Vivemos num Estado Democrático de Direito, em que, ao mesmo tempo em que temos liberdade para nos expressarmos, devemos respeitar uns aos outros, e tomar medidas que estejam de acordo com a lei, a ordem e a paz social.
Blogueira Ismaelita Melo...
Estudou Comunicação social!
Há pouco por 40 minutos.. Esse foi o tempo que durou a primeira reunião entre o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux...Este foi o primeiro encontro desde que Fux assumiu a presidência da Corte. De acordo com as informações, auxiliares do Planalto e do Supremo sequer permaneceram no local da reunião. Existe a informação de que foi uma “visita de cortesia”, para um “diálogo institucional” e preservação da “harmonia entre os poderes”. Certamente Fux - que já mostrou sua disposição como presidente do STF- apresentou a Bolsonaro as diretrizes de sua gestão à frente da Suprema Corte. Mas o que Bolsonaro disse a Fux? Eis a questão... Certamente teremos novos tempos na relação entre os dois poderes.
Nesta terça-feira-13, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus. Os casos confirmados somam 73.143...Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.423 no total, sendo dois(02) nas últimas 24 horas e um após confirmação de exames laboratoriais de dias anteriores. Em investigação estão 404 mortes.Casos suspeitos somam 42.044 e descartados 157.511. Recuperados são 42.040.
Então, o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, anunciou hoje novas restrições para conter um novo surto de Covid-19, que inclui proibição de festas, inclusive ao ar livre.
Máscaras serão obrigatórias dentro de casa na presença de visitas.
Bares devem fechar à meia-noite e não poderão servir pessoas em pé a partir das 21h, para impedir aglomerações nas calçadas.
Pois é...A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça para que o Banco Central suspenda a confecção das notas de R$ 200. Então, no processo, os defensores alegam “falta de acessibilidade”, já que as cédulas têm a mesmas dimensões da nota de R$ 20...A inviabilização da identificação da nova cédula pelas pessoas com deficiência visual, por gerar efeitos de exclusão e prejuízo ao exercício dos direitos dessa comunidade, caracteriza discriminação por parte da Administração Pública”, diz trecho do documento.
Bom seria se todos fossem gratos ...Mas o que mais impera no coração de muitos é a ingratidão, é o não reconhecimento do que outro fez, é a arrogância de achar que subiu no topo de uma montanha sem precisar de corda , é a ignorância do eu, é a falta de humildade em dizer que tudo valeu a pena porque alguém estava do seu lado, é o orgulho em achar que o outro é que precisa. Gratidão pra mim não tem dia, ela deve ser exercida 24 hs, a começar quando a gente abre os olhos e se depara com a vida que Deus nos da , sem ao menos merecermos. Gratidão pra mim é coisa de gente grande, que cresce de dentro pra fora e sabe de uma forma linda dizer "muito obrigado" .... Gratidão me lembra Deus....Deus me lembra graça e graça me lembra favor imerecido que recebo dele e de alguém que tem coração puro . Gratidão vai muito além de interesses ...... porque vem da alma, e isto não tem valor que pague...
Nesta semana se comemora o Dia da Criança e a expectativa de milhares de meninos e meninas em todo país é ter uma família. Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que mais de 30 mil crianças e adolescentes estão em situação de acolhimento em mais 4.533 unidades em todo o país. Deste total, 5.154 mil estão aptas a serem adotadas. Uma criança ou adolescente pode receber a medida protetiva de acolhimento institucional ao se detectar uma situação de risco, negligência, abandono, maus-tratos, entre outras violações de direitos. A medida tem caráter temporário, até o retorno da acolhida, por adoção ou reintegração familiar, considerando o interesse da criança e do adolescente. Para o presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), José Antônio Daltoé Cezar, o Poder Judiciário tem implementado uma visão integral no acolhimento. “Temos observado um grande esforço judicial, desde audiências on-line até a busca por capacitação dos agentes de direito, para que a criança tenha seus direitos como indivíduo respeitados. O próprio CNJ, com uma iniciativa de aprimorar os cadastros de adoção para dar celeridade ao processo contribui para esse contexto mais ágil e buscando sempre a melhor condição para a criança.” Uma dessas melhorias pode ser traduzida na implantação do SNA, que conta com um inédito sistema de alertas, com o qual os juízes e as corregedorias podem acompanhar todos os prazos referentes às crianças e adolescentes acolhidos e em processo de adoção, bem como de pretendentes. O objetivo é dar mais celeridade na resolução dos casos e maior controle dos processos. Atualmente, a região Sudeste registra mais de 15 mil crianças abrigadas, a maior quantidade do país. Já a região Norte é a que tem o menor registro, com pouco mais de 1,9 mil crianças acolhidas.
Nesta segunda-feira (12), o tenente-coronel, Robinson Vasques, participou da missa de encerramento da Festa de Nossa Senhora Aparecida e de comemoração pelos 33 anos da Rádio 95FM de Caicó. Em contato com a reportagem do Sistema Rural de Comunicação, ele confirmou que vai deixar o comando do 1º Batalhão de Engenharia de Construção, no final deste ano. Depois de passar 2 anos a frente do BEC, ele segue para o Rio de Janeiro, aonde passa por curso de formação....O novo comandante designado para atuar em Caicó, é o tenente-coronel, Enzo Peres....A passagem de comando está prevista para acontecer no dia 18 de dezembro. Então, o tenente-coronel, Robinson Vasques, destacou algumas das ações desenvolvidas pelo Batalhão no período de sua permanência em Caicó...Nós atuamos na melhoria das BRs 427, 226 no Rio Grande do Norte e 230 na Paraíba, com a Operação Pipa, durante a pandemia do novo Coronavírus, fizemos as desinfecções de prédios públicos, além da formação de jovens que ingressam na instituição“, disse.
