De acordo com a nota,a saúde do Senador Garibaldi apresenta melhoras, agradece a Deus em primeiro lugar

Em fase de recuperação após ser submetido a um procedimento médico, o senador Garibaldi Alves Filho emitiu uma nota de agradecimento a Deus em primeiro lugar....Por todos que o apoiaram. Confira a nota na íntegra:

“Quero agradecer a Deus por ter permitido o restabelecimento de minha saúde. Também quero manifestar minha gratidão a todas as amigas e amigos que enviaram mensagens e encaminharam preces pedindo a minha recuperação.

Na próxima semana, voltarei a concentrar toda a energia no desempenho da atividade parlamentar no Congresso Nacional e na defesa das causas relacionadas ao Rio Grande do Norte.

Muito obrigado!

Garibaldi Alves Filho”

Blogueira Ismaelita Melo= Deseja uma rápida recuperação ao Senador Garibaldi Alves Filho e vida longa e saudável....Deus abençoe!Amém.

Reflexão de Hoje

A Deus ninguém engana!

A charge

Charge apresenta o sentido pejorativo e de desconfiança associado à imagem dos políticos como corruptos e mentirosos, permitindo a reflexão sobre sua conduta. Palavras-chave: política, político, ética, sociedade, ação, consciência, filosofia política

Mesmo na crise, senadores recebem novos carros

Em ano de ajuste fiscal, o Senado começou a renovar a frota de carros que atendem aos parlamentares e reajustou o valor pago pelo serviço. Os Renault Fluence usados nos últimos dois anos por 81 senadores – o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), utiliza ainda um segundo veículo– darão lugar a modelos Nissan Sentra zero quilômetro. A substituição será concluída na sexta (11).

A troca, prevista em contrato com a empresa LM Transporte, ocorre a cada dois anos, segundo apurou a Folha de S.Paulo. A última foi em 2013. O modelo de locação foi implantado em 2011 com o discurso de que era uma medida para conter gastos com manutenção e seguro. Antes, os carros pertenciam ao Senado. De acordo com a Casa, a economia com manutenção desde 2011 foi de R$ 2,6 milhões.

STF retoma julgamento sobre criminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (9) o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. Os ministros discutem se a criminalização, prevista na Lei de Drogas, fere o direito à vida privada. O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Edson Fachin. O julgamento conta um voto a favor da descriminalização do porte, proferido no dia 20 de agosto pelo relator, ministro Gilmar Mendes.

Para Mendes, o porte de entorpecentes não pode receber tratamento criminal, por ofender a vida privada dos cidadãos. Segundo o ministro, embora a norma trate de maneira distinta usuários e traficantes, na prática a Lei de Drogas, na maioria dos casos de prisão, trata a todos como traficantes. Além disso, ele entende que é preocupante deixar exclusivamente aos policiais a distinção entre os dois casos, sem critérios claros estabelecidos na legislação.

Vereador de Currais Novos que atacou a imprensa caiu em desgraça

Caiu em desgraça perante a opinião pública as declarações feitas pelo vereador currais-novense, Adailson Pereira, proferidas durante discurso na Tribuna da Câmara, ocasião em atacou severamente os profissionais da imprensa do município e meios de comunicação que servem a cidade.

Ele usou da imunidade parlamentar para atacar a imprensa que não tem direito de resposta na tribuna. Mas, o tiro saiu pela culatra! Uma nora de repúdio contra o vereador foi repercutida nos principais blogues e sites do Estado.

Alerta Felipe Maia= Governo federal quer cortar recursos dos municípios

O governo federal quer promover novo corte nos recursos das emendas parlamentares individuais. Decreto publicado pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão anuncia a redução de mais de R$ 555 mil na verba indicada pelos deputados e senadores, que passam dos atuais R$ 8,3 milhões para R$ 7,8 milhões. Na prática, os municípios de todo o país passam a ter menos recursos para investir em setores como infraestrutura, saúde, educação e agricultura.

O coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM), em discurso na Câmara, nesta terça-feira (8), mostrou preocupação e descontentamento com a medida. Para o parlamentar, o decreto penaliza ainda mais os municípios que têm nas emendas parlamentares uma das únicas fontes de recursos para promover investimentos nas cidades. “Essa tentativa de reduzir os repasses para os municípios é absurda. As emendas são responsáveis pela realização de obras edificantes nas cidades, além de serem utilizadas para aquisição de ambulâncias, compra de medicamentos, construção de pontes e creches, entre tantas outras funções. O Congresso Nacional deve se mobilizar para reverter essa intenção nociva do governo”, disse.

