Alô Deputado, rapadura é doce mas não é mole não...

Deputado, rapadura é doce mas não é mole não....
Esse é o problema desta administração, enquanto eles mamam nas tetas do município, de forma canalha...Vem aqui no blog e dizem  bobagem, besteira, futilidade. Pensa que é assim...Terá, agora, que responder bonitinho um processozinho. 

OBS: Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade... George Orwell.

Sistema Único de Saúde recebe R$13 bilhões do Governo Federal para a Covid-19

O governo federal autorizou o repasse imediato de mais de 13 bilhões de reais para o Sistema Único de Saúde, reforçando, assim, o enfrentamento à Covid-19.

Essa foi a maior liberação feita em uma única fase.

Os recursos serão destinados à melhoria da oferta dos serviços hospitalares e de Atenção Básica por meio da aquisição de insumos e produtos, custeio de intervenções médicas, entre outros.

Ao todo, já foram liberados cerca de 25 bilhões de reais destinados exclusivamente para o combate à Covid-19.

Os 5 mil 570 municípios do país vão receber mais de 11 bilhões de reais. E os estados, 2 bilhões e 500 milhões de reais.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal já estão em recesso até o próximo dia 31....

Então, a pausa também ocorre nos tribunais superiores...
Neste período, as Cortes estão sob o comando de seus presidentes ou vices, com revezamento. Cabe a eles tomar eventuais decisões urgentes.
O calendário do Poder Judiciário reservou 90 dias de folga para 2020...Dentro da conta de dias úteis. No Supremo, agora no meio do ano, serão 30 dias de descanso, mesmo diante de uma pandemia que sobrecarrega a agenda de julgamentos.Até agora, a Suprema Corte teve de tomar 3.692 decisões somente sobre a emergência em saúde pública no País. O peso na pauta é conseqüência da judicialização excessiva das ações das autoridades no combate ao coronavírus.

A partir desta segunda-feira (6), os beneficiários do terceiro lote do auxílio emergencial de R$ 600 podem começar a sacar os R$ 600 referentes à primeira parcela. Os valores já estavam disponíveis na conta digital dos trabalhadores, mas os saques em dinheiro só serão possíveis a partir desta semana...Os saques poderão ser realizados seguindo um calendário escalonado, definido pelo mês de aniversário de quem recebe o benefício.

O terceiro lote é composto por trabalhadores que tiveram seu auxílio emergencial aprovado depois do início dos pagamentos. Na última semana, foram encerradas as inscrições para receber o auxílio e o governo confirmou que novas parcelas do benefício serão pagas, além das três de R$ 600 previstas inicialmente...Veja, abaixo, o calendário de pagamentos do 3º lote da 1ª parcela do auxílio emergencial...Os créditos foram realizados em junho e os saques e transferências estão liberados a partir desta segunda: Pagamento do 3º lote da 1ª parcela do auxílio

Nascidos em janeiro – crédito em conta em 16/06 * saques e transferências liberadas em 06/07
Nascidos em fevereiro – crédito em conta em 16/06 * saques e transferências liberadas em 07/07
Nascidos em março – crédito em conta em 16/06 * saques e transferências liberadas em 08/07
Nascidos em abril – crédito em conta em 16/06 * saques e transferências liberadas em 09/07
Nascidos em maio – crédito em conta em 16/06 * saques e transferências liberadas em 10/07
Nascidos em junho – crédito em conta em 16/06 * saques e transferências liberadas em 11/07
Nascidos em julho – crédito em conta em 17/06 * saques e transferências liberadas em 13/07
Nascidos em agosto – crédito em conta em 17/06 * saques e transferências liberadas em 14/07
Nascidos em setembro – crédito em conta em 17/06 * saques e transferências liberadas em 15/07
Nascidos em outubro – crédito em conta em 17/06 * saques e transferências liberadas em 16/07
Nascidos em novembro – crédito em conta em 17/06 * saques e transferências liberadas em 17/07
Nascidos em dezembro – crédito em conta em 17/06 * saques e transferências liberadas em 18/07

Governador petista Camilo Santana do Ceará comprou respiradores “piratas” para tratamento da covid-19

Na noite do último sábado (27), o governador petista do Ceará, Camilo Santana, informou  que o estado recebeu uma remessa 300 de respiradores comprados na China. Porém, esses equipamentos não teriam passado pela avaliação da Anvisa e podem apresentar problemas de calibragem e de operação, colocando a vida dos pacientes da covid-19 em risco, informa a Metrópoles.
De acordo coma empresa de São Paulo, Exxomed Equipamentos, única que possui licença e registro para comercializar os equipamentos Shangrila 510s e VG70 no país, os respiradores foram adquiridos de forma irregular.

• Segundo o Metrópoles, a empresa chegou a alertar o governo do Ceará sobre os riscos de comprar os respiradores sem que antes eles passassem pelos ajustes necessários, já que são equipamentos adequados para a Europa e precisam de uma troca de software, calibragem e operação, conforme exigência da Anvisa. Contudo, foram ignorados.

“Quando chegam ao Brasil, os equipamentos têm uma série de peças que precisam ser alteradas e trocadas. Inclusive, em alguns produtos, estão vindo mangueiras de traqueias de apenas uma utilização. A única empresa que sabe operar os respiradores, de acordo com a Anvisa, é a Exxomed”, afirmou Marcelo Bittencourt, diretor da empresa.
A Exxomed ainda destacou que, embora não tenha efetuado nenhuma importação dos equipamentos para o Brasil, a companhia foi notificada de que há centenas de máquinas em utilização no país. De acordo com Marcelo, profissionais de diversos estados entraram em contato com para reclamar do não funcionamento dos ventiladores.
“Se acredita que vão entrar em torno de 8 mil respiradores no país, dos quais a Exxomed mexeu até agora em menos de 600. O governo do Ceará, por exemplo, contratou outra empresa para fazer o processo de instalação e manutenção, mas ela não tem a autorização da Anvisa”, explicou Bittencourt. Ele afirma, ainda, que isso pode colocar a vida dos pacientes em risco.
O governo do Ceará entrou com uma ação na Justiça para pedir urgência na liberação da compra dos ventiladores pela Anvisa. No documento, eles informaram que estavam em negociação com a Exxomed, contudo, a empresa nega.
“A Exxomed nunca enviou proposta para o governo de Ceará. E o governo antes da chegada desses equipamentos não havia procurado a empresa”, diz a companhia, que alega que o governo do Ceará induziu o juízo ao erro.

Governo petista da Fátima Bezerra do RN gasta R$ 2,6 milhões em rádios transceptor para os presídios

Então, através de Pregão Presencial o governo petista da  Fátima Bezerra, autorizou a Secretaria de Administração Penitenciária, a contratação da empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, no valor de R$ 2.2694.888,00, na aquisição das rádios transceptores fixo e portátil, para atender o sistema presidiário do Estado, vejam os dados 300 unidades de rádio transceptor – tipo móvel portátil – R$ 2.349.900,00...
21 unidades de rádio transceptor – tipo fixo – R$ 344.988,00...

Operação Lava-Jato mira José Serra em investigação por lavagem de dinheiro

Em São Paulo a Lava Jato está cumprindo mandados....O alvo é José Serra, que foi denunciado por lavagem de dinheiro, acusado de ter recebido pagamentos da Odebrecht pelas obras do Rodoanel..Oito mandados estão sendo cumpridos pela PF em São Paulo e no Rio de Janeiro...De acordo com a Lava Jato paulista, o senador tucano e sua filha Verônica transferiram dezenas de milhões de reais para o exterior.

Deputado federal João Maia (PL-RN), tem 66 anos é mais um parlamentar com suspeita de Covid-19. Internado em Natal (RN), reage bem ao tratamento..

Nesta sexta-feira (3), presidente Jair Bolsonar escolhe Renato Feder para ser novo ministro da Educação Educação

Bolsonaro escolheu, nesta sexta-feira (3), o secretário de educação do Paraná, Renato Feder, para assumir o Ministério da Educação. Então, o currículo de Feder, de acordo com informações que constam da página da Secretaria de Educação e Esportes do Paraná, possui graduação e mestrado em instituições de ensino de São Paulo. Ele se formou em Administração pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e fez mestrado em Economia na USP (Universidade de São Paulo). Ainda foi professor da EJA (Educação de Jovens e Adultos), deu aulas de matemática por 10 anos e foi diretor de escola por 8 anos. O currículo inclui ainda assessoria voluntária da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e atuação como empresário do setor de tecnologia.
Como titular do ministério, terá que assumir uma frente para coordenar uma resposta educacional em relação à pandemia do novo coronavírus. Entre os principais desafios, estão a realização das provas do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) e volta às aulas.

Você se conhece verdadeiramente? Você é um inimigo das redes sociais....

Então, o ato de manter uma relação amigável e respeitosa com os outros é considerado como um comportamento pró-social, pois promove a união e a boa convivência. Por sua vez, o comportamento antissocial é aquele em que o indivíduo age de forma contrária, causando prejuízo, direto ou indireto, para si e, também a outras pessoas,  ou a sociedade de uma forma geral.
Então, «por outro lado » Tem pessoas, que prezam muito pela amizade, elas sabem e entendem a importância outro, bem como a sua forma de agir e reagir aos acontecimentos ao seu redor....Tenha certeza que elas só fazem isso, ou seja, elas só compartilham fatos da sua vida e até mesmo de seu dia a dia com pessoas que confiam bastante e lhes acompanham ao longo de sua jornada...
Uma autoestima equilibrada.
Tem sinal mais claro de autoestima elevada do que uma pessoa gostar de interagir? Acredito verdadeiramente que não. Se você ainda tem dúvidas, quando falamos em autoestima estamos falando da característica que faz um indivíduo gostar interagir com as pessoas.
Estas, entre muitas outras, sem sombra de dúvida, são características que você vai encontrar na personalidade de uma pessoa.  Entender a personalidade das pessoas é muito útil quando se trata de estabelecer relacionamentos em todos os âmbitos.
Att: Blogueira Ismaelita Melo

Obs: A foto #tbt, é do dia 21 de abril de 2020

Blogueira Ismaelita Melo= Inveja é uma coisa que eu não consigo sentir, eu amo ser quem eu sou, não me troco e nem me igualo por nenhuma, sou feliz do meu jeito!

Presidente Jair Bolsonaro assinou na terça (30) o decreto que prorroga em mais duas parcelas o auxílio emergencial de R$ 600....

Então, o presidente afirmou que espera que a atividade econômica esteja retomada quando terminar o prazo de validade do benefício. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que o Brasil volte ao trilho em 2021, com foco na cartilha liberal e de redução dos gastos públicos...O governo montou um plano para fazer “render” as duas novas parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial, informou a colunista Renata Agostini. Em julho, R$ 500 serão pagos no início do mês e R$ 100 no final. Já em agosto, R$ 300 serão depositados aos beneficiários nos primeiros dias e os R$ 300 restantes só no final do mês.

Gaeco deflagra operação contra fraude na licitação de compra de kits de testes para diagnóstico da Covid-19

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) e o Ministério Público do Distrito Federal, através dos Agentes da Divisão de Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope), deflagrou uma operação na manhã desta quinta-feira (02), contra fraude na licitação contra a ordem econômica, organização criminosa e corrupção ativa e passiva na aquisição de kits de testes para diagnosticar o novo coronavírus...Os policiais fazem buscas e apreensões em sete estados brasileiros e no Distrito Federal. A Operação Falso Negativo cumpre mandados em Brasília e nos estados de São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais, Santa Catarina e Goiás...O nome da operação remete à baixa qualidade dos testes, que teriam tendência a dar resultado negativo para a doença.

Excelente Notícia= Presidente Jair Bolsonaro já enviou 177 respiradores pulmonares para o RN...

Nesta quarta-feira (1º), o Ministério da Saúde divulgou que entregou 6.410 respiradores pulmonares.. Enviados pelo presidente Jair Bolsonaro aos estados, municípios e ao Distrito Federal para auxílio no atendimento aos pacientes com Covid-19. Somente entre os dias 22 e 29 de junho, foram entregues 1.553 equipamentos.
Segundo o Ministério da Saúde, desse total, 3.477 foram respiradores apropriados para unidades de tratamento intensivo e 2.933 são indicados para o transporte de pacientes, mas também podem ser usados em unidades intensivas.
Então, o  Rio Grande do Norte foi beneficiado com 177 respiradores. Na região Nordeste, foi o 5º estado mais beneficiado, atrás de Bahia (306), Ceará (248), Paraíba (245) e Maranhão (241).
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o governo potiguar recebeu 90 respiradores. Os demais foram encaminhados para as prefeituras, como a de Natal.
A distribuição dos ventiladores pulmonares para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local. O Ministério da Saúde diz que auxiliou, ainda, a assistência hospitalar militar, entregando 70 equipamentos ao Ministério da Defesa para o reforço das unidades de saúde das Forças Armadas.
“Estamos fazendo tudo que está ao nosso alcance para atender as necessidades de todo o País. As entregas são realizadas baseadas nas demandas informadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). É preciso ficar claro que não adianta enviar ventilador pulmonar se não houver infraestrutura para sua instalação”, disse o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco.

Deputados se mobilizam para afrouxar PEC da prisão em segunda instância...

Os 'Deputados' deram início nos últimos dias a uma articulação para afrouxar regras na proposta que antecipa a execução da condenação para a segunda instância. De acordo com o deputado Fábio Trad (PSD-MS), relator da PEC, eles se mobilizam em defesa de que a norma só passe a valer para novos ilícitos, isentando todos aqueles com crimes cometidos até a promulgação da emenda constitucional. “Daqui a pouco vão propor uma transição de seis meses”, disse.
Trad é contra a ideia e afirma que, na sua avaliação, a segunda instância deve começar a valer para ações penais e não penais iniciadas após a promulgação da norma. Deve ainda abranger todos os ramos do direito, como o tributário e o trabalhista.
O parlamentar diz notar uma mudança no debate. Se antes, muitos defendiam pressa e início da vigência imediata da “prisão em segunda instância”, agora o tom é oposto. Na ocasião, a discussão girava em torno da detenção do ex-presidente Lula.
Agora, o tema também envolve o caso de Flávio Bolsonaro. “Por isso que defendo que não se pode mexer na Constituição tentando acertar um alvo… não pode ser casuístico”, diz Trad.
O relator afirma que o presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), indicou que pretende recomeçar o trabalho presencial de tramitação da PEC no início de agosto, após paralisação pela pandemia.

A população de Natal/RN está bastante insatisfeita com a gestão da governadora Fátima Bezerra....

A pesquisa foi feita ontem (01), Então, a desaprovação é grande também no interior. Na Capital Potiguar ele tem 63,4% de desaprovação, revelou a pesquisa. 

Prazo para pedir auxílio emergencial termina nesta quinta-feira (2)

O prazo para pedir o auxílio emergencial termina nesta quinta-feira (2). A partir desta data, os cadastros serão analisados.
Mesmo que um cadastro seja enviado no último dia e aprovado, a pessoa terá direito a todas as parcelas do pagamento, divididas ao longo dos meses seguintes. Como o governo federal prorrogou o pagamento por mais dois meses, serão pagas cinco parcelas de R$ 600 para todos.
O pedido pode ser feito por meio do aplicativo ou site da Caixa, ou nas agências dos Correios

Reflexão de Hoje....

Vejo como uma atitude sem sentido expulsar alguém da sua vida só por causa de diferenças políticas....Primeiro, ao se isolar e negar a si mesmo acesso a diferentes pontos de vista, você corre o risco de se isolar de um crítico que pode ensinar a você algo que você ainda não sabe.  Pode ser sobre qualquer coisa da vida, mas talvez até mesmo sobre política.  Fechar a porta para eventuais informações importantes não é uma atitude sensata.
Segundo, conversar com pessoas com opiniões opostas é uma boa maneira de você treinar a manter a calma, a raciocinar rápido, a falar com fluência e segurança, e a conversar de maneira civil e cortês, sempre se direcionando ao interlocutor de uma maneira que possa realmente persuadi-lo. É válido para a amizade.  É necessário ouvir pontos de vista distintos.  É sempre bom termos acesso ao que pensam os outros.  Mesmo que não concordemos com nada do que dizem, ainda assim passamos a compreender as pessoas e o mundo de uma maneira mais completa quando ouvimos o que os outros têm a dizer — com sinceridade, cordialidade e honestidade.  Em outras palavras, amizades desse tipo nos ajudam a ter uma mente aberta e nos mantêm humildes e sempre dispostos a aprender mais.
Acima de tudo, isso significa jamais deixar a política interferir nas relações humanas. As relações humanas, e não a política, são o nosso verdadeiro tesouro.
Att: Blogueira Ismaelita Melo

Todos os prazos para a eleição de 2020...Vejam

Então, pelo calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC aprovada nesta quarta-feira adiou o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.
O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).
O texto já foi aprovado pelo Senado e seguirá para promulgação, pelo Congresso Nacional. A sessão está marcada para a manhã desta quinta-feira (2).
Novo calendário:
11/08: proibição de veiculação de programa de candidato;
31/08 a 16/09: convenções partidárias;
26/09: registro das candidaturas;
A partir de 26/09: início da propaganda eleitoral em geral;
09/10: início da propaganda eleitoral no rádio e na TV;
27/10: relatório parcial de arrecadação/gastos de campanha;
15/11: 1º turno;
29/11: 2º turno;
Até 15/12: prestação de contas à Justiça Eleitoral;
Até 18/12: diplomação;
Até 12/02/21: análise pela Justiça da prestação de contas;
Até 01/03/21: representação contra a prestação de contas;
outros prazos da lei vão usar como referência os dias indicados nesta PEC. É o caso, por exemplo, do prazo de desincompatibilização;
Em caso de falta de condições sanitárias, o CN por provocação do TSE poderá editar Dec Leg designando novas datas eleitorais, com limite em 27/12;
Partidos são autorizados a realizar as convenções por meio digital;
Autoriza gastos com publicidade no 2º semestre desde que com temática relacionada ao combate ao coronavírus.
JUSTIÇA POTIGUAR

Após o trabalho intenso...O blog de Ismaelita Melo se dará direito a uma pequena pausa, de hoje a quinta dia (2), até breve!

R$ 450 milhões foi a queda da arrecadação no RN até o momento atual

Então, pelos cálculos foi de R$ 450 milhões a queda na arrecadação financeira do Rio Grande do Norte, até agora, com o fechamento das atividades comerciais o que compromete a capacidade do Estado de manter seus compromissos. Inclusive, pagamento a fornecedores e ao funcionalismo estadual. Se não for retomada as atividades econômicas.

CAERN= Adutora Macau-Guamaré será religada nesta quarta-feira (24)

A adutora Macau-Guamaré será religada no final da tarde desta quarta-feira (24).  As cidades de Macau, Guamaré e as comunidades de Diogo Lopes, Barreiras Mangue Seco, Umarizeiro e Baixa do Meio estão com o abastecimento suspenso. Então, depois que a adutora for religada são necessárias 48 horas para total normalização. A previsão inicial era religar na terça-feira (23), mas o serviço precisou se estender devido à complexidade da execução do mesmo.

Justiça Eleitoral condena vereadora de Goianinha a pagar multa por propaganda eleitoral fora do prazo

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte condenou a vereadora Juliana Braga, do município de Goianinha, ao pagamento de R$ 5 mil em multa por realizar propaganda eleitoral fora do prazo legal, nos termos do artigo 36, parágrafo 3º, da Lei das Eleições.
A sentença foi proferida pelo juiz da 9ª Zona Eleitoral, Witemburgo Gonçalves de Araújo, e atendeu parcialmente ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), autor da ação contra a parlamentar municipal.
Segundo o MPE, a vereadora distribuiu máscaras de proteção a funcionários da Central de Regulação de Goianinha, órgão vinculado à Secretaria de Saúde do município. Além disso, fotos da distribuição foram publicadas em rede social da Central e curtidas pelo perfil pessoal da vereadora. Sendo assim, o órgão ministerial denunciou tanto a vereadora quanto a secretária de saúde, Valéria Texeira de Paz e Oliveira, que seria responsável pela conta na qual foram publicadas as fotos.

Covid-19

O mundo já superou a marca de 5 milhões de pessoas curadas do novo Coronavírus, segundo o Worldometer. A boa notícia da plataforma é que 98% das 3,8 milhões pessoas ainda doentes têm sintomas leves.

Nesta quarta-feira= Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 45 milhões...

Nesta quarta-feira 24, a Mega-Sena sortia prêmio acumulado de R$ 45 milhões. As seis dezenas do concurso 2.273 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.
Segundo a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia R$ 77 mil mensais.
Então, as apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Justiça Federal obriga Bolsonaro a usar máscara em espaço públicos...

O juiz Renato Borelli, da Justiça Federal do DF, determinou que Jair Bolsonaro é obrigado a usar máscara em espaços públicos de Brasília, sob pena de multa de R$ 2 mil por dia.
Na decisão, Borelli citou o decreto de Ibaneis Rocha que obrigou a população do DF a utilizar as máscaras de proteção em espaços públicos durante a pandemia...O juiz também determinou que a União deve exigir de seu servidores o uso de máscaras, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, e que o Governo do DF fiscalize o “uso efetivo de máscaras faciais de proteção por toda população”.

Vacina contra Covid-19 sendo testada no Brasil

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Fundação Lemann confirmaram nesta segunda-feira (22) que começaram os testes em São Paulo da vacina ChAdOx1 nCoV-19, liderada globalmente pela Universidade de Oxford, no Reino Unido.
A vacina é uma das 141 candidatas cadastradas na Organização Mundial de Saúde (OMS) e está entre as 13 que já estão em fase clínica de testes em humanos no mundo.

MEC revoga portaria de Weintraub que acabava com o incentivo a cotas na pós-graduação

Ministério da Educação revogou a portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub no dia 18 de junho que acabava com normas que estimulavam cotas voltadas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação no País. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 23.
A medida tomada por Weintraub recebeu críticas do Congresso e foi alvo de despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que deu prazo de 48 horas para a Advocacia Geral da União se manifestar sobre a ação nesta segunda-feira, 22.
As normas que incentivavam o debate sobre a criação de ações afirmativas de inclusão nos programas de pós-graduação foram criadas em 2016, quando o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou uma portaria que determinava a formação de comissões nas universidades para discutir essas ações. Esta portaria foi revogada por Weintraub no que foi considerado seu último ato como chefe da pasta.
Na segunda-feira, 22, o ministro do STF, Gilmar Mendes, abriu prazo para o governo justificar a revogação, questionada no Supremo por três partidos da oposição: Rede Sustentabilidade, PDT e PSB.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que iria dialogar com o governo e com o novo ministro sobre a decisão de Weintraub que, segundo ele, tinha “baixa legitimidade” por ter sido assinada horas antes de o então ministro deixar o cargo.
A portaria de Weintraub não extinguia as cotas já em vigor e não proibia as instituições de ensino de utilizar um sistema de cotas, mas desestimulava o debate em torno do tema e a possível criação de novas políticas afirmativas

Busca e apreensão: entre eles, General Girão..

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre Moraes disse que há fortes indícios de existir uma organização criminosa por trás de manifestações com pautas contra o Congresso Nacional e a Corte.
A afirmação está na decisão que autorizou buscas contra bolsonaristas e quebra de sigilos. A determinação foi tornada pública 
nesta 2ª feira (22.jun.2020). Leia a íntegra (244 kb)...Os direitos e garantias individuais, consequentemente, não são absolutos e ilimitados, uma vez que encontram seus limites nos demais direitos igualmente consagrados pela Carta Magna”, afirmou Moraes em seu despacho.
BUSCA E APREENSÃO...Em 27 de maio de 2020, o ministro determinou que os dados bancários dos investigados do período de 19 de abril de 2019 a 3 de maio de 2020 sejam compartilhados com a Receita Federal, a fim de que sejam comparados com os valores das declarações de rendimentos para compor relatórios de análises fiscais.
Entre os congressistas alvos da decisão esteve o deputado federal Potiguar, General Girão.
Poder 360

MP recomenda ao Governo do RN não flexibilizar isolamento social

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) emitiram uma recomendação conjunta para que o Governo do Estado e s Prefeituras municipais se abstenham de adotar quaisquer medidas tendentes a flexibilizar o isolamento social da Covid-19.
O documento foi assinado nesta segunda-feira (22) e leva em consideração o Boletim Epidemiológico de 20 de junho passado, que revela uma taxa de ocupação total de 97 % dos leitos de UTI públicas e 86% de UTI privadas. A medida dos MPs passa por cima da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou Estados e municípios como responsáveis pelas estratégias de combate ao coronavírus.
Na recomendação, o Ministério Público diz que o Governo do Estado deve garantir que a retomada das atividades econômicas não essenciais ocorra apenas quando verificadas as condicionantes epidemiológicas e de percentual de taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI Covid. Já as Prefeituras devem se abster de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual.
O MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN fixaram prazo de 24 horas para a comunicação sobre o acatamento dos termos da recomendação, informando as providências adotadas, com o encaminhamento de decretos municipais ou outros atos eventualmente editados.
O Ministério Público reforça no documento a absoluta necessidade de adoção de medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, as quais indicam o isolamento social como a medida mais adequada à prevenção do seu alastramento.
O MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN destacam, também, que “a publicidade quanto ao início da fase de reabertura inevitavelmente lança sob a população a ideia de que o pico da doença já está em vias de ser ultrapassado, o que não é verdadeiro, pois há evidências científicas, produzidas no âmbito do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus – C4NE, no sentido de que diversas cidades do RN, como Natal, Parnamirim, Ceará Mirim, Areia Branca e Caiçara do Rio dos Ventos, por exemplo, continuam com elevado número de casos, o que agrega ainda mais preocupação, sobretudo, quando já se constata que o isolamento social no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte ostenta índice abaixo do necessário, conforme Boletim Epidemiológico n.93, de 20 de junho de 2020, alcançando apenas 36,7%”.
“Nesse cenário de planejamento de reabertura, a taxa de ocupação de leitos ganha ainda maior relevo, mostrando-se absolutamente necessário que a taxa publicada seja atualizada, desconsiderando, para fins de seu cálculo, os leitos que não estão funcionando e, portanto, que não estão efetivamente disponíveis à regulação (conforme anotações consignadas nos próprios boletins de ocupação de leitos)”, diz trecho da recomendação.
O MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN frisam que a adoção de medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional por Covid-19 deve estar respaldada em evidências científicas, o que evidentemente é aplicável à adoção de providências que promovem a flexibilização do isolamento social no Rio Grande do Norte, especialmente por não existir tratamento clínico atualmente eficaz para a patologia e, sobretudo, o manifesto crescimento do número de casos confirmados e de óbitos por Covid-19 no Estado.
Ainda na recomendação, o Ministério Público destaca que constitui crime expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, delito que pode ser praticado pelo gestor que promover o relaxamento das regras de isolamento social sem observar as prescrições da OMS, das autoridades sanitárias estaduais e dos especialistas em epidemiologia.

O ÚLTIMO DISCURSO (Adaptado livremente das falas finais de Charles Chaplin no filme "O Grande Ditador", de 1939)

Perdoem-me, mas eu não quero ser um prefeito, um governador ou um presidente. Esse não é o meu ofício. Não quero conquistar, nem governar ninguém.  Eu gostaria de ajudar a todos sempre que possível: negros, brancos, judeus, orientais, indígenas, aborígenes... Todos nós queremos ajudar uns aos outros; o ser humano é assim. Nós queremos viver da felicidade dos outros, e não do sofrimento. Não queremos odiar e desprezar uns aos outros. Nesse mundo há lugar para todos, a terra é boa e rica, e pode a todos alimentar.
O estilo de vida poderia ser livre e lindo, mas nós nos perdemos no caminho. A ganância envenenou a alma do homem, criou uma barreira de ódio, nos guiou ao caminho do assassinato e do sofrimento. Nós desenvolvemos a velocidade do som, fomos ao espaço, dominamos o mar e o ar, contornamos o mundo inteiro, mas nos fechamos em nós mesmos. As máquinas que nos dão abundância nos deixaram dependentes, nosso conhecimento nos fez cínicos, nossa inteligência nos fez cruéis e severos.  Pensamos muito e sentimos pouco.
Mais do que máquinas, nós precisamos de humanidade; mais do que inteligência, nós precisamos de carinho e bondade. Sem essas qualidades a vida será violenta, e tudo estará perdido.
Para aqueles que estão lendo este texto, eu digo: Não se desesperem! O ódio do homem vai passar e os poderosos morrerão... E o poder que eles tomaram das pessoas, retornará às pessoas.
Cidadãos, não se entreguem a esses homens cruéis; homens que desprezam e lhes escravizam, que querem reger suas vidas e lhes dizer o que pensar, o que falar e o que sentir... Que os tratam como gado, e os usam como armas uns contra os outros. Não se entreguem mais a esses desumanos! Não se entreguem a esses homens artificiais! Vocês não são máquinas, nem gado! Homens e mulheres é o que são! Tem o amor do mundo dentro dos seus corações! Soldados, não lutem pela escravidão... Lutem pela liberdade!
As pessoas tem o poder de criar, o poder de criar felicidade. Vocês, as pessoas, têm o poder de fazer essa vida linda e livre, de tornar esta vida uma aventura maravilhosa! Então, em nome da democracia, vamos usar esse poder, vamos todos nos unir! Vamos lutar por uma cidade nova, um estado novo, um país novo, e um mundo novo! Será um mundo decente, que dará ao homem uma chance de trabalhar, que vai dar futuro à juventude e segurança aos idosos. Prometendo isso, os cruéis vieram ao poder, mas eles mentiram, não cumpriram sua promessa. Os poderosos libertam a si mesmos, mas escravizam as pessoas. Agora vamos lutar para cumprir essa promessa. Vamos lutar para libertar o mundo, para sumir com as barreiras entre os bairros, entre as cidades, os estados e as nações!  Para extinguir a ganância, o ódio e a intolerância. Lutemos por um lugar onde haja razão, onde o progresso levará dignidade e felicidade a todos. Pessoas, em nome da democracia, da liberdade e do amor, vamos todos nos unir!

Stevenson diz que imprensa do RN é suja..

Eleições= 27 de dezembro seria data limite

A proposta que deverá ser no Senado é de adiamento das eleições municipais deste ano para 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno).
Se até lá a pandemia da Covid-19 não frear em determinados municípios, o pleito poderá ser adiado novamente, tendo como data limite 27 de dezembro deste ano.
Então, essa é a ideia que está colocada na PEC que será discutida hoje entre senadores, profissionais de saúde e o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

Caixa e MPT firmam acordo para que trabalhadores recebam valores do FGTS

Então, com o objetivo de garantir o cumprimento das exigências legais do FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e que os trabalhadores recebam os valores a que têm direito, foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Ministério Público do Trabalho e a Caixa Econômica Federal...De acordo com o MPT, o foco inicial do acordo abrangerá os recolhimentos feitos ao FGTS pelos empregadores e que não foram individualizados aos titulares das contas vinculadas do fundo em razão da ausência de informações obrigatórias.
A meta é contribuir para que os recursos depositados sejam efetivamente recebidos pelos trabalhadores.
Segundo levantamento atualizado da Caixa, divulgado pelo MPT, há cerca de 600 milhões de reais em depósitos a discriminar, com potencial de beneficiar mais de 400 mil trabalhadores. O acordo terá prazo de vigência de cinco anos.

Rodoviários de Natal/RN iniciam paralisação

Na manhã desta segunda-feira 22, o Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro) iniciou uma paralisação das atividades por tempo indeterminado.
Apesar da determinação da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), em que deveriam circular pelo menos 43% dos transportes, apenas 30% da frota segue em funcionamento...O Sintro tem exigido o cumprimento de garantias da data-base para a categoria e o fim das demissões de trabalhadores no setor. Os protestos da categoria começaram em maio. As solicitações são os cumprimentos das garantias da data-base, além da restauração dos planos de saúde e vale-alimentação. Última greve geral da categoria aconteceu em 2016.

Reflexão de Hoje....

NÃO PRECISA GOSTAR, NEM CONCORDAR, MAS RESPEITO É FUNDAMENTAL...
Gente elegante é aquela que evolui sua cota pessoal, respeita a opinião alheia mesmo não comungando com a sua.... O fato de eu ter uma opinião contrária a sua não me torna melhor ou pior do que você, apenas demonstra que pensamos diferente...Aparentemente, vivemos um período em que não respeitamos a opinião contrária. Ao que tudo indica, pensar diferente é motivo de raiva. Mas por qual razão não aceitamos a opinião contrária? Vivemos uma “era da intolerância"? Será que não é possível ter opiniões divergentes, sem que isso cause um problema entre as pessoas?
E não é pelo fato de que estamos na internet que a educação e os bons costumes deixaram de ser necessários...Precisamos entender que são as discordâncias que fazem uma sociedade mais justa e igualitária, pois não há como se chegar a solução de um problema se não se discute sobre ele e sobre as suas consequências. Menos intolerância e mais respeito com a opinião contrária.É dessa junção de ideias que surgirá uma sociedade melhor e não da disputa para saber quem está com a razão...Na vida não precisa-se concordar com tudo, mas é necessário respeitar a opinião alheia.
Att: Blogueira Ismaelita Melo

Consórcio Nordeste= Contratos de respiradores têm diferença de R$ 700 mil

As diferenças entre o contrato que foi analisado e o assinado pelo governador Rui Costa, em nome do Consórcio Nordeste, na compra dos respiradores, vão desde o valor da compra e do seguro, à cláusula das garantias da entrega.
Então, o procurador-geral da Bahia, Paulo Moreno, já havia confirmado que os contratos eram divergentes, segundo publicado pelo portal G1BA...A primeira diferença está no valor da minuta do contrato, que é o rascunho do acordado entre as partes, onde o total da compra é de pouco mais de R$ 49.475.358. No que foi assinado, pouco mais de R$ 48.748.575, uma diferença de R$ 726.783. Outra diferença está no valor do seguro do transporte: na minuta, R$ 615.678. Já no contrato assinado, R$ 606.632, em uma diferença de R$ 9.046.
Além dos valores, outra alteração entre a minuta e o contrato assinado é a redação da cláusula que fala das garantias da entrega dos respiradores que seriam comprados na China...Na cláusula sétima da minuta consta a contratação de um seguro internacional para o transporte, com o objetivo de resguardar a entrega dos ventiladores ao contratante.
No entanto, no documento assinado o texto diz que a seguradora se responsabiliza pelo transporte, mas a partir do momento do embarque dos equipamentos

Senado marca para esta terça-feira (23) votação da PEC do adiamento das eleições...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para esta terça-feira (23) a votação da proposta de emenda à constituição que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano...O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a resiliência do novo coronavírus, causador da Covid-19. Especialistas da área médica ouvidos pelos senadores estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro.

