A partir de 1º de novembro os condutores e motoristas que forem pegos dirigindo alcoolizados ou que se recusarem a fazer o teste do bafômetro serão multados e obrigados a pagar multa de R$ 2.934,70, mais que o dobro do valor antigo, de R$ 1.915. Além disso, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será suspensa por 12 meses.
As alterações na legislação de trânsito também se referem ao uso de celular enquanto dirige. Agora, a infração passará de média para gravíssima e a multa terá o valor elevado de R$ 85,13 para R$ 191,54. Também, os condutores que estacionarem em vagas reservadas para idosos ou deficientes perderão sete pontos na carteira.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o quarto país com maior número de mortes em acidentes de trânsito anualmente no mundo. A meta estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de redução de 50%, entre 2011 e 2020 de acidentes com vítimas.
Ou seja, as mudanças na legislação de trânsito são uma medida para a redução dos acidentes de trânsito e mortes. A Lei Seca, iniciada em 2009, já reduziu em 16%, entre 2012 e 2014, o número de adultos que dirigem após ingerir bebida alcóolica, segundo levantamento realizado com pessoas acima de 18 anos em capitais brasileiras.
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