Procon autua loja da Oi por venda casada

Uma loja da Oi localizada no Shopping da Bahia foi autuada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) por “venda casada”, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. De acordo com o órgão, o estabelecimento condicionava a venda de um chip para celular, pelo preço de R$ 10, à compra de créditos de telefonia da operadora. A empresa está sujeita às penalidades estabelecidas pela legislação, respeitado o devido processo legal, os princípios do contraditório e da ampla defesa.