Veja calendário daTerceira parcela do auxílio é paga nesta segunda (22)

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (22) a terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para beneficiários do Bolsa Família. Serão favorecidas hoje 1,9 milhão de pessoas que fazem parte do programa e possuem o último dígito do NIS igual a 4. O calendário desse grupo seguirá até 30 de junho.
Para os demais grupos de cadastrados pelo aplicativo e site do banco ou pelo CadÚnico, o governo federal e a Caixa ainda não divulgaram o calendário da 3ª parcela. A Caixa concluiu o saque da segunda parcela aos que receberam a primeira até 30 de abril. Para os que receberam após essa data também ainda não foi definido o calendário da segunda parcela.
Segundo o banco, já foram pagos R$ 81,3 bilhões a 63,5 milhões de beneficiários inscritos por meio do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família, ou pelo site e pelos aplicativos da Caixa.
Calendário da terceira parcela para o Bolsa Família
Quarta-feira (17) – NIS final 1
Quinta-feira (18) – NIS final 2
Sexta-feira (19) – NIS final 3
Segunda-feira (22) – NIS final 4
Terça-feira (23) – NIS final 5
Quarta-feira (24) – NIS final 6
Quinta-feira (25) – NIS final 7
Sexta-feira (26) – NIS final 8
Segunda-feira (29) – NIS final 9
Terça-feira (30) – NIS final 0

Advogado Rodrigo Rocca assumiu a defesa de Flávio Bolsonaro

Então, além de Rocca, que foi advogado do ex-governador do Rio Sérgio Cabral até 2018, também integra a defesa do filho de Bolsonaro a advogada Luciana Pires.. Que já trabalhava nos casos eleitorais do senador....A informação foi divulgada pela assessoria do senador após a saída de Frederick Wassef da função, na noite de domingo.

Morte do agropecuarista José Soares Gabriel, mas que ficou conhecido por Zé Fidélis, ocorrida na noite desta quinta-feira(18) repercute na cidade de Pureza onde exerceu liderança política e chegou a ser prefeito da cidade.

O líder político Ricardo Brito escreveu em uma rede social: “Município de Pureza está de luto, falecimento de uma grande figura da política Purezense, Sr José Fidelis, que tive o prazer de conhecer, homem do povo simples e grande Prefeito em nosso município”...O vereador Fabiano Silva escreveu: “Ex Prefeito José Fidelis Gabriel, deixou o seu legado na cidade de Pureza”. Na emissora de rádio da cidade várias lideranças políticas, comunitárias e populares prestam homenagem a Zé Fidélis numa programa especial.

Sete estados brasileiros já mostram retração da pandemia...

Então, sete estados do país apresentam dados que apontam uma retração no percentual de contaminação na pandemia causada pelo novo coronavírus. O indicativo faz parte dos dados produzidos pelo projeto Covid-19 Analytics, feito em parceria pela PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro) e a FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Para chegar a esse número, os pesquisadores consideram o Rt, que mede a taxa de retransmissão do vírus. Quando ela está abaixo de 1, significa que a média de pessoas contaminadas por um infectado está abaixo de uma, o que indica uma redução no ritmo da epidemia...Ontem, sete estados apresentaram essa taxa: Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Pernambuco, Roraima e Tocantins. Além deles, o Rio de Janeiro também ficou próximo desse índice e vinha apresentando percentual abaixo de um nos dias anteriores.

Estado terá que regularizar remuneração de policiais militares promovidos

Ao analisar um Mandado de Segurança impetrado por policiais militares em busca da implantação da remuneração devida após suas promoções o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não acatou os argumentos do Estado, de que se encontra impossibilitado de conceder aumentos e reajustes, em virtude do atingimento do limite prudencial com gastos de pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Assim, o TJRN determinou que o ente público proceda com a implantação imediata do novo padrão remuneratório devido a cinco policiais militares, na graduação de Cabo PM, com efeitos retroativos à data de impetração do respectivo MS.
Segundo os autos, os autores da ação receberam, na condição de policiais militares da ativa, promoção à graduação, por força do Boletim Geral nº 07/2020, com efeitos a contar de 25 de dezembro de 2019, sendo que o Estado, no entanto, não teria realizado a respectiva implantação do novo padrão de vencimentos.
De acordo com o MS, nos termos da LCE nº 463/2012 (com alterações da LCE nº 514/2014), os autores teriam direito líquido e certo à remuneração correspondente à graduação de Cabo PM, embora sigam recebendo como Soldados e defendem que tal omissão tem refletido em perda financeira mensal significativa, tratando-se de verba de natureza alimentar, além de, supostamente, não haver previsão para implantação efetiva do novo vencimento.
Para a decisão, o colegiado da Corte potiguar destacou que a implementação de plano de cargos e vencimentos ou de readequação salarial por progressão funcional legal (como é o caso dos autos) não encontra obstáculo na Lei de Responsabilidade Fiscal, na medida em que os atos legais e oficiais que conduziram à promoção partem do pressuposto natural da previsão orçamentária.
“Deve-se observar, ainda, que o Estado não trouxe ao feito, na oportunidade processual que lhe foi concedida, qualquer prova no sentido da implantação do direito remuneratório, o que faz corroborar a certeza da existência de ato coator omissivo, mesmo porque houve o reconhecimento administrativo do direito, persistindo como único óbice à implantação do novo padrão remuneratório as questões orçamentárias suscitadas”, reforça a relatoria do voto.

Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira 18...Registro de 1.238 óbitos nas últimas 24h, totalizando 47.748 mortes...Foram 22.765 novos casos de coronavírus registrados, no total 978.142 infectados...O número total de recuperados do coronavírus é 482.102. Outros 448.292 pacientes estão em acompanhamento...

1.238 novos óbitos nas últimas 24 horas, Brasil chega a 47.748 vítimas fatais

Segundo país em número de casos confirmados e mortes por Coronavírus, o Brasil tem, até o momento, 47.748 óbitos e 978.142diagnósticos positivos da doença, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Nas últimas 24h, foram registrados mais 1.238 falecimentos e 22.765 novos casos.
Os estados com mais pacientes diagnosticados são São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pará e Maranhão, todos com mais de 60 mil casos confirmados. O ranking das unidades federativas com mais mortes é semelhante, mas Pernambuco (4.057 óbitos) fica no lugar do Maranhão (1.607).

Sobre a dexametasona, que reduz a mortalidade da Covid-19

A dexametasona é utilizada no tratamento de crises asmáticas, alergias, doenças dermatológicas, reumáticas e alguns processos infecciosos. Normalmente, é administrada durante um curto período, por se tratar de um remédio forte, com muitos efeitos colaterais, explica o infectologista Valdez Madruga, da SBI (Sociedade Brasileira Infectologia).
Resultados preliminares de uma pesquisa feita pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, mostraram que esse medicamento, um corticoide de baixo custo, teve eficácia nos casos críticos de covid-19. Segundo os resultados divulgados na terça-feira (16), a medicação reduziu em um terço a mortalidade dos pacientes que precisavam de ventilação mecânica.
Para os pacientes que não precisaram ser intubados, mas necessitaram de suporte de oxigênio, a mortalidade foi diminuída em um quinto. O remédio não teve nenhum efeito nos pacientes que não precisaram de oxigênio.
Segundo informe da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia) divulgado após o estudo, todo paciente com covid-19 em ventilação mecânica e os que necessitam de oxigênio fora da UTI devem receber dexametasona via oral ou endovenosa. “Medicação barata e de acesso universal”, afirma o documento.
Apesar de ser um medicamento muito utilizado, conhecido dos médicos e de baixo custo, o infectologista alerta que o remédio tem diversos efeitos colaterais e deve ser utilizado no momento certo, que só o médico pode indicar.
Já tiveram estudos que mostraram que o uso de corticoides está relacionado com uma evolução pior da doença. Esse tipo de medicamento deve ser utilizado no momento exato para ter um bom resultado”, acrescenta.
O médico explica que corticoides são anti-inflamatórios hormonais, ou seja, agem combatendo a inflamação e não o vírus. “A covid-19 possui uma tempestade de agentes inflamatórios e diversas decorrências da doença acontecem devido a essa tempestade. A dexametasona pode auxiliar nos pacientes que precisam de ventilação mecânica e de suporte de oxigenação, mas não é a cura.”
Ele ressalta que, por ser um hormônio, acaba descompensando o controle hormonal do corpo. “O estímulo que faz liberar um hormônio, libera outros também. Então o cortisol pode afetar o metabolismo da glicose, por exemplo, levando a um quadro de diabetes.”
Além disso, pode causar úlceras, hemorragias digestivas e infecções generalizadas, devido a irritação das mucosas. “Quando usada por mais de sete dias, precisamos ir diminuindo a dose, se ela é suspensa de repente pode causar insuficiência suprarrenal.”
São ótimas notícias e parabenizo o governo do Reino Unido, a Universidade de Oxford e os muitos hospitais e pacientes no Reino Unido que contribuíram para esse avanço científico que salvou vidas”, afirmou o diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), em entrevista coletiva.
R7

Com queda de 11,6% em abril em comparação a março, o comércio potiguar registrou a maior redução no volume de vendas da série histórica da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), que iniciou em janeiro de 2000....

