Seguidores

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Ministério Público promove audiência para debater fiscalização da idade dos clientes em motéis

A identificação dos motéis em Natal será objeto de audiência pública, que será realizada sexta-feira (13), na sede da Procuradoria-geral de Justiça, em Candelária. A promoção é da 81ª Promotoria de Justiça de Natal e o objetivo é coibir a eventual entrada de crianças e adolescentes nestes estabelecimentos por meio da tentativa de fomento e integração dos atores que compõem o sistema de forma preventiva – antes que se consolidem mais crimes e infrações administrativas dentro dos motéis da cidade.
Marcada para começar às 8h30, a audiência é destinada a proprietários ou representantes de 31 motéis da cidade. Na ocasião, o 81º promotor de Justiça, Marconi Falcone, com atribuições na defesa da criança e do adolescente, irá propor a assinatura de Termos de Ajustamentos de Conduta (TACs) com esses empresários para que procedam a identificação de clientes.

Nenhum comentário: