condição física ou mental! Se advogados, juízes e desembargadores são justos, a aplicação da justiça sempre acontecerá, sem a necessidade de se criar mais e mais leis. É necessário apenas um juiz com juízo para bater o martelo, e ponto final! Já não basta termos uma Constituição imensa, um livro quase bíblico, confuso e que invariavelmente divide opiniões até mesmo de velhos juristas? Vejam a "Constituição dos Estados Unidos da América" - diga-se, funciona muito bem! - que possui apenas sete artigos e vinte e sete emendas! Enquanto isso, aqui no país mais indecente do mundo, onde quase todo cidadão e a maioria dos funcionários públicos de todas as esferas são corruptos, há esta suposta grande preocupação com a aplicação da lei. Será que há mesmo tanta preocupação, ou será que a lei aqui virou instrumento de perseguição, de censura e até vingança? Tenho minhas razões para crer nisso, infelizmente. Onde todos tem o rabo preso e ninguém quer se "queimar", onde as autoridades estão preocupadas com votos, em se manterem em seus cargos e receberem indicações, não raro aqui neste país as leis tem sido propositalmente distorcidas por falácias e sofismas, aplicadas de forma populista, segregacionista, tendenciosa, política... ou nem mesmo aplicada. Por isso sempre me intrigou o símbolo da Justiça, representada pela deusa Têmis da mitologia grega (a deusa dos juramentos humanos e da lei), de olhos vendados, segurando a espada e aquela balança. É isso de fato que é a justiça aqui no Brasil? Ela está mesmo de olhos vendados? Sua balança está calibrada para mensurar o castigo e a culpa? Sua espada defende mesmo o Bem e combate o Mal?

Dívida pública fecha 2017 em R$ 3,559 trilhões, dentro da meta do governo

A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – fechou 2017 em R$ 3,559 trilhões, informou em Brasília a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. O valor representou aumento de 14,33% em relação a 2016, quando a dívida era de R$ 3,113 trilhões. Dessa forma, é cumprido o Plano Anual de Financiamento (PAF) 2017, que estabelece que a dívida pública poderia fechar o ano passado entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões. O valor representou um aumento de 1,89% em relação a novembro, quando a dívida era de R$ 3,493 trilhões. Esse crescimento da dívida ocorreu por causa da apropriação positiva de juros, no valor de R$ 29,89 bilhões, e pela emissão líquida de R$ 36,22 bilhões.

Em Brasília= Suspeita de bomba fecha área no Eixo Monumental

Na manhã desta quinta-feira (25), uma suspeita de bomba provocou o isolamento de parte do Conjunto Cultural da República entre o Eixo Monumental e a via S2, na região central de Brasília. Segundo o G1, o Esquadrão de Bombas da Polícia Militar do DF foi acionado por volta das 8h e encontrou no local um artefato composto por 10 cilindros plásticos interligados por fios.
O objeto foi analisado por um robô com tecnologia de raios X e um drone do esquadrão. Ainda não foram divulgadas informações a respeito da presença ou não de pólvora. O local onde a bomba suspeita foi encontrada fica a cerca de 2km do Congresso Nacional e a menos de 700m da Rodoviária do Plano Piloto. No local, entre o Museu Nacional e a Biblioteca Nacional, a circulação foi interrompida.

