Informou nesta quinta-feira (04), a Procuradoria-Geral da República (PGR) que instaurou quatro investigações administrativas para apurar a situação do sistema penitenciário de Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia. Em nota, a PGR afirmou que, dependendo do que for levantado, os processos podem levar o órgão a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma intervenção federal nos presídios.
As portarias foram assinadas pelo procurador-geral em exercício, Nicolao Dino — Rodrigo Janot está de férias. De acordo com as portarias, há indícios de que o sistema carcerário desses estados estão “descumprindo normas constitucionais e infraconstitucionais, além de diversos instrumentos internacionais aos quais o Brasil aderiu, a exemplo da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Vivemos num Estado Democrático de Direito, em que, ao mesmo tempo em que temos liberdade para nos expressarmos, devemos respeitar uns aos outros, e tomar medidas que estejam de acordo com a lei, a ordem e a paz social. Blogueira Ismaelita Melo... Estudou Comunicação social!
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