O deputado lembrou que esse é o segundo corte nas emendas individuais promovido pelo governo federal em 2015. Em virtude do ajuste fiscal, no início do ano as emendas passaram de R$ 15 milhões para R$ 8,3 milhões e agora sofre novo contingenciamento. “Os prefeitos estão de pires na mão, sem dinheiro para investir em suas cidades e o governo quer piorar ainda mais essa situação e promover o ajuste em cima dos municípios. Esse decreto é extremamente prejudicial e merece ser combatido por todos os parlamentares”, afirmou.

Prefeita de Ouro Branco deverá ser julgada hoje e poderá perder mandato

O TJ/RN julgará nesta quarta-feira, (09), as denúncias feitas pelo Ministério Público contra a prefeita petista de Ouro Branco, Fátima Araújo, acusada de cometer crime previsto no Art. 1º, II no decreto na forma do Art. 71 do CP (Código Penal).Se condenada, a prefeita pode ter os seus direitos políticos cassados e consequentemente a perda do mandato. A prefeita está pedindo arrego a senadora Fátima Bezerra (PT) em Brasília (DF).

Reflexão de Hoje

CHARGE PELICANO, EM A TRIBUNA (SP)

Zelotes chega a graúdos do Congresso

Engraçado ver como a Lava Jato merece páginas, páginas e páginas em nossos jornalões, com infográficos gigantes, animações, longos minutos no Jornal Nacional. O Ministério Público Federal montou uma força-tarefa que só cuida disso, e até manda missões para os Estados Unidos.

O responsável pela Lava Jato tem tempo para dar entrevistas em todos os jornais, revistas e programas de TV.

Já as investigações da Zelotes, contra o principal problema de corrupção no país, a corrupção fiscal, encontra todo tipo de dificuldade: segredo absoluto de justiça, força-tarefa sem recursos, judiciário preguiçoso, mídia desinteressada.

O Brasil perde mais de R$ 500 bilhões por ano em sonegação. É o país com as maiores taxas de evasão fiscal do mundo. O que se sonega, por ano, no país, é quase vinte vezes superior ao déficit orçamentário de R$ 30 bilhões estimado para o ano que vem.

Governo quer aumentar impostos sem passar pelo Congresso

Diante da dificuldade de fechar as contas de 2016 sem a recriação da CPMF, a área econômica já admite a possibilidade de recorrer à elevação das alíquotas de tributos que não precisam de aprovação do Congresso Nacional, como Cide, IPI e IOF, para tentar reduzir o rombo no Orçamento da União.

Esses tributos dependem apenas da “caneta” da presidente da República e são utilizados como instrumento regulatório de política econômica para enfrentar determinadas situações conjunturais da economia. Não há necessidade de aprovação de mudança legal pelos deputados e senadores. As mudanças na alíquota podem ser feitas por meio de decreto presidencial.

Há consenso no governo sobre a necessidade de elevação da carga tributária. Caberá agora a presidente Dilma Rousseff decidir sobre o tributo com menor efeito colateral na economia ou um “mix” de alta das alíquotas de todos eles.

Em Alcaçuz= Preso foge e outro fica entalado em túnel

Um preso fugiu da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (8). Ele escapou por um túnel cavado no Pavilhão 4 da unidade. Outro detento ficou preso na saída do túnel e foi pego antes de conseguir fugir. A Polícia Militar gravou imagens do momento em que o detento ainda estava entalado no túnel.

A escavação foi encontrada por volta das 5h desta terça. No vídeo cedido pela Polícia Militar, o detento informou que se chama Maycon Souza da Silva e que estava fugindo da cela 1 do Pavilhão 4. Ele também disse que apenas um outro preso havia conseguido fugir, mas a direção da unidade informou que ainda vai fazer a contagem dos presos. O Batalhão de Choque da PM e uma equipe da Força Nacional realizam buscas na área pelo fugitivo.

Dilma tira poderes de comandantes militares

Na quinta-feira da semana passada, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto 8.515, que estava na gaveta da Casa Civil há mais de três anos, tirando poderes dos comandantes militares e delegando ao ministro da Defesa competência para assinar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos, reforma de oficiais da ativa e da reserva, promoção aos postos de oficiais superiores e até nomeação de capelães militares, entre outros.

