Na zona rural de Mossoró/RN= Suspeito é preso pela DEFUR com arma de fogo adulterada

Na tarde de segunda feira, agentes da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró, prenderam um homem com um revolver calibre 38 com a numeração raspada, durante uma operação na Comunidade de Jucurí, zona rural de Mossoró. 

Antônio Rafael de Lima Rodrigues, 24 anos, acusado de fazer parte de uma quadrilha de assaltantes de bancos , correios. Com ele os agentes encontraram um revolver calibre 38, tomado de uma empresa de segurança na cidade de Mossoró. O revolver estava com a numeração adulterada. Segundo o Delegado Luís Fernando Antônio, Rafael é suspeito de fazer parte da quadrilha que foi presa na semana passada durante uma operação da PM, com carros roubados e armas de fogo no bairro Nova Betânia em Mossoró. Ainda segundo o delegado, a equipe de investigadores está em diligências, no sentido de chegar ao restante da quadrilha, que é chefiada pelo assaltante Francisco Adalberto Cardoso, o "Beto Ceará" foragido da justiça, com ramificação no estado do Ceará.

A violência contra mulheres

A violência contra a mulher,não está restrita a um certo meio,não escolhendo raça, idade ou condição social. A grande diferença é que entre as pessoas de maior poder financeiro, as mulheres, acabam se calando contra a violência recebida por elas, talvez por medo, vergonha ou até mesmo por dependência financeira....existe a Delegacia de Defesa da Mulher, que recebe todas as queixas de violência contra as mulheres, investigando e punindo os agressores. Como em toda a Polícia Civil, o registro das ocorrências, ou seja, a queixa é feita através de um Boletim de Ocorrência, que é um documento essencialmente informativo, todas as informações sobre o ocorrido visam instruir a autoridade policial, qual a tipicidade penal e como proceder nas investigações.
Toda a mulher violentada física ou moralmente, deve ter a coragem para denunciar o agressor, pois agindo assim ela está se protegendo contra futuras agressões, e serve como exemplo para outras mulheres, pois enquanto houver a ocultação do crime sofrido, não vamos encontrar soluções para o problema.
A população deve exigir do Governo leis severas e firmes, não adianta se iludir achando que esse é um problema sem solução. Uma vez violentada, talvez ela nunca mais volte a ser a mesma de outrora, sua vida estará margeada de medo e vergonha, sem amor próprio, deixando de ser um membro da comunidade, para viver no seu próprio mundo.
A liberdade e a justiça são um bem que necessita de condições essenciais para que floresça,ninguém vive sozinho. A felicidade de uma pessoa está em amar e ser amada.
Devemos cultivar a vida, denunciando todos os tipos de agressões (violência) sofridas.

Funaro chora e desabafa= 'Minha vida virou um inferno'

O corretor de valores e delator Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador de propinas do PMDB, afirmou em depoimento à Justiça Federal que o presidente Michel Temer sabia sobre um esquema de repasse de propinas na Caixa Econômica. O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha seria o responsável pela distribuição do dinheiro. De acordo com informações do UOL, Funaro chegou a se emocionar durante a audiência, realizada na 10ª Vara Federal de Brasília no último domingo (27). "Minha irmã foi presa, meu irmão foi quase preso. Minha vida se transformou num inferno. Não tive outra opção", disse. Eu não quero mais passar por isso. Faz um ano e meio que não vejo meu pai", desabafou o delator. "Não tenho coragem de pedir para ele vir me visitar." Questionado sobre nomes de pessoas que sabiam do esquema ilícito, o delator citou o presidente Michel Temer, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Funaro apontou, ainda, a participação do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) no esquema na Caixa. As defesas de Henrique Alves e de Moreira Franco dizem que seus clientes não estão envolvidos em qualquer prática ilegal. Em nota, o advogado Gamil Föpel, que representa Geddel e Lúcio Vieira Lima, afirma que as declarações do delator são "vazias e inverídicas". A Secretaria de Comunicação da Presidência afirmou, por meio de nota, que "o presidente contesta de forma categórica qualquer envolvimento de seu nome em negócios escusos, ainda mais partindo de um delator que já mentiu outras vezes à Justiça". (Noticias ao Minuto)

No RN= Operação da PF apura desvios no ‘'Minha Casa, Minha Vida’'

Na manhã desta terça-feira (31), a Polícia Federal deflagrou , em Natal, uma operação que apura desvios de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida.... PMCMV e do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos na capital potiguar que, segundo a PF, a investigação constatou que recursos repassados nos anos de 2008 e 2009 para uma instituição financeira sediada na capital potiguar foram em parte desviados mediante a falsificação de recibos em nome de terceiros. De acordo com a PF, o objetivo das buscas é coletar provas que revelem o real destino dos recursos indicados nos recibos falsificados, havendo a suspeita de que tenham sido políticos, como vereadores e prefeitos do interior do estado.

Governo inicia pagamento da folha de outubro= Sem concluir folha de setembro

Nesta terça-feira (31)...Governo do Estado do Rio Grande do Norte inicia o pagamento dos servidores um detalhe, ainda não concluiu o pagamento do mês de Setembro dos salários dos servidores estaduais Ativos, Inativos e Pensionistas que ganham até R$ 4.000,01. O pagamento acontecerá para os servidores ativos que trabalham nos órgãos que tem receita própria e da SEEC nesta terça-feira (31/10) os servidores ativos do DETRAN, JUCERN, DEI, IDEMA, CAERN e POTIGÁS (órgãos que tem arrecadação própria e autonomia financeira) e os servidores ativos, que são lotados na SEEC, independente de faixa salarial.

Charge do Sid

Deflagrada operação conjunta contra quadrilhas de ataques a bancos na Paraíba

Governo reduz projeção de salário mínimo para 2018 para R$ 965

O governo reduziu mais uma vez a projeção para o salário mínimo em 2018. O valor esperado para o ano que vem passou de R$ 969 para R$ 965, segundo informou nesta segunda-feira o Ministério do Planejamento. Foi a segunda vez que o governo revisou para baixo a projeção neste ano. Em agosto, o valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, que era de R$ 979, já havia passado para R$ 969. O salário mínimo é reajustado com base na Lei n° 12.382, de 25 de fevereiro de 2011. Pela regra, a cada ano, o aumento do salário mínimo corresponderá à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Como em 2016 houve recuo no PIB brasileiro, de 3,6%, o reajuste do salário mínimo só será calculado com base na variação do índice de preços. O novo valor para o salário mínimo veio, portanto, como resultado da queda da projeção do governo para o INPC. Segundo informou o Ministério do Planejamento, a projeção do índice de preços para 2018 passou de 4,3% para 4,2%, enquanto a estimativa para 2017 caiu de 3,5% para 3,1%. A previsão de alta do PIB para o ano que vem foi mantida, na mensagem modificativa do Orçamento do próximo ano que será enviada ao Congresso Nacional. Para 2017, a projeção de expansão do PIB segue em 0,5%. A previsão para o IPCA de 2018 também foi mantida em 4,2%, como já constava no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Para 2017, a equipe econômica revisou a estimativa de inflação de 3,7% para 3,5%. Juros e câmbio. O governo também alterou a projeção para a Taxa Selic ao fim do próximo ano, de 8% para 7,25%. Para 2017, passou de 8,25% para 7,30%. A taxa de câmbio média esperada para o próximo ano também foi revisada e caiu de R$ 3,38 para R$ 3,29. Para 2017, a taxa média de câmbio passou de R$ 3,25 para R$ 3,18. O Planejamento também divulgou novas projeções para a alta da massa salarial nominal. Em 2018, a estimativa passou de 5,7% para 6,1%. Para 2017, a projeção subiu de 4,0% para 4,7%. Com informações do Estadão.