Em entrevista exclusiva à Exame no últimos sábado, dia 10, Diogo Mac Cord, secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, disse que o projeto de lei que propõe o fim do monopólio dos Correios sobre o serviço postal já está pronto e deverá ser enviado para assinatura de Fábio Faria, ministro das Comunicações, na próxima terça, dia 13.
Depois disso, o documento segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro para então ser enviado ao Congresso Nacional. O projeto de lei é o pontapé inicial para a privatização dos Correios, uma das maiores estatais do país, com 95.000 funcionários, e um passivo de pelo menos 6,8 bilhões de reais.
A expectativa é que o trâmite de quebra de monopólio da estatal caminhe rapidamente. “Os Correios deram uma despesa de cerca de 18 bilhões de reais em 2019, diante de uma receita líquida de 18,3 bilhões de reais”, diz Mac Cord, apontando dados do balanço da estatal. “Caso a empresa venha a precisar de recursos públicos para se manter, ela se torna dependente do Tesouro, aumentando as despesas do governo”.
Como consequência, haveria uma pressão ainda maior em relação ao teto de gastos, em um momento no qual o risco fiscal preocupa os investidores. “Isso é tudo o que não queremos”, diz Mac Cord.
Os estudos que vão recomendar o modelo sugerido para a privatização já estão sendo conduzidos pelo consórcio formado pela Accenture do Brasil Ltda e Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Falcão Advogados, contratado pelo BNDES, e devem ficar prontos no ano que vem.
No momento, estão sobre mesa algumas possibilidades a respeito do modelo de privatização, como a venda de participações ou a realização de contratos de concessão. Segundo o Ministério da Economia, uma coisa é certa: a universalização do serviço será mantida. “O principal, neste momento, é o cuidado e, ao mesmo tempo, a eficiência com que está sendo conduzido o processo”, diz Mac Cord.
Então, eventos adversos, mesmo aqueles graves, são parte esperada de qualquer estudo clínico. Temos o compromisso de fornecer atualizações transparentes em todo o processo de desenvolvimento clínico de nossa vacina”,diz a empresa em nota....Um documento enviado a pesquisadores que executam o ensaio clínico de 60.000 pacientes afirma que uma “regra de pausa” foi cumprida, que o sistema online usado para inscrever pacientes no estudo foi fechado e que o conselho de monitoramento de dados e segurança – um órgão independente comitê que zela pela segurança dos pacientes no ensaio clínico – seria convocado. O documento foi obtido pelo STAT....Contactada pelo STAT, a J&J confirmou a pausa no estudo, afirmando que era devido a “uma doença inexplicada em um participante do estudo”. A empresa se recusou a fornecer mais detalhes.
O diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse na 3ª feira 6.out.2020, sem dar detalhes, que uma vacina contra a covid-19 pode estar pronta até o fim de 2020. Ele pediu solidariedade e compromisso político de todos os líderes para garantir a distribuição igualitária de vacinas, assim que elas se tornarem disponíveis...Vamos precisar de vacinas e há esperança de que possamos ter uma vacina até o final deste ano. Há esperança“, disse Tedros em discurso ao fim de dois dias de reuniões do Conselho Executivo da OMS. O órgão regulador da União Europeia lançou uma análise em tempo real da potencial vacina desenvolvida pela Pfizer com a BioNTech, anunciou a entidade, após a adoção de medida similar para a vacina experimental da AstraZeneca na semana passada. O anúncio da EMA (Agência Europeia de Medicamentos) pode acelerar o processo de aprovação de uma vacina bem-sucedida no bloco.
Na tarde de quinta-feira (8), um helicóptero da Força Nacional caiu no Pantanal mato-grossense, enquanto combatia os incêndios na mata perto da cidade de Poconé, a 104 km de Cuiabá.Três tripulantes ficaram feridos... A aeronave, que auxiliava nos trabalhos da Operação Pantanal II, havia saído de Corumbá (MS) e estava na região de Poconé há duas semanas....Estavam no helicóptero o comandante Renato de Oliveira Souza, da Polícia Civil do Distrito Federal (DF), o copiloto Luiz Fernando Berberick, da Polícia Civil do Rio de Janeiro (RJ), e o 2° sargento PM Emerson Miranda Martins, da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro. Todos foram resgatados com vida e foram encaminhados em um helicóptero da Marinha do Brasil até Cuiabá para atendimento médico pela Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) de Mato Grosso.
Na noite desta quinta-feira (08)... Morreu no Hospital Regional do Seridó, o motorista do Case/Caicó, João Maria de Lima, de 36 anos....Ele dirigia o carro da instituição quando perdeu o controle e bateu em um poste na margem da estrada PB-239, entre Belém de Brejo do Cruz/PB e Patu/RN. No mesmo veículo estava a enfermeira, Fabíola Fernandes de Medeiros Cunha, de 50 anos, natural de Acari e, residente na cidade de Jardim do Seridó, que morreu na hora do acidente.