Mulher suspeita de tráfico mais procurada do RN é presa

Na tarde de quarta-feira (24), Andreza Cristina Lima Leitão, uma das traficantes mais procuradas do Rio Grande do Norte foi presa após uma informação enviada ao Disque Denúncia 127 do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN.
Andreza, foi presa por uma equipe das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam), da Polícia Militar, no bairro de Ponta Negra, zona Sul de Natal. Andreza Patroa responde a processos por tráfico de drogas e por integrar organização criminosa e é condenada a mais de 10 anos de detenção. Ela vai cumprir pena em uma unidade do sistema prisional potiguar.
Andreza Patroa era uma das chefes do tráfico de drogas na comunidade dos Coqueiros, área dominada por uma facção criminosa no bairro de Lagoa Nova. Segundo investigações do MPRN, anteriormente o tráfico de drogas na comunidade era comandado por Elinaldo César da Silva, o Sardinha, morto em 10 de setembro de 2016. No momento do crime, Andreza chegou a ser atingida por disparos na perna, foi socorrida para o hospital, mas deixou o local antes de ser atendida.
A criminosa é considerada uma das maiores traficantes femininas do Rio Grande do Norte. Ela estava foragida e acumula três processos em andamento na Justiça potiguar, sendo dois por tráfico de drogas e um por integrar organizar criminosa.

Estado acumula rombo de R$ 3,6 bilhões

Levantamento do jornal Tribuna do Norte.... revela que nos últimos três anos, o déficit previdenciário do Poder Executivo acumulou prejuízo de quase R$ 3,6 bilhões.
Segundo a publicação, do Tribuna do Norte, a situação começou a se deteriorar em 2005, quando o Estado transferiu para o IPERN toda a conta dos aposentados e pensionistas, e se agravou a partir de 2014, quando os saldos dos fundos previdenciários começaram a ser sacados sistematicamente.
O texto, registram a déficit previdenciário o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa, com quase R$ 22 milhões, cada um. Já MPRN e TJRN, além da Defensoria Pública, somam, juntos, superávit previdenciário de R$ 180 milhões.

Procuradoria frustra Cunha e diz que Moro não é suspeito

O Ministério Público Federal se manifestou contra a suspeição do juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, requerida pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). A manifestação foi enviada ao Superior Tribunal de Justiça nesta terça-feira, 23, e ressalta que ‘não foi caracterizada a ausência de imparcialidade do magistrado no julgamento de ação penal relativa à Operação Lava Jato’. As informações foram divulgadas no site da Procuradoria. No último dia 16, o Ministério Público Federal no Distrito Federal pediu a condenação do ex-presidente da Câmara a 386 anos de reclusão. Segundo a Procuradoria, o emedebista foi ‘o líder e o principal articulador de um esquema criminoso na Caixa Econômica Federal’. Em 2017, o juiz Moro condenou Eduardo Cunha a 15 anos e 4 meses de prisão em processo da Lava Jato. O ex-presidente da Câmara está preso desde outubro de 2016 na cadeia da Lava Jato, em Pinhais, arredores de Curitiba. O posicionamento do Ministério Público Federal segue as decisões da primeira e segunda instâncias, que já rejeitaram recursos pedindo a suspeição do juiz federal. “A defesa não demonstrou a quebra de imparcialidade do magistrado”, destaca o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, que assina o parecer, lembrando ainda que ‘foi tardio o pedido da defesa para anular a ação penal’.A tese do Ministério Público Federal é baseada em ampla jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do STJ. Para o subprocurador-geral, ‘desconstituir as conclusões do juízo é incompatível com a Súmula 7/STJ e configura ofensa ao princípio do livre convencimento motivado do julgador’. Além da imparcialidade, a defesa do ex-deputado alega que o magistrado teria ‘externalizado opiniões inerentes ao caso por meio de artigos e em um vídeo divulgado nas redes sociais’. Contesta também outras decisões de Moro, como a decretação da prisão de investigados na fase pré-processual e a transferência de Eduardo Cunha para presídio estadual, que seria ‘uma forma de forçá-lo a colaborar com as investigações’. Os argumentos, no entanto, segundo a Procuradoria, ‘foram todos desconstruídos ao longo das análises dos recursos apresentados pela defesa’. O subprocurador-geral anotou que, inicialmente, ‘ressalta-se que integram o dever do magistrado a determinação de diligências na fase investigativa, como quebra de sigilos telemáticos e prisões cautelares’. FONTE= Estadão

Bolsonaro comemora condenação de Lula

Deputado postou foto em suas redes sociais, logo após sentença de Moro ser confirmada em segunda instância...Jair Bolsonaro (PSC-RJ) disse no início da noite desta quarta, 24, que a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marca "um dia histórico", um tiro .50 na corrupção', escreveu o político.
O político também disse "não estou torcendo pela condenação, mas espero que ele seja punido pelo que cometeu. Não tenho dúvidas de que aquele triplex seja dele. Já foram apresentadas muitas provas sobre isso", declarou Bolsonaro.