Brasil tem desemprego de 12,4% no trimestre até setembro

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,4% nos três meses até setembro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira; em relação ao trimestre anterior, de abril a junho, a queda foi de 0,6 ponto percentual; no mês passado, a população desocupada foi registrada entre 13 milhões de pessoas.

Senado consulta retirada do termo feminicídio do Código Penal

Uma sugestão pública de projeto de lei que sugere a retirada do termo “feminicídio” do Código Penal Brasileiro está em tramitação no Senado Federal – após alcançar mais de 20 mil apoios, a ideia está em consulta popular aberta pelo portal E-Cidadania. Segundo o idealizador da proposta, o mineiro Felipe Medina, o termo “cuja lei foi sancionada como se as mulheres morressem por serem mulheres” poderia “ferir o princípio de igualdade constitucional”, porque seria uma expressão “totalmente infundada”. “Não temos lesbicocídio, gaycídio, masculinicídio, muito embora, mesmo que possivelmente menos frequentes crimes passionais ocorrem em todos os gêneros e tipos de relação. Portanto pedimos a retirada desse termo ‘feminicídio’ e inclua-se o agravante hediondo para qualquer crime por motivos passionais [sic]”, argumentou. Publicada em maio deste ano, a sugestão foi encaminhada para a senadora Regina Sousa (PT), titular da Comissão de Direitos Humanos e Legislação.

Nesta terça= Senado vota proposta que regulamenta Uber

O plenário do Senado vota, nesta terça-feira (31), em meio a protestos de taxistas e motoristas de aplicativos, a proposta que pode deixar mais rígidas as regras para serviços de apps de transporte individual, como Uber, Cabify e 99. Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o texto tramita em regime de urgência e será o primeiro item da pauta do Senado na sessão desta terça. As regras aprovadas pelos deputados desagradaram os representantes de empresas. Entre outros pontos, o texto prevê vistorias periódicas nos veículos, idade mínima para os condutores, exigência de “ficha limpa” aos motoristas, adesão de placas vermelhas e licença específica para trabalhar.

RN tem segunda maior taxa de homicídios do Brasil em 2016, diz Anuário da Segurança Pública

Estudo foi lançado nesta segunda-feira (30). Estado registrou crescimento de 18% em homicídios e 28% de roubos em relação ao ano anterior. Com um número absoluto de 1.976 mortes violentas no ano passado (18% a mais que em 2015), o Rio Grande do Norte foi o segundo estado com maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes, de acordo com o 11º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, lançado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.O estado ficou atrás apenas de Sergipe registrou 64 mortes para cada 100 mil habitantes. O RN teve uma taxa de 56,9 mortes, seguido de Alagoas com 55,9 mortes por 100 mil habitantes.
O estado também foi o terceiro a registrar o maior crescimento de mortes violentas intensionais em 2016, em relação ao ano anterior (18%). Ficou atrás apenas do Amapá, que teve crescimento de 52,1% e do Rio de Janeiro, com 24,3%.
"A publicação é uma ferramenta importante para a promoção da transparência e da prestação de contas na área da segurança pública, influenciando a melhoria da qualidade dos dados por parte dos gestores", diz o Fórum de Segurança Pública, sobre o anuário.
Faltando ainda dois meses para o final de 2017, o Rio Grande do Norte já superou em números, a quantidade de mortes violentas do ano passado, com mais de dias mil mortes. Foram 2.043 até este domingo (29), de acordo com o Observatório da Violência Letal Intensional (Óbvio) do Rio Grande do Norte. Um aumento de 24,1% em relação ao mesmo período do ano passado.>>>CLIQUE AQUI

Governo do Estado decreta ponto facultativo na sexta-feira(3)

Em virtude do feriado do dia de finados na próxima quinta-feira, 02, o governador Robinson Faria determinou que seja decretado ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional no dia 03, sexta-feira. Estão excluídas do ponto facultativo as atividades consideradas essenciais do Estado: hospitais, policiamento, Bombeiros.

Polícia no DF e GO deflagram operação contra 'Máfia dos Concursos'

Nesta segunda-feira (30), policiais civis do Distrito Federal e de Goiás fazem uma operação para cumprir mandados contra 33 suspeitos de liderar a chamada “Máfia dos Concursos” pelo país... A investigação aponta que a organização criminosa planejava fraudar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Dos alvos da operação, 15 são de Brasília (sendo cinco prisões preventivas, três temporárias e oito conduções coercitivas) e 18 de Goiânia (GO). Há mandados de buscas relacionadas a todos os alvos da ação. Entre os procurados, está um ex-funcionário do antigo Centro de Promoção e Seleção de Eventos (Cespe), atual Cebraspe, que é apontado como um dos líderes do grupo especializado em fraudar provas. Ele teria movimentado mais de R$ 1 milhão em recebimento de propina somente em 2016. O pagamento foi feito por interessados em passar em vestibulares e concursos. A polícia afirma que ele foi demitido em março deste ano após ter sido intimado para depor em Goiânia, quando o esquema começou a ser descoberto. Esse ex-funcionário era o responsável pela digitalização das provas e folhas de resposta e a partir disso, conseguia preencher a avaliação antes e aprovar quem tivesse pagado a propina. Os valores variavam entre R$ 5 mil e R$ 20 mil de entrada. A suspeita é de que ele tenha começado a agir desde 2013 e que mais de cem pessoas tenham se beneficiado com as fraudes – a polícia pretende encontra-las, para que elas possam perder as funções públicas, obtidas de forma ilegal. Também está entre os alvos um aliciador, que fazia amizade com concurseiros na porta de cursinhos para conseguir novos “clientes”. Os suspeitos vão responder por formação de organização criminosa, fraude a certame licitatório, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, em alguns casos. Batizada de Panoptes, a operação já está em sua segunda fase. As apurações apontam que os integrantes da quadrilha começaram a agir em conjunto com Hélio Garcia Ortiz, que foi preso em agosto deste ano por suspeita de integrar a Máfia dos Concursos. Os outros suspeitos teriam seguido com a prática dos crimes. Ortiz já havia sido preso em 2005, na Operação Gallieu. Há dois meses também foram presos seu filho, Bruno de Castro Garcia Ortiz, e dois homens identificados como Rafael Rodrigues da Silva Matias e Johann Gutemberg dos Santos – este último foi solto por determinação judicial e responde ao processo em liberdade.

Temer recebe alta após internação para cirurgia urológica

No início da tarde de hoje (30), o presidente Michel Temer teve alta após ser submetido a uma cirurgia urológica para desobstrução da uretra e retirada de sonda vesical, na sexta-feira (27). Ele saiu do Hospital Sírio-Libanês e seguiu para sua residência que fica no bairro Alto de Pinheiros, zona oeste da capital paulista. Por orientação médica, o presidente deve repousar em casa até quarta-feira (1º). A cirurgia foi coordenada pelos médicos Kalil Filho, Miguel Srougi e Felipe A. Barroso Braga. A intervenção foi considerada bem-sucedida. Temer foi internado no Sírio-Libanês na sexta-feira com quadro de retenção urinária por hiperplasia benigna da próstata. O problema foi descoberto na quarta-feira (25), quando o presidente foi internado no Hospital do Exército após se sentir mal. Ainda em Brasília, o presidente foi submetido a uma sondagem vesical, que consiste na introdução de um cateter através da uretra até a bexiga, com o objetivo de drenar a urina. O presidente passou a tarde de quarta-feira no hospital e deixou o local no início da noite. Com informações da Agência Brasil.