Imagine foi o maior sucesso da carreira solo de John. A música virou um hino da luta pela paz...Imagine que não há países Não é difícil de fazer Nada por que matar ou morrer E nenhuma religião também Imagine todas as pessoas Vivendo a vida em paz
Uns levam o filho ao plenário para "aprender" a gostar de política. Outros levam a filha, para aprender a gostar de um político...A verdade é, este nosso Brasil não é fácil! Deus nos proteja!
automaticamente um cruzamento de dados entre o número de votos dos candidatos e o valor de recursos recebidos. Em 2018, partidos foram acusados de desviarem dinheiro de mulheres para homens ou para outros fins, burlando a cota feminina. Neste ano, a suspeita é que a prática pode alcançar também candidatos negros...O sistema que vai ser usado pela primeira vez pela PF em uma eleição também fará outros tipos de cruzamentos. O programa pode ajudar a identificar fraudes relacionadas a doações, por exemplo, como a utilização de pessoas mortas para ocultação da origem do dinheiro.
A candidata à vereadora do município de Crateús, no Ceará, Francisca Antônia Alves da Silva, conhecida como Samara Alves (PDT), enviou uma foto nua para um grupo de WhatsApp, o grupo contem apoiadores de sua campanha...Ao justificar, ela disse tinha sido um “um escorregão, um deslize”, mas que “não tem problema nenhum”. Samara garante que o marido não ficou com raiva e disse que “o que é bonito é para se mostrar”.Samara concluiu: “A foto está aí, quem quiser votar em mim, eu faço é agradecer, e arrumar uns votinhos para mim. Eu acho que eu vou mandar é mais fotos peladas”.
O tráfico internacional de drogas que tem Natal como ponto de partida, ou de escala, terá mais dificuldades a partir de agora.
É que, finalmente, o tão cobrado scanner chegou. O equipamento, esperado há anos por empresas que transportam através do porto, fará uma radiografia de tudo o que for embarcado nos navios em Natal. Um scanner de contêiners que já começou a ser instalado e assim que começar a funcionar, a Receita Federal passará a receber diretamente as imagens geradas pelo equipamento. Assim, pode-se comprovar que foi dado mais um passo no sentido de transformar a operação e aumentar a credibilidade do Porto de Natal, qualificando-o como porta de entrada e saída do empresariado da região”, diz uma nota emitida pela Codern.
Seja feliz, mesmo que sua felicidade incomode aos outros! É melhor ser feliz e incomodar, que, covardemente, compactuar e compartilhar a infelicidade de quem, egoisticamente, não sabe ser feliz...Viva do seu jeito. Seja feliz como você é. Fica a dica! Beijão
As Centrais do Cidadão de Currais Novos, Assu, João Câmara e São Paulo do Potengi retomaram os atendimentos presenciais para as Clínicas Médicas e Psicológicas credenciadas junto ao Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Desde o dia 28 de setembro, cada cidade passou a dispor serviços da clínica em dias específicos durante a semana. Os serviços estarão disponíveis exclusivamente para quem realizar o agendamento antecipado pelo site www.detran.rn.gov.br. Em Currais Novos, o atendimento médico será f
eito duas vezes por semana com 48 vagas ao dia, a partir das 07h até as 13h. São duas Clínicas para os testes psicológicos, com turmas nos horários das 07h, 09h e 11h, sendo 6 usuários por turma, num total 18 atendimentos ao dia. No município de Assu, são duas Clínicas para exame médico, com 48 atendimentos ao dia, no horário das 07h às 13h. No atendimento psicológico, serão duas clínicas, cada uma atuando uma vez por semana, com três horários: 07h, 09h e 11h, totalizando 18 atendimentos por dia. Em São Paulo do Potengi, a Clínica para atendimento médico será uma vez por semana, contemplando 48 pessoas por dia. O horário será das 07h às 13h. Para atendimento psicológico, serão duas Clínicas a cada quinze dias, disponibilizando três turmas às 07h, às 09h e às 11h, sendo 6 usuários por turma. Na cidade de João Câmara, a Clínica médica atenderá uma vez por semana, 48 pessoas ao dia, no horário das 07h às 13h. O atendimento psicológico será feito por duas clínicas, cada uma irá uma vez ao mês, liberando três turmas nos horários das 07h, 09h e 11h, ao todo serão 18 atendimentos ao dia. Para fazer o agendamento, basta acessar o site do Detran, www.detran.rn.gov.br. Na página principal, entrar no ícone Agendamentos e escolher o serviço desejado. Para acessar as unidades do Detran e das Centrais do Cidadão, é necessário apresentar o comprovante do agendamento online. Os usuários devem seguir as normas de segurança interna, evitar contato próximo, cumprindo o distanciamento social, e utilizar máscaras de proteção facial.
Na terça-feira (6), o Brasil foi surpreendido com a notícia de que o ex-juiz Sérgio Moro está sendo pressionado pela família para deixar o país. A Folha de S.Paulo noticiou o fato...Nas redes sociais, o ex-juiz baixou o tom em relação à Bolsonaro e já admitiu, em conversas reservadas, que não deveria ter saído do governo da forma que saiu. Atirando e fazendo acusações.A esposa, Rosângela Moro, prepara o terreno para a “debandada”. A advogada tem repetido a interlocutores que o marido já deu a contribuição que tinha que dar ao país e que a política partidária, com seus embates selvagens, não seria para ele. Estaria na hora de novamente cuidar da vida pessoal e profissional. Novos voos...Imediatamente, a notícia se esparramou por inúmeros jornais, sites e revistas do país.