Tesouro Nacional quer o extrato bancário dos poderes do RN

Estão em Natal/RN....os técnicos do Tesouro Nacional para apresentar diagnóstico sobre a situação fiscal e previdenciária do Estado quer tomar ciência exata sobre o caixa dos poderes. Eles querem dimensionar exatamente qual o valor de recursos que os demais poderes e órgãos, além do Executivo, movimenta sobre a Receita Corrente Líquida. Em levantamento da Secretaria do Planejamento do Estado, constatou-se que nos últimos anos, os repasses para os demais poderes cresceu acima da média se considerado o Orçamento Geral do Estado.

Decisão do TRF-4 em caso de Lula pressiona STF sobre prisão em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nos próximos dois meses o mérito de duas ações que discutem a possibilidade de execução de pena, incluindo prisão, após condenação em segunda instância, conforme apurou o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) com auxiliares da Corte. No STF, a avaliação é de que o resultado do julgamento do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) pressiona os ministros a se posicionar novamente sobre o assunto.
Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo no domingo, três ministros ouvidos reservadamente já apostavam que o TRF-4 manteria a condenação imposta pelo juiz federal Sérgio Moro ao ex-presidente no caso do triplex do Guarujá (SP). Para um deles, a pressão sobre a Corte estava colocada desde dezembro do ano passado, quando o ministro Marco Aurélio Mello pediu à presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, a inclusão na pauta das duas ações, do Partido Ecológico Nacional (PEN) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pedem a suspensão da execução antecipada da pena após decisão em segunda instância.
O Supremo ainda não analisou o mérito dessas duas ações. Marco Aurélio é o relator de duas ações nas quais o STF firmou, em outubro de 2016, o entendimento de que é possível iniciar o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância. O ministro foi voto vencido na época. Agora as ações estão liberadas para serem julgadas no mérito pelo plenário da Corte. O ministro-relator lembrou do placar "apertado" em 2016. "Foi 6 a 5. Será que nós cinco estávamos tão errados?", questionou o ministro.
"E, se o tribunal evoluir, vai evoluir em boa hora", disse. Marco Aurélio disse considerar melhor que o STF decida o "quanto antes" sobre as ações. Elas agora têm como pano de fundo o destino do petista. Para o ministro, uma eventual prisão de Lula serviria para incendiar o Brasil. "Eu duvido que o façam, porque não é a ordem jurídica constitucional. E, em segundo lugar, no pico de uma crise, um ato deste poderá incendiar o País", afirmou Marco Aurélio. Outro integrante da Corte, ouvido sob a condição de anonimato, observou que o Supremo já decidiu três vezes sobre a possibilidade de execução de pena após condenação em segundo grau e "tribunais constitucionais normalmente decidem o tema uma única vez e todo mundo respeita". Uma eventual mudança no entendimento doSupremo é vista com receio por integrantes do Ministério Público Federal. Procuradores disseram acreditar que uma revisão na posição da Corte pode atrapalhar investigações e desestimular a colaboração com a Justiça de investigados ou acusados.
A primeira sessão plenária do Supremo neste ano está marcada para o próximo dia 1.º, quando os ministros retornarão do recesso do Judiciário. Cabe à ministra Cármen Lúcia, na condição de presidente do Tribunal, elaborar as pautas de julgamento e alterá-las ao longo da semana, incluindo novos processos.

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Lindo de ver....!


Comentário de leitor do blog de Ismaelita Melo


Defesa de Lula critica procurador do MPF

Advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, a defesa respondeu sua sustentação oral criticando o representante do Ministério Público por seu incômodo com artigos e manifestações contrárias à atuação da força tarefa da Lava Jato.