Mercado aumenta para 3,08% projeção da inflação para este ano

Hoje (30), o mercado financeiro aumentou pela quarta semana seguida a projeção para a inflação este ano. Desta vez, o cálculo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 3,06% para 3,08%. A estimativa consta do boletim Focus, uma publicação divulgada no site do Banco Central (BC) todas as semanas, com projeções para os principais indicadores econômicos. Para 2018, a estimativa para o IPCA foi mantida em 4,02% há três semanas consecutivas. As projeções para 2017 e 2018 permanecem abaixo do centro da meta de 4,50%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%. Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 7,5% ao ano. A expectativa do mercado financeiro para a Selic ao final de 2017 e de 2018 segue em 7% ao ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi mantida em 0,73% este ano, e em 2,5% para 2018. Com informações da Agência Brasil.

Partidos da Câmara ignoram condenação de deputado do PMDB

A Mesa Diretora da Câmara e partidos com representação na Casa ignoram há cinco meses a condenação, já transitada em julgado, do deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) pelo Supremo Tribunal Federal. Ele foi sentenciado pelos crimes de falsicação de documento e dispensa de licitação. Embora a Constituição preveja que o peemedebista deve perder o mandato por ter sido condenado, a direção da Casa e os partidos, inclusive os da oposição, não apresentaram até agora no Conselho de Ética pedido de cassação do parlamentar.

A última flor do jarro

O Profeta Adalbertovsky perguntou a um dromedário: o Brazil será pacificado na boca das urnas em 2018? “Depende do que for emprenhado. As bocas das urnas são abismos insondáveis. O futuro a Zeus pertence, e às entranhas das urnas também. Que mistérios essas cavernas nos reservam? Sapos, lobisomens, assombrações, vampiros?    

 “A mitológica Caixa de Pandora, ou Jarro de Pandora, continha  todas as danações de humanidade. E no final existia o dom da esperança, a flor da esperança nas mãos de Pandora, a primeira mulher criada por Zeus. s urnas são os Jarros de Pandora do Brazil.  Nos dias sombrios do passado e do presente os jarros revelaram patifarias mil, roubalheiras, desilusões, falsidades, malquerenças e desamores.

Na era pré-dinastia vermelha a ladroagem era medida em kB – quilobytes, quilos de corrupção. A corrupção evolui com a velocidade da luz. Os meliantes passaram a produzir arrobas de corrupção, transportadas em caminhões e carretas. Os neurônios de silício dos computadores calculam a corrupção moderna na casa dos Gigas, bilhões.

A corrupção agora é transportada em contêineres e petroleiros. Usinas nucleares geram gigawatts de corrupção atômica.O cravo brigou com a rosa, debaixo de uma sacada, o cravo saiu ferido, e a rosa despedaçada. Os corações do Brasil estão despedaçados. Além das danações, a esperança é a última flor no Jarro de Pandora. Zeus nos proteja!”A crônica do Profeta Adalbertovsky está postada no Menu Opinião.

Veja os resultados nos cenários estimulados, nos quais os pesquisadores apresentam uma lista de possíveis candidatos à Presidência

Nesta segunda-feira (30), a pesquisa do instituto Ibope foi divulgada com índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018. O Ibope ouviu 2.002 pessoas, em 143 municípios, nos dias 18 e 22 de outubro de 2017. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa divulgada nesta segunda-feira, segundo o Ibope, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos percentuais, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. De acordo com o instituto de pesquisa, as perguntas nas quais a soma das porcentagens não totalizam 100% são decorrentes de arredondamentos ou de múltiplas respostas.

Pesquisa estimulada:
Cenário 1:
Lula (PT): 35%
Jair Bolsonaro (PSC): 13%
Marina Silva (Rede): 8%
Geraldo Alckmin (PSDB): 5%
Luciano Huck: 5%
João Doria (PSDB): 4%
Ciro Gomes (PDT): 3%
Álvaro Dias (Podemos): 2%
Ronaldo Caiado (DEM): 1%
Chico Alencar (PSOL): 1%
Henrique Meirelles (PSD): 0%
João Amoêdo (Novo): 0%
Em branco/nulo: 18%
Não sabe/não respondeu: 5%

O Brasil está quebrado

O Banco Central informou que, em setembro, o déficit primário foi de 21,3 bilhões de reais. No ano, o rombo já está em 152,4 bilhões de reais. Mas o pior número é outro: em 12 meses, o déficit nominal atingiu 567,5 bilhões de reais, ou 8,75% do PIB.O Brasil está quebrado!!!
O Antagonista

Blogueiro é condenado a indenizar Janot em R$ 37.500

A Justiça de Brasília condenou o blogueiro Rodrigo Cadermatori, conhecido como Rodrigo Pilha, a indenizar em R$ 37.500 o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, de acordo com a coluna Expresso, da revista Época. O blogueiro é também processado criminalmente. A publicação lembra que Pilha divulgou em seus perfis nas redes sociais a falsa informação de que Janot participara de uma reunião com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) em um restaurante sofisticado da capital do país para costurar um acordão com o objetivo de preservar o presidente Michel Temer na Lava Jato.Ainda de acordo com a coluna, Cadermatori terá de retirar do ar o vídeo que motivou o processo e não poderá tornar a veiculá-lo em qualquer outra mídia ou rede social, além disso está obrigado a elaborar material a ser publicado em sua página com um texto de retratação. Cabe recurso.

VERGONHA= A Companhia de águas e esgotos do Rio Grande do Norte, (CAERN)....Desperdiça água limpa, na Avenida Alberto Maranhão - no bairro de Alto da Conceição em Mossoró - RN

Quando pensamos que a incompetência dos gestores e fornecedores de serviços deste município de R/N; chegou ao limite, agora acaba de chegar ao imaginário....de tudo que imaginamos passar. Alô Alô.. (CAERN )......Essa é de deixar, qualquer cidadão de miolo mole.... é engraçado, a imprensa, blogs e a mídia.... Chama atenção da empresa , para o município de Mossorò, quanto ao vazamento... Desperdiça água limpa, na Avenida Alberto Maranhão - no bairro de Alto da Conceição.

Quando á água chega as residências começa o pesadelo, canos estourados..Pedimos urgência, urgentíssima para solucionar o problema; que vem causando grandes transtornos a esses moradores de Mossorò...VERGONHA? DE GENTE SEM COMPROMISSO. Enquanto a dona *CAERN* DORMINDO E SE EXIMINDO DE SUA RESPONSABILIDADE, que vergonha? Para essa companhia de água e esgoto do R/N. REPITO! UMA VERGONHA? DE GENTE SEM COMPROMISSO. O POVO ESTÁ DE OLHO?

Michel Temer no Sírio-Libanês

Vai voltar a ser internado...O presidente Michel Temer (PMDB). De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, o peemedebista deve fazer uma bateria de exames no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, entre a noite desta sexta-feira (27) e a manhã de sábado (28). Na quarta (25), Temer ficou internado durante sete horas no Hospital do Exército, em Brasília, por causa de uma obstrução urológica. Ao deixar o centro médico, o mandatário nacional disse aos jornalistas: “Estou inteiro”.