Hoje, estes atos são assinados pelos comandantes militares. A medida foi recebida com “surpresa”, “estranheza” e “desconfiança” pela cúpula militar, que não foi informada que ela seria assinada pela presidente e publicada no Diário Oficial de sexta-feira. Segundo apurou o jornal O Estado de São Paulo, a responsabilidade pela decisão de o decreto ter saído do fundo da gaveta para o DO estava sendo considerada um mistério. No final do dia, no entanto, a Casa Civil informou que o envio do decreto à presidente atendeu a uma solicitação da Secretaria-geral do Ministério da Defesa, comandada pela petista Eva Maria Chiavon. Mas todos ainda buscam explicações claras sobre o que realmente aconteceu neste processo.

Em Mossoró= Mulher é presa suspeita de tráfico de drogas

Policiais da Força Tática do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) com o apoio da Guarda Civil Municipal de Mossoró (GCM) prenderam na manhã desta segunda-feira (7) uma mulher identificada por Bruna Regina de Souza Freire, 18 anos, suspeita de traficar entorpecentes.

A Polícia Militar recebeu uma denúncia por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) que a suspeita estaria traficando drogas em uma residência situada na Rua Dos Entulhos, no Bairro Parque das Rosas, em Mossoró. Quando os policiais chegaram encontraram Bruna Regina de posse de oito trouxas de maconha além de R$ 73,00 (setenta e três reais) fracionados. Ela foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil onde ficou à disposição da Justiça

Reflexão de Hoje

Petroleiros entram em greve neste domingo

Os petroleiros entram em greve, por tempo indeterminado, a partir de amanhã (06). Segundo a categoria, a paralisação A greve foi causada pelo novo plano de negócios da Petrobras.

Após declarações de Temer, mal-estar toma conta dos bastidores da Esplanada

A filha do fundador do Bradesco, Lia Maria Aguiar, de 77 anos e sem herdeiros, registrou em testamento o desejo de que todo seu patrimônio bilionário fique para a fundação beneficente que criou há seis anos, em Campos do Jordão (SP), e que leva seu nome. Lia tem 6,7% da holding dona do Bradesco, a sociedade Cidade de Deus — que comanda 48,6% do capital com direito a voto e 24,3% do capital total do banco.

Há, ainda, pequena participação indireta no banco por meio de outra empresa, a NCF. Proporcionalmente, a herdeira tem 3,5% das ações ordinárias do banco. Segundo o jornal, é o equivalente a R$ 2,6 bilhões (valor de mercado médio do Bradesco neste ano).

Herdeira do Bradesco doará fortuna à caridade

A filha do fundador do Bradesco, Lia Maria Aguiar, de 77 anos e sem herdeiros, registrou em testamento o desejo de que todo seu patrimônio bilionário fique para a fundação beneficente que criou há seis anos, em Campos do Jordão (SP), e que leva seu nome. Lia tem 6,7% da holding dona do Bradesco, a sociedade Cidade de Deus — que comanda 48,6% do capital com direito a voto e 24,3% do capital total do banco.

Há, ainda, pequena participação indireta no banco por meio de outra empresa, a NCF. Proporcionalmente, a herdeira tem 3,5% das ações ordinárias do banco. Segundo o jornal, é o equivalente a R$ 2,6 bilhões (valor de mercado médio do Bradesco neste ano).

Reflexão de Hoje

A charge

Após sequestro de vereadores no RN, dois morrem em confronto com a PM

Dois homens suspeitos de terem sequestrado dois vereadores e um secretário do município de Nova Cruz, na região Agreste do Rio Grande do Norte, morreram em uma troca de tiros com a Polícia Militar na madrugada desta quinta-feira (4). De acordo com o tenente-coronel Genilton Tavares, o confronto aconteceu no distrito de Piriqui, na zona rural de Canguaretama, quando os criminosos se dirigiam para receber o dinheiro do resgate. A PM informou que os parentes das vítimas pagariam R$ 5 mil pela liberdade dos três sequestrados.

Ainda de acordo com o oficial da PM, os vereadores Edson Costa Moreira (PSB), mais conhecido como Edson de Manga Rosa, presidente da Câmara de Nova Cruz, e o vereador José Evaldo Barbosa, mais conhecido como Valdo Salu (PSB), estavam voltando de Natal para Nova Cruz quando foram surpreendidos pelos sequestradores nas proximidades do município de Brejinho, também na região Agreste do estado. No carro também estava o secretário municipal de Agricultura e Desenvolvimento Social Antônio Costa Moreira, o Manga Rosa, que é pai do presidente da Câmara.