TCU vai investigar empréstimos a Estados e municípios por bancos federais

Os empréstimos concedidos por bancos públicos federais a governadores e prefeitos entraram na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que prepara uma auditoria para investigar essas operações, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O caso mais grave é o da Caixa, que no ano passado desembolsou R$ 3,4 bilhões a Estados e municípios, a maior parte sem garantia da União, o que é mais arriscado para o banco estatal. O TCU avalia que há risco de que um possível calote respingue nos cofres do Tesouro, único acionista da Caixa, gerando custos para a União no momento em que o País vive uma grave crise fiscal. A auditoria deve incluir operações feitas no ano passado e em anos anteriores. O temor cresceu depois que o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, admitiu o uso político dos empréstimos da Caixa pelo governo como moeda de troca para conquistar o apoio de governadores à reforma da Previdência. A Corte de contas já estava fazendo uma auditoria para investigar outras operações envolvendo governos estaduais e o Tesouro Nacional. Estados em grave situação financeira, e com alto risco de calote, foram autorizados a tomar empréstimos com garantias dadas pelo Tesouro. O Rio, por exemplo, conseguiu financiamentos de bancos públicos entre 2012 e 2015 e começou a dar o calote no ano passado, obrigando a União a honrar os pagamentos. Essa primeira investigação motivou o atual governo a revogar a norma que abriu caminho para essas operações. Agora, a intenção dos técnicos do TCU é avaliar a postura dos bancos na concessão desses empréstimos, principalmente diante da "solução" encontrada por eles para driblar o endurecimento das regras do Tesouro, de conceder financiamentos sem garantia da União. Essas operações não são ilegais, mas têm maior risco. O temor do TCU é que uma dose exagerada desses empréstimos pode comprometer a saúde financeira das instituições e onerar a União. A Caixa, por exemplo, já enfrenta dificuldades e precisará adotar medidas para reforçar o capital - caso contrário, seria obrigada a reduzir os desembolsos em 2018, ano eleitoral. Mesmo assim, ela é a única entre os três principais bancos públicos que tem aumentado sua exposição a Estados e municípios. Dados do terceiro trimestre de 2017 mostram que a Caixa ampliou sua carteira de crédito nas mãos de governos estaduais e municipais em 6,7% em relação a um ano antes, para R$ 35,2 bilhões. Enquanto isso, BNDES e Banco do Brasil mantiveram sua exposição a Estados e municípios praticamente estáveis ou até reduziram o valor da carteira. O BNDES tem R$ 49 bilhões emprestados para os governos regionais, e o BB, R$ 37,4 bilhões. No caso de operações com aval da União, eventual prejuízo causado pela inadimplência é coberto pelo Tesouro em questão de dias. Já em transações sem garantias da União, o banco negocia diretamente com Estados e municípios as garantias envolvidas (geralmente receitas futuras de tributos) e precisa acioná-las em caso de calote. O tema tem sido discutido por diferentes áreas na corte de contas. Com o diagnóstico em mãos, os técnicos podem fazer recomendações para resguardar os bancos e minimizar os riscos para a União. Dos R$ 3,4 bilhões emprestados pela Caixa no ano passado a Estados e municípios, R$ 2,12 bilhões foram para Piauí, Pernambuco, Pará e Goiás, e outro R$ 1,3 bilhão beneficiou 15 municípios. A maior parte das operações foi feita sem garantia da União. Já o BB emprestou R$ 2,3 bilhões a Estados, sendo a maior parte com garantia do Tesouro, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O BNDES chegou a ser usado no passado para operar uma linha de crédito de R$ 20 bilhões aos Estados, mas tem diminuído o volume de financiamento. Caixa e BNDES não responderam. O BB informou que todos os empréstimos concedidos pela instituição a governos de Estados "possuem aval do Tesouro ou garantias com níveis de liquidez e de segurança semelhantes".