Município de Antênio Martins, RN tem 60 dias para sanar irregularidades no transporte escolar

Município tem 60 dias para adequar os veículos considerados inaptos, regularizando-os de acordo com as especificações determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Com a proposta de sanar e prevenir irregularidades relacionadas ao transporte escolar no município de Antônio Martins, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça da comarca de Alexandria, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura. Dessa forma, o Município tem o prazo de 60 dias para proceder com a adequação dos veículos considerados inaptos, regularizando-os de acordo com as especificações determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça, foi constatado que todos os veículos, oficiais e particulares, foram considerados inaptos e apenas um motorista possuía o curso específico para a condução de escolares. Em caso de necessidade de contratação de particulares, o compromissário se obriga a realizar o procedimento formal de licitação, prevendo a exigência de apresentação das condições mínimas de segurança a serem atendidas pelos veículos, incluindo o Laudo de Vistoria realizada a cada seis meses pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN).

Mais de 100 aprovados em concurso do INSS em 2016 tem nomeações autorizadas

Cem candidatos aprovados no concurso público realizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em 2016 tiveram suas nomeações autorizadas. A portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) com a autorização para as contratações foi publicada, nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União. Os novos servidores públicos são de nível intermediário, para o cargo de Técnico do Seguro Social. O certame, para o total de 950 vagas, havia sido autorizado em junho de 2015. Até a publicação desta portaria, já haviam sido autorizadas 750 nomeações: 600 aprovados para o cargo de Técnico do Seguro Social e 150 Analistas do Seguro Social. A confirmação das 100 contratações divulgadas nesta quinta deverá ocorrer até o dia 31 de dezembro deste ano. O INSS é responsável por verificar as condições para a nomeação dos candidatos aprovados.

Privatização de aeroportos= Jampa, Campina Grande, Maceió

O governo federal confirmou os aeroportos de Campina Grande e Bayeux (na grande João Pessoa) na lista de 13 aeroportos que deverão ser concedidos à iniciativa privada, no programa de desestatização de aeroportos, mas Michel Temer deixou de fora o aeroporto de Congonhas, na capital paulista, de acordo com decreto presidencial publicado na quarta-feira no Diário Oficial da União. Além dos dois aeroportos da Paraíba, o Castro Pinto em Bayeux e o Presidente João Suassuna, em Campina Grande, o governo incluiu na lista para futura concessão os aeroportos de Vitória (ES), Recife (PE), Aracajú (SE), Maceió (AL), Macaé (RJ), Juazeiro do Norte (CE); e Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças, todos no Mato Grosso.

Ônibus tomba e deixa feridos na BR-230

Na manhã desta sexta-feira (27), um ônibus de turismo tombou, em trecho da BR-230 próximo à entrada do município de Gurinhém.... Agreste paraibano, a 75 km de João Pessoa e há informações que deixou feridos... A Polícia Rodoviária Federal (PRF), não sabia detalhes do que pode ter provocado o acidente. Não havia registro de pessoas mortas no local.Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros foram enviadas para atuar no resgate a feridos. O número de pessoas que precisaram de atendimento não tinha sido divulgado até o momento desta publicação.
Segundo apuração da TV Correio, os feridos foram levados para hospitais em João Pessoa e Campina Grande. Não havia informações sobre a gravidade desses ferimentos.
Ainda conforme a TV Correio, o ônibus seguia de Gurinhém para Santa Rita, na Grande João Pessoa, e teria apresentado um problema no freio. Os passageiros, incluindo várias crianças, iriam participar de um passeio em um balneário.

Charge do Veronezi

A partir de 2018= Pedestres e ciclistas poderão ser multados

Publicou nesta sexta-feira (27)... O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) um resolução que define as regras de multas para pedestres e ciclistas que andarem fora das áreas permitidas. A medida começa a valer em 180 dias. As punições já estavam previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 1997, mas nunca foram praticadas porque não havia regulamentação de como seriam feitas. A multa para o pedestre que ficar no meio da rua ou atravessar fora da faixa, da passarela ou passagem subterrânea será de R$ 44,19 - o equivalente a metade do valor da infração leve atual. A mesma autuação vale para quem utilizar as vias sem autorização para festas, práticas esportivas, desfiles ou atividades que prejudiquem o trânsito.
Uso de bicicletas
Já os ciclistas que andarem onde a circulação não é permitida, ou guiem de "forma agressiva", receberão multa de R$ 130,16, que é o valor da infração média. Além da multa, a bicicleta poderá ser "removida". De acordo com o CTB, ciclistas não podem andar em vias de trânsito rápido, que não têm cruzamentos, nem pedalar sem as mãos e transportar peso incompatível. Quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, o ciclista deve andar na lateral da pista, no mesmo sentido de circulação dos carros - ir na contramão pode dar multa.
Nas calçadas, somente desmontado ou então quando houver sinalização permitindo o tráfego de bicicletas.
Como será a multa?
Segundo o Denatran, o agente de trânsito ou autoridade que constatar a infração deverá preencher um "auto de infração", que pode ser eletrônico, com o nome completo, documento de identificação e, "quando possível", com o endereço e o CPF do infrator. Questionado pelo G1, o órgão ainda não explicou como será feita a cobrança da multa, caso o infrator não forneça os dados, por exemplo. Cada órgão de trânsito (Detrans, prefeituras, Polícia Rodoviária, Der e Dnit) terá 180 dias para implementar o modelo de multa e adequar seus procedimentos para começar a autuar pedestres e ciclistas.

Sancionada lei de iniciativa parlamentar que obriga hotéis do RN a identificarem crianças e adolescentes

Os hotéis, pousadas, pensões, albergues e similares, em todo o Rio Grande do Norte, deverão identificar crianças e adolescentes hospedados em suas dependências. Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei nº 10.258, de autoria do deputado Ricardo Motta (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de documento oficial por pais ou responsáveis na entrada nos estabelecimentos de hospedagem, além de preenchimento de formulário. Nossa intenção é facilitar a identificação dos menores, dificultar agressões, além de facilitar a investigação policial em casos de crimes cometidos contra crianças e adolescentes no RN, explica Ricardo Motta. Atualmente, alguns estabelecimentos disponibilizam esse tipo de cadastro, porém sem uma regulamentação ou obrigatoriedade.
De acordo com a Lei nº 10.258, a ficha de identificação será preenchida com base no documento oficial da criança e do adolescente com nome completo, nome completo dos pais, nome completo da pessoa que estiver acompanhando – caso não seja um dos pais, naturalidade, data de nascimento, data de entrada e de saída, número do documento e fotografia. Caso a criança ou o adolescente não esteja portando documento, a ausência deverá ser comunicada ao Conselho Tutelar e à delegacia de Polícia local. As fichas deverão ficar arquivadas pelo período de 10 anos. Além disso, os estabelecimentos de hospedagem devem fixar informações relativas à Lei em local visível aos hóspedes. 

Temer envia a primeira lista de exonerações= Contrariado com traições

Na noite desta quinta-feira (26), o Palácio do Planalto enviou já para o Diário Oficial da União a primeira parte da lista de exonerações de afilhados de deputados que foram infiéis ao presidente Michel Temer (PMDB) na votação da denúncia. Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o governo fez sua própria peneira e constatou que seis parlamentares traíram o presidente. A ordem é não poupar nenhum cargo. Uma próxima leva de cortes será publicada na próxima semana. Não houve tempo para que a Casa Civil assinasse todas as demissões. Na primeira denúncia, Temer obteve o apoio de 263 deputados, com 19 abstenções. Na segunda, de 251 com 25 ausências. A diferença nas somas dos placares é de seis parlamentares.