“Os vereadores estavam em um veículo Hilux quando três homens em outro carro os abordaram. Isso foi por volta das 20h. Os suspeitos entraram no carro das vítimas e anunciaram o sequestro. Por volta das 23h30, os homens entraram em contato com outro vereador da cidade cobrando um resgate de R$ 5 mil. Foi quando o vereador contatou a PM”, explicou o tenente-coronel.

O oficial da PM relatou ainda que as famílias das vítimas entraram em contato com os criminosos para acertarem o pagamento do resgate. “As famílias falaram com eles sem o nosso consentimento e marcaram um ponto de encontro no município de Goianinha. Quando ficamos sabendo, começamos a monitorar a área e encontramos o veículo conduzido pelos suspeitos”, disse.

Ainda de acordo com o tenente-coronel, os sequestradores notaram a presença dos policiais nas proximidades do distrito de Piriqui, que fica na zona rural de Canguaretama. “Quando perceberam a presença da PM, eles adentraram o distrito e começaram a disparar contra os policiais e houve a troca de tiros”, completou. Genildo disse que nenhuma das vítimas ficou ferida durante o confronto.

Dois criminosos foram baleados e socorridos para o Hospital de Canguaretama, mas não resistiram aos ferimentos. Um terceiro sequestrador conseguiu fugir. Com os suspeitos foram apreendidas duas armas, aparelhos celulares e uma certa quantia em dinheiro.

Fonte– G1/RN

Em Mossoró= MPT vai investigar incêndio em usina de castanha

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mossoró vai acompanhar as investigações quanto às possíveis causas do incêndio ocorrido ontem, 3 de setembro, na Usina Brasileira de Óleos e Castanha (Usibras), daquela cidade. A empresa, com mais de mil empregados, já responde a uma ação do MPT por irregularidades no meio ambiente de trabalho, com riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores.

Para o procurador do Trabalho Gleydson Gadelha, que assina a ação, “apesar de o incêndio não ter feito vítimas, resta evidente que houve risco à saúde e à segurança dos trabalhadores”. O próprio pedido liminar já alertava que questões relativas à saúde e segurança do trabalhador, se não cumpridas de imediato, podem trazer efeitos nocivos irreversíveis.

Greve dos servidores federais chega a 57 dias nesta sexta no RN

A greve dos servidores federais completa 57 dias nesta sexta-feira (4) no Rio Grande do Norte. Desde o dia 7 de julho, servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Ministério do Trabalho e da Saúde estão em greve no estado, acompanhando o movimento nacional.

Os grevistas reivindicam um aumento salarial de 27,5% e a reavaliação do corte orçamentário feito pelo governo federal no mês de abril e que ocasionou o corte de funcionários terceirizados.

Vigilância ostensiva em caixas eletrônicos pode ser obrigatória no RN

O Rio Grande do Norte tem sofrido com a falta de segurança em cidades que possuem a disposição da população caixas eletrônicos para transações financeiras. Um serviço que facilita a vida do cidadão, mas muito visado pela criminalidade, pela facilidade e pela falta de medidas de segurança nesses locais aonde são instalados.

Preocupado com essa situação, o deputado estadual George Soares (PR) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras em manter vigilância ostensiva pelo período integral de atendimento ao público e a instalar dispositivos de segurança nas agências, nos postos de serviço e nos quiosques dos caixas eletrônicos instalados no Estado do Rio Grande do Norte.

“Nosso projeto tem o objetivo de criar novos mecanismos que proporcionem mais segurança aos consumidores que utilizam os serviços disponibilizados pelas instituições financeiras por meio das agências, postos de atendimento e caixas eletrônicos espalhados por todo o Estado, visando coibir a atuação criminosa. A presença de funcionário que atuará como vigia nas agências bancárias, de certo inibirá a prática de crimes, uma vez que toda situação de perigo poderá ser comunicada à polícia com maior rapidez”, justificou o deputado.

Reflexão de Hoje

Operação Candeeiro: Roubo de dinheiro do IDEMA era feito através de conta fictícia

O desvio de dinheiro do Idema, investigado pela Operação Candeeiro, do Ministério Público Estadual (MPRN), era feito por meio de uma conta bancária fictícia, sem conhecimento de órgãos de controle. A conta foi criada pelo departamento financeiro do Idema, que estava ligado à Gudson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, ex-diretor administrativo do Instituto, apontado como o idealizador do esquema.