Correios vão permitir rastreamento de encomendas pelo CPF

No dia em que completa 355 anos, os Correios vão lançar uma ferramenta para que a população acompanhe encomendas e objetos por meio do CPF ou CNPJ. A partir de quinta-feira não será mais necessário informar o código da encomenda, na consulta online do serviço, para saber onde está e quando será entregue a encomenda. A funcionalidade, que é gratuita, dá a possibilidade para que o cliente, remetente ou destinatário, rastreie sua encomenda. “Atendendo a uma demanda antiga dos nossos clientes, criamos uma ferramenta que irá melhorar a experiência de quem usa os serviços dos Correios. Agora, basta informar o número do CPF para saber o andamento de uma encomenda”, ressalta o presidente dos Correios, Guilherme Campos.Segundo os Correios, para realizar a consulta, devem ser informados os CPFs do remetente e do destinatário no momento da postagem do objeto em uma agência dos Correios. Após a postagem, o destinatário ou o remetente podem acessar a página de rastreamento no site dos Correios, informar o CPF, e inserir login e senha cadastrados no portal. Serão exibidos todos os objetos registrados, cartas ou encomendas, que tenham sido associados ao documento do usuário que fez o login, seja como destinatário, seja como remetente. O mesmo vale para consultas feitas pelo CNPJ.

MPF quer barrar nomeação de brancos que usaram cotas raciais no Itamaraty

O Itamaraty será julgado pela Justiça Federal por aprovar brancos na cota de negros. A audiência será amanhã, na 22ª Vara Federal, em Brasília, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que defende a suspensão imediata de nomeação, posse e participação no curso de formação de diplomata do Ministério das Relações Exteriores (MRE) dos candidatos que não se enquadram no sistema. Como o certame, cujo edital foi publicado em junho do ano passado, tem apenas 90 dias de validade, sem possibilidade de prorrogação, o MPF pede urgência nas medidas. Além de infração à lei, a posse dos que não preenchem os requisitos pode causar danos irreparáveis.

Diz jornal= PTB tem substituto para o Ministério do Trabalho

Com a nomeação da deputada Cristiane Brasil barrada pela Justiça, o PTB já tem um substituto para o Ministério do Trabalho. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o escolhido é Alex Canziani. O presidente nacional do partido Roberto Jefferson, pai de Brasil, ainda tenta emplacar a filha no cargo...a posse dela foi barrada quatro vezes pelo judiciário. Apesar de considerar a substituição uma saída menos desgastante, o governo quer ir até o fim no embate com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Siga ao vivo:= Acompanhe o julgamento do recurso de Lula no TRF4

Charge...!


Julgamento de Lula

O ex-presidente será julgado pela 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) a partir das 8h30 desta quarta-feira, 24. Os desembargadores Gebran Neto, relator do caso, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus decidirão o futuro de Lula. Se a decisão do juiz Sérgio Moro for mantida, Lula pode ficar inelegível e ter prisão decretada.