Sérgio Cabral é transferido para penitenciária no MS

Na quinta-feira (26), a transferência do ex-governador Sérgio Cabral para um presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.... Após pedido do Ministério Público Federal (MPF) aceito pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) determinou... O órgão, que é vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, não informou, no entanto, quando será realizada a transferência do ex-governador do Rio, que está preso desde novembro do ano passado. Com a decisão, Cabral pode deixar o presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio, a qualquer momento. A transferência do ex-governador foi pedida e autorizada na segunda-feira (23), depois de uma discussão com o juiz Marcelo Bretas, durante um interrogatório.Cabral criticou a denúncia contra ele, afirmando que era um "roteiro mal feito de corta e cola", que está sendo injustiçado e que o juiz deveria conhecer sobre joias já que a sua família teria negócios com bijuterias. Bretas rebateu afirmando que não recebeu "com bons olhos" o interesse de Cabral de informar que sua família trabalhava com bijuterias. "Esse é o tipo da coisa que pode ser entendida como ameaça". O advogado do ex-governador pediu uma pausa no depoimento, e o juiz concedeu. Mais tarde, Bretas acabou aceitando o pedido de transferência de Cabral para um presídio federal feito pelo Ministério Público Federal (MPF).

Mulher e filha de Henrique Alves são alvo de buscas da PF

A mulher e a filha do ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, foram alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos por agentes da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira, 26, em Natal. Os policiais voltaram ao apartamento do ex-ministro numa área nobre da capital potiguar para coletarem documentos e arquivos em mídia de posse da mulher dele, a jornalista Laurita Arruda Câmara.

Em Brasília nesta quinta= Os presos na Operação LAVAT deflagrada pela PF no RN

A Operação Lavat, um desdobramento da Operação Manus, que está cumprindo 27 mandados de busca e apreensão, três de prisão temporária e dois de condução coercitiva. Entre os locais que estão sendo cumpridos mandados de busca está a INTERTV CABUGI, onde o ex-deputado Henrique Alves tem participação acionaria. A Folha apurou que os alvos de pedidos de prisão são Aluísio Henrique Dutra de Almeida, José Geraldo Moura Fonseca Júnior e Norton Domingues Masera, ex-assessores de Henrique Alves.

Com informações da Folha de SP/blog do BG

Operação Alcmeon: ex-desembargador é denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e exploração de prestígio

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu à Justiça duas denúncias (ver link abaixo) contra o ex-desembargador federal Francisco Barros Dias e outras 12 pessoas, por prática de corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade documental e exploração de prestígio. A primeira, que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal no RN, narra um esquema de compra e venda de decisões judiciais por Francisco Barros em 2012, quando ainda atuava no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Já a segunda denúncia, que tramita na 14ª Vara, descreve a exploração de prestígio do ex-desembargador após a aposentadoria, quando passou a advogar ilegalmente junto à mesma corte. De acordo com o MPF, Francisco Barros, mediante utilização de terceiros, recebeu altos valores a pretexto de influenciar no voto de ex-colegas de magistratura.
Leia matéria completa >>>>Aqui

Charge do Sid

Ministro do Planejamento enviará ao Congresso mudanças no Orçamento de 2018

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que enviará amanhã (27), ao Congresso Nacional as mudanças na proposta de Orçamento para 2018. Depois de se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro afirmou que no encontro discutiu e explicou o conteúdo das novas medidas que devem compor a peça orçamentária do ano que vem. “São três medidas: o adiamento dos reajustes das carreiras de alto nível do governo – as mais bem remuneradas –, o aumento da contribuição previdenciária dos servidores que ganham mais de R$ 5 mil por mês e a tributação dos fundos exclusivos para gestão de grandes fortunas. Somadas, elas impactam mais de R$ 15 bilhões para 2018.”, explicou Dyogo Oliveira. O projeto da Lei Orçamentária Anual chegou ao Congresso Nacional em agosto e está sob análise da Comissão Mista do Orçamento. A lei antecipa a receita que deve ser arrecadada e determina o limite das despesas para o exercício do ano que vem. Sobre a reforma da Previdência, o ministro disse que o governo e a presidência da Câmara estão empenhados no apoio ao projeto, que deve ter andamento nas próximas semanas. “O nosso ponto de partida é o projeto aprovado na comissão. O nosso objetivo é aprovar o mais rapidamente possível na Câmara e no Senado, mas quem define a agenda é o Congresso”, disse.

Selic cai pela 9ª vez e juros chegam a 7,50%

Sem surpresas, os técnicos do Comitê de Política Monetária (Copom) anunciaram no começo da noite de ontem (25), o corte de 0,75 ponto porcentual na taxa básica da economia, a Selic, levando a taxa para o patamar de 7,50% ao ano, a menor taxa desde abril de 2013 - quando foi revisada de 7,25% para 7,50%. Com a atual mudança, a taxa acumula nove quedas consecutivas, um ciclo iniciado em outubro do ano passado e que já foi anunciado pelo BC em sua ata passada, no mês de setembro, estar chegando perto do final. Exatamente por isso o corte de 0,75 ponto porcentual realizado agora representa uma diminuição no ritmo de baixa de juros no Brasil. Nos quatro encontros anteriores, o BC aplicou uma redução de 1 ponto porcentual. Segundo o economista-sênior do Haitong Banco de Investimento do Brasil, Flávio Serrano, a explicação para a desaceleração encontra fundamento no potencial inflacionário. "Já temos um ano de ciclo e a Selic já andou bastante. Portanto, está na hora de o BC começar a parar", diz ele. A leitura do mercado é de que, com as baixas sucessivas da taxa, diminuiu o espaço para mais cortes sem que a inflação seja afetada nos próximos anos. Este tem sido o entendimento do próprio Copom, que no encontro de setembro já havia informado a intenção de começar a pisar no freio em outubro. Tecnicamente, o colegiado vem dizendo que levará em conta, para sua decisão de juros, os dados mais recentes de inflação e de atividade, além das estimativas sobre a extensão do ciclo de baixa e dos riscos para o cenário - entre eles, o andamento das reformas no Congresso.

Contribuintes que já aderiram ao Refis não precisam fazer novo requerimento

As empresas e pessoas físicas que já aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como novo Refis, não precisam fazer novo requerimento à Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os dois órgãos publicaram hoje (26), no Diário Oficial da União, instruções normativas para regulamentar a adesão de acordo com as novas regras da Lei nº 13.496, publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (25), objeto da conversão da Medida Provisória nº 783, de maio de 2017. Segundo a Receita Federal, os débitos de quem já aderiu ao programa na vigência da medida provisória serão automaticamente migrados para o parcelamento nos termos da nova lei e o saldo devedor ajustado ao novo percentual de desconto das multas. Para os contribuintes que ainda não aderiram, está disponível, desde as 8h de hoje, a adesão de acordo com as novas regras.