Então, apesar da retração inédita, o resultado negativo é o menor do Nordeste e a quarta menor redução do Brasil. Nacionalmente, a média de diminuição do volume de vendas foi de 16,8%, verificando-se redução em todos os estados e no Distrito Federal...O volume de serviços no Rio Grande do Norte, por sua vez, despencou 15,3% em abril na comparação com o mês anterior. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do IBGE.
Perdas acumuladas no comércio em 2020
Quando comparado o volume de vendas de janeiro a abril de 2020 com o mesmo período de 2019, o Rio Grande do Norte registra redução de 6,5%. Das 27 unidades da federação, 24 apresentam números negativos nessa comparação. A média de redução do volume de vendas do Brasil é de 3%, nos quatro primeiros meses do ano.
Na variação acumulada dos últimos 12 meses, o Brasil possui dois grupos: um com 12 unidades da federação que ainda acumulam variação positiva e outro grupo com 15 unidades da federação com resultado negativo. O Rio Grande do Norte está no segundo grupo com recuo de 1,7 no volume de vendas. A média do Brasil ainda é positiva nesse período: 0,7%.
Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o Brasil caiu 16,8%. O volume de vendas do comércio varejista no RN teve retração de 18%. No Brasil, a menor queda foi de Santa Catarina (7,4%); a maior, no Amapá (42,8%). Todos as unidades da federação registraram diminuição no volume de vendas em abril.

Editais do Prouni e Fies do segundo semestre de 2020 são publicados

Nessa quinta-feira (18), o Ministério da Educação (MEC) publicou no “Diário Oficial da União” os editais com os novos cronogramas do Programa Universidade para Todos (Prouni ) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020.
A previsão inicial do governo havia sido divulgada em maio, com datas de inscrição no Prouni e Fies em junho. Agora, as datas são em julho (confira os cronogramas abaixo). Este não é o único programa do MEC com datas alteradas. Nesta quarta-feira (17), o MEC já havia publicado novo edital com alteração do cronograma do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que permite a candidatos disputarem uma vaga em universidades públicas pelo país.

NOTA= Do PSL a respeito da atuação partidária do deputado General Girão...

VEJA A NOTA:

Então, a respeito da atuação partidária do deputado General Girão, com vistas as eleições municipais deste ano no Rio Grande do Norte, informamos que o mesmo não está autorizado a fazer qualquer tratativa em nome do PSL, especialmente em relação a acordos eleitorais com outras legendas, destacadamente o PRTB.

O deputado encontra-se neste momento suspenso pelo partido, em decorrência de processo ético-disciplinar aberto em novembro de 2019, por desobediência ao estatuto do partido, ao qual todos os filiados são submetidos, pelo descumprimento de fidelidade partidária e até mesmo à própria lei partidária (9.096/95), que só admite apoio a criação de um novo partido, neste caso o Aliança, àqueles não filiados a outros partidos políticos.

Ainda, acrescentamos que o PSL do RN encaminhará solicitação de abertura de processo de expulsão do filiado junto ao conselho de ética do partido por descumprimento das sanções impostas àqueles que se encontram suspensos pelo partido, que impedem a atuação partidária do filiado durante o período de suspensão, além de reincidir na prática de infidelidade partidária.

Dr. Daniel Sampaio

Presidente Estadual do PSL-RN

Faleceu na noite de quarta-feira (17), em Natal/RN o empresário Nevaldo Rocha, aos 91 anos

O empresário Nevaldo Rocha...Natural de Caraúbas (RN), ele foi o fundador do grupo Guararapes e Lojas Riachuelo.
Um dos homens mais ricos do Brasil e empreendedor nato, Nevaldo começou como vendedor de uma loja de relógios em Natal, que logo foi comprada por ele. Abriu seu primeiro comércio de roupas, ainda em Natal, na década de 40. O grupo Guararapes, que em 2019 faturou R$ 2,4 bilhões, e que foi a origem da Riachuelo, Nevaldo fundou nos anos 50, em Recife.

Eu não vou ser o primeiro a chutar o pau da barraca, diz Bolsonaro sobre STF...

Então, ao deixar o Palácio da Alvorada, Jair Bolsonaro voltou a reclamar da operação autorizada ontem pelo STF contra aliados.
Eu não vou ser o primeiro a chutar o pau da barraca. Eles estão abusando. Isso está a olhos vistos. O ocorrido no dia de ontem, quebrando sigilo de parlamentares, não tem história nenhuma vista em uma democracia, por mais frágil que ela seja. Está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar”, afirmou a apoiadores.
Está chegando a hora de nós acertamos o Brasil no rumo da prosperidade, e todos, sem exceção, entenderem o que é democracia. Democracia não é o que eu quero, eu e você, o que um Poder quer, o que outro Poder quer. Está chegando a hora.

Mais de 9 mil servidores públicos no RN receberam auxílio emergencial indevidamente

Um cruzamento de dados feito pela Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE) apontou que 9.867 servidores públicos estaduais e municipais podem ter recebido o auxílio emergencial de forma indevida.
O montante total pago aos servidores foi de quase R$ 6,6 milhões por parcela. O levantamento consta em um relatório produzido em conjunto pelos dois órgãos datado de 16 de junho e envolve servidores ativos, aposentados e pensionistas. Como critério de cruzamento de dados, foi utilizado o número do CPF.
A CGU e o TCE cruzaram os dados de pagamentos do auxílio emergencial com as folhas de pagamento municipais e estadual. Os resultados desse cruzamento de informações já foram encaminhados ao Ministério da Cidadania para avaliação quanto à eventual suspensão/bloqueio em relação ao pagamento de novas parcelas, bem como para o ressarcimento de parcelas já pagas.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (17) prêmio de R$ 32 milhões....

A Mega-Sena sorteia hoje (17) um prêmio de R$ 32 milhões. A seis dezenas do concurso 2.271 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
O sorteio pode ser acompanhado, ao vivo, pela televisão ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50...As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país ou pela internet, no site da Caixa.

Em João Câmara= Ex-prefeito Maurício e a esposa Ozélia testaram positivo Covid-19

Então, o sumiço do ex-prefeito Maurício Caetano do rádio e redes sociais. Ele e a esposa Ozélia estavam em quarentena com sintomas do novo coronavírus há duas semanas. Os resultados dos testes saíram ontem e confirmados em uma live pelo próprio ex-prefeito que está bem...Mauricio finalizou sua live destacando que está bem e que venceu o Coronavirus e orientou a população a se cuidar, tomar todas as medidas de segurança e higienização.

RN está entre os três Estados nordestinos que ainda não reabriram economia...

Então, dos nove Estados do Nordeste, apenas Rio Grande do Norte, Piauí e Alagoas ainda não tomaram medidas para reabertura de suas economias. Os outros – Bahia, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Ceará e a Paraíba – já iniciaram algum protocolo visando a retomada econômica. O Estado potiguar possui o terceiro menor índice de mortes absolutas causadas pela Covid-19 na região. Todos os outros Estados que reabriram têm situação mais grave. A possibilidade de início do plano gradual de retomada da economia no RN foi adiada do dia 17 para 24 de junho.
Os Estados que permanecem fechados estão entre os que registram menos mortes pela infecção do novo coronavírus na região Nordeste. O Rio Grande do Norte tem 585 mortes confirmadas até esta terça-feira, 16. Alagoas está logo acima do Estado potiguar, com 768 mortes confirmadas; e Piauí tem o menor número, 374. Sergipe, com reabertura da economia marcada para esta quinta-feira, 18, tem 352 mortes confirmadas e é o segundo Estado com menos mortes causadas pela pandemia na região. Ceará e Pernambuco, que já adotaram protocolos de reabertura econômica, possuem mais mortes: 4.999 e 3.886, respectivamente.
TN

Reflexão de Hoje...

Sociedade Brasileira de Infectologia comemorou, em comunicado, a constatação de que o corticite dexametasona tem certa efetividade no tratamento da Covid-19, como constatou um estudo sério conduzido pela Universidade de Oxford

Dizem infectologistas...Temos o primeiro tratamento farmacológico para Covid-19 que mostrou impacto em reduzir a mortalidade! Finalmente temos uma boa notícia”, diz o comunicado.  “Dia histórico no tratamento da Covid-19”. A recomendação é a de que pacientes com um quadro mais grave de Covid-19 recebam uma dose diária de dexametasona, ao longo de dez dias.