De acordo com o Ministério Público Estadual, a partir dessa conta corrente, chamada de “conta mestre”, eram encaminhados recursos para a APA Bonfim, uma conta desconhecida de onde eram efetuados os pagamentos para as empresas envolvidas no esquema. Para que o dinheiro fosse liberado, Gutson e Clebson Bezerra, diretor financeiro do Idema, assinavam ofícios fantasmas para o Banco do Brasil.

As transferências não eram registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira do RN (SIAF), uma vez que não havia ligação contratual entre o Idema e as empresas beneficiadas.

No total, R$ 19.321.726,13 foram desviados do órgão do Governo para sete empresas. Segundo as investigações o dinheiro foi destinado a diversos investimentos. As investigações apontaram que a academia Prime, no conjunto Cidade Satélite, foi construída com os recursos desviados. Além disso, dois ex-estagiários do Detran compraram uma equipadora localizada no Midway Mall (Toreto Equipadora).

Gutson e Clebson foram detidos na manhã desta quarta-feira, assim como João Eduardo de Oliveira Soares, que também atuava no departamento de finanças do Idema, e Renato Bezerra de Medeiros, que não tinha vínculo de trabalho com o órgão. O quinto mandato de prisão, em desfavor de Antônio Tavares Neto, ainda não foi cumprido porque ele não foi localizado.

A Operação Candeeiro foi deflagrada na manhã de hoje. Ao todo, participam da operação 26 promotores e cerca de 100 policiais em Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró. Os suspeitos devem responder pelos crimes de associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público, uso de documento falso, extravio, sonegação e inutilização de livro ou documento.

Veja a relação de empresas beneficiadas e os valores recebidos:

A Macedo Mafra – ME: R$ 1.529.948,15

Fabiola Mercedes da Silveira – ME: R$ 3.061.913,80

Conceito Rent a Car Ltda – ME: R$ 3.224.713,18

J de O Soares – ME: R$ 3.493.024,77

Ramon Andrade B F Sousa – ME: R$ 3.999.392,16

M D S de Lima Serviços – ME: R$ 891.313,40

Antônio Tavares Neto – ME: R$ 3.121.402,67

Fonte: TN Online

Uma aposta do PR acerta e leva R$ 38 milhões da mega-sena

Uma aposta de Guaíra (PR) acertou as seis dezenas do sorteio 1.738 da Mega-Sena sorteadas na noite deste quarta-feira (2), em Osasco (SP), e faturou R$ 38.615.395,78. O prêmio estimado para o próximo concurso a ser realizado no sábado (5) é de R$ 3 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 12 – 28 – 37 – 46 – 48 – 53.

A quina saiu para 96 apostas e cada uma delas levará um prêmio de R$ 40.710,07. Outros 6.889 bilhetes acertaram a quadra e levarão com R$ 810,43 cada.

STF de olho nos carros de luxo de Collor

O ministro do STF Teori Zavascki determinou que bancos informem como ocorreram os pagamentos da Ferrari, do Porsche e do Lamborghini que foram encontradas na Casa da Dinda, residência do senador Fernando Collor em Alagoas. Para a Justiça há suspeita de lavagem de dinheiro na compra dos automóveis.

Já o presidente do Senado, Renan Calheiros, prestou depoimento na PF. O parlamentar é investigado por suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no suposto esquema de propinas que ocorria na Petrobras. A defesa do senador afirmou que o depoimento durou 1h30 e que Calheiros respondeu todas as perguntas que lhe foram feitas.

Prefeita “Ostentação” deixa a Polícia Federal tonta com pistas falsas

A procura da Polícia Federal pela prefeita de Bom Jardim Lidiane Rocha (PP-MA), nas duas últimas semanas, tem enfrentado um obstáculo: informações falsas. Lidiane Rocha está foragida desde o dia 20 de agosto. A prefeita do interior maranhense é suspeita de desvios de recursos da educação municipal e fraude à licitação que podem alcançar R$ 15 milhões.

Segundo o delegado Fabrizio Garbi, chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado, pistas foram plantadas com o objetivo de fazer a PF se perder. “Nós pegamos gente muita mais experiente em fugir, a qualquer momento ela pode ser presa”, afirma Garbi à IstoÉ.