Lamentável.....O egoísmo, o narcisismo, a inveja, o individualismo e a egolatria fazem de certos indivíduos espantalhos humanos, os quais, mesmo frequentando clubes, templos e partidos políticos, continuam prisioneiros de si mesmos, pelo simples fato de buscarem receber sempre e nada retribuírem.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte alerta a população potiguar sobre golpe do leilão virtual que está sendo aplicado por meio do site: “leilaooficialriograndedonorte.org”, que possui domínio estrangeiro, encontrado inclusive por meio de plataforma de busca. O desfalque já está ganhando visibilidade da população, pois vem ocorrendo em vários estados brasileiros e em outros países do mundo. Em um dos casos que chegou ao conhecimento da Polícia Civil do RN, um advogado de 38 anos, residente em Natal, teria arrematado um veículo, em um falso leilão, e transferido o valor para uma conta corrente relacionada a uma agência bancária no Estado de São Paulo. O golpe foi praticado no dia 08 de setembro deste ano. Logo após o crime, o homem procurou a Polícia Civil, que verificou se tratar de um site falso. Segundo as investigações, durante o leilão, a vítima garantiu o termo de arrematação de um veículo modelo Hilux SW4 2019, pagando o valor de R$ 112 mil (cento e doze mil reais), inclusive, com valor abaixo de mercado. Como a conta utilizada no golpe não foi aberta no RN, a atribuição do caso foi transferida para o Estado de São Paulo. A Polícia Civil do RN será responsável somente pelo Boletim de Ocorrência (BO) e pelas oitivas, após, os dados serão encaminhados. De acordo com o delegado Marcuse Cabral, titular da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD), é importante alertar a população sobre a prática do golpe porque, mesmo com a identificação do(s) autor(es), existe uma dificuldade em reaver o dinheiro transferido, que geralmente consiste em quantias de elevado valor, gerando considerável prejuízo às vítimas. Até o momento, chegaram ao conhecimento desta Especializada 10 casos registrados, sendo que oito deles já contam com documentação remetida ao local onde os crimes serão apurados.” Em caso de a pessoa ser vítima do golpe ou identificar que se trata de um site fraudulento, deverá denunciar nos mecanismos de busca e é recomendável que se faça um boletim de ocorrência para conhecimento da Polícia Civil, sendo possível ser realizado o registro por meio da Delegacia Virtual, no site da instituição: www.policiacivil.rn.gov.br.
Então, as diretrizes valem para todas as redes do país, desde a educação básica até o ensino superior, sejam elas públicas, privadas ou comunitárias. No entanto, elas não são obrigatórias. O texto ainda deverá ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC) e, depois, as redes poderão aderir ou não à proposta.
A força-tarefa esclareceu que o pedido de suspeição de Gilmar é datado de setembro, portanto é anterior à polêmica decisão de paralisação nas investigações. A solicitação segue sob sigilo de Justiça, porém, segundo informações, entre as possíveis justificativas para o afastamento de Gilmar, há o fato de um cunhado de Gilmar ter um imóvel bloqueado na mesma operação e um suposto patrocínio feito ao Instituto Brasiliense de Direito Público, fundado por Gilmar Mendes, pela Federação de Comércio do Rio (fecomércio), investigada na mesma operação . O pedido deve ser apreciado pelo presidente do STF, Luiz Fux, e o caso também pode ser levado ao plenário do Supremo. Confira: https://youtu.be/TNMPIKP59ck
O Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Claudio Santos, irá reunir segurança pública, Ministério Público e a juíza responsável pela condução das eleições no município de Pedro Velho nesta quarta, às 15h30, na sede da Corregedoria, para tratar do acirramento das eleições municipais na cidade de Pedro Velho e dos graves incidentes de violência ocorridos em movimentações políticas naquela cidade, situada no Agreste potiguar...Na última segunda (05), dois homens foram mortos e um terceiro, ferido, durante uma mobilização política na Zona Rural do município. Os crimes estão sendo investigados pela polícia e há suspeitas de que as mortes tenham tido motivação política. A reunião desta quarta, foram convidados a juíza da 11a zona eleitoral, Daniela Cosmo, que preside as eleições naquele município; o procurador regional eleitoral, Ronaldo Chaves; o secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Araújo e o Comandante da Polícia Militar, Coronel Alarico. Vamos ouvir da juíza os relatos sobre a situação de violência, sobre o que ela tem presenciado na campanha local, vamos ouvir a polícia e se necessário, tomar as devidas providências a respeito da política partidária em Pedro Velho”, afirmou o Corregedor.
A Polícia Federal desconfia participação de funcionários do Porto de Natal/RN no grande esquema de tráfico internacional de drogas....Natal virou rota de exportação de cocaína para a Europa. De acordo com reportagem da Tribuna do Norte.
A visita do Presidente Bolsonaro teve o objetivo de fortalecer a cooperação em Defesa, comércio, investimentos e outros temas...Informou presidente Jair Bolsonaro via redes sociais nesta segunda-feira, 5... Bolsonaro também afirma que conversou com presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, e tratar de temas ligados à liberalização do comércio bilateral, oportunidades de cooperação em ciência e tecnologia, além de biodiversidade, e do acordo Mercosul-Coreia do Sul.