Conselho da Caixa destitui três vice-presidentes afastados

A Caixa Econômica Federal recuou e decidiu devolver o cargo de vice-presidente de Clientes, Negócios e Transformação Digital a José Henrique Marques da Cruz, que tinha sido afastado na semana passada sob suspeita de cometer irregularidades. A decisão foi tomada na terça-feira, 23, em reunião do conselho de administração do banco. Segundo comunicado divulgado pela Caixa após a reunião, investigações interna e independente não constataram elementos suficientes para responsabilizá-lo nas investigações.
Já os outros três ex-vices foram definitivamente destituídos do cargo: Antônio Carlos Ferreira (Coporativo), Roberto Derziê de Sant’Anna (Governo) e da Deusdina dos Reis Pereira (Fundos de Governo e Loterias). A Caixa confirmou informação antecipada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, de que dará início ao processo de seleção de todos os cargos dos 12 vices presidentes por uma empresa especializada. O processo de seleção vai ocorrer nos próximos 12 meses.
A primeira etapa do processo vai ser para a seleção dos cargos dos três vices que foram demitidos. Também será contratada uma empresa especializada para “rever a estrutura organizacional” do banco. O conselho de administração da Caixa também decidiu aprovar medidas para reforçar o capital do banco com o intuito assegurar o cumprimento de regras prudenciais de capital conhecidas como Acordo de Basileia 3 nos anos de 2018 e 2019. O banco vai reter o total de dividendos que seriam pagos ao Tesouro relativos aos resultados de 2017 e 2018. Também fará emissão externa de títulos perpétuos (sem prazo de vencimento) e securitização e venda de carteiras de crédito.
Com a atualização do chamado “plano de contingência de capital”, a Caixa afirma assegurar o cumprimento do seu planejamento para este ano, incluindo o orçamento previsto para habitação popular, sem a necessidade do socorre de R$ 15 bilhões do FGTS, que tinha sido permitido por lei aprovada no Congresso, mas que ainda dependia de autorização do Conselho Curador do FGTS e do Tribunal de Contas da União (TCU). “O processo de ajuste é contínuo e permanente”, afirma o banco, em comunicado que elenca outras medidas que foram adotadas para dar mais eficiência ao banco.

Demanda por voos domésticos no Brasil em 2017 cresce 3,5% ante 2016, diz Abear

A demanda por voos domésticos no Brasil em 2017 cresceu 3,51 por cento na comparação com 2016, registrando o terceiro melhor resultado histórico anual, disse nesta terça-feira a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Avião decola do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro 09/01/2018 REUTERS/Pilar Olivares
Segundo a entidade, que representa as companhias aéreas Latam, Gol, Azul e Avianca, em dezembro o setor transportou 8,4 milhões de passageiros em dezembro, um crescimento de 5,76 por cento no volume mensal, no décimo mês seguido de expansão.
A demanda total de dezembro foi a segunda melhor já registrada para o mês e a segunda melhor do ano de 2017, atrás apenas do mês de janeiro, de acordo com os dados da Abear. Já a oferta de voos domésticos cresceu 3,38 por cento em dezembro sobre o mesmo mês do ano anterior e fechou 2017 com avanço de 1,68 por cento sobre 2016. Com o resultado dezembro, a indústria apurou seis meses seguidos de expansão na oferta de assentos para voos nacionais.
Com isso, a taxa de ocupação das aeronaves em voos domésticos no ano passado foi a melhor já registrada pela Abear, atingindo 81,59 por cento e crescendo 1,45 ponto percentual ante 2016. “A aviação doméstica já conseguiu repor cerca de 2,5 milhões de passageiros em relação aos 7 milhões que havia perdido em 2016 como efeito da crise econômica”, afirmou a Abear.
A Gol ficou na liderança em termos de participação no mercado doméstico em 2017 e em dezembro, com fatias de 36,35 e 38,13 por cento, respectivamente. A companhia foi seguida pela Latam, com participações de 32,74 por cento em 2017 e de 31,79 por cento em dezembro. A Azul teve parcelas de 17,92 e 17,45 por cento, respectivamente, e a Avianca 12,99 e 12,64 por cento, segundo os dados da Abear.

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Alô Rede Globo....!

Alô Rede Globo, não preciso fazer o vídeo sobre o que quero para o meu país, já está escrito na Bandeira: #ORDEM E PROGRESSO#

Malásia retoma buscas pelo voo MH370 desaparecido há quase quatro anos

A Malásia retomou as buscas pelo voo desaparecido MH370, da Malaysia Airlines, na segunda-feira (22), informou o departamento de aviação do país. O desaparecimento do avião que ia de Kuala Lumpur para Pequim em março de 2014 com 239 passageiros, principalmente chineses, é um dos maiores mistérios da aviação mundial. Neste mês, o país asiático concordou em pagar à empresa norte-americana Ocean Infinity US$ 70 milhões caso encontre o avião em 90 dias. O navio que fará as buscas, Seabed Constructor, saiu de Durban, na África do Sul, no dia 3 de janeiro. Mais cedo nesta terça-feira, a Reuters informou que o Seabed Constructor chegou ao ponto remoto no Oceano Índico onde os cientistas australianos acreditam que ocorreu a queda.