O nome de Lidiane Rocha foi incluído no Sistema de Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi), da Polícia Federal. No cadastro de procurados e impedidos estão os nomes de todos os que não podem deixar o Brasil, por problemas com a Justiça, e de estrangeiros impedidos de entrar no País. O sistema é consultado por agentes em aeroportos, portos e postos de fronteira, antes da autorização policial para saída ou entrada de pessoas no País.

Quando for presa, Lidiane será levada para a carceragem da Polícia Federal em São Luís. Depois que prestar todas as informações que a PF e o Ministério Público Federal julgarem necessárias, ela deverá ser transferida para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, principal presídio do Maranhão.

Reflexão de Hoje

A reflexão é do delegado de Polícia Civil Rodrigo Bueno Gusso durante ao painel “Tráfico de Drogas e Violência”, dentro do Seminário Estadual “Violência contra a juventude em Santa Catarina”, organizado pelo ICJ (Instituto Catarinense de Juventude).

“O sujeito precisa ter consciência daquilo que faz para ser criminalizado. Pensem em um grande criminoso, que desvia fortunas no exterior, que responde em CPIs e não pode ser algemado. Esse cara tinha noção que desviar milhões é um crime? Acredito que sim”, conta Gusso.

“Agora pensam no moleque da favela. Pensem no zé pequeno que nunca saiu daquele espaço social. Quem que dá àquele menino os direitos e garantias fundamentais? Quem dá educação, saúde e lazer? O tráfico! A favela é um dos lugares mais seguros, desde que não ajam conflitos entre traficantes ou a polícia suba no morro. Agora pensem qual a única chance de ascensão social desse moleque? Ou a mais fácil? O tráfico… Onde está a consciência desses dois sujeitos. Quem tem mais consciência da lesão que pratica? Quem desses é condicionado é a cometer um ato criminoso?”, questiona o delegado.

“O controle criminal é mais eficiente para qual dos dois autores? A nossa policia hoje tem maior facilidade com o crime comum, prender traficante usuário e homicida. Quem hoje é especialista para prender sonegadores, lavadores de dinheiro?”, indaga.

“Quais desses atos é mais lesivo? Qual mata mais? A guerra do tráfico? Ou os milhões desviados dos hospitais, por exemplo? Obvio que a criminalidade nos morros não pode ficar assim. E partindo da lógica da prevenção ou repreensão, o que o estado leva? As UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora). Você não tem que levar a polícia, tem que levar a escola”, ressalta Gusso.

Um crime que não lesiona um terceiro

“Quando falamos de tráfico de drogas uma das principais noções que vem a mente é quem são os autores? A lei define dois, o usuário e o traficante. A regra geral do direito penal criminaliza um ato se eu lesionar um terceiro. Um usuário de drogas foge a este regra, pois não lesiona um terceiro. A criminalização do uso de drogas é a única auto infligida que é criminalizada. Mutilação, suicídio e uso de álcool, quando faço mal para mim, não são criminalizadas”, destaca o delegado.

Prevenção

“Se eu pensar no criminoso, quais as formas de contenção que tenho para que ele não deseje voltar a fazer o crime? É mais que senso comum que uma boa saúde, educação, transporte, moradia e lazer inibem o crime. O sujeito que tem um emprego, um grupo de dança, uma boa educação, em tese, não se torna um criminoso. São fatores que coíbem o crime. Logo, quem são os responsáveis por garantir esses direitos fundamentais aos cidadãos? A polícia? Não é! Polícia tem uma só função, controle social e repreensão. O resto é papel do Estado e da sociedade”, frisa o degado Rodrigo Gusso.

Instituto Padre Vilson Groh

O painel “Tráfico de Drogas e Violência” contou também com a participação de Willian Narzetti, responsável no Instituto Padre Vilson Groh pela área de Mobilização de Recursos. Ele fala sobre o Instituto, que congrega sete instituições de atuação na Grande Florianópolis, Lages e Joinville, tendo como missão prestar serviços de assessoramento, defesa e garantia de direitos. A entidade atua há mais de 30 anos nas periferias da grande Florianópolis, com experiência em projetos com adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.

A reflexão é do delegado de Polícia Civil Rodrigo Bueno Gusso durante ao painel “Tráfico de Drogas e Violência”

Operação Candeeiro descobre desvio de R$ 19,3 milhões do Idema-RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (2), a Operação Candeeiro, buscando descortinar esquema milionário no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, entre os anos de 2013 e 2014, através do qual uma refinada associação criminosa instalada na sua Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade, em comunhão de desígnios com o então Diretor Administrativo e com auxílio de terceiros estranhos ao órgão, utilizava-se de ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.