Então, edifício-sede do TSTO Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu ser discriminatória a dispensa de empregada diagnosticada com câncer da mama, caso a empresa não consiga comprovar algum outro motivo legítimo para a demissão. A decisão foi tomada pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, composta por 14 ministros e responsável por unificar a jurisprudência do TST em relação a casos semelhantes...No caso concreto, o colegiado decidiu que uma empresa do setor de construção em São Paulo deve pagar indenização de R$ 50 mil a uma funcionária demitida em 2012. Segundo a assessoria do TST, a empresa também foi obrigada a manter o plano de saúde dela até o fim do tratamento. Em novembro de 2012, a funcionária comunicou a seu superior ter sido diagnosticada com neoplasia maligna na mama. Ela se afastou para se submeter a uma cirurgia e realizar tratamento.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), decidiu proibir a realização de comícios, passeatas e carreatas de candidatos nas eleições de 2020, em virtude da pandemia do Covid-19, por 4 votos a 3. A decisão ocorreu em julgamento de agravo regimental do Ministério Público Eleitoral (MPE) para reformar decisão monocrática que concedeu liminar permitindo a realização dos eventos em Alhandra. O juiz federal Rogério Abreu concedeu liminar em decisão monocrática autorizando os eventos no dia 30 de setembro. A concessão da liminar ocorreu em mandado de segurança da coligação “A Força do Bem”, questionando portaria proibitiva do juiz da 73ª Zona Eleitoral. Rodolfo Alves, procurador-geral eleitoral, se posicionou contra a realização de evnetos de campanha que causem aglomerações. “Trará malefícios à saúde pública sem qualquer ganho ao processo eleitoral, cujo debate de ideias deve prevalecer”, pontuou. O desembargador Joás de Brito divergiu do relator e votou para proibir atos de campanha que geram aglomerações. “Há um completo desrespeito às normas sanitárias”, citou. Ele acrescentou que seria inviável uma eleição municipal deixar tudo a critério da vigilância municipal, que não tem condições de cumprir determinações do estado, em virtude da falta de pessoal.
Não está se respeitando mais nada. É como se o Coronavírus já tivesse ido embora”, frisou o juiz Artur Fialho.
Na manhã desta terça-feira (6), a PF (Polícia Federal) deflagrou, a Operação Overload, com objetivo de reprimir organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro, com ramificações em diversos estados e no exterior, cuja principal base de atividades é o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, interior de São Paulo. Ao todo, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão e 35 de prisão temporária nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Amazonas e Rio Grande do Norte. De acordo com a PF, dois investigados vieram a óbito, após confronto com policiais federais....As investigações tiveram início em fevereiro do ano passado, após a apreensão de 58kg de cocaína, com destino a Europa, na área restrita de segurança do aeroporto de Viracopos. A partir da ação, a PF mapeou a atuação da organização criminosa, identificando lideranças, pessoas relacionadas e o processo utilizado para exportar grandes quantidades da droga, além dos métodos usados para ocultar o lucro obtido com o empreendimento criminoso.
O Ministério da Educação (MEC) abre nesta terça-feira (6) o período de inscrição para preencher 50 mil vagas remanescentes do Financiamento Estudantil (Fies). Os interessados deverão se inscrever pelo site.
http://fies.mec.gov.br/ . O edital completo foi publicado no Diário Oficial da União em setembro...As vagas remanescentes são aquelas que “sobraram” ao longo dos processos seletivos, seja por desistência dos candidatos ou por falta de documentação. No segundo semestre de 2020, 0 Fies havia ofertado 30 mil vagas para financiamentos.
Então, após um período com a maior parte das aulas suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus, a maioria das universidades federais chega a outubro oferecendo aulas remotas na graduação. De acordo com o portal Coronavírus – Monitoramento das Instituições de Ensino, criado pelo Ministério da Educação (MEC), 66 das 69 universidades federais brasileiras estão oferecendo aulas a distância para os estudantes. Outras duas estão funcionando parcialmente. Temos universidades que estão com calendários absolutamente distintos umas das outras. Temos unidades que conseguiram superar seus problemas de calendário e vão conseguir iniciar 2021 naquilo que seria o período normal, no início do próximo ano. Temos universidades que vão precisar de um período maior para regularizar a situação”, disse o vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Marcus Vinicius David, reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, em seminário online para discutir os desafios da educação pública na pandemia. As universidades federais são vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), mas têm autonomia para avaliar, entre outras questões, as melhores decisões de acordo com o local onde estão inseridas. A Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, retomou as atividades de ensino do primeiro semestre de 2020 apenas no segundo semestre deste ano, no dia 17 de agosto, de forma não presencial. O semestre deve seguir até o dia 18 de dezembro. Não há, na instituição, previsão de retomada das atividades presenciais. A decisão, quando houver, vai considerar o cenário da pandemia no Distrito Federal e no Brasil. No momento, a prioridade é manter o isolamento social e, assim, salvar vidas. O semestre 1/2020 [primeiro semestre de 2021] é atípico, com as adaptações exigidas pelo momento, mas igualmente válido”, informou a universidade, em nota. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também optou pelas aulas remotas. Antes de iniciá-las, anunciou, em junho, o programa Auxílio Inclusão Digital. A intenção era ofertar até 13 mil kits de internet, que incluíam chip ou chip mais modem, em ambos os casos com franquia de internet móvel a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. As aulas remotas deverão seguir até o final do ano. De acordo com a instituição, as aulas presenciais serão retomadas apenas quando houver vacina para o novo coronavírus (Covid-19). Segundo a plataforma do MEC, há previsões para o encerramento do ano letivo de 2020 nas instituições até maio de 2021. A plataforma, que pode ser acessada pela internet, é atualizada, segundo o MEC, pelas próprias instituições.Impactos no EnemSegundo David, esse descompasso pode significar “um problema real pela frente”. O calendário impactará o ingresso de novos estudantes, principalmente, pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, cuja versão impressa será aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021, e a versão digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. O exame é hoje uma das principais formas de ingresso nas instituições federais de ensino superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para fazer o Enem 2020. E também no seminário online, veiculado na última quinta-feira (1º), o presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse que o MEC está atento a essas questões e que uma solução poderá ser um terceiro Sisu. O processo seletivo é feito duas vezes por ano, no entanto, por conta da pandemia, poderá ser feita uma terceira edição entre o primeiro e o segundo semestre de 2021. Com isso, as instituições que não conseguirem concluir o semestre letivo a tempo da primeira edição do Sisu, poderão participar da edição seguinte. “Aquele aluno que fez a prova, então teria três oportunidades de Sisu para o ano que vem”, disse. Então, a questão ainda está sendo discutidaO ensino remoto foi uma alternativa encontrada tanto na educação básica, que vai do ensino infantil até o ensino médio, quanto no ensino superior para que as aulas seguissem de alguma forma ainda em 2020. Um dos desafios encontrados foi o acesso à internet. Um a cada quatro brasileiros não têm acesso à internet, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo entre aqueles que acessam a rede, há desigualdades, nem todos os estudantes possuem um computador ou um local adequado aos estudos. Combate à pandemia apesar de estarem com a maior parte das atividades presenciais suspensas, as universidades federais têm, desde o início do ano, um importante papel no combate à pandemia no Brasil. De acordo com o portal de monitoramento do MEC, são cerca de 1,7 mil ações realizadas, que beneficiam quase 25 milhões de pessoas em todo o país. As ações vão desde a produção de álcool em gel e equipamentos de proteção até o desenvolvimento de vacinas.
A Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que acrescenta ao seu Código de Normas a possibilidade de lavratura de escritura pública, pelos cartórios, de extinção de união estável, mesmo havendo filhos menores ou incapazes... O procedimento já era permitido para os casos de separação, de divórcio ou de conversão de separação em divórcio. O normativo foi editado após a análise de um Pedido de Providências feito pela OAB/RN. O corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho, explica a atualização trazida pelo Provimento nº 215/2020: “A modificação do Código de Normas da Corregedoria ampliou a possibilidade de os interessados buscarem o divórcio, a conversão da separação judicial e a extinção da união estável sem terem que iniciar um processo no Judiciário. Antes o artigo 550 somente se referia ao divórcio e à separação judicial. Agora, com a alteração, também se incluiu a união estável que, como se sabe, é entidade familiar bastante comum na sociedade brasileira. Assim, mesmo que o casal possua filhos menores, os companheiros, estejam casados ou formem união estável, poderão dispensar a via judicial e, de maneira rápida, poderão obter o divórcio ou a extinção da união estável por escritura pública lavrada em cartório, desde que tenham resolvido as questões atinentes aos filhos, como o regime de convivência e a pensão alimentícia”. O Provimento nº 215/2020 modificou o artigo 550 do Caderno Extrajudicial do Código de Normas, passando a ter a seguinte redação: Havendo filhos comuns do casal, menores ou incapazes, será permitida a lavratura da escritura de separação, de divórcio, de conversão da separação judicial em divórcio ou de extinção de união estável, desde que devidamente comprovada a prévia resolução judicial de todas as questões referentes a guarda, visitação e alimentos dos mesmos, o que deverá ficar consignado no corpo da escritura”.
Eu acho que as vitórias do Bem sobre o Mal são conquistas individuais. No geral, o Mal sempre sobrepujou o Bem, por conta da maioria assim promover. É lamentável. Tudo o que podemos fazer é a nossa luta corajosa para concretizarmos as coisas certas em um mundo dominado por pessoas erradas.
E que não fazem parte do Bolsa Família...Entre os beneficiários, estão 2,1 milhões que vão receber a primeira parcela do Auxílio Emergencial extensão, de R$ 300. Outros 1,2 milhão ainda vão receber alguma das parcelas de R$ 600 – entre eles, trabalhadores que fizeram a contestação entre os dias 20 de julho e 25 de agosto, e que receberão a primeira das 5 parcelas de R$ 600 do benefício.
Então, com o objetivo de financiar o Renda Cidadã, o governo estuda extinguir o desconto de 20% concedido automaticamente a contribuintes que optam pela declaração simplificada do Imposto de Renda da pessoa física. A medida pode atingir mais de 17 milhões de pessoas.
Em substituição, de acordo com fontes que participam da elaboração da medida, seria mantido o direito às deduções médicas e educacionais, benefícios que estavam na mira da equipe econômica desde o ano passado...Criado há 45 anos, o formulário simplificado da declaração do Imposto de Renda deixaria de existir.