Interrogatório de Lula em processo da Zelotes é suspenso

Na noite desta terça-feira, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e suspendeu o interrogatório em que o petista seria ouvido como réu em um processo da Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão liminar do desembargador do TRF1 Néviton Guedes também suspende o depoimento de Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente, réu na mesma ação penal. Os defensores do petista argumentavam que ele não poderia prestar depor antes que todas as testemunhas arroladas e autorizadas pelo tribunal fossem ouvidas. Lula seria interrogado no próximo dia 3 de novembro. Neste processo, aberto a partir das investigações da Operação Zelotes, Lula é réu pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa nas negociações que levaram à compra de 36 caças Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627.Segundo o MPF, a atuação de Lula teria rendido a Luís Cláudio 2,5 milhões de reais, pagos pelo escritório Marcondes & Mautoni, dos lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni.

Voto contra Temer impulsiona candidatura de Zenaide ao Senado

Arquivada ontem pela Câmara dos Deputados... A votação da segunda denúncia contra Temer, deu palanque à deputada federal Zenaide Maia (PR), que é pré-candidato ao Senado, e impulsionou sua popularidade.

Marcela Temer é a única pessoa fora da equipe médica a ficar com o presidente no hospital

Foi a única pessoa a primeira-dama Marcela Temer...a ficar no quarto com o presidente no Hospital do Exército, fora da equipe médica segundo a assessoria do Planalto. Marcela chegou ao hospital por volta das 17h acompanhada de seguranças e, logo em seguida, foi autorizada a ficar na companhia do marido. Temer deve ter alta agora no início da noite. O Palácio do Planalto informou, por meio de nota, que o presidente sentiu um "desconforto" pela manhã e foi consultado por um médico do próprio Planalto, que constatou uma obstrução urológica. O médico recomendou que Temer fosse avaliado no hospital. O Palácio do Planalto informou, por meio de nota, que o presidente sentiu um "desconforto" pela manhã e foi consultado por um médico do próprio Planalto, que constatou uma obstrução urológica. O médico recomendou que Temer fosse avaliado no hospital. Temer foi internado pouco depois das 13h. Por volta das 16h, o Planalto informou, em nova nota, que o presidente deverá receber alta ainda nesta quarta, por volta das 18h.Depois de passar por um procedimento para desobstrução da uretra, Temer está descansando, mas acordado. Uma das assessoras do presidente disse que ele deve sair do hospital da mesma forma que chegou ao local: andando. Ela disse que o presidente está bem e que a situação não é grave. Ao deixar o hospital, Temer seguirá para o Palácio do Jaburu, sua residência oficial, e não para o Palácio do Planalto. Ministros e assessores próximos ao presidente confirmaram as informações. A primeira-dama Marcela Temer chegou por volta das 17h ao hospital do Exército. De acordo com o Palácio do Planalto, Michel Temer foi submetido a um procedimento para aliviar a dor chamado de "sondagem vesical de alívio por vídeo". Segundo o informe, o presidente está e repouso, passa bem e deverá receber alta ainda hoje. A informação havia sido antecipada pelo colunista Lauro Jardim. "Na tarde de hoje, o presidente Michel Temer foi submetido a uma sondagem vesical de alívio por vídeo. O presidente está em repouso, passa bem e deverá ter alta ainda hoje", diz a nota do Palácio do Planalto.

MPT cobra R$ 320 mil de ministro por não publicar ‘lista suja’

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou nesta quarta-feira (25), com o pedido de execução da sentença que obriga o ministro do Trabalho para publicar a lista suja do trabalho escravo. A multa, que deverá ser paga pelo ministro Ronaldo Nogueira e a União, é de R$ 320 mil por descumprimento judicial. "Com essa ação o Ministério Público do Trabalho deseja que encerre a omissão da União e do ministro do Trabalho em publicar a lista suja atualizada. Referida omissão já dura mais de 30 dias. A falta de vontade política em publicar a lista atualizada é evidente, haja vista que a mídia já teve acesso ao documento", explicou o vice-coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), procurador Maurício Ferreira Brito, um dos autores da ação. No dia 27 de setembro, transitou em julgado a decisão final da Justiça do Trabalho do Distrito Federal que determinou a publicação da lista suja. Não há mais possibilidade de recurso da decisão.
A sentença do juiz Rubens Curado Silveira, 11ª Vara do Trabalho de Brasília, teria que ter sido cumprida imediatamente. A última atualização da lista, no site do Ministério do Trabalho, foi feita no dia 23 de março de 2017. Ou seja, uma nova publicação era ter sido realizada a partir do dia 24 de setembro. O MPT lembra que a lista ficou sem atualização entre o período de dezembro de 2014 e março de 2017. A suspensão ocorreu porque um dos empregadores questionou a legalidade da lista no Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a divulgação em dezembro de 2014. Para manter a sua publicação, a União publicou nova portaria interministerial (número 4, de 11 de maio de 2016), reformulando os critérios para inclusão e saída dos empregadores do cadastro. Com essa mudança, a ministra Cármen Lúcia, relatora da liminar em 2015, suspendeu a proibição e autorizou a publicação. No entanto, o Ministério do Trabalho continuou sem publicar o documento. Com a omissão, o MPT ajuizou uma ação para obrigar a União a publicar a lista. O juiz atendeu ao pedido e ressaltou que deixar de divulgar o documento "esvazia a política de Estado de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil".

A Famosa Ex-prefeita Lidiane Leite é Presa pela Polícia Civil em São Luís

A ex-prefeita de Bom Jardim, no Maranhão, Lidiane Leite, conhecida como "prefeita ostentação", foi presa nesta terça-feira (24), em São Luís. Ela foi condenada por improbidade administrativa em março deste ano.... Famosa nas redes sociais por ostentar, enquanto a cidade que governava penava na miséria. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público. Ela foi detida em sua casa, no bairro Araçagi, e levada pelos policiais para a Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor), onde chegou assessorada por três advogados. “Ela foi trazida até aqui para o cumprimento de nota de culpa. Ela assinou documentos, como os que lhe dão garantias constitucionais”, informou o delegado. “Mas ela já voltou para casa, porque a prisão é domiciliar”

Nesta quarta= Analistas tributários da Receita fazem paralisação de 24 horas

Os contribuintes que precisarem de atendimento em unidades da Receita Federal terão dificuldades nesta quarta-feira (25). Os analistas tributários do órgão fazem paralisação de 24 horas em protesto contra a demora no cumprimento de acordos salariais. A paralisação afeta tanto o atendimento nas delegacias regionais do Fisco quanto a liberação de mercadorias nos portos e nos aeroportos. A suspensão atinge os seguintes serviços: emissão de certidões negativas e de regularidade, inscrições e alterações cadastrais, regularização de débitos e pendências, orientação aos contribuintes, parcelamento de débitos, revisões de declarações, análise de processos de cobrança e atendimentos a demandas de outros órgãos. Nas zonas aduaneiras, os analistas tributários não atuarão nos portos, aeroportos e postos de fronteira, na inspeção e liberação de mercadorias, nas operações especiais de vigilância e repressão e nem na verificação física de bagagens. De acordo com o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita), o acordo salarial assinado em março de 2016 não foi cumprido pelo governo até o momento. A entidade alega que a falta de definição prejudica o funcionamento do Fisco. A Receita Federal informa que não comenta mobilizações de servidores do órgão.