Segundo apurado até o presente momento, os valores desviados dos cofres do IDEMA em favor de tais empresas – com as quais o próprio órgão atualmente não reconhece qualquer espécie de contratação – contabilizam o montante de R$ 19.321.726,13, mais da metade advindos de conta oculta, aberta em março de 2013.

Participam da operação 26 Promotores de Justiça e cerca de 100 Policiais nas cidades de Natal/RN, Parnamirim/RN, Santana do Matos/RN e Mossoró/RN, para cumprimento de 05 mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que igualmente decretou o sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas alvos da investigação.

Até o momento já foram identificadas como beneficiárias do esquema ilícito de desvio de recursos públicos as empresas A MACEDO MAFRA-ME, FABÍOLA MERCEDES DA SILVEIRA ME, CONCEITO RENT A CAR LTDA ME, J E DE O SOARES ME, RAMON ANDRADE B F SOUZA ME, M D S DE LIMA SERVIÇOS ME e ANTONIO TAVARES NETO ME, todas vinculadas a pessoas da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade. O dinheiro, em sua maior parte, era sacado em espécie nas instituições financeiras mantenedoras das contas das empresas.

No decorrer da investigação, verificou-se que diversos ofícios eram expedidos com o propósito de determinar ao Banco do Brasil a transferência de valores, a partir de contas de titularidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, a empresas que não possuíam qualquer vínculo contratual com o órgão. Tal proceder, sem que fosse realizado qualquer registro no SIAF – Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Rio Grande do Norte, nem informada a contratação das empresas beneficiárias ao Tribunal de Contas do Estado ou mesmo disponibilizada a informação no Portal da Transparência, era estratagema nebuloso, mas demonstrador de grande capacidade de percepção de brechas nos mecanismos de controle.

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º, caput, e §§1º e 4º, da Lei nº 9.613/98), falsificação de documento público (art. 297, do Código Penal), uso de documento falso (art. 304 do Código Penal), extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314 do Código Penal).

Mulher é presa transportando sete quilos de maconha

Policiais civis prenderam, na tarde desta terça-feira (1º), transportando sete quilos de maconha, Tainá Miranda de Oliveira, de 20 anos. A equipe policial recebeu, através de denúncias anônimas, a informação de que um táxi, de São Gonçalo do Amarante, que havia acabado de receber droga, na região conhecida como “Guarita”.

Em diligências ao local, os policiais conseguiram localizar o veículo, encontrando na mala do carro uma caixa com sete quilos do entorpecente. Conduzida a delegacia, Tainá Miranda confessou que estava transportando a maconha e afirmou que o taxista não tinha conhecimento da presença da droga.

O ex-ministro José Dirceu é transferido para presídio na região metropolitana de Curitiba

O ex-ministro José Dirceu, preso há um mês na Operação Pixuleco, um desdobramento da Lava Jato, foi transferido no início da tarde de hoje (2) da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, para o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense. A transferência foi solicitada pelos advogados do ex-ministro e autorizada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

Na segunda-feira (31), o advogado Roberto Podval pediu à Justiça que Dirceu fosse transferido para o presídio por causa do espaço reduzido da carceragem da PF e as restrições impostas para visitas. No CMP, os presos podem receber visitas semanais de duas horas, enquanto na carceragem da PF elas são mensais e não passam de meia hora.

Agentes da PF do RN prendem cinco pessoas envolvidas com pedofilia infantil

Agentes da Polícia Federal do Rio Grande do Norte participaram na manhã desta quarta-feira (02) da Operação Gênesis, com o objetivo de combater a distribuição de pornografia infantil na internet. Foram efetuadas cinco prisões em flagrante, sendo 3 pessoas em Mossoró, 1 em Natal e 1 em Fortaleza. Os presos armazenavam e compartilhavam pornografia infantil.
Os agentes encontraram centenas de vídeos de crianças tendo relações sexuais com adultos. Em um dos casos houve arbitramento de fiança. Nos outros casos, os presos foram encaminhados para o presídio Agrícola de Mossoró, onde ficarão em cela especial

Reflexão de Hoje

Em Mossoró: 109ª Morte violenta

A polícia Militar registra mais uma morte violenta em Mossoró, o crime aconteceu no bairro Malvinas dentro de uma residência.