Segue em ritmo acelerado os testes da chamada vacina de Oxford no Brasil. Até agora pelo menos 5.000 voluntários receberam doses do fármaco — ou medicamento placebo — e não apresentaram qualquer efeito adverso grave. De acordo com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) os estudos avançam bem, sem intercorrências. O imunizante é desenvolvido pela farmacêutica Astazeneca em parceria com a Universidade de Oxford. Há menos de um mês, os testes da vacina no Brasil chegaram a ser suspensos por alguns dias por suspeita de que o fármaco teria causados efeitos adversos graves em uma voluntária no Reino Unido. Após análises de um comitê independente de segurança, foi indicado que as aplicações continuassem normalmente. O estudo foi retomado no dia 14 de setembro, quando havia 4.600 pessoas já vacinadas. Ou seja, em pouco mais de duas semanas, o incremento de novos voluntários vacinados foi de cerca de 10%. Atualmente, a vacina é testada em cinco estados brasileiros. São eles: Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. Ao todo, são 10.000 voluntários fazendo parte dos esforços científicos no Brasil. Na última quinta-feira, 1º, a Astrazeneca e a Universidade de Oxford enviaram à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os documentos iniciais para que o registro da vacina seja realizado. Trata-se de um processo contínuo que pode acelerar a liberação do imunizante à população. Mas isso só ocorrerá, é importante dizer, quando os laboratórios conseguirem comprovar a segurança e eficácia do medicamento.
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação de uma ex-funcionária da Caixa Econômica Federal (CEF), em ação civil de improbidade administrativa, por enriquecer ilicitamente ao transferir, sem autorização, dinheiro das contas bancárias dos clientes para as de sua própria titularidade e de pessoas que lhe eram próximas, além de alterar empréstimos em nome de clientes e movimentar valores em quantia superior àquelas autorizadas pelos titulares das contas. Com a prática ilegal, a ex-funcionária conseguiu acumular o valor de R$ 2.648.268,17, no período de janeiro de 2008 a junho de 2012. A decisão colegiada negou provimento à apelação cível da ex-funcionária, confirmando a sentença da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. O relator do processo no TRF5 é o desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. O teor das condenações estabelecidas na sentença também foi integralmente mantida pelo órgão colegiado. Pela improbidade administrativa, a ex-funcionária do banco foi condenada a ressarcir integralmente o valor furtado. A ex-bancária também vai pagar multa civil de R$ 264.826,81, correspondente a 1/10 do valor do acréscimo patrimonial, ou seja, do montante a descoberto após as movimentações fraudulentas. Ela ainda foi condenada com a suspensão dos direitos políticos por oito anos e proibição de contratar, pelo prazo de 10 anos, com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária. Do total a ser ressarcido pela ex-funcionária à CEF, deverão ser abatidos os valores porventura pagos administrativamente, bem como eventual montante que venha a ser pago em ação de cobrança. Na apelação cível, a defesa da ex-bancária alegou insuficiência e nulidade de provas. O desembargador federal Paulo Roberto avaliou os dois argumentos. “Não merece prosperar a alegação de insuficiência de provas, mormente pela robusta documentação acostada ao procedimento administrativo, que trouxe, inclusive, relatórios e demonstrativos dando conta de que as movimentações indevidas dos valores foram efetivadas por meio de senha/chave vinculada à matrícula da demandada. Portal Justiça Potiguar.
A empresa Max Myller Ferreira Wanderley Eireli, que se utiliza de um endereço fantasma na cidade de Bom Sucesso (PB), já recebeu em 2020 dos cofres públicos da Prefeitura Municipal de Tibau (RN), a importância de R$ 2.306.325,02, o que tem a dizer por estas e outras desta...Em uma verdadeira afronta ao Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado do RN, que não adotam qualquer providência para acabar com a sangria do dinheiro do povo..
Na manhã de quinta-feira (1º), o Hospital São Luiz em Mossoró RN, desativou 10 leitos de UTI Covid e 5 leitos clínicos. A redução na taxa de ocupação motivou a desativação dos leitos. O hospital que contava com 65 vagas, sendo 40 de UTI e 25 leitos clínicos, passa a contar com 50 leitos no total...Então, no mês de abril a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró, Apamim, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo do Estado, Prefeitura de Mossoró, Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho e Justiça Federal para a instalação dos leitos de forma emergencial. Feita uma análise conjuntamente pela... Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), Prefeitura de Mossoró, Apamim e Ministério Público (MP), levou em consideração a taxa de ocupação dos leitos da unidade, que vem diminuindo nos últimos meses...As partes assinaram um aditivo ao TAC autorizando a redução de 65 para 50 leitos. A partir de agora o Hospital passa a contar com 30 leitos de UTI e 20 leitos clínicos, todos voltados para o tratamento de pacientes com a Covid-19. Então, começou a funcionar no mês de maio, o hospital já atendeu cerca de 700 pacientes de Mossoró e região com o novo coronavírus.