Mais de R$3,4 milhões são pagos a 11 municípios do RN

Um total de 4035 agricultores familiares dos municípios de Água Nova, Pilões, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Venha Ver, Monte das Gameleiras, Santa Cruz, São Bento do Trairi, Japi, Serra do Mel e São Miguel estão sendo contemplados com o pagamento do benefício do Programa Garantia Safra – ano 2019.Cada beneficiário está recebendo o valor de R$850,00 e o repasse ultrapassa R$3,4 milhões, sendo a contrapartida do Governo do Estado de R$411.876.
O Garantia Safra é um seguro para as famílias de agricultores que vivem no Nordeste, Norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Espírito Santo. O agricultor familiar que adere ao programa, com renda de até 1,5 salários mínimos, tem a garantia de receber o seguro, que também é pago em caso de seca ou enchente. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia Safra, formado por contribuições da União, Estados, municípios e agricultores familiares...No mês de março havia sido liberado o seguro para os municípios de Japi, Serra do Mel e São Miguel, porém, diante do cenário epidemiológico do novo coronavírus, solicitamos ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que fizesse uma nova avaliação sobre os pedidos de solicitação dos recursos. As prefeituras nos enviam as demandas e nós repassamos para o Instituto. O que aconteceu foi que os outros oito municípios recorreram e, assim, foram contemplados com o benefício”, afirmou Alexandre Lima, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, órgão responsável por executar o programa federal no Estado. Para o secretário o valor que está sendo destinado aos agricultores está chegando em um momento bastante oportuno: ” Sem dúvida alguma a quantia recebida irá movimentar a economia desses municípios nestes tempos tão difíceis”, concluiu...Em virtude da pandemia, os R$ 850,00 estão sendo repassados em uma única parcela, o que difere dos pagamentos anteriores do seguro, que eram divididos em cinco parcelas de R$170,00.

Detran disponibiliza emissão de CRLV Digital pelo site

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) disponibilizou em seu site oficial a versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV Digital). Agora, os usuários que estiverem com o Licenciamento anual do veículo quitado poderão solicitar a emissão do documento em pdf diretamente no site:ww.detran.rn.gov.bre e imprimir em papel comum tamanho A4. Isso pode ser feito de qualquer impressora de forma online, sem precisar se dirigir às unidades do Detran.

O novo serviço vem para se somar a opção de baixar o documento por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível no Rio Grande do Norte desde o mês de março. Quando as taxas referentes ao licenciamento e IPVA são pagas, o aplicativo atualiza e permite a emissão e a impressão do documento. A partir de agora, esse procedimento também é possível através do site, tanto para pessoas físicas como jurídicas. No aplicativo CDT, apenas pessoas físicas podiam fazer a emissão...De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o CRLV Digital somente será expedido após a quitação dos débitos relativos a IPVA, encargos e multas vinculados ao veículo, bem como o pagamento da Taxa de Bombeiros e do Seguro DPVAT. A versão eletrônica do CRLV traz todas as informações do documento impresso e tem a mesma validade jurídica do certificado físico. A autenticidade do documento é garantida pelo QR Code, que pode ser lido para verificar se há alguma falsificação no documento durante uma fiscalização de trânsito.
Passo a passo
Veja o passo a passo de como baixar o CRLV Digital diretamente do site: Clica no ícone “CRLV Digital (CRLV-e)”,Após digitar as informações solicitadas (placa/renavam/n° do CRV/CPF ou CNPJ): o cidadão (CPF) e as instituições públicas ou privadas (CNPJ), ao clicar em imprimir, será gerado o CRLV-e em formato pdf.

Prezados amigos....

Prezados amigos, por uma questão de educação e respeito aos que acessam minha página no blog e também por razões éticas e jurídicas, informo que quaisquer comentários ofensivos a pessoas serão apagados da minha página. Quem acessam o blog . Vivemos num Estado Democrático de Direito, em que, ao mesmo tempo em que temos liberdade para nos expressarmos, devemos respeitar uns aos outros, e tomar medidas que estejam de acordo com a lei, a ordem e a paz social. O estímulo à violência, palavras chulas, condutas injuriosas e acusações não comprovadas não serão aceitos neste espaço.
Quando necessário, temos de utilizar os meios jurídicos adequados para promover denúncias ou acusações a quaisquer pessoas ou instituições que julgarmos responsáveis por violação da lei, respeitando sempre o princípio do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal (CF, art. 5.º, incisos LIV e LV). De acordo com a Constituição Federal, que é a maior lei do nosso país, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória" (art. 5.º, inciso LVII). Ademais, ao mesmo tempo em que a Constituição Federal garante a manifestação de pensamento (art. 5.º, inciso IV), ela também declara que "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação" (art. 5.º, inciso X). Por tais razões, solicito que não postem em minha página comentários ofensivos, os quais serão excluídos. Aqueles que persistirem em infringir a ética, a moral e os bons costumes.(ofensas, dados pessoais (e-mail, telefone, RG etc.) e links externos, ou que sejam ininteligíveis, serão excluídos. Erros de português não impedirão a publicação de um comentário.

Hospital de Natal (RN) que fecha o Pronto Socorro. O Hospital da Liga de Combate ao Câncer....

Greve dos motoristas de ônibus a partir desta quinta por tempo inderteminado...

O Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN) afirmou que motoristas de ônibus farão greve por tempo indeterminado, a partir desta quinta-feira (18).
A motivação para a greve é a falta de pagamento do vale alimentação e plano de saúde dos profissionais que trabalham no transporte público em Natal.
A direção do sindicato, por determinação da assembleia geral da categoria, reafirmou que o dissídio coletivo ainda não foi julgado. Em nota, indicou que “na certeza de um resultado justo para nossa categoria e para combater esse abuso da patronal, a nossa única arma em nossa defesa é a greve.

Serasa promove ação para consumidor quitar dívidas de até R$ 1.000 por R$ 100

A Serasa iniciou nesta segunda-feira (15) uma ação de regularização de débitos de consumidores. Quem tem dívidas entre R$ 200 e R$ 1.000 poderá quitá-las integralmente pelo valor de R$ 100. Para isso, no entanto, é preciso que a dívida esteja com a empresa Ativos, uma parceira da plataforma Serasa Limpa Nome...Para saber se a dívida poderá ser negociada nessas condições, o consumidor precisa acessar>>> o site do Serasa Limpa Nome: www.serasa.com.br. As informações também podem ser acessadas via aplicativo da Serasa disponível para Android e iOS. A Serasa não soube especificar quais lojas e setores estarão englobados nesse acordo, mas afirmou que a ação pode beneficiar mais de 1,5 milhão de consumidores. Além disso, não há um tempo determinado da idade das dívidas. Se ela estiver ativa e disponivel pela Ativos, ela será válida na negociação.
De acordo com as recomendações das autoridades de saúde, as agências da Serasa que fornecem atendimento presencial permanecem fechadas. Porém, além do site do Serasa Limpa Nome e do app da Serasa, o consumidor também pode regularizar seus débitos financeiros pelo Whatsapp, por meio do número: (11) 98870-7025.

Alô PROCON= IVERMECTINA, que vem sendo usado por milhares de Mossoroenses no combate ao COVID-19. Em várias farmácias de Mossoró /RN estão vendendo o medicamento por preço superfaturado... Diante de grave crise financeira e "pandemia" que estamos vivenciando é inconveniente e... É preciso rever esse absurdo....

Então, crime contra a economia popular Lei nº 1.521 de 26/12/1951...
É hora do PROCON que atende a cidade de Mossoró/RN agir com rigor nos preços abusivos...
Devido a eficaz do medicamento na prevenção do covide 19, segundo alguns médicos, o Remédio que era vendido entre 8 e 9 reais, agora esta entre 35 e 40 reais, um absurdo...A fiscalização deve agir e com rigores da lei, exigir do fornecedor a nota fiscal e ver a margem de lucros que estão tendo.

É muita mente pequena para muita boca grande...

Devemos guardar os nossos assuntos importantes somente para nós, pois os fofoqueiros estão por toda parte, prontos para espalhar uma mentira que ouviram...Se é que ouviram. 
Está querendo saber mais da minha vida? Me diga onde você mora que eu te mando as minhas contas.

O que torna um homem rico é o coração. Sua riqueza se mede por aquilo que ele é, não pelo que possui." Henry Ward Beecher...

Empresas de delivery devem fornecer álcool e máscara a entregadores no RN, define portaria

Empresas que trabalhem com delivery devem fornecer álcool e máscara a entregadores no Rio Grande do Norte, conforme definido em portaria publicada neste domingo (14) no Diário Oficial do Estado (DOE). Outras medidas de prevenção ao novo coronavírus também foram recomendadas a esses profissionais>>>>Confira.