O Blog de Ismaelita Melo parabeniza o amigo Tomaz Neto pelo seu aniversario

Parabéns meu amigo Tomaz Neto. Hoje você tem todo direito de ser feliz, de se sentir feliz. É o seu aniversário. É dia de festa. Que Deus continue abençoando e dobrando seus dias de vida, com muita saúde... tim tim.

Helicóptero da Globo cai e deixa mortos na Praia do Pina em Recife

Por volta das 6h desta terça-feira, um helicóptero caiu na praia do Pina, em Recife. Os bombeiros ainda realizam buscas no mar. O socorro também está sendo realizado pelo Serviço Móvel de Urgência (Samu). Ao menos duas pessoas morreram. Estava chovendo na hora do acidente. Outra vítima foi encaminhada para o Hospital da Restauração (HR), na área Central do Recife. Uma quarta vítima está sendo procurada. Moradores da região acordaram assustados com o barulho da queda.

Previdência tem deficit de R$ 268,8 bilhões em 2017, diz governo

A Previdência Social registrou um deficit de R$ 268,8 bilhões em 2017, considerando os resultados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do regime dos servidores públicos da União. O deficit do INSS foi de R$ 182,5 bilhões no ano passado. O resultado foi melhor do que o governo esperava - a última projeção, divulgada em dezembro, era de um resultado negativo em R$ 185,8 bilhões. O total representa um aumento de 21,8% em relação ao rombo de 2016 (R$ 149,7 bilhões), de acordo com a Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda nesta segunda-feira. O resultado do regime dos servidores da União apresentou um deficit de R$ 86,3 bilhões em 2017, alta de 11,9% em relação ao ano anterior.
FONTE= Notícias ao Minuto

Temer quer antecipar emendas para ter apoio à reforma da Previdência

O Palácio do Planalto pretende antecipar o pagamento de verbas de emendas parlamentares para tentar estimular a adesão à reforma da Previdência. Para isso, o governo deve iniciar um pente-fino nas emendas que ainda estão sob análise para identificar casos em que será possível antecipar o pagamento de verbas. Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, a estratégia tem o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos principais articuladores da reforma.O Palácio do Planalto quer levar o tema a plenário no próximo mês.

AS PESSOAS TEM A INTERNET EM CASA, UMA ARMA PODEROSA

Então, a maioria só curte e compartilha coisas fofinhas nas redes sociais. Muitos não querem se envolver porque já tem farinha no pirão, e outros tem medo de perder suas bocadas ou serem perseguidos e taxados. A forma do povo brasileiro fazer política é assim, ficando na dele, se mantendo quietinho, na normalidade, e puxando o saco de candidatos escrotos, porque acha que poderá se beneficiar futuramente de alguma maneira; agem como se os problemas de sua cidade, de seu estado e de seu país fossem problemas apenas dos outros. Mas enquanto a lama podre já está acima do pescoço de muita gente, a cada dia está mais próxima também de seus pés! É apenas - como se diz - uma questão de tempo. Seja por comodismo, egoísmo ou covardia, todos irão se f####... E será aí, tardiamente, que pularão como milho virando pipoca!

Ex-secretário de Obras Alexandre Pinto volta a ser preso pela Lava Jato no Rio

Nesta terça-feira (23), o ex-secretário de Obras da Prefeitura do Rio Alexandre Pinto voltou a ser preso a pedido da força-tarefa da Operação Lava Jato. Ele já havia sido detido em agosto, durante a operação Rio 40 Graus, que deu origem à ação desta terça, batizada de Mãos à Obra. Em novembro, no entanto, Pinto foi libertado. Além dos secretários, outras quatro pessoas foram presas nesta terça, duas delas em São Paulo. Um sexto alvo de mandado de prisão ainda não foi encontrado.