É dito que o Brasil produz desigualdade. Mas as pessoas é que são desiguais! Umas ganham dinheiro com politico corrupto; outras não.. Me julgam por não ser bajuladora de politico corrupto, me julgam má por não ser hipócrita e se julgam justos o sufiente para me julgar.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão com inscrições abertas para um novo ciclo de cursos à distância. São quinze cursos, com temas diversos como normas gramaticais, gestão e planejamento, segurança da informação e diversas práticas e conceitos do Direito....Os cursos são gratuitos e abertos a todas as pessoas interessadas. As inscrições podem ser feitas até o final de outubro. E o prazo máximo para conclusão do curso é 30 de novembro.Nas qualificações, o aprendizado é autônomo, com o estudante seguindo seu ritmo, sem acompanhamento de tutor e periodicidade definida, apenas observando o prazo para encerramento. Para receber o certificado, é necessário cumprir os requisitos para aprovação: acesso a todas as aulas, aproveitamento mínimo de 70% nas atividades e preenchimento da avaliação de reação. Cursos Abertos O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do CNJ disponibilizou seis cursos deste ciclo. São eles: Gestão da Qualidade (carga horária de 10h), Metodologia de Análise e Solução de Problemas (10h), Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário (35h), Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ (5h), Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (24h) e Comunicação Social, Judiciário, Gênero e Diversidade (15h).Faça a inscrição nos Cursos AbertosJá em parceria com o STF, por meio do STF Educa, são nove cursos à distância disponíveis de forma gratuita à sociedade: Atualização gramatical (27h); Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade (19h); Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável (8h); Imunidades e Isenções Tributárias na Constituição e no STF (27h); Reflexões sobre a Lei de Improbidade Administrativa (19h); O emprego da vírgula em 4 lições (20h); A Lei Anticorrupção e o Processo Administrativo de Responsabilização: teoria e prática (19h); Repercussão Geral: origens, inovações e sua aplicação ao STF (25h); e Segurança da Informação: entenda os riscos e proteja-se (13h)...Faça a inscrição nos cursos do STF Educa Com informações da Agência CNJ de Notícias e do STF
A Operação S.O.S., deflagrada pela Polícia Federal, pela Polícia Civil de SP e pela CGU nesta terça (29) para desarticular um grande esquema de corrupção na área da Saúde do Pará prendeu nomes próximos do governador Hélder Barbalho.
Entre os nomes está o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Parsifal de Jesús Pontes, que era chefe da Casa Civil.
O secretário de Transportes do Pará, Antonio de Pádua Andrade e Leonardo Maia Nascimento, assessor especial do governador, também foram presos.
Conforme noticiado pelo Conexão Política, a investigação mira 12 contratos firmados entre o governo do Pará e organizações sociais para administração de hospitais públicos do Pará.
Um dos alvos de desvios foram os hospitais de campanha no combate à Covid-19. Segundo a PF, os contratos somam R$ 1,2 bilhão.
A Governadora Fátima Bezerra, através da Diretora de Obras e Operações do DER/RN, Natécia Shirley Nunes, determinou junto a empresa Esse Engenharia Sinalização e Serviços Especiais Ltda, a paralisação dos serviços de conservação da malha viária da Região do Seridó, sob a jurisdição do II Distrito Rodoviário, em Caicó (RN).
Três homens morreram na madrugada desta terça-feira(29), durante um confronto com policiais militares, segundo as informações, os elementos vinha promovendo uma série de arrastões amedrontando a população do bairro Santo Antônio e Barrocas.
Após realizarem mais um assalto, o grupo criminoso se deparou com a polícia na Avenida Alberto Maranhão e reagiu a abordagem da VTR do bairro atirando contra a guarnição.
Foi solicitado reforço ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), que acionou várias viaturas para dar apoio a ocorrência, na Rua Emílio Castelar vários moradores tiveram residências e até veículos atingidos. Os criminosos tentaram fugir correndo em direção a área de mata e continuaram atirando contra a polícia que reagiu a injusta agressão.
Após cessar os disparos foi feita busca na região e localizado três indivíduos feridos um deles com tornozeleira eletrônica, de acordo ainda com a PM outros dois conseguiram fugir pela matagal.
Os criminosos foram socorridos pela PM para o Hospital Regional Tarcísio Maia mas não resistiram a gravidade dos ferimentos
Dois dos bandidos mortos foram identificados, como Jesiel Bruno da Silva, o "Barata" 19 anos, morador do Abolição IV, e Bruno da Silva Lopes, 27 anos, preso de justiça monitorado por tornozeleira eletrônica...O terceiro ainda não foi identificado.
Aguardada desde 2014, a duplicação da Reta Tabajara (BR-304) deverá ser concluída em dezembro de 2021. Considerada uma das obras mais importantes para o sistema rodoviário do Rio Grande do Norte, a duplicação da rodovia que liga Natal a Mossoró passando por Macaíba, e interligando a região metropolitana às regiões Central e Oeste do Estado, teve os trabalhos retomados em julho e, seis anos depois do começo das intervenções, encontra-se com 38% do projeto executado. O orçamento atual da obra é de 237.483.334,55. A rodovia deverá ser concedida à iniciativa privada em 2022, conforme projeção do Ministério da Infraestrutura.
Seja uma lenda. E lembre-se: ninguém constrói um legado sozinho. Decida pelos que seguirão com você. Muito do que somos devemos a quem esteve conosco, mais ainda, àqueles que permaneceram. Quando partimos é melhor deixar gratidão do que arrependimentos.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou na noite deste domingo (27) à GloboNews que a Corte firmou uma parceria com as principais redes sociais para combater a disseminação de informações falsas nas eleições...Segundo o ministro, a parceria envolve WhatsApp, Twitter, Facebook, Instagram, Google e TikTok. Barroso afirma que as companhias se comprometeram com o desenvolvimento de ferramentas de monitoramento de páginas e perfis com comportamentos “inautênticos e coordenados...Claro que nós iremos reprimir os casos de fake news que possam ser reprimidos judicialmente. Mas nós estamos fazendo um pouco diferente. Nós estamos tendo uma atuação preventiva intensa para tanto minimizar a ocorrência de fake news, quanto para procurar neutralizar a ocorrência de fake news, afirmou o presidente do TSE.