Estado terá que pagar diferenças remuneratórias a servidora em desvio de função

A Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a condenação do Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de diferenças remuneratórias para uma servidora que estava realizando suas atividades em desvio de função.Conforme a sentença recorrida, originária da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a demandante possui o cargo de agente governamental, mas estava realizando as atividades de nível superior referentes ao cargo de gestora governamental desde fevereiro de 2011.
Em seu recurso de Apelação, o Estado alegou que as atividades exercidas pela servidora, mesmo não sendo próprias do cargo público são “compatíveis com a gratificação que percebe, o que não caracteriza desvio de função”.
Entretanto, ao analisar o caso, o relator do acórdão na Primeira Câmara, desembargador Expedito Ferreira, considerou que o recebimento da gratificação de assessoramento especial não pode ser utilizado como meio de atribuir funções que não são compatíveis com o cargo originário do servidor. E reconheceu que há “farta prova documental acostada aos autos” indicando que a demandante era mantida em situação de desvio de função “confeccionando pareceres e praticando atos relativas à sua formação em Serviço Social”.
Além disso, o desembargador fundamentou sua decisão na Lei nº 418/2010 que regula as atribuições dos servidores do Estado, especificando que para o cargo de agente governamental estão previstas atividades como “o recebimento, a organização, o arquivamento, o encaminhamento e o controle de documentos e autos processuais”. Ao passo que entre as incumbências do gestor governamental estão “expedir pareceres e relatórios de trabalho relacionados com a respectiva área de formação profissional”.
O desembargador ainda ressaltou, conforme jurisprudência do STF e STJ, que a servidora não terá “direito à promoção para outra classe da carreira”, mas apenas “às diferenças de vencimentos decorrentes do exercício desviado”. E que tal entendimento deve predominar “sob pena de ofensa ao princípio constitucional da isonomia e de enriquecimento sem causa do Estado”.
Dessa forma, o acórdão foi votado por unanimidade mantendo a sentença original em todos os seus pontos.
(Processo nº 0805754-31.2016.8.20.5001)

Bio-Manguinhos e Butantan já preparam fábricas para vacina contra novo coronavírus

Os dois principais produtores de vacinas do Brasil, o Bio-Manguinhos, unidade produtora de imunobiológicos da Fiocruz, no Rio, e o Instituto Butantan, de São Paulo, entraram de vez na corrida pela produção da imunização contra "o novocoronavírus" com o avanço de acordos com empresas.
As instituições também iniciaram o planejamento de adequação das fábricas para a manufatura do novo produto.De acordo com Maurício Zuma, diretor do Bio-Manguinhos, a instituição busca um acordo para a produção de uma vacina no país em negociações com pelo menos quatro empresas. “Poderíamos começar a produção dessa vacina rapidamente, com capacidade para 40 milhões de doses por mês”, diz.

A informação é da Folha de S.Paulo

Vereadores de Fortaleza tentam entrar em hospital, mas são barrados...

O apelo que o presidente Jair Bolsonaro fez a seus seguidores na última quinta-feira (11), de que fizessem registros da ocupação dos hospitais, também foi seguido por três vereadores de Fortaleza (CE) – Márcio Martins, Reginauro Sousa e Julierme Sena -, todos do Partido Republicano da Ordem Social (Pros)..Na sexta-feira (12), os parlamentares tentaram entrar no hospital de campanha do estádio Presidente Vargas, mas foram barrados. O vereador Márcio Martins alegou que tinha um mandado de segurança que permitia entrar no local, o que, segundo o jornal O Povo, foi negado pela Prefeitura de Fortaleza.
Segundo o parlamentar, a intenção era filmar o interior do hospital de campanha para mostrar a “ociosidade e subutilização de leitos“. Márcio Martins garante que recebe constantes denúncias de pessoas que precisam de leitos de UTI, enquanto o Hospital Presidente Vargas estaria com mais da metade de sua capacidade ociosa.

Fonte= Estado de Minas

Reflexão de Hoje...

A inteligência é mais invejada do que a beleza, causando preocupação àqueles que temem ser obscurecidos ou desafiados por ela.

Imunidade de curados de covid é incerta e datas como Réveillon e o Carnaval de 2021 devem ser afetadas, diz presidente do Albert Einstein

imunidade de quem fica curado da covid-19 é incerta, segundo o presidente do Hospital Israelita Albert Einstein, Sidney Klajner. A ciência ainda não tem a resposta sobre o grau proteção de indivíduos que desenvolvem anticorpos para essa doença.
Por essa razão, explica Sidney Klajner, será necessário manter os hábitos mais rígidos de higiene que foram disseminados durante a pandemia do coronavírus. Também será preciso praticar isolamento social nas localidades em que os casos de contaminação sigam em expansão.
Para Klajner (pronuncia-se “Klái-ner”), que tem 52 anos e é cirurgião do aparelho digestivo e coloproctologista, só haverá vacinas contra a covid-19 em massa ao logo do 1º semestre de 2021...O Einstein foi o 1º hospital a registrar oficialmente casos de covid-19 no Brasil.
O presidente da instituição relata que não há ainda como dizer qual é o padrão de imunidade que se manifesta em diversas pessoas que se recuperam depois da infecção pelo coronavírus...Depois da cura, há pessoas que têm imunidade em até 45 dias. Mas outros indivíduos se curam sem desenvolver esse anticorpo, chamado de IGG (imunoglobulinas classe G).

Caros leitores o Blog da Ismaelita Melo volta ao ar na segunda feira...Até a volta!

Presidente Jair Bolsonaro, ao lado no ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) André Mendonça, da primeira-dama Michelle Bolsonaro, deu posse nesta segunda-feira/8, ao novo Secretário Nacional de Justiça e Segurança Pública, Cláudio de Castro Panoeiro....A escolha de Claudio Panoeiro foi feita pelo ministro da Justiça André Mendonça. A nomeação foi publicada na quarta-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU)...

Metade da população de Florânia (RN) são eleitores, e a outra metade são políticos, assessores, candidatos e puxa-sacos....

Na manhã desta segunda feira 08= Motoristas de táxi que fazem a linha de Serra do Mel para Mossoró, resolveram interditar totalmente a pista principal de acesso a Vila Espirito Santo...

Então, o protesto de acordo com a categoria, se deve pelo mal estado da pista...'Eles' estão tentando falar com o Secretário do Município. Policiais do 12º BPM(Batalhão de Polícia Militar de Mossoró), foram até o local. Sargento Valdemir que comanda o destacamento de Serra do Mel, conversou com o grupo e depois de uma conversa, eles então resolveram liberar uma parte da pista, e afirmaram que se caso o Secretário não comparecer ao local para um acordo, eles voltariam a bloquear novamente os dois sentidos. O protesto segue de forma pacífica.

Caixa Econômica Federal libera, nesta segunda-feira (8), as transferências e saques em dinheiro da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para beneficiários nascidos em agosto.

Os pagamentos seguem calendário divulgado em 15 de maio. Enquanto inscritos no Bolsa Família tiveram acesso aos recursos em cronograma baseado no número final do Nis, os outros outros beneficiários do auxílio devem se orientar por seus meses de nascimento (veja o calendário restante abaixo)....O auxílio pode ser solicitado por qualquer cidadão com mais de 18 anos (ou mães menores de 18 anos) que esteja desempregado ou exerça atividade como microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual da Previdência Social ou trabalhador informal inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).

Covid-19= Portaria define multa de R$ 150 para pessoas que descumprirem decreto..

Então, as pessoas que circularem nas ruas no Rio Grande do Norte, sem que seja para realizar atividades essenciais, podem ser multadas em R$ 150. O acendimento de fogueiras implica em multa de R$ 2 mil.
As duas punições dizem respeito ao descumprimento do mais recente decreto de enfrentamento ao novo coronavírus publicado pelo Governo do Estado na quinta-feira (4). A portaria que estipula os valores das multas saiu na edição deste sábado (6) do Diário Oficial, assinada pelos secretários de Saúde e de Segurança Pública..A multa prevista para as pessoas que se enquadram no grupo de risco da Covid-19 que forem flagradas circulando na rua também é de R$ 150...A penalidade não é válida para quando, utilizando máscara, idosos e pacientes com comorbidades estejam realizando alguma das atividades consideradas essenciais listadas no decreto do dia 4 de junho, como fazer atividade física individual, ir ao supermercado ou farmácias. Isso também é válido para os demais cidadãos.

Grande parte da população está aflita com o temor provocado pelo coronavírus, enquanto os privilégios no Judiciário continuam consumindo dinheiro que poderia estar, literalmente, salvando vidas....

Então, o levantamento inédito feito pelo MS em Brasília nos 27 tribunais de Justiça revela que, em abril, em plena pandemia do coronavírus, 97,5% dos 1.383...Desembargadores receberam entre R$ 40 mil e R$ 106 mil (brutos, sem descontos da Previdência e do Imposto de Renda), valores acima do teto constitucional, de R$ 39.293,32.