TSE e Exército estudam acordo para monitorar fake news nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Defesa criaram um grupo de trabalho para analisar o combate a crimes cibernéticos, no qual o Exército poderá atuar no monitoramento das fake news, boatos disseminados em redes sociais com potencial de influenciar as eleições. O assunto foi discutido hoje (25) numa reunião entre o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e os ministros da Defesa, Raul Jungmann; do Gabinete de Segurança Institucional, general Sergio Etchegoyen, e da Justiça, Torquato Jardim. “Creio que avançamos bem na questão do acompanhamento pela internet, de problemas de fake news”, disse Gilmar Mendes em entrevista após o encontro. “Precisamos realmente acompanhar essa nova realidade, que teve repercussão em várias eleições”, acrescentou o ministro, que citou como exemplo o escândalo nas últimas eleições presidenciais da França que ficou conhecido como Macron Leaks.
Gilmar Mendes informou que se reunirá em breve com juízes responsáveis por analisar questões ligadas à propaganda eleitoral para discutir as fake news. Segundo ele, a Justiça Eleitoral deve baixar resoluções que disciplinem o tema para o pleito do ano que vem. O assunto gerou polêmica recentemente após ter sido incluído na reforma política aprovada pelo Congresso. Em um de seus artigos, o texto previa que os provedores de aplicativos e redes sociais seriam obrigados, mesmo sem ordem judicial, a suspender publicações quando estas fossem denunciadas por serem falsas ou incitarem o ódio durante o pleito. Após ser apontado por entidades da sociedade civil como uma possível tentativa de censura, o presidente Michel Temer decidiu vetar o artigo.

Em Brasília= Michel Temer passou mal

No início da tarde desta quarta-feira, no Palácio do Planalto....O presidente Michel Temer passou mal . Temer foi encaminhado para o Hospital do Exército, em Brasília, onde recebe cuidados médicos. Ainda não há informações sobre o estado de saúde do peemedebista. De acordo com a assessoria de imprensa do Planalto, o presidente estava em um evento particular, mas não soube precisar o estado de saúde do peemedebista. De acordo com informações da Globo News, o mal-estar não teria relação com problemas na coronária, mas com questões urológicas.

Em Natal/RN= Zonas eleitorais serão divididas por bairros

A partir do dia 13 de novembro....As zonas eleitorais de Natal passarão por rezoneamento, sendo a partir de então divididas por bairros....Para o eleitor, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), não haverá alteração do número do título eleitoral, do local de votação nem serão impressos novos títulos. Para alguns eleitores, no entanto, mudam os números da zona e da seção. 

Aneel reajusta bandeira vermelha; taxa extra na conta de luz pode subir 43%

Aprovou hoje (24), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma proposta de reajuste de quase 43% sobre o atual valor da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, cobrada sempre que as usinas térmicas mais onerosas precisam ser mantidas ativas para suprir a alta demanda de consumo de energia. A proposta será submetida à consulta pública, podendo sofrer mudanças. Se o reajuste for aprovado, quando a bandeira vermelha patamar 2 for acionada, os consumidores deixarão de pagar os atuais R$ 3,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) e passarão a pagar R$ 5 de taxa extra, já a partir de novembro.A agência também sugeriu alteração da bandeira tarifária amarela, que poderá ficar 50% mais barata, passando de R$ 2 para R$ 1 de cobrança extra a cada 100 kWh. A bandeira amarela é a primeira da escala de cobrança adicional na conta de luz. Segundo a Aneel, o objetivo da medida é reajustar os valores que as distribuidoras cobram dos consumidores para custear a compra de energia elétrica – custos que aumentam sempre que as usinas térmicas precisam ser acionadas para suprir o mercado consumidor, devido ao baixo nível de água nos reservatórios das hidrelétricas, que são a principal fonte de abastecimento no setor elétrico brasileiro. A bandeira vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, foi acionada no início deste mês pela primeira vez desde que a bandeira vermelha foi desmembrada em duas, em janeiro de 2016. No mês passado, estava em vigor a bandeira amarela. O acionamento da bandeira vermelha 2 foi adotado devido à baixa vazão das usinas hidrelétricas, já que as chuvas em setembro ficaram abaixo da média. Nesta sexta-feira (27), a Aneel divulgará a bandeira tarifária que estará em vigor em novembro.

Resistência de Aécio em deixar comando aprofunda crise no PSDB

Do G1 por Gerson Camarotti:
O presidente em exercício do PSDB, senador Tasso Jereissati, tem dado sinais de que está no limite com o caso Aécio Neves e tem dado manifestações de que pode entregar o comando da legenda a qualquer momento.
Nesta quarta-feira (25), Tasso e Aécio devem ter uma nova conversa para tentar definir a situação da presidência do PSDB.
Na semana passada, numa reunião com caciques do partido, Aécio tinha pedido um prazo, que acabou na terça-feira (24), para definir seu futuro. Na ocasião, os tucanos pediram que Aécio renunciasse em definitivo ao comando da legenda.

Combustíveis agora seguem cotações internacionais

Nesta terça (24), o presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que a alta recente dos preços dos combustíveis é uma reação à variação das cotações internacionais. Os preços de gasolina, diesel e gás de botijão tiveram alta expressiva desde que a empresa alterou sua política de reajustes, em 4 de julho. "Dizer que a Petrobras fixa preços dos combustíveis é uma ideia que não corresponde à realidade. A Petrobras reage aos preços de mercado", disse Parente, em entrevista durante a edição brasileira da feira OTC (Offshore Technology Conference). Ele citou o aumento das alíquotas de PIS/Cofins promovido pelo governo no fim de julho e os impactos do furacão Harvey em refinarias americanas como fatores externos que levaram à alta. Desde o final de junho, o preço da gasolina nas bombas subiu 11,5%, ou R$ 0,40 por litro, para R$ 3,88 na semana passada, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
Já o diesel era vendido a R$ 3,22 na semana passada, um aumento de 8% (ou R$ 0,24) no mesmo período. Nos dois casos, a área técnica da empresa foi autorizada a realizar reajustes diários para tentar frear a competição com produtos importados por terceiros. Já a política de reajustes do gás de botijão foi alterada em junho, com a realização de reajustes mensais. Desde então, o preço nas refinarias da empresa subiu 47,6%. Nos últimos meses, o gás de botijão passou a ser um dos vilões da inflação, devido às altas sucessivas promovidas pela empresa em resposta ao aumento das cotações internacionais.
Questionado sobre a possibilidade de novos aumentos, Parente disse que é difícil prever o comportamento de preços, mas há hoje estabilidade nas cotações, em torno de US$ 56 ou US$ 57 por barril.
ATIVOS
Parente reforçou que a empresa mantém a meta de vender US$ 21 bilhões em ativos até o final de 2018 e disse que as liminares que hoje questionam operações "podem atrasar, mas não impedem" as operações. Atualmente, ações na Justiça e questionamentos do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) atingem negociações que equivalem a 40% do valor já arrecadado pela Petrobras em seu plano de desinvestimentos. Parente disse que espera concluir "o mais rápido possível" a venda de ações da BR. A estatal já deu entrada nos pedidos para lançar até 40% das ações no mercado. Com informações da Folhapress.