Francisco Edson de Oliveira, “Chico de Cleidinha” 40 anos de idade, natural de Caraúbas, foi baleado no meio da rua, ainda tentou escapar, mas caiu morto na porta de uma residência na Rua Coronel Sólon de Andrade, no bairro Dom Jaime Câmara.

Segundo informação da polícia, a vítima era usuária de droga com passagens por delegacias.

Rombo no INSS vai superar barreira dos R$ 100 bi em 2016

O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, deverá avançar 40,5% em 2016 e atingir a marca de R$ 124,9 bilhões, segundo estimativas divulgadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nesta segunda-feira (31). Será a primeira vez que o déficit do INSS superará a barreira dos R$ 100 bilhões.

Quadrilha explode caixa de banco no RN; base e carro da PM são baleados

G1/RN-Criminosos explodiram, na madrugada desta terça-feira (1º), um caixa eletrônico da agência do Bradesco na cidade de Monte Alegre, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, os bandidos chegaram na cidade em três automóveis, abandonaram um, roubaram outro e na fuga ainda atiraram contra a base e um carro da PM. Segundo a própria Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 2h30. Os criminosos usaram dinamite para explodir o terminal. Com a força da explosão, a agência ficou parcialmente destruída.

Em contato com o G1, o suboficial Moazenildo Freire disse que a quadrilha abandonou um carro e roubou outro de um homem que estava em um bar. “Os criminosos invadiram a agência e explodiram um caixa. Na fuga, eles atiraram contra a base e uma viatura. Apenas dois policiais estavam de plantão no momento do crime. Eles precisaram pedir reforço. Os bandidos efetuaram disparos pelas ruas e fugiram”, relatou o policial. De acordo com o censo demográfico do IBGE de 2010, Monte Alegre possui pouco mais de 20 mil habitantes. A quantia roubada pela quadrilha não foi divulgada.

Vídeo: advogado fala em arrancar a cabeça de Dilma

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), apresentou nesta segunda-feira (31) uma série de requerimentos à Polícia Federal, ao Ministério da Justiça, ao Ministério Público Federal e à Ordem dos Advogados (OAB), solicitando investigação das ameaças feitas por um advogado de Brasília à presidente Dilma Rousseff.

Renan garante apoio para liberação de crédito externo a municípios

O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta terça-feira (1º), representantes da Frente Nacional de Prefeitos, que pediram apoio na busca de investimentos e recursos para pagamento de dívidas. Vários municípios, como observaram, possuem propostas para contratação de operações de crédito externo, mas não conseguem concluir as operações, o que compromete obras em andamento.

A Frente solicitou que Renan Calheiros negocie com o Executivo para que as propostas de operações de crédito externo em andamento sejam analisadas e liberadas o mais rápido possível. O presidente do Senado garantiu total apoio ao grupo e se comprometeu a buscar alternativas com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para a solução do problema.

Prefeita foragida ganha destaque na imprensa internacional.

Foragida, a prefeita afastada do Bom Jardim, no Maranhão, Lidiane Leite (sem partido), ganhou destaque na imprensa estrangeira. Veículos como a BBC, a The Telegraph e a The Week divulgaram o caso. Procurada desde o último dia 20 pela Polícia Federal, a mulher é suspeita de desvio de recursos públicos da educação do município.
O site da BBC News, de Londres e da Indonésia, publicou, no domingo (30/8), que “uma prefeita no Brasil está foragida após ter sido acusada por desviar fundos do sistema escolar e comandar a cidade remotamente, por meio do WhatsApp.
Lidiane Leite, 25, vivia uma vida de luxo na capital do Estado do Maranhão, disseram os promotores. Eles dizem que seu único contato com sua cidade, Bom Jardim, foi através de mensagens diárias WhatsApp para o seu gabinete”, diz a reportagem.
A busca por Lidiane também foi divulgada em outros meios de comunicação ingleses e americanos, como na edição eletrônica do The Telegraph, que publicou, nesta segunda (31/8), que a “polícia brasileira está à procura de prefeita acusada de corrupção que comandava a cidade pelo WhatsApp”.
O veículo ressaltou a vida de luxo de Lidiane, que era divulgada nas redes sociais, com publicações de fotos em festas de alto padrão, além de imagens com o personal trainer e passeios caros com amigos .
“Lidiane Leite, 25, vangloriou-se em redes sociais sobre como ela havia abraçado um estilo de vida luxuoso depois de se tornar prefeita de Bom Jardim – um dos municípios mais pobres do Brasil”.