Receita envia cartas para contribuintes autorregularizarem declarações

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) enviará cartas a cerca de 340 mil contribuintes que estão com indício de inconsistências na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) exercício 2017, ano-calendário 2016. Segundo a Receita, as inconsistências podem levar a atuações futuras. O envio das cartas começou esta semana e vai até o final do mês. “O Projeto Cartas 2017 é uma iniciativa da Receita Federal destinado a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas DIRPF e providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco”, explicou em nota a Receita. O órgão esclarece que as cartas somente são enviadas aos contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, contribuintes não intimados nem notificados. Não é necessário comparecer à Receita Federal. Para saber a situação da declaração apresentada, basta consultar as informações disponíveis no site da Receita Federal, serviço Extrato da DIRPF, utilizando código de acesso ou certificado digital. A Declaração retida em alguma malha da RFB apresenta sempre a mensagem pendência. Junto com a pendência, são fornecidas orientações de como proceder no caso de erro na Declaração apresentada.
A sugestão para quem retificar a Declaração apresentada é acompanhar o seu processamento por meio do serviço disponível na internet: Extrato da DIRPF. Esta é a maneira mais rápida de saber o que ocorreu no processamento da Declaração e se há pendências que podem ser resolvidas pelo próprio contribuinte. A Receita adverte que, caso o contribuinte não aproveite a oportunidade de se autorregularizar, poderá ser intimado formalmente para comprovação das divergências. Após receber intimação, não será mais possível fazer qualquer correção na Declaração e qualquer exigência de imposto pelo Fisco será acrescido de multa de ofício de, no mínimo, 75% do imposto que não foi pago pelo contribuinte, ou que foi pago em valor menor do que o devido.

Temer passa mal e é levado para Hospital do Exército

De acordo com a Andréia Sadi, da GloboNews, Michel Temer acaba de ser internado em um hospital de Brasília. O presidente está no centro cirúrgico do Hospital do Exército, diz a repórter.

Para trabalhador que entrar na Justiça= Nova lei trabalhista traz mudanças

A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador. Na prática, o processo pode ficar mais caro para o empregado e deve inibir pedidos sem procedência. Entre as mudanças estão pagamento de custas processuais em caso de ausências em audiências, de honorários dos advogados da parte vencedora e de provas periciais em caso de perda da ação, além de ser obrigatório com a nova lei especificar os valores pedidos nas ações. Outra novidade é que se o juiz entender que o empregado agiu de má-fé ele poderá ser multado e terá ainda de indenizar a empresa. Antes esse risco financeiro não existia e o trabalhador poderia ganhar um valor ou nada, mas não tinha custos previstos. No caso de ações por danos morais, a indenização por ofensas graves cometidas pelo empregador deverá ser de no máximo 50 vezes o último salário contratual do trabalhador.

Projeto sobre Uber e Cabify ganha urgência no Senado

Nesta terça-feira (24), o Plenário do Senado aprovou, requerimento para tramitação em regime de urgência do projeto da Câmara dos Deputados (PLC 28/2017) que trata da regulamentação dos serviços de transporte particular que usam aplicativos, como Uber e Cabify. A matéria não é bem vista por motoristas da categoria. Os senadores querem negociar um acordo sobre o texto até a próxima semana. O projeto foi discutido nesta terça-feira, antes da sessão plenária, em reunião extraordinária na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Entretanto, não houve consenso entre os senadores e a matéria seguiu para o Plenário, conforme entendimento prévio entre os líderes partidários e a Presidência do Senado. “Não houve o acordo, embora se tenha discutido bastante, até com aceitação das duas partes. Eu ouvi os representantes dos taxistas e ouvi também os representantes dos serviços com aplicativos”, disse o presidente da CCT, senador Otto Alencar (PSD-BA).
Estava em análise na CCT um substitutivo do relator, senador  Pedro Chaves (PSC-MS), ao projeto da Câmara. No entanto, alguns senadores esperam chegar a um acordo sobre o texto original da Câmara até a próxima terça-feira (31), quando a matéria deverá ser votada. “Nós estamos trabalhando em um acordo para apresentar depois à Casa Civil uma alternativa para essa regulamentação que contemple tanto os aplicativos quanto os taxistas “, explicou o senador Acir Gurgacz (RO), líder do PDT no Senado. Para o líder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ), a preocupação é que, com as alterações, o projeto volte para análise da Câmara dos Deputados e que a matéria não seja decidida este ano.

Em 2 anos, pobreza aumentou e milhões ganham menos de R$ 140

Dezenas de milhões de brasileiros saíram da pobreza entre 2004 e 2014. O país foi reconhecido ao redor do mundo como um exemplo no combate à desigualdade social. Os programas sociais que colocaram dinheiro no bolso dos mais pobres foram apoiados pelos altos preços das matérias-primas e os recém-descobertos recursos do petróleo. No entanto, como destaca a reportagem do UOL, essa tendência se inverteu nos últimos dois anos devido à recessão mais dura da história do Brasil e dos cortes nos programas sociais. O país acabou perdendo destaque e a atuação em combater as desigualdades. A realidade atual fez com que muitas pessoas que tinham saído da pobreza, inclusive as que haviam entrado na classe média, tenham retrocedido, conforme explica Monica de Bolle, do Instituto Peterson para Economia Internacional. Segundo estima o Banco Mundial, cerca de 28,6 milhões de brasileiros saíram da pobreza entre 2004 e 2014. Já em 2016, entre 2,5 milhões e 3,6 milhões de pessoas voltaram a viver abaixo do nível de pobreza, isto é, com menos de R$ 140 por mês. De Bolle destaca que esses números provavelmente estão subestimados e não refletem o fato de que muitos brasileiros de classe média baixa que ascenderam durante os anos prósperos perderam poder aquisitivo e estão novamente perto da pobreza. Os economistas avaliam que o alto índice de desemprego e os cortes em programas sociais poderão agravar os problemas. Como refere a reportagem, as pressões para equilibrar as contas públicas e as políticas conservadoras do presidente Michel Temer também fazem com que haja cortes nos programas sociais, o Bolsa Família é um deles. O programa foi um dos grandes responsáveis pela redução da pobreza durante a década de explosão econômica.

FGV= Consumidores esperam inflação de 6,4% em 12 meses a partir de outubro

Os consumidores brasileiros acreditam que a inflação ficará em 6,4% nos próximos 12 meses, segundo levantamento de outubro da Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa é inferior à expectativa de inflação de setembro, que havia sido de 6,7%. Em outubro de 2016, os consumidores estimavam uma taxa de inflação de 9,1%. Segundo a FGV, o recuo era esperado, uma vez que tanto a inflação oficial acumulada quanto a taxa esperada pelo mercado continuam em queda. A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumula, de outubro de 2016 a setembro deste ano, taxa de 2,54%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Planilha da JBS cita repasse de R$ 100 mil para João Leão e R$ 1 mi a Temer

Em São Paulo,uma planilha apreendida na sede da JBS, traz o nome de 64 políticos que receberiam dinheiro da empresa, entre eles o presidente Michel Temer (PMDB) e o vice-governador da Bahia, João Leão (PP). De acordo com a revista Época, o documento registra a existência de uma conta-corrente aberta especificamente para irrigar as contas de políticos e partidos. Segundo a planilha, Leão teria recebido R$ 100 mil em crédito em 22 de setembro de 2014, pouco antes das eleições que sagraram Rui Costa governador do Estado. Já Temer teria embolsado R$ 1 milhão em 2 de setembro do mesmo ano. A planilha foi encontrada pela Polícia Federal em uma pasta no gabinete de Wesley Batista, um dos donos do grupo J&F, que controla a JBS, em 11 de maio deste ano. A apreensão foi feita no âmbito da Operação Maquinários, coordenada pela Superintendência Regional da Polícia Federal de Mato Grosso do Sul. Feitos entre 25 de agosto de 2014 – data em que a conta foi aberta, com saldo inicial de R$ 320 mil – e 21 de janeiro de 2015, os lançamentos apontam que a empresa despejou mais de R$ 56 milhões na conta. Parte dessas transações, no entanto, já tinham sido reveladas por meio das delações premiadas de executivos